O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para discursar.) – Senador Guaracy Silveira, que preside esta sessão, eu não iria tocar neste assunto aqui na tribuna, porque não me considero, não faço política só na linha de dizer que sou o maior moralista do mundo. Eu sempre digo que quem acha que é tudo não é nada e, às vezes, uso essa expressão de que quem pensa que é dono da verdade absoluta, eu digo que está equivocado e fico com aquela canção, que é do Gonzaguinha: eu fico com a pureza das crianças, e somos eternos aprendizes. Mas, como um jornalzinho do interior do Rio Grande, e eu respeito muito o interior... Para o senhor ter uma ideia, são 497 Municípios no Rio Grande. Eu tenho um sistema de computador e mando as minhas emendas para os 497 Municípios do Estado, independentemente do partido, um sisteminha de computação. Cada Município ganha, no mínimo, duas emendas durante cada mandato deste Senador. Adoto isto há muito tempo, não é de agora. Todos já ganharam no mínimo duas, porque eu estou aqui há já dois mandatos, graças ao Rio Grande. E o apoio que recebi também de todos os brasileiros que mandavam correspondência pedindo voto para o Rio Grande, eu ficarei – se Deus assim entender, porque a vontade divina está acima de tudo – por aqui por mais oito anos.

    Sr. Presidente, ao longo desta minha vida aqui no Parlamento, eu tomei algumas medidas sem nunca vir à tribuna, mas eu vim à tribuna agora porque...

    Até pedi para o jornal do interior que se retratasse e creio que vá se retratar sobre esse debate que se criou aí do auxílio-mudança. Eu nunca recebi auxílio-mudança, até porque ele surge em 2015. E eu me elegi a última vez em 2010 e agora em 2018. Então, eu não tinha por que receber, né? Nunca recebi, não vou receber, renunciei. Porque dizem que são dois salários para quem conclui o mandato e quem volta, um pelo encerramento e um pela volta.

    Eu já remeti à Casa, só esclareço isso – respeito quem pensa diferente –, remeti à Casa abrindo mão desses dois salários, o que dará em torno sei lá de uns R$66 mil. Abri mão porque não tem lógica. Calcula como é que eu vou explicar, se eu estou aqui em Brasília há 32 anos, que mudança é essa que eu vou fazer e vou voltar. Então, eu vou levar uma mudança e vou voltar depois no dia 1º de fevereiro? Não. Simplesmente abri mão, acho que não tem lógica. E entrei, claro, para mostrar coerência, com um projeto de resolução terminando com essa questão de o camarada se reeleger e ter uma mudança para ir e outra para voltar. Então, ele vai em dezembro e volta em janeiro? Não tem lógica, né? Aquilo que nós estávamos falando: é inexplicável.

    Por opção, ao longo dessa caminhada, não é que eu não recebi, porque, ao longo dos anos, quando eu cheguei aqui, já morei em apartamento. Já tive, quando eu estava em apartamento, o auxílio-moradia, mas, por opção, já não recebo. Não tenho nem apartamento e também não recebo o auxílio chamado moradia, mas por opção, por opção minha. Cada um tem o direito de fazer as suas opções.

    Então, só esclareço isso para que não fique nenhuma dúvida. Não uso apartamento, não uso auxílio-moradia e nunca recebi o tal de auxílio-mudança. Só esse esclarecimento, respeitando aqueles que, na sua visão, entendem que têm direito a isso, já que consta no regulamento da Casa.

    O SR. PRESIDENTE (Guaracy Silveira. DC - TO) – Senador, a sua honorabilidade é conhecida nacionalmente. Agora, é evidente que em árvore frutífera é que se atira pedra. (Risos.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Onde não dá fruto ninguém quer nem ficar na sombra, né?

    O SR. PRESIDENTE (Guaracy Silveira. DC - TO) – Ninguém atira pedra em eucalipto, mas em árvore frutífera é evidente. E V. Exa. tem sido, durante a sua longa vida parlamentar, uma árvore frutífera produzindo para o Rio Grande do Sul de um modo especial, para o Brasil de modo geral e para a humanidade. V. Exa. é um Parlamentar que merece todo o respeito.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Muito obrigado, Presidente Guaracy.

    Presidente, eu aproveito o momento também para destacar que esta semana a Casa aprovou por unanimidade um projetinho simples, mas que lá para a cidade de Farroupilha, Rio Grande do Sul, é um projeto importante. E, como eu tenho uma teoria que aprendi com o antigo Deputado Floriceno Paixão quando cheguei aqui, ainda na Constituinte, ele dizia para mim: "Paim, projeto bom é projeto aprovado e não aquele em que a gente só discursa, mas não avança e o resultado é zero". Então, quando foi votado aqui um projeto do qual eu fui Relator, eu me preocupei em pedir para o Presidente Eunício – a Senadora Ana Amélia também pediu –, eu fui Relator do projeto, Henrique Fontana é o autor. É um projeto simples, mas a cidade está em festa. Eu vou comentar rapidamente, já que, no momento em que fiz aqui o relatório, e fiz quase que em dois minutinhos, para aproveitar e votar logo com quórum, e foi aprovado por unanimidade. E foi para a sanção do Presidente, que eu peço, claro, de forma respeitosa, que sancione o projeto neste ano ainda, o que é possível.

    Eu me refiro, Sr. Presidente, ao projeto que esta Casa aprovou, veio da Câmara, de autoria do Deputado Henrique Fontana, eu fui Relator, que confere o título de Capital Nacional do Moscatel à cidade de Farroupilha, no Estado do Rio Grande do Sul. Farroupilha é uma cidade ao lado da cidade em que eu nasci, de Caxias. Farroupilha, V. Exa. deve conhecer, de carro deve dar uns 10, 15 minutos. Bem na fronteira inclusive. Eu sou do tempo dos eucaliptos ali; quem dividia Farroupilha de Caxias eram os eucaliptos, que eu conheci ali muito bem. Farroupilha, então, virá a ser Capital Nacional do Moscatel.

    No Município de Farroupilha, Presidente, o cultivo da uva moscatel tem uma importância enorme na tradição daquela região. Desde 1875, quando os imigrantes italianos chegaram para se fixar em Nova Milano, atual Farroupilha, a vitivinicultura é uma expressão cultural e atividade de subsistência – como é naquela região toda: Caxias, Garibaldi, Bento Gonçalves, Flores da Cunha, Carlos Barbosa, enfim toda aquela região, São Marcos.

    Farroupilha tem hoje a maior área de produção de uvas moscatéis do Brasil. Corresponde – por isso, o título – a 50% do volume de produção da casta no País. De acordo com a Embrapa, é a primeira indicação geográfica nacional exclusivamente de vinhos moscatéis. Podemos destacar, dentro das castas de uvas, o Moscato Branco, que teve o seu perfil genético identificado como o único do mundo. A produção é realizada no Município por centenas de pequenos produtores, e os vinhos são elaborados em vinícolas distribuídas em todo o território da indicação de Procedência Farroupilha.

    Outro ponto que merece destaque é a importância da atividade econômica em torno da uva moscato para o Município de Farroupilha. Além disso, representará para os agricultores e para a população local o reconhecimento oficial da qualidade do seu trabalho e do seu empenho.

    Eu, como vim daquela região e tenho o maior carinho por toda a região, ali escrevi grande parte da minha vida, ali, naquela região, que eu comecei como líder estudantil, entre 14 e 16 anos, em ginásios noturnos para trabalhadores. E ali fui me animando de ir à participação política. Por isso que eu digo que a liberdade é fundamental, porque a gente começa a aprender a fazer política nas escolas, não é? Ou presidente da sala de aula, que fui também, do Grupo Escolar Maguari, depois do Senai, onde presidi também salas de aula, e depois fui a dois ginásios noturnos para trabalhadores: o Santa Catarina e também o ginásio noturno Presidente Vargas – presidi os grêmios em dois períodos.

    Então eu faço esse registro. É um carinho também por essa região na qual eu tive toda a minha formação. Eu sempre digo o que meu pai sempre dizia, e a região também apontava nesse sentido: "Para ter sucesso na vida, é preciso ter no mínimo três pontos fundamentais: estudar, olhando para que a criança estude, ser honesto e trabalhar". Se você estudar, trabalhar, porque, se você estuda, você se prepara; se você trabalha, com o estudo que teve, naturalmente, você vai ter um salário decente. Está provado pelos dados do IBGE, inclusive publicados ontem. E o terceiro é a honestidade, que nos dá a liberdade de vir à tribuna e falar coisas que nós podemos falar aqui e muitos outros também.

    Mas, Sr. Presidente, além disso, eu queria fazer um registro hoje, por incrível que pareça, que não é do Rio Grande do Sul, é de Fortaleza. Não sei por que – mas é claro que eu agradeço muito –, lá em Fortaleza, uma escola meio que me adotou. Eu nunca fui lá, não conheço as professoras e não conheço os alunos. Eles são tão carinhosos nas cartas que mandam para mim lá de Fortaleza que eu vim fazer este registro aqui na tribuna, eu digo, um pouco retribuindo a eles tudo aquilo que estão fazendo em relação ao nosso trabalho, que os alunos daquela escola acompanham. Se perguntar bem a cidade, eu não sei, mas deve estar escrito aqui.

    Mas, Sr. Presidente, recebo há tempos cartas da Escola Municipal Jesus Cristo, que fica na periferia de Fortaleza, e gostaria de compartilhar com o povo brasileiro este exemplo de dedicação ao ensino e à educação. A professora em questão, que é uma das que manda as cartas, relatou de forma simples e carinhosa a iniciativa que teve com os alunos do 4º e 5º ano, mostrando a transformação que a educação está fazendo na vida dessas crianças.

    O projeto de intercâmbio de correspondências entre escolas com o gênero literário carta foi um sucesso e vem repercutindo nas redes sociais, e remeteram também para mim. O nome da professora em questão é Maria Liduína Vasconcelos de Brito, Sr. Presidente.

    A professora relata, de forma simples, o trabalho que eles estão fazendo lá e a importância da transformação dessa forma de educação com as crianças.

    O projeto de intercâmbio de correspondências entre escolas com o gênero literário está sendo, segundo ela, um sucesso enorme. Liduína relatou como funciona o projeto. As correspondências chegam na escola e os professores trabalham a interdisciplinaridade, explicam aos alunos como funciona a localização no mapa-múndi, a distância de uma cidade a outra, como realizar pesquisas na internet. Consequentemente, as dúvidas vão surgindo e o projeto vai nascendo e se integrando com todos.

    Esse intercâmbio, Sr. Presidente, usado também pelo Facebook, produzido pelos próprios alunos, no qual um deles instiga o leitor a participar com sugestões e dicas que eles têm remetido para mim.

    Vejamos aqui rapidamente o relato emocionante deles, de forma apaixonada, pelo que fazem.

    Dizem aqui: Ficou muito legal. E como conseguimos transformar uma atividade de sala de aula em livro. Gostaria, Senador, que repercutisse no Congresso. As pessoas leram e enviaram mensagens para os meus alunos. Estamos resgatando a prática da correspondência via Sedex ou até mesmo em mão, para aprimorar o gosto pela escrita e expor no papel pensamentos e anseios que sejam revistos.

    Enfatizou que a educação no Nordeste está em uma nova era. Falei antes do Sul e falo do Nordeste. Alunos interessados em aprender, aquilo que eu falava antes, que a educação é fundamental para um futuro melhor.

    Na turma do 5º ano, foram desenvolvidos livros. A Secretaria Municipal de Educação de Fortaleza abraçou a causa e ajudou na divulgação. Aí fala do 4º ano, dos trabalhos que estão fazendo.

    A escola criou o "Dia D da Leitura", proporcionando atividades de incentivo à leitura com uma diversidade de gênero literário para implementar o prazer de ler. Fala dos melhores resultados, por exemplo, como o livro como "Fim da picada", desenvolvido em sala de aula, que ampliou novos conhecimentos, ousando desafiar posicionamentos críticos sobre o mundo em que vive, no exercício pleno de construção da cidadania.

    Enfim, Sr. Presidente, Maria Karoline, Maria Clara, Ludmylla e Sara, especialmente a vocês, aqui hoje eu agradeço pelas cartas que têm me remetido contando essa história, essa experiência de vocês, cartas cheio de carinho e de sonhos. Carinho é bom, faz bem. Eu sempre digo que, em tempos que pregam tanto ódio, a palavra que eu gosto mais de usar é a palavra amor. E dizer para vocês que persigam sempre seus sonhos, persigam sempre. Eu fico com aquela frase que foi usada na campanha do Barack Obama: querer é poder. Querer é poder no sentido amplo da palavra. Persigam seus sonhos, persistam, resistam, dialoguem, avancem, estudem, trabalhem e podem ter certeza de que seus sonhos serão realidade.

    Li emocionado, Sr. Presidente, com a determinação dessas crianças tão pequenas, tão jovens, com um senso de responsabilidade enorme com o nosso País. Foi unânime o pedido – percebo ali – de justiça e de igualdade. Em cada palavra, cada linha dessas cartas, eu me fortaleço para seguir em frente na defesa das causas do nosso povo e da nossa gente, porque não dizer começando com a palavra educação, com saúde, com segurança, com trabalho, com distribuição de renda.

    Li aqui ontem, Sr. Presidente, os dados do IBGE assustadores, como a pobreza infelizmente avança em nosso País e no mundo. É só ver a situação dos refugiados. A gente vê que é um problema, de fato, mundial. Mas, enfim...

    O SR. PRESIDENTE (Guaracy Silveira. DC - TO) – Senador Paim, um aparte.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Pois não, Senador Guaracy.

    O SR. PRESIDENTE (Guaracy Silveira. DC - TO) – Hoje se calcula que, só da Síria, há 13 milhões de retirantes e refugiados. É o maior êxodo da história humana. O mundo nunca viveu tanto em crise. Aqui na América Latina, nós nunca tivemos um êxodo principalmente de porte; hoje temos um êxodo da Venezuela ou vindo para o Brasil ou indo para a Colômbia ou para outros países...

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – O caso dos imigrantes que estão chegando na fronteira dos Estados Unidos, são quase 10 mil pessoas.

    O SR. PRESIDENTE (Guaracy Silveira. DC - TO) – Quase 10 mil pessoas.

    Esses dias, por sinal, eu estive na sua terra. Voltando, passando por Bento Gonçalves, encontrei dois frentistas de posto quando fui abastecer o carro, vi que eles falavam português com dificuldade e perguntei de onde eles eram. Retirantes do Haiti, Senador.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Do Haiti.

    O SR. PRESIDENTE (Guaracy Silveira. DC - TO) – E a generosidade do povo brasileiro acolhe todos os retirantes.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Naquela região de Caxias, onde tenho a satisfação e, como alguém já disse: ama a terra em que nasceste, jamais verás um torrão como esse. Tenho o maior carinho por aquela região, independentemente do número de votos. Se perguntarem para mim: "É lá que você ganhou votos?" Não, mas nem por isso deixo de ter o maior carinho, porque eu faço mais votos hoje, porque estou instalado há muitos anos, na grande Porto Alegre. Mas tenho um carinho muito grande por todo o Estado, independentemente da região, da fronteira, do centro, do centro-oeste, enfim. Mas essa história que o senhor conta é bem real, do acolhimento dos imigrantes na nossa região ali, de homens e mulheres que vieram do continente africano, que vieram de outros continentes, enfim, que vieram dos cinco continentes e são bem acolhidos.

    O SR. PRESIDENTE (Guaracy Silveira. DC - TO) – E aproveitando, V. Exa. como gaúcho, para lembrar que o Estado do Rio Grande do Sul sempre foi muito generoso em receber os imigrantes, temos italianos, poloneses, que estiveram aí, germânicos. Afinal, isso fez o amálgama da cultura gaúcha. E V. Exa. bem sabe que o Rio Grande do Sul parece que são vários Estados dentro de um, não em desunião, mas em união e cultura.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Pelo contrário, é uma integração.

    O SR. PRESIDENTE (Guaracy Silveira. DC - TO) – Uma cultura. Quando a gente pega os Pampas Gaúchos, a região de Palmeira das Missões...

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Palmeira das Missões.

    O SR. PRESIDENTE (Guaracy Silveira. DC - TO) – ... quando a gente pega a região da serra ou a região da Lagoa dos Patos, ou o litoral, Tramandaí, são lugares tão diferentes que você pensa que até entrou em outra cultura, em outro Estado. Não, é o...

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Se você chegar em Gramado, Canela...

    O SR. PRESIDENTE (Guaracy Silveira. DC - TO) – Gramado, Canela.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – ... alguns que vão de outros Estados dizem: "Parece que nós estamos aqui na região da Europa".

    O SR. PRESIDENTE (Guaracy Silveira. DC - TO) – Europa.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Na região da Europa, exatamente.

    O SR. PRESIDENTE (Guaracy Silveira. DC - TO) – O Rio Grande do Sul realmente...

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Com as suas diferenças, mas consegue ainda abraçar todos.

    O SR. PRESIDENTE (Guaracy Silveira. DC - TO) – Todos comendo churrasco e tomando chimarrão.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Eu fico aí com aquela – eu gosto muito de poesia, porque eu sinto sempre – frase de um poeta que disse que o mundo cabe num abraço. Como é bom o abraço.

    O SR. PRESIDENTE (Guaracy Silveira. DC - TO) – Exatamente.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Mas, Presidente, fica aqui o meu abraço carinhoso, respeitoso aos professores e alunos dessa escola. E deixo um recado pequeno: estudem, estudem e estudem. Quando eu digo: estudem, estudem e estudem, claro que não é só para as crianças de Fortaleza, eu digo para o Brasil, eu digo para o mundo. Este é o caminho: estudar, estudar e estudar. Sejam – e serão, tenho certeza – homens e mulheres de bem.

    Ainda hoje eu respondi alguma coisa no WhatsApp, alguém dizia que era meu amigo, eu disse: "Olha, eu sou também teu amigo, porque eu sei que você é daquelas pessoas que fazem o bem sem olhar a quem".

    Ajudem ao próximo, sejam gratos pelos ensinamentos dos seus pais e professores. Vocês são o futuro do nosso País, com certeza absoluta; vocês, as crianças de hoje, independentemente em qual Estado vocês estão neste momento, ouvindo este Senador e também o Senador Guaracy. Eu acredito na juventude. Continuem sempre cheios de esperanças e de sonhos. E lembro que se perseguirem os seus sonhos, eles serão a realidade.

    Sr. Presidente, aqui eu deixo cópia das cartinhas que recebi, uma melhor que a outra, se referindo ao trabalho que acompanham aqui. Uma, duas, três, quatro, cinco, seis, eu fiz um resumo delas: "Exmo. Senador Paulo Paim, que Deus esteja com V. Exa.", só uma delas. Aí discorre sua opinião, e aqui outros vão todos na mesma linha.

    O SR. PRESIDENTE (Guaracy Silveira. DC - TO) – Senador Paulo Paim, eu peço para me somar a V. Exa. parabenizando essa escola, porque se há algo com que nós temos que nos preocupar é justamente com as nossas crianças, com a nossa geração do futuro. A gente, quando vai ficando velho – e, aliás, todo mundo fica...

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – E que bom, não é?

    O SR. PRESIDENTE (Guaracy Silveira. DC - TO) – Que bom!

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Porque os que não ficam velhos é porque se foram bem mais cedo.

    O SR. PRESIDENTE (Guaracy Silveira. DC - TO) – Exatamente.

    Mas eu digo sempre que os meus filhos demoraram tanto a se casar que eu quase me tornei bisavô em vez de me tornar avô. Hoje eu tenho quatro netos: a Cindy, com um ano; o Matheus, a Camila e o Guaracy Neto. E isso nos trouxe, não que não tivéssemos a visão de futuro, da responsabilidade com o futuro, mas a responsabilidade que nós temos com essa geração: qual é o mundo que nós entregaremos para a próxima geração?

    Senador, nós recebemos de nossos pais um mundo muito melhor que o de hoje. Nós recebemos.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Com certeza!

    O SR. PRESIDENTE (Guaracy Silveira. DC - TO) – Agora, infelizmente, nós estamos entregando à próxima geração um mundo muito pior.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – É preocupante.

    O SR. PRESIDENTE (Guaracy Silveira. DC - TO) – E nós, que temos o privilégio de sermos representantes da Nação brasileira, sendo representantes, no Senado, do Estado brasileiro, da política brasileira, na medida das nossas competências, nós temos que pensar no Brasil que vamos entregar.

    Então, os professores e professoras desse colégio merecem todos os aplausos para construírem realmente um Brasil melhor.

    Vejamos bem o que faz a educação. Quando as duas Coreias foram separadas, lá nos anos 50, a Coreia do Sul priorizou a educação...

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – O Japão, a Alemanha...

    O SR. PRESIDENTE (Guaracy Silveira. DC - TO) – Sim, o Japão, a Alemanha...

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Eu digo Alemanha e Japão por conta das guerras que houve.

    O SR. PRESIDENTE (Guaracy Silveira. DC - TO) – E é engraçado o seguinte, Senador: esses três países mencionados foram destruídos por guerras.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Foram destruídos por guerras.

    O SR. PRESIDENTE (Guaracy Silveira. DC - TO) – Destruídos! Totalmente destruídos por guerras, mas a educação os recuperou.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Salvou-os.

    O SR. PRESIDENTE (Guaracy Silveira. DC - TO) – A educação com cidadania, com patriotismo, com trabalho, com fé e com a crença em Deus realmente salva a geração do futuro. E é sobre isso que nós temos de pensar no Brasil.

    Assim, eu me somo a V. Exa. e aos professores desse colégio, que sabem ensinar.

    Que Deus os abençoe!

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Que sejam um exemplo para todos também.

    E, aí, fica aquela frase: "filhos" – e eu digo filhos, netos e bisnetos – "se não os temos, como sabê-los?" E, já que os temos, temos a obrigação de apontar para o futuro no sentido de que eles possam viver com qualidade. E qualidade de vida, de novo, passa pela palavra-chave: educação.

    Sr. Presidente, como eu sou autor – e falo isso com muita alegria – do Estatuto do Idoso, do Estatuto da Igualdade Racial e Social, fui Relator aqui – e isso tudo são leis – do Estatuto da Juventude, da política do salário mínimo, como fui autor também do Estatuto da Pessoa com Deficiência, que teve como Relator... E veja a coincidência da vida e do próprio destino, porque querer é poder, enfim, nessa linha: os três Relatores se elegeram Senadores, e eu estou aqui esperando por eles: Mara Gabrilli, uma pessoa com deficiência, uma cadeirante, que foi a Relatora na Câmara e se elegeu Senadora, vai estar aqui conosco a partir de 1º de fevereiro; o Senador Flávio Arns, que foi Senador nesta Casa e relatou o projeto aqui e lá também, elegeu-se agora Senador outra vez e vai estar aqui conosco; e o Senador Romário, que foi o último relator na Casa e estará aqui por mais quatro anos com a gente, pois está no meio do mandato.

    Por isso, eu não tenho deixado de falar sempre nas pessoas com deficiência. Não é só porque eu sou o autor; é porque é uma causa que envolve, por incrível que pareça, 46 milhões de pessoas no nosso País.

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – E, por isso, aproveitando a paciência de V. Exa., eu queria discorrer um pouco sobre o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência.

    Sr. Presidente, Senador Guaracy Silveira, antes mesmo de aprofundar o debate sobre essa questão específica, eu gostaria de lamentar – gostaria, não, mas tenho que lamentar – que, no dia 30 de outubro, foi publicado o Decreto Presidencial 9.546. Na prática, esse decreto inviabiliza a participação de pessoas com deficiência em concursos públicos. Por isso, junto com o Senador Romário, nós encaminhamos um decreto legislativo no sentido de revogar esse decreto, porque, em linhas gerais, o decreto diz que nas provas físicas não é mais obrigatória a oferta de adaptações além daquelas já utilizadas pelo candidato com deficiência no dia a dia. Falei desse decreto quando de sua publicação e falo novamente no dia de hoje. Junto com o Senador Romário, encaminhamos esse decreto legislativo para sustar esse que foi infelizmente publicado. Não iremos deixar que isso passe sem que haja uma reflexão e possamos, então, revogar tal decreto.

    Agora, sim, Sr. Presidente, entrarei no tema que me trouxe à tribuna nessa questão.

    Desde 1992, o mundo celebra o 3 de dezembro como o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência. Portanto, senhoras e senhores, segunda-feira passada, celebramos o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência.

    Importante lembrar aqui que, em 2018, completaram-se dez anos que a Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência entrou em vigor – eu estava aqui, nós a aprovamos, o Senador Flávio Arns foi meu parceiro para aprovarmos essa convenção. Durante esse tempo, os países-membros passaram por adaptações em suas legislações para se adequarem aos conceitos trazidos pela convenção – e o próprio estatuto que aprovamos na mesma linha.

    No Brasil, a convenção internacional adquiriu força constitucional; em 2015, o Estatuto da Pessoa com Deficiência, em pleno acordo com a convenção, foi aprovado e trouxe, então, para o campo legal interno os mais atualizados conceitos acerca do assunto, ou seja, a pessoa com deficiência. De acordo com esses conceitos, a classificação de deficiência deixa de se basear apenas no corpo com impedimentos físicos, mas passa a considerar a falta de acessibilidade dos espaços, produtos e serviços – começou-se a tratar não só do físico do deficiente, mas de todo o complexo que envolve todo ser humano.

    O grande ganho dessa nova maneira de enxergarmos a deficiência é que o foco das mudanças necessárias para a inclusão e a participação dessas pessoas deixa o indivíduo e passa a envolver toda a sociedade e os seus ambientes.

    O exemplo já acontece na Europa, que premia suas cidades que se destacam pela acessibilidade com prêmios belíssimos, por exemplo, e ficaram como destaques os casos de Londres, Dublin, Berlim, Barcelona, Montreal, Nova York, que são outros exemplos de cidades acessíveis, segundo várias divulgações feitas nos sites, inclusive de turismo, dizendo: "Venham para cá. Aqui tem acessibilidade".

    Sr. Presidente, no Brasil, também há bons exemplos – não quero só falar do exterior, não sou daqueles que gostam de falar mal do Brasil e só elogiam lá fora; fizemos críticas, mas elogiamos tudo aquilo que é feito também na nossa querida Pátria, o Brasil. No Brasil, há bons exemplos nesse sentido, como em Bonito, Mato Grosso do Sul; em Uberlândia, Minas Gerais; e em Osório, Novo Hamburgo e Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, também nessa mesma linha dessas cidades.

    Precisamos incentivar, cada vez mais, a busca de cidades inclusivas e com melhor qualidade de vida para pessoas com deficiência, idosos, crianças, gestantes e pessoas com mobilidade reduzida, temporária ou permanente – eu citei aqui, inclusive, os idosos, não só as pessoas especificamente com algum tipo de deficiência física –, ou seja, precisamos buscar a acessibilidade e a melhoria da qualidade de vida para todos. Por isso, insisto muito com aquela frase: Pátria somos todos. Ninguém perde com a acessibilidade, Sr. Presidente.

    O SR. PRESIDENTE (Guaracy Silveira. DC - TO) – Sr. Senador...

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Pois não, Senador Guaracy. É uma alegria sempre que V. Exa. me faz um aparte, pois eu sei que só vai enriquecer o meu pronunciamento.

    O SR. PRESIDENTE (Guaracy Silveira. DC - TO) – O Pátria somos todos é um livro que escreveste com muita propriedade, realmente com conhecimento, que nos traz uma visão de Pátria para todos mesmo – e a Pátria são todos.

    E o seu pronunciamento agora é de uma pertinência cirúrgica, porque, na segunda-feira agora, dia 10, vamos comemorar 70 anos da Carta dos Direitos Humanos, do qual somos signatários. Isso foi porque saiu o mundo de uma tragédia, vítima do nazismo e do fascismo, comandado por dois psicopatas, Mussolini e Hitler, que causaram talvez 76 milhões de mortos – afinal, eles nunca foram contados, é uma especulação.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – O dado que apontam é que se aproximam de 100 milhões mesmo.

    O SR. PRESIDENTE (Guaracy Silveira. DC - TO) – Exatamente. Não se tem ideia. Foi a maior tragédia que se abateu sobre o mundo, vítima de uma sanha assassina de dois loucos. Veja o que dois loucos podem fazer no mundo – vejamos bem.

    E, em 1948, depois, sucedendo a Liga das Nações, é criada a ONU (Organização das Nações Unidas), e é elaborada a Carta dos Direitos Humanos, da qual somos signatários.

    E V. Exa. justamente versa sobre a necessidade do apoio àqueles que mais precisam do nosso apoio, do nosso reconhecimento. São direitos humanos e isso é cristão, é divino, é nossa obrigação social e política.

    Parabéns pelo seu pronunciamento.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Muito bem.

    V. Exa., como eu, é cristão também. O cristianismo para mim é isto: amai ao próximo como a si mesmo; faça o bem sem olhar a quem; o olhar da solidariedade.

    A gente fala tanto em revolução, mas, quando a gente fala em revolução, a gente só pensa em arma, em sangue, mas quem foi o maior revolucionário de todos os tempos?

    O SR. PRESIDENTE (Guaracy Silveira. DC - TO. Fora do microfone.) – Jesus!

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Jesus Cristo – olhe só, falamos até juntos!

    Diga-me: quem foi mais do que ele? Ser revolucionário não significa violência, não significa agressão. Ser revolucionário significa ter posições avançadas, olhando para o bem comum, para o bem de todos. E aí o nosso líder número um, indiscutivelmente, se chama Jesus Cristo. Sr. Presidente, o Brasil precisa incrementar novos e mais eficazes meios para que a legislação sobre deficiência seja cumprida, seja efetivamente aplicada no dia a dia. Já fizemos muito, mas temos muito ainda por fazer.

    Nesse sentido, lembro que tramita aqui, no Senado Federal, o PLS 89, de 2017, que cria o Prêmio Cidade Acessível. O projeto não é de minha autoria, é de um outro Senador, que, inclusive, teve todo o meu apoio, e que é de um partido que... Digamos que, no campo do debate político, muitas vezes, atuamos em campos diferentes, mas eu cito aqui: o projeto é de autoria do Senador Ciro Nogueira, do PP. Eu tenho a honra de ser o Relator da matéria, a pedido dele mesmo, inclusive, na CDH e também na Comissão de Educação. Já dei o parecer favorável, e estamos torcendo para que aprovemos ainda neste ano.

    O projeto tem por objetivo incentivar e estimular a implementação dos preceitos de acessibilidade previstos no Estatuto da Pessoa com Deficiência. Segundo o autor, a lei é boa e necessária, mas a construção de uma cultura de inclusão não se faz da noite para o dia, muito menos sem estímulos e promoção dos valores que a caracterizam. É necessário divulgar, demonstrar, educar, enfim, cultivar os valores da igualdade, do respeito e da coragem de fazer acontecer, implementando essas políticas. Assim, derrubaríamos barreiras e estaríamos avançando na construção desses atos, de exemplos – de bons exemplos – para outros setores da sociedade, nas empresas, nos edifícios, nas moradias, nas próprias escolas.

    Além de construir os espaços acessíveis – aqui podemos olhar para os condomínios, enfim, para as moradias –, é necessário promover a educação, de novo, e a cidadania de todos, incentivando o respeito para com as diferenças. Como o senhor falava muito bem, é preciso saber respeitar as diferenças.

    E aí o senhor falava – eu quero aqui aproveitar para destacar – sobre o dia 10, próxima segunda-feira. Tomo a liberdade de convocar V. Exa. ou convidar – a convocação é pelo respeito, porque eu gostaria muito que estivesse junto. Na segunda-feira, a Comissão de Direitos Humanos vai realizar atividade o dia todo: vai começar de manhã e terminar à tarde. Pela manhã, a Senadora Regina Sousa vai abrir o evento; em seguida, conforme combinado, ela passará para mim, e eu devo presidir a CDH, com diversos convidados, para discutir política de direitos humanos; e, à tarde, então, ela vai presidir um outro espaço, porque eu – já informei a V. Exa. em outro momento – estou fazendo um pequeno tratamento e tenho que voltar, na segunda à tarde, aos médicos. Eu voltarei depois, e, no fim da tarde, podemos falar aqui, no Plenário, também sobre direitos humanos. O trabalho da Comissão vai iniciar às 9h, e calculo que terminará lá pelas 4h da tarde.

    Enfim, Sr. Presidente, além de construir os espaços acessíveis, é necessário promover – repito – a educação e a cidadania de todos, incentivando o respeito às diferenças.

    Também é preciso acabar com a ideia do capacitismo, de acordo com a antropóloga – aqui é uma pronúncia bem delicada, eu estou aqui prestando atenção para não errar o nome dela – Anahi Guedes de Mello:

Capacitismo é a discriminação ou violências praticadas contra as pessoas com deficiência. É a atitude preconceituosa que hierarquiza as pessoas em função da adequação de seus corpos a um ideal de beleza e capacidade funcional. Com base [...] [nisso], [...] [consideram-se essas pessoas] incapazes de trabalhar, de frequentar uma escola de ensino regular, de cursar uma universidade, [acham que não podem] [...] amar, [...] sentir desejo, [...] ter relações sexuais etc. [...], aproximando as demandas dos movimentos de pessoas com deficiência a outras discriminações sociais como o sexismo, o racismo e a [própria] homofobia.

    Ainda de acordo com a antropóloga, que eu falava aqui no momento em que citava o seu nome, repetidamente:

Ouvir, enxergar, falar, pensar e andar, por exemplo, são consideradas coisas naturais que não exigem uma série de aprendizados individuais e condições sociais ao longo da vida. Dessa forma, quando uma pessoa não enxerga com os olhos ela é considerada naturalmente deficiente e passa a ser percebida como um [...] "incapaz".

    Aí tomo a liberdade e dou um exemplo. Eu tenho dois – a gente fala deficiente visual, mas sabe o que ele me diz? "Pode chamar de cego, mesmo, Senador, não tem problema nenhum" – que trabalham comigo há algumas décadas. Um está aqui em Brasília, que é o Luciano, que escreve – é um poeta qualificadíssimo – muito do meu discurso e ajudou a elaborar este. E, no Rio Grande do Sul, está o meu Chefe de Gabinete – e é um chefe de gabinete político, inclusive –, que se chama Santos Fagundes, que também é cego. Eu tive também um cadeirante, que trabalhou no meu gabinete, mas que depois teve ascensão e foi para o Ministério da Justiça. Esses dois estão comigo há algumas décadas, já fizeram universidade e continuam a me assessorar.

[Isso] impede a consideração de que é possível andar sem ter pernas, ouvir com os lábios, enxergar com os ouvidos e pensar com cada centímetro de pele que possuímos.

    É a grandeza de alguém que, embora deficiente visual, consegue, às vezes, eu diria, ter uma visão da sociedade muito mais clara do que a nossa, pela sensibilidade que Deus deu a eles, Sr. Presidente.

    Enfim, como já é de conhecimento de todos, no início do mês de dezembro, acontece aqui no Senado – e quero valorizar esta inciativa – a Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência. Essa é a 12ª edição do evento, cuja programação contará com oficina de horta de cheiro, visita do Projeto Cão-Guia de Cegos do DF, visita inclusiva pelas dependências da Casa, em que eu vou recebê-los com quatro cães-guias, oficina inclusiva de fotografia – por exemplo, esse Luciano é fotógrafo também, vejam bem: fez exposição de foto já esse poeta que trabalha comigo há alguns anos –, mesa-redonda com professores e pais de pessoas com deficiência.

    Para encerrar minha fala, eu quero só lembrar que também estaremos encerrando o ano e que, diante dos desafios que teremos ainda pela frente, quero contar com a força – uso muito a palavra – de todos e de todas, a sensibilidade e a coragem de pessoas que, acima de tudo, enxergam, como eu dizia antes, com o coração, com a alma e com a sua sensibilidade. São pessoas que, acima de tudo, eu diria, muitas vezes, enxergam muito mais do que nós que achamos que estamos vendo tudo e, às vezes, não estamos vendo nada. Temos uma difícil estrada à frente, mas trazemos conosco uma história de luta e conquistas – estou me referindo a eles, à história de luta e conquista das pessoas com deficiência –, uma trajetória que nos fortalece, nos habilita a voos mais altos. A trajetória das pessoas com deficiência, com sua coragem, com sua persistência, só os fortalece e os habilita cada vez mais a voos mais altos, tão altos quanto permitam o olhar, a alma e o próprio coração.

    Era isso, Sr. Presidente.

    Senador Guaracy Silveira, satisfação falar com a sua presença aqui na Presidência e com os apartes que V. Exa. dá, de forma... Até a minha assessoria – vou dizer aqui – dizia que V. Exa. faz a crítica do seu ponto de vista com uma diplomacia, com um equilíbrio que mesmo o adversário respeita. Eu lhe confesso que eu procuro também atuar dessa forma durante todos os anos em que estou aqui dentro. Discordar é legítimo e faz parte da democracia. Agora, agredir é desnecessário. Para que agressão? V. Exa. dizia uma frase ali que eu vou repetir. V. Exa. dizia que a violência e a agressão não levam a nada, só se as pessoas passarem a se matar, porque aí um elimina o outro. E nós, que somos humanistas naturalmente, somos totalmente contra qualquer tipo de violência. Por isso, meus cumprimentos a V. Exa.

    O SR. PRESIDENTE (Guaracy Silveira. DC - TO) – Muito obrigado, Senador Paulo Paim, atuante Senador, atuante político brasileiro. Vamos tirar V. Exa. e dizer que é apenas do Rio Grande do Sul, V. Exa. é nome nacional – a gente vê pelo carinho do pessoal lá do Ceará, de Fortaleza...

    V. Exa. falava sobre o maior revolucionário de todos os tempos. E eu quero citar, dentro do seu pronunciamento, se me permite, uma frase daquele que eu considero o maior estrategista militar que a história teve, que foi Napoleão Bonaparte. Ele disse que Alexandre Magno, César, Carlos Magno e ele mesmo construíram grandes impérios, mas sobre o que repousaram os impérios? Sobre a força militar. Ele já dizia isso em Santa Helena, quando exilado em Santa Helena, onde ele morreu. Ele dizia que nada restava dos impérios que construíram, mas, por Jesus Cristo, que construiu o seu império fundamentado, alicerçado no amor, hoje milhões e milhões estariam dispostos a morrer por ele. Então, Jesus Cristo é realmente o maior revolucionário de todos os tempos, Senador Paulo Paim, como V. Exa. disse com muita propriedade. Esse realmente revolucionou o mundo sem armas, só com a palavra, o poder do amor. Esse revolucionou o mundo.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Que os homens e mulheres do Planeta e, enfim, do próprio universo – ninguém sabe, pode haver outros planetas habitados – se guiem pelos ensinamentos dele. Ele entrou para a história do universo usando da palavra, sempre naquela linha, repito eu – eu gosto desta frase –, de fazer o bem sem olhar a quem. Esse é o segredo principal, eu diria que é uma das frases mais importantes que a humanidade deveria abraçar: faça o bem sem olhar a quem.

    Obrigado, Presidente Guaracy.