O SR. HÉLIO JOSÉ  (Bloco Maioria/PROS - DF. Para discursar.) – Senador Paulo Paim, obrigado pela deferência. Realmente esse trabalho que eu e V. Exa. fizemos, que é o relatório da CPI da Previdência, foi um grande feito aqui nesta Casa.

    Honra-me muito estar aqui também o Senador Guaracy. V. Exa. tem sido destaque aqui, nesta reta final do Senado, nesta 55ª Legislatura. Parabéns a V. Exa.! Muito obrigado.

    Senador Paulo Paim, eu gostaria, mais tarde, de passar para o senhor um livro, que eu estou concluindo, de apresentação do meu mandato, da minha história, para o senhor fazer a apresentação desse livro. Eu vou, mais tarde, na hora em que acabar aqui, passar no gabinete de V. Exa. ou passar para cá, para que V. Exa. possa ter conhecimento. Só falta esse capítulo da apresentação, que V. Exa. fará, e será uma satisfação tê-la. Está bem, Senador Paulo Paim? Obrigado.

    Passo a palavra ao Senador Paulo Paim.

    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Hélio José, é uma alegria receber um convite da tribuna do Senado do República. V. Exa. sabe que eu tenho o maior respeito por esta Casa, pelo Congresso. E V. Exa., na tribuna do Senado, solicita-me – porque não havia falado comigo, por isso fez questão de fazer o aparte – que eu faça a apresentação do livro da sua história.

    O SR. HÉLIO JOSÉ  (Bloco Maioria/PROS - DF) – Muito importante.

    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Farei com uma enorme satisfação.

    V. Exa. foi fundamental, tanto na reforma da previdência como na trabalhista. V. Exa., inclusive, sofreu – eu vou usar o termo sofreu...

    O SR. HÉLIO JOSÉ  (Bloco Maioria/PROS - DF) – Retaliações...

    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – ... e V. Exa. usou já o termo retaliações –, por ter tido uma postura firme e clara, baseada na sua consciência, na sua concepção do mundo do trabalho. E, ao mesmo tempo, na reforma da previdência, quando alguns achavam que iria ser uma chapa-branca, como dizem – porque V. Exa., na época, foi indicado pelo PMDB –, V. Exa. agiu com total independência. Lembro, quando conversou comigo – eu fui indicado Presidente; e V. Exa., Relator –, que V. Exa. disse: "Faremos um trabalho conjunto aqui e pode saber que, em primeiro lugar, é o interesse das pessoas, dos trabalhadores, dos aposentados, de todos os setores".

    E, assim, V. Exa. conduziu o seu relatório, que eu tive a alegria de assinar junto com V. Exa., como assinei o relatório daquela CPI. E o Governo de transição está debruçado sobre aquele relatório. Recebi informações seguras de consultores da Casa que foram convidados para expor lá o relatório.

    Eu digo a V. Exa. que, com a mesma satisfação com que publicamos o relatório da CPI, eu farei a apresentação do seu livro logo que o material chegar às minhas mãos...

    O SR. HÉLIO JOSÉ  (Bloco Maioria/PROS - DF) – Tranquilo.

    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – ... numa linha propositiva, afirmativa.

    V. Exa. é jovem ainda. Eu já sou um homem de uma idade um pouco mais avançada, não é Presidente Guaracy? Eu já estou com 68 anos, faço 69 em março, agora.

    O SR. HÉLIO JOSÉ  (Bloco Maioria/PROS - DF) – É um menino.

    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – E, com certeza, quero acompanhar ainda a caminhada de V. Exa., que tem muito ainda a contribuir com o nosso País.

    Parabéns, Senador Hélio José.

    O SR. HÉLIO JOSÉ  (Bloco Maioria/PROS - DF) – Muito obrigado, Senador Paulo Paim.

    Eu já pedi à minha assessora Iara que pegue o rascunho do livro e passe para as mãos de V. Exa. Daqui a pouco eu converso com o senhor novamente.

    Eu gostaria de agradecê-lo imensamente pela colaboração nesta Casa, Senador Paulo Paim, Guaracy.

    Iara, doutora, pode passar para o Senador Paulo Paim esse rascunho do livro.

    O Senador Paulo Paim é uma pessoa que eu conheci aqui no primeiro mandato daquela grande pequena Bancada do PT, quando se elegeu. O Senador Paulo Paim foi eleito naquela oportunidade, um Senador que tem 32 anos nesta Casa, ficha limpa, íntegro, defensor dos direitos sociais, humanos, dos trabalhadores, uma pessoa que orgulha o Brasil, eu não tenho dúvida. Fui defensor ferrenho de que o Senador Paulo Paim fosse o candidato das oposições na eleição passada. Lamentavelmente não foi possível. Chegamos a um partido nacional, do qual faço parte, e oferecemos para ele a cabeça de chapa, para ser candidato. Depois, esse partido, do qual faço parte, apoiou a candidatura do Haddad, já que o Senador Paulo Paim não pôde declinar naquele momento da sua candidatura a Senador. E fez muito bem, porque nós teremos aqui mais oito anos de um Senador nota dez.

    Mas o Brasil quis a vitória do seu candidato, o Bolsonaro. E a mim e ao Paulo Paim – que apoiamos o Haddad, que defendemos pontos de vistas diferenciados –, só nos resta torcer muito para que dê certo, para que faça um bom Governo, para que consiga, Senador Paulo Paim, atender o anseio daqueles que foram às urnas e votaram no nobre Deputado Bolsonaro.

    Eu quero desejar muito que ele reflita mais sobre a questão do Ministério do Trabalho, da Indústria e do Comércio, como V. Exa. tão bem lembrou aqui. O meu primeiro grande trabalho no Congresso Nacional, Senador Paulo Paim, foi ser o Relator-Geral da indústria, do comércio e da micro e pequena empresa lá na CMO de 2015. E eu sei o tanto que a indústria, o comércio, a micro e pequena empresa necessitam ter de fato um ministro para representá-los. E esse debate eu creio que vai ser amadurecido e vão corrigir alguns equívocos tomados inicialmente.

    A mesma coisa é com relação ao histórico do importante Ministério do Trabalho, que não pode ser... O Senador Paulo Paim tem feito um trabalho extraordinário na Comissão de Direitos Humanos para poder corrigir a injustiça que fizeram com os trabalhadores brasileiros com relação à reforma trabalhista, através de uma CLT realmente revisada, debatida. Ele tem tido muito cuidado de encaminhar essa temática com muita cautela – não é, Senador Paulo Paim? – e com muita altivez.

    Igual a mim e V. Exa... E me agradeceu muito ter sido o Relator da CPI da Previdência, porque aprendi muito com V. Exa. Nós pudemos ouvir todas as autoridades do Executivo, do Legislativo, da sociedade civil, a CNBB, a OAB e todas as entidades trabalhadoras, as centrais sindicais, as representações de classe, os atuários, os grandes técnicos, os professores universitários.

    Então, faz muito bem a equipe do nobre Presidente Jair Bolsonaro debruçar-se no relatório da CPI da Previdência, porque ali eles terão uma visão isenta de todos os lados sobre a real situação da previdência. E que fique bem claro aos nobres telespectadores da TV Senado, aos ouvintes da Rádio Senado e ao Brasil que nos ouve que esse relatório foi aprovado por unanimidade na CPI, inclusive com o voto do Líder do Governo comprovando que não há o propalado déficit da previdência. Há, sim, equívoco de contabilização, em que tem sido, ao longo do tempo, retirada uma série de recursos e receitas da previdência sem estar baseada na lei. Existe uma DRU que não permite, não faz com que a previdência seja superavitária.

    Então, tudo isso são recomendações que eu, V. Exa. e o Plenário, que aprovou por unanimidade, recomendamos para alguém que queira de verdade fazer uma previdência duradoura. E, além de tudo, ainda existe a fórmula 85/95, que nós aprovamos aqui, dando uma regularidade na aposentadoria para todos os trabalhadores brasileiros e garantindo uma situação mínima para que a pessoa possa se aposentar.

    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Se V. Exa. me permitir, quanto à fórmula 85/95, se se debruçarem sobre esse tema, vão ver que não precisa fazer reforma da previdência. Por todos os lados que V. Exa. colocou, a CPI mostrou o caminho, mas alguém diz sempre: "Ah, mas nós estamos envelhecendo". A fórmula 85/95 resolve. Já há idade mínima no Brasil e está ali: para mulher, 55 anos de idade e 30 de contribuição; para homem, já são 60 de idade e 35 de contribuição.

    Mas o que parece que as pessoas não percebem é que há um instrumento ali naquela fórmula, que nós construímos juntos aqui, que diz que, a cada dois anos, quando o IBGE demonstrar que a população está envelhecendo e está tendo mais anos de vida, aumenta a idade e aumenta o tempo de contribuição – hoje está em 85/95, vai chegar na fórmula 100.

    Então, por isso que alguns Líderes do Governo eleito já dizem que não há tanta necessidade, porque eles começaram a perceber que já há idade mínima e um procedimento que vai nos elevar rapidamente para que o homem se aposente. Falam em 62; rapidamente vai estar já em 62...

    O SR. HÉLIO JOSÉ  (Bloco Maioria/PROS - DF) – Rapidamente.

    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – ... por essa forma; como para a mulher não será mais 55, vai ser 57. Então, já há uma construção que foi amplamente pensada, então não precisa sair correndo para aprovar a reforma. E outra: essa fórmula é válida para o servidor público e para a área privada.

    O SR. HÉLIO JOSÉ  (Bloco Maioria/PROS - DF) – Exatamente.

    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Estão contemplados os dois na fórmula 85/95.

    O SR. HÉLIO JOSÉ  (Bloco Maioria/PROS - DF) – Isso.

    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Por isso eu percebo que já não estão com tanta pressa: porque perceberam que já no ano que vem muda essa idade.

    O SR. HÉLIO JOSÉ  (Bloco Maioria/PROS - DF) – Isso.

    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Já vira mais de 60, e vira mais de 55 no caso da mulher; e o homem mantendo uma diferença que eu acho justa, por todo o triplo do trabalho, digamos, que a mulher tem.

    O SR. HÉLIO JOSÉ  (Bloco Maioria/PROS - DF) – Com certeza, Senador Paulo Paim, e eu quero cumprimentar mais uma vez V. Exa., dizendo que para mim é um orgulho estar aqui com V. Exa. Eu vou estar fora, o meu discurso que eu vou fazer aqui agora é da COP 24, porque eu vou estar viajando exatamente amanhã para a CO P24, uma situação importante de que o Brasil está participando, lá em Varsóvia, quando nós vamos debater, inclusive defender, que a COP 25 seja no Brasil – eu espero que seja revisto, igual o Senador Guaracy acabou de colocar –, e vou estar aqui, Senador Paulo Paim, na última semana dos trabalhos legislativos, uma vez que o Bandeira me confirmou que eles vão até o dia 19, e quero fazer aquele discurso da prestação de contas e da situação toda, e aí espero que V. Exa. esteja aqui também comigo.

    Quero agradecer-lhe profundamente e, se possível, se V. Exa. – sem querer pedir muito, para dar tempo para a gráfica do Senador rodar –, até segunda-feira puder me passar essa apresentação, eu ficarei profundamente agradecido e honrado.

    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Já está em mão aqui, que eu pedi, queria receber logo o resumo do livro, à Dra...

    O SR. HÉLIO JOSÉ  (Bloco Maioria/PROS - DF) – ... Iara.

    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – ... Iara. A Dra. Iara, de forma muito rápida, me entregou o resumo, e eu vou me debruçar esse fim de semana, e segunda-feira V. Exa. já receberá a apresentação sobre esse livro, que conta a sua história no Parlamento, e além do Parlamento, porque V. Exa...

    O SR. HÉLIO JOSÉ  (Bloco Maioria/PROS - DF) – Claro, é a vida.

    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – ... é um homem de Brasília. V. Exa. é um homem que dedicou a sua caminhada – e eu fico também de novo com aquela frase de um poeta espanhol, que diz que o caminho a gente faz caminhando.

    O SR. HÉLIO JOSÉ  (Bloco Maioria/PROS - DF) – É.

    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – E do outro que diz que não há novos caminhos: não há caminho somente que a gente faz caminhando; mas a gente vai abrindo novos caminhos na linha da construção coletiva do bem comum.

    O SR. HÉLIO JOSÉ  (Bloco Maioria/PROS - DF) – Com certeza.

    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Aí já é uma outra frase, que eu adaptei do primeiro, que é o espanhol.

    O SR. HÉLIO JOSÉ  (Bloco Maioria/PROS - DF) – Esse aí, Senador Paim, o senhor vai ver que trata do menino pobre que veio da roça e chegou ao Senado Federal do Brasil. E aí com certeza o senhor me honrará muito com essa apresentação. O senhor é um amigo, uma pessoa dileta, uma pessoa competente, uma pessoa que eu digo assim: é uma pessoa do Brasil. Honra-nos muito tê-lo aqui nessa Casa e saber que o senhor vai permanecer defendendo os direitos humanos, os direitos sociais, os trabalhadores, as minorias, quem de fato necessita, nesta Casa, por mais um período. Muito obrigado ao senhor.

    Senador Guaracy – Obrigado, Senador Paulo Paim, me honra muito –, o senhor fez uma fala aqui em que relatou algumas questões, que para mim e para o Senador Paulo Paim são muito importantes também: a questão da agricultura. Eu estava ouvindo no carro quando estava me deslocando para cá, e o senhor fala e relata as dificuldades desse setor. Eu quero lembrar ao senhor que para mim e o Senador Paulo Paim, que apoiamos muito a agricultura familiar, as pessoas da reforma agrária, as pessoas da pequena agricultura familiar, precisam de fato de apoio, de ser olhadas, e muitas vezes o grande agricultor, o grande fazendeiro massacra essa parcela de pessoas, o que nós não podemos aceitar.

    Então é necessário que haja um equilíbrio, como o senhor falou, alguém paga R$15 de imposto e tem que contratar uma pessoa que talvez vá ficar mais caro do que os R$15, para poder fazer o pagamento do imposto. Então, são coisas que essa legislação precisa alterar. O Pronaf – não é, Senador Paulo Paim? - precisa, de verdade, financiar aqueles que necessitam.

    Os agricultores familiares, quando feita a reforma agrária, precisam ter um acompanhamento e um apoio contínuo. Por isso que a gente esteve aqui, eu fui o Vice-Presidente daquela lei da regularização fundiária, que tratou de toda a questão da terra no Brasil, e discutimos com tanta ênfase a necessidade de reconhecermos aqueles que estão na terra trabalhando, aquelas pessoas que estão lá, e não deixarmos um ou outro e expulsá-los pelo poder econômico e por interesses particulares.

    Então, fazendo esse adendo, a gente concorda plenamente com o que V. Exa. disse aqui. Além de dizer que é importante, como o Senador Guaracy lembrou, e que nós não podemos tolher o desenvolvimento. Eu sou um engenheiro, sou um analista de infraestrutura, sou o Presidente da Frente Parlamentar Mista da Infraestrutura. Eu sei da importância da infraestrutura, então, do desenvolvimento sustentável. A sustentabilidade é fundamental para todos nós.

    O que nós não podemos é deixar que façam o desenvolvimento predatório, o desenvolvimento que destrua de verdade os nossos potenciais, as nossas condições, deste Brasil gigante, deste Brasil... Honra-nos muito ter sido brasileiro, viver no nosso Brasil e defender o nosso Brasil.

    Então, precisamos ter um equilíbrio de discussão nessas questões e nós esperamos, como o Senador Paulo Paim muito bem cumprimentou o Presidente eleito, a mantença do Ministério do Meio Ambiente, para que haja um equilíbrio desse debate, tanto junto ao Ministério da Agricultura, quanto junto ao Ministério da Infraestrutura.

    O senhor entendeu, Senador Guaracy? Então, isto que eu acho: que o senhor colabora muito, e a gente colabora muito aqui, no sentido de dar esse equilíbrio. Não é, Senador Paulo Paim?

    Eu acho que é muito importante essa minha ida neste momento aqui, quase que no final dos trabalhos da COP 24, lá em Varsóvia, que já começou na semana passada e vai seguir por esta semana que vem toda, com os fóruns internacionais. E eu espero estar colaborando de uma forma ou outra para essa ideia, para essa tese do desenvolvimento sustentável, para essa tese da sustentabilidade e para essa tese do equilíbrio. Ela que é fundamental para que todos nós possamos ter uma condição digna.

    O SR. PRESIDENTE (Guaracy Silveira. DC - TO) – Senador...

    O SR. HÉLIO JOSÉ  (Bloco Maioria/PROS - DF) – Pois não, Senador Guaracy.

    O SR. PRESIDENTE (Guaracy Silveira. DC - TO) – Parabenizo a sua disposição em ir à COP, mas peço uma coisa a V. Exa., como brasileiro, como quem ama o Brasil, como V. Exa. também, a quem você puder dizer lá, Excelência, diga que os brasileiros não são destruidores da natureza. Nós produzimos alimentos para o mundo. Isso é a Nação brasileira. Faça isso, diga que o Brasil é isso, meu Senador.

    O SR. HÉLIO JOSÉ  (Bloco Maioria/PROS - DF) – Com certeza, Senador Guaracy. Igual ao Senador Paulo Paim e eu conhecemos bem, o senhor também eu acho que conhece, a agricultura familiar é a maior provedora de alimentos nas mesas dos brasileiros.

    O SR. PRESIDENTE (Guaracy Silveira. DC - TO) – Eu nasci na agricultura familiar.

    O SR. HÉLIO JOSÉ  (Bloco Maioria/PROS - DF) – Pois é, então nós temos que dar esse apoio.

    Eu não sou refratário ao agronegócio. De forma nenhuma, eu acho que o agronegócio é importantíssimo, tem que existir e tem que ter apoio.

    E eu só estou falando que aquele pequeno agricultor é o que mais precisa ainda de apoio. Só isso, não estou aqui fazendo uma contradição entre um e outro. Por isso, eu quero parabenizar V. Exa. também pela sua fala, pela sua colocação e farei, sim, a recomendação que V. Exa. está colocando porque ela é real e é legítima. O.k.?

    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Senador Hélio José, me permite antes de eu entrar.

    O SR. HÉLIO JOSÉ  (Bloco Maioria/PROS - DF) – Pois não, Senador Paim.

    Estamos tranquilos.

    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – É bem rápido.

    Claro.

    V. Exa. está levantando a importância da economia familiar, da economia solidária, dos micro, pequenos e médios empresários da cidade e do campo que seriam os agricultores.

    O SR. HÉLIO JOSÉ  (Bloco Maioria/PROS - DF) – Exato.

    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Eu acho que V. Exa. lembra que o meio ambiente, as nossas nascentes, os rios, enfim, que são também, Presidente Guaracy, são símbolos da vida porque é essa água que irriga as grandes plantações.

    Eu não tenho problema nenhum nem com grande nem com pequeno porque nós somos, como V. Exa. colocou muito bem, o pulmão, o coração do mundo, quase, pelo potencial que nós temos. Então, temos que saber conviver com o meio ambiente e, por isso, enfatizamos a importância da manutenção do Ministério. E, veja bem, enfatizamos também a do Ministério do Trabalho e do da Indústria e Comércio, porque tem tudo a ver uma coisa com a outra e dá para conviver tranquilamente com o social, a responsabilidade, com o micro, com o pequeno e médio, seja do campo ou seja da cidade. Quem mais gera emprego hoje no Brasil eu acho que é exatamente o produtor rural...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – ... e os micro e pequenos. São os que mais geram empregos. Se se pegar o produtor rural e os micro e pequenos empresários, são os que mais geram emprego no Brasil, e nós sabemos que o emprego é fundamental. Existe uma canção, se não me engano, é do Fagner – eu gosto muito do Fagner – em que ele diz que sem trabalho o homem perde a sua honra e aí ele fala, nessa canção, que os guerreiros também choram, choram porque no fundo são meninos, mas se referindo sempre ao mundo do trabalho.

    Cumprimento a ambos pelo diálogo que estão mantendo sobre a importância do trabalho no campo e na cidade.

    O SR. HÉLIO JOSÉ  (Bloco Maioria/PROS - DF) – Obrigado, Senador Paulo Paim, que Deus o abençoe sempre e que continue dando ao senhor saúde e condições de bem nos defender nesta Casa. Para nós é uma honra poder sempre ouvi-lo e, quando a gente ouve V. Exa. e também ao Senador Guaracy, a gente está ouvindo a uma aula do bom cidadão, uma aula de cidadania, de sobrevivência. Então, muito obrigado a V. Exa.

    Senador Guaracy, sobre a COP 24 a ser realizada na Polônia.

    Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores desta Casa, Srs. ouvintes, desde o último domingo até o próximo dia 14, a Polônia é o palco onde se discute o futuro do meio ambiente. A cidade de Katowice, no sul daquele país, sedia a 24ª Conferência das Partes sobre Mudança do Clima, a COP 24.

    O principal objetivo da COP 24 é definir as regras para implantar os compromissos firmados no Acordo de Paris.

    E, olha, Senador Paulo Paim, o tanto é que importante, Senador Guaracy, o senhor que tem acesso direto ao Presidente da República, sugeri-lo que mantenha a COP 25 no Brasil. É a grande oportunidade, como o senhor acabou de relatar aqui, de demonstrar que o Brasil não é isso que alguns dizem lá fora. É a grande oportunidade inclusive de o Presidente...

(Soa a campainha.)

    O SR. HÉLIO JOSÉ  (Bloco Maioria/PROS - DF) – ... Bolsonaro deixar claro que tem toda a condição de fazer desse Brasil um Brasil da 7ª economia do mundo, forte, pujante, que faz a diferença. Então, eu creio que a permanência da COP 25 aqui no Brasil é uma afirmação do Governo Bolsonaro. Então, se o senhor puder, faça essa linha direta, faça esse trabalho para que ele mantenha a COP 25 aqui no Brasil, entendeu? Importante isso. Senador Paulo Paim, então, é isso que a gente vai fazer lá na COP 24, porque a gente precisa defender essas teses que nós debatemos aqui.

    A grande meta definida na capital francesa, lá no Acordo de Paris, é fazer com que o aumento médio da temperatura mundial se mantenha entre 1,5 e 2 graus centígrados, em relação aos níveis de aquecimento da época pré-industrial. Para alcançar esse fim, os signatários do Acordo de Paris se comprometeram a reduzir a emissão de gases estufa – que são os principais causadores do aquecimento global – e também a se adaptar aos efeitos da mudança climática.

     A ideia por trás do tratado firmado na França é conduzir o Planeta pelo caminho do desenvolvimento sustentável, levando em conta as peculiaridades e o nível de progresso econômico de cada nação. A COP 24 tenta definir as regras para percorrer esse caminho.

    É importante lembrar que a COP 24 abordará também o financiamento de iniciativas voltadas à diminuição dos gases estufa. Espera-se que os países desenvolvidos canalizem recursos da ordem de US$100 bilhões anuais para projetos climáticos de nações em desenvolvimento de modo a permitir que países com menos recursos cumpram seus compromissos ambientais, Sr. Presidente.

    Sr. Presidente, o Brasil tem muito a oferecer...

(Soa a campainha.)

    O SR. HÉLIO JOSÉ  (Bloco Maioria/PROS - DF) – ... nessa conferência. Manteremos um espaço no evento, onde trataremos de múltiplos temas vinculados à mudança climática e ao meio ambiente. De agricultura sustentável à restauração da Mata Atlântica; de ferramentas para diminuir a emissão de carbono nos meios de transportes a soluções sustentáveis de água e energia; das estratégias indígenas para adaptação à mudança climática à fiscalização federal no combate ao desmatamento amazônico; tudo isso e muito mais será apresentado por representantes brasileiros durante as duas semanas desse encontro mundial.

    Sras. Senadoras, Srs. Senadores, o sucesso do evento na Polônia é crucial para a sobrevivência humana. Os resultados do aquecimento global se fazem sentir com mais violência a cada dia. Sem uma ação firme e coordenada de todas as nações, nossas perspectivas são sombrias.

    Vejam, por exemplo, o caso dos recentes incêndios na Califórnia...

(Soa a campainha.)

    O SR. HÉLIO JOSÉ  (Bloco Maioria/PROS - DF) – ... Sr. Presidente, em novembro. As chamas consumiram mais de 800 quilômetros quadrados, matando pelo menos 83 pessoas, enquanto mais de 500 permaneceram desaparecidas. Diversos fatores concorreram para essa tragédia, Sr. Presidente, mas um dos principais fatores foi a seca intensa, provocada pela mudança climática. E este é apenas um exemplo dentre inúmeros outros ao redor do mundo.

    No ano passado, as perdas econômicas relacionadas ao aquecimento global alcançaram a cifra de US$320 bilhões. Essas são apenas algumas consequências atuais de um Planeta em processo de aquecimento. As perspectivas para o futuro são ainda piores. Cem milhões de pessoas podem ser empurradas para a pobreza até 2030, caso persista o aumento da temperatura. Ilhas habitadas, como Tuvalu e Kiribati, no Pacífico, serão engolidas pelo mar. A cidade de Veneza, dentre outros patrimônios da humanidade, pode desaparecer até o ano de 2100, se nada for feito. Até o fim do século, 20 mil espécies animais e vegetais serão extintas, e mais de 150 milhões de pessoas morrerão prematuramente, se nos mantivermos no caminho atual, Sr. Presidente.

    Mais cinco minutos e eu termino.

    Um grande desafio se apresenta diante de nós. Um desafio ainda maior do que esperávamos em 2015, quando o Acordo de Paris foi assinado.

    As emissões de gases estufa aumentaram em 2017, após três anos de estabilidade. Isso significa que as metas estabelecidas em 2015 não serão suficientes para enfrentar a mudança climática. Teremos de nos esforçar mais, definir patamares mais arrojados para combater os gases estufa. Caso contrário, fracassaremos.

    Contudo, Sr. Presidente e Sr. Senador Paulo Paim, esse esforço pode ser muito mais compensador do que se pode imaginar. Além das vidas salvas e da natureza preservada, há o grande potencial de crescimento econômico.

    Estima-se que ações ousadas no âmbito climático possam liberar US$26 trilhões na economia mundial, criando 67 milhões de empregos até 2030 – o que tão bem V. Exa. aqui colocava. São números promissores, Sr. Presidente, que não podem ser de maneira nenhuma ignorados.

    Podemos comparar a migração para uma economia de baixo carbono como uma nova corrida do ouro: há um campo vasto a ser explorado para quem ousar desbravá-lo. E o Brasil pode ser um desses desbravadores.

    Tomemos como exemplo nosso potencial para a geração de energia limpa, Senador Paulo Paim, como a energia solar, tão importante, como a energia eólica, lá em Osório, na sua terra, que tão bem faz ao nosso País.

(Soa a campainha.)

    O SR. HÉLIO JOSÉ  (Bloco Maioria/PROS - DF) – Olhemos para nossas usinas eólicas, cuja capacidade instalada deve superar a das usinas térmicas e a das usinas de biomassa já nos próximos dois anos. Um setor que cria quase 200 mil empregos diretos e indiretos, sendo capaz de atender a 22 milhões de residências no País.

    Eu poderia falar ainda do potencial econômico presente nas negociações de créditos de carbono ou na geração de energia solar, entre muitas outras possibilidades. Reunimos condições para apostarmos alto em negócios verdes, e não podemos deixar essa oportunidade passar.

    Em suma, Sras. e Srs. Senadores, as tratativas da COP 24 representam um grande desafio a todos os envolvidos, mas trazem oportunidades significativas para países como o Brasil.

    É fundamental que ocupemos um papel de destaque nas tratativas que ocorrem na Polônia.

    Não por acaso, o Congresso Nacional enviou à conferência uma delegação da Comissão Mista Permanente sobre Mudança Climática.

    O Legislativo deve acompanhar de perto o desenvolver dos trabalhos na COP 24, buscando colaborar de todas as formas para manter a posição de destaque do Brasil nesses debates.

(Soa a campainha.)

    O SR. HÉLIO JOSÉ  (Bloco Maioria/PROS - DF) – Não podemos nos dar ao luxo de parecermos menos comprometidos com a causa do meio ambiente. Necessitamos reforçar nosso posicionamento como defensores da causa ambiental.

    Infelizmente, desistimos de sediar a COP 25 no ano que vem. Espero que isso seja revisto, Sr. Presidente. Penso que pagaremos caro por isso num futuro próximo. Espero que o Presidente Bolsonaro reveja essa posição.

    O mundo nos olha agora com desconfiança, num momento em que deveríamos ser vistos como líderes de um processo tão importante de mudança.

    Por tudo isso, gostaria de lançar um apelo ao Presidente eleito, Jair Bolsonaro.

    Peço que Vossa Excelência reconsidere a maneira como vem tratando o tema da mudança climática; que Vossa Excelência, Presidente eleito Jair Bolsonaro, que já foi humilde o suficiente para desistir de alguns pontos de vista, que sobre esse da COP25, se conseguir flexibilizar e mudar esse posicionamento para que o Brasil sedie a conferência, será um grande passo para a consolidação de um Governo que está sendo promissor então.

    Espero que, com relação ao Ministério do Trabalho, com relação à Indústria e Comércio, também seja coisa de tempo. Essa questão da indicação da Damares, essa questão da indicação da Pastora Damares eu acho que foi uma indicação importante. Ela hoje declara aos jornais que vai estar nas ruas, se for necessário, para ajudar a defender o direito das minorias, os LGBTs, as pessoas que tenham opiniões contrárias, que têm sido tão contestadas por alguns e que são pessoas que têm suas opiniões e que têm que ser respeitadas.

    Então isso demonstra – ela que realmente adotou um filho indígena – o tanto que é importante essa escolha que o senhor aqui colocou.

    Estou concluindo, senhor.

    Peço a V. Exa., Sr. Presidente Jair Bolsonaro, que reconsidere a maneira...

(Soa a campainha.)

    O SR. HÉLIO JOSÉ  (Bloco Maioria/PROS - DF) – ... como vem tratando o tema da mudança climática. Temos muito a ganhar mantendo-nos como âncora do Acordo de Paris, temos tudo a perder abandonando nosso protagonismo desse tema.

    Pelo bem do Brasil e dos brasileiros, não nos afaste dessa pauta ambiental tão importante. 

    Muito obrigado, Sr. Presidente, Senador Guaracy. Foi muito importante tê-lo aqui dirigindo os trabalhos, muito importante termos a presença do Senador Paulo Paim.

    E muito obrigado aos brasileiros e brasileiras que nos ouvem.

    E que nosso nobre Deputado e agora Presidente eleito Jair Bolsonaro possa refletir sobre a importância de sediarmos a COP 25.