O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para discursar.) – Obrigado, Senador Paulo Rocha, que preside a sessão.

    Eu, Sr. Presidente, não tenho como não usar a tribuna hoje para registrar a minha indignação com os dados apresentados pelo IBGE.

    Sr. Presidente, Senador Paulo Rocha, Senadores e Senadoras, a democracia brasileira, para se consolidar, precisa ser fortalecida todos os dias. Nós temos a obrigação de vigiá-la, fomentar, provocar o diálogo. Ela é a base assimétrica do desenvolvimento econômico, político, social e cultural. Mas, com certeza, Sr. Presidente, não alcançaremos sua plenitude, o esplendor democrático, a democracia, pela qual somos tão apaixonados, se a pobreza e a fome pintarem em cores vivas o cenário do nosso País.

    Triste de nos deixar envergonhados a notícia de que, em um ano, o número de brasileiros em situação de pobreza aumentou em quase 2 milhões. O número passou, de 52,8 milhões em 2016 para 50,4 milhões em 2017, um crescimento de pobreza de quase 4%. A pobreza extrema, Sr. Presidente, aumentou 13%, passando a atingir 15,3 milhões de brasileiros.

    Esses números estão na Pesquisa Síntese de Indicadores Sociais (SIS), divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o nosso IBGE, amplamente abordada, divulgada por todos os veículos de comunicação.

    Observem que, no total de 207 milhões de brasileiros, 7,4% estavam abaixo da linha da extrema pobreza em 2017. Em 2016, quando a população estimada em cerca de 205,3 milhões, esse percentual era de 6,6%.

    Conforme André Simões, gerente da pesquisa, o aumento da pobreza se deu pela maior deterioração do mercado de trabalho. Aponto aí, já, a dita reforma trabalhista encaminhada pelo Presidente Temer. Ele lembrou que, em 2017, houve um pequeno crescimento do PIB, ao contrário dos anos anteriores, mas que essa alta foi puxada pela agroindústria, "que não emprega tanto quanto as outras atividades" da produção.

    O Sr. Jorge Viana (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) – Presidente!

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Senador Jorge Viana, um aparte de V. Exa. para mim não é um aparte; é uma intimação de que V. Exa. vai usar a palavra neste momento.

(Intervenção fora do microfone.)

    O Sr. Jorge Viana (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) – Eu queria, Senador, querido amigo Paulo Paim – cumprimentando o Presidente Paulo Rocha, nosso querido Senador Walter Pinheiro, que está aqui ao lado –, cumprimentar V. Exa. por trazer a repercussão dessa matéria, de que o Brasil tomou conhecimento ontem. Eu vi o noticiário. Também nas redes sociais a repercussão é enorme, mas ela desapareceu rapidamente das manchetes dos jornais, e nós estamos falando de dois milhões de pessoas que voltaram para uma situação que não vou chamar de pobreza, mas de miséria. Nós estamos falando de pessoas que têm de viver com R$400 por mês!

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Quatrocentos reais por mês!

    O Sr. Jorge Viana (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) – Por mês! É uma situação...

    Olha, a matéria do cachorrinho teve uma repercussão astronômica nas redes sociais, um cachorro que foi maltratado e morreu no supermercado Carrefour. Acho que todos nós, independentemente de qualquer coisa, temos de estar solidários.

    O que estou lamentando é que essa matéria, de 2 milhões de seres humanos que saíram de uma situação de renda mínima, de um emprego, de um trabalho... Nós temos quase 40 milhões de brasileiros perambulando pelas ruas para sobreviver, fora de qualquer mercado de trabalho. Estão sobrevivendo nas esquinas, vendendo pão, vendendo pizza...

    O Sr. Walter Pinheiro (S/Partido - BA. Fora do microfone.) – Ou pegando sobras nos supermercados.

    O Sr. Jorge Viana (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) – Pegando sobras em supermercado, como diz o querido Walter Pinheiro.

    É uma situação vexatória! O Brasil tinha saído do mapa da fome. Vamos ser sinceros. Só o que a gente vê na capa dos jornais são as tais reformas e ajustes fiscais, com reforma econômica, com a implementação de um ultraliberalismo sem rosto, com números, números frios, perversos. Nós estamos falando de um país com 208 milhões de pessoas, que começou a fazer uma inclusão social que chamou a atenção do mundo inteiro, mas com uma parte dessa elite perversa vendo nisso uma manutenção de pobreza, e não é nada disso.

     Ajudar a quem precisa é um gesto humano, humanitário, necessário para libertar a pessoa daquilo. A pior coisa do mundo é uma mãe, ao amanhecer o dia, e a única coisa que ela tem que fazer é tentar conseguir alguma coisa para os filhos. Eu vi uma senhora dando um depoimento ontem, quando essa matéria estava sendo veiculada. Ela estava catando lixo e disse que o problema maior era quando o filho perguntava se ela já tinha almoçado, se ela já tinha comido. Aí a mãe dizia: "Já, filho". "Mas eu não vi a senhora comendo", o filho falava e insistia, porque sabia que a mãe estava enganando os filhos: ela não estava comendo para os filhos poderem comer. É este o Brasil que nós estamos tendo.

     E aí alguns enchem a boca para dizer que isso é coisa do Governo do Presidente Lula e até da Presidente Dilma. Pelo amor de Deus! Ontem a autoridade do IBGE, do Ipea, que estava fazendo o anúncio, deixou bem claro: "Esta situação começou de 2014 para cá". A deterioração econômica, social do emprego começou de 2014 para cá. Então, nós chegamos a 13 milhões de desempregados e, o pior, agora as pessoas já não estão mais procurando emprego, elas estão procurando a sobrevivência. Então, é gravíssima a situação.

    Parabenizo V. Exa., Senador Paulo Paim, talvez a pessoa mais apropriada para estar fazendo esse discurso e repercutindo isso, fazendo constar nos Anais do Senado esses números que nos envergonham a todos. Seja V. Exa., que sempre lutou para que se garantissem os direitos de quem trabalha, para que a legislação pudesse ser modernizada, para haver mais empregos e não menos empregos. E eu fico na semana em que se desmontou completamente, em que se fatiou o Ministério do Trabalho. Então, ele foi criado por Getúlio Vargas como algo para estimular o trabalho. Há duas coisas que estão acontecendo no Brasil: O Ministério da Indústria está desaparecendo – eu não sei como vai-se dar isso –, e o Ministério do Trabalho também está desaparecendo.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Fora do microfone.) – Duas pontas.

    O Sr. Jorge Viana (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) – Duas pontas importantes. Vão ficar aqui os serviços, o comércio, o comércio eletrônico, que está vindo, que já movimenta trilhões? É isso que nós vamos ter?

    Então, numa hora como essa, temos que modernizar o País. Alguns empregos vão desaparecer e outros vão surgir. Mas se nós não prepararmos o nosso povo para esses novos empregos, para essas novas atividades que nem conhecemos ainda, nós vamos seguir contando os números do aumento da miséria no País. Então, isso é muito perigoso inclusive, porque nós não queremos combater a violência? Nós não queremos viver em paz? Nós não queremos ser um País do século XXI? Mas, com esses números, nós estamos é andando para o século XIX; não é nem estagnando no século XX, nós estamos é querendo voltar para o século XIX.

    Então, parabéns, Senador Paulo Paim! Obrigado por ter me permitido fazer esse aparte.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Senador Jorge Viana, sempre é uma alegria o aparte de V. Exa., até porque V. Exa. sempre mostrou uma sensibilidade enorme para com essa questão da qualidade de vida de todo o povo brasileiro. Por isso, Presidente, eu concedi esses minutos com enorme satisfação.

    Dizia outro dia e repito, é lamentável para todos nós que o Acre não tenha reconhecido – permita que eu diga isso, V. Exa. talvez não queira dizer, mas eu digo – seu belo trabalho como Governador. Olha, eu fui ao Acre, e V. Exa. não estava lá, mas pediu para o pessoal lá me dar a devida assessoria. Eu vou dizer o que eu ouvi lá: ouvi, da população, que o Acre era um antes de V. Exa. e outro depois que V. Exa. foi Governador. E aqui fez um belíssimo trabalho como Senador sem dúvida nenhuma. Por isso é que o seu pedido de aparte é uma honra para mim. Com muita sensibilidade e na linha humanitária, descreveu aqui, de improviso, aquilo que estou aqui tentando mostrar ao País, diante dos números que me chegaram.

    E ao seu lado está Walter Pinheiro. Esse também é um monstro da política, eu diria, um gigante da política. E V. Exa. fará muita falta aqui, Senador Walter Pinheiro, como já fez no período em que foi convocado para ajudar o seu Estado.

    Mas tenho certeza de que amanhã ou depois vocês voltarão e estarão aqui no Senado da República.

    Fica aqui meu aplauso aos dois, nesse momento.

(Intervenção fora do microfone.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Mas tudo pode acontecer. O Brasil precisa dos senhores.

    Mas, enfim, diz o IBGE, na mesma linha que os Senadores falaram: "A renda do trabalho compõe a maior parte da renda domiciliar. A taxa de desocupação continua elevada nesse ano, por isso a pobreza aumentou".

    O IBGE considera em situação de extrema pobreza quem dispõe de menos de US$1,90, por dia, o que equivale a aproximadamente R$140 por mês. Veja, R$140 por mês. Já a linha de pobreza é de rendimento inferior a US$5,5 por dia, o que corresponde a cerca, como disse aqui o Senador, de R$406 por mês.

    Calculem alguém viver, nos dois casos, extrema pobreza, com R$140 por mês? É um almoço a bem dizer – é um almoço. Se você sair, aqui em Brasília, almoçar com alguém está mais caro do que R$140. Calcule alguém viver com R$140 por mês, ou, no segundo caso, na linha de pobreza, quer dizer, um pouquinho acima, ainda temos essas pessoas vivendo com R$406 por mês, menos que meio salário mínimo.

    Essas linhas foram definidas pelo Banco Mundial para acompanhar a pobreza global.

    Dos estimados 50,8 milhões de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza, mais de 25 milhões estão nos Estados do Nordeste. Nessa região, 44,8% da população estava em situação de pobreza em 2017.

    Na Região Sul, viviam 3,8 milhões de pessoas em situação de pobreza, o equivalente a 12,8°/o dos quase 30 milhões de habitantes dos três Estados. No Sudeste, eram 15,2 milhões de pessoas, o equivalente a 17,4% da população da região.

    O levantamento do IBGE mostra também que em 2017 havia, no país, 26,9 milhões de pessoas vivendo com menos de um quarto do salário mínimo. Veja bem, em torno de 27 milhões de pessoas, no País, vivendo com um quarto do salário mínimo, o que equivale a exatamente R$234,25, já que o salário mínimo era de R$937 naquele ano.

    Sr. Presidente, esse contingente aumentou em mais de um milhão de pessoas na comparação com o ano anterior. Em 2016, eram 25,9 milhões de brasileiros nessa condição. No mesmo período, aumentou 1,5 milhão o número de brasileiros com renda domiciliar per capita inferior a R$85 por mês. Vejam: 1,5 milhão com renda inferior a R$85 por mês! Em 2016, eram 8,2 milhões de pessoas nessa condição, contingente que saltou para 9,7 milhões em 2017 – um aumento de 18,3%.

    O aumento da pobreza no Brasil, conforme os especialistas, está ligado à crise no mercado de trabalho, com aumento do desemprego e da informalidade, a recessão econômica intensa dos dois anos anteriores, além do corte de investimentos no Bolsa Família, programa de transferência de renda voltado justamente para os que mais precisam, os mais pobres.

    A pesquisa mostrou ainda o quão desigual permanece a distribuição de renda no Brasil.

    Na média nacional, os 10% mais ricos chegam a receber 17,6 vezes mais que os mais pobres. Na divisão por capitais, essa diferença chega a 34,3 vezes – patamar alcançado, por exemplo, pela cidade de Salvador.

    Sr. Presidente, é inadmissível que os índices de pobreza e de desigualdade aumentem em nosso país. A situação é gravíssima. O que fazermos então? Qual o nosso papel como homens públicos? Estamos pensando e trabalhando para, de fato, melhorarmos a vida de todos os brasileiros?

    Em poucos dias teremos um novo Governo.

    Lembro aqui, para terminar, Sr. Presidente, que o sociólogo Betinho, lá nos anos 90, dizia que o Brasil precisava de um grito de guerra contra a fome, a miséria e a pobreza.

    Temos de alavancar, Sr. Presidente, a nossa capacidade de indignação. Somos homens, somos mulheres e temos de avançar na nossa inteligência, na mossa consciência e responsabilidade, olhando para frente. São importantes, Sr. Presidente, palavras como solidariedade, fraternidade e amor. É disso que precisamos para olhar para todos os brasileiros.

    Era isso...

    O Sr. Roberto Rocha (Bloco Social Democrata/PSDB - MA) – Senador Paulo Paim, eu queria só contribuir com o pronunciamento de V. Exa., cumprimentando-o. Cheguei agora, estava ali na Comissão, e cumprimento V. Exa. por esse tema. Estou me atualizando aqui um pouco sobre o pronunciamento de V. Exa. com o Senador Dário.

    Quero dizer que nós, que representamos o Estado do Maranhão, que representa, exatamente do ponto de vista econômico e social, o oposto do que representa o seu Estado, o Rio Grande do Sul, que tem dificuldades, evidentemente, mas que tem um nível de desenvolvimento econômico e social muito mais elevado do que o Maranhão.

    Aliás, nós temos dois brasis: um Brasil da metade para cima e um Brasil da metade para baixo. Nesse Brasil da metade para baixo, a sociedade é maior que o Governo; no Brasil da metade para cima, o Governo é muito maior que a sociedade. E isso se agrava ainda mais no Nordeste e, em particular, no Estado do Maranhão, que, nessa pesquisa do IBGE, foi, infelizmente, identificado como o Estado pior. 

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Eu acompanhei ontem exatamente essa situação.

    O Sr. Roberto Rocha (Bloco Social Democrata/PSDB - MA) – Ou seja, aquele que tem a maior parte da sua população vivendo absolutamente abaixo da linha da pobreza.

    Para V. Exa. ter uma noção do tamanho da gravidade, nós aprovamos aqui, nesta Casa, um projeto que dobra a per capita da merenda escolar para os Municípios de extrema pobreza no Brasil – esse projeto está na Câmara –, e foram detectados no Brasil 470 Municípios. Desses 470, 108 são no Estado do Maranhão, ou seja, um quarto do Brasil e metade do Estado do Maranhão.

    Mais recentemente, o Ipea divulgou os 30 Municípios no Brasil que não têm nada, assim, sem equipamento público. Dos 30, 16 no Estado do Maranhão e nenhum nos outros Estados do Nordeste. Os 14 são no Pará e no Amazonas. É até um pouco compreensível a dificuldade de se fazer, lá numa região remota da Amazônia, de levar ferro, areia, cimento, etc. e tal, mas no Estado do Maranhão não se justifica. De tal modo que eu quero cumprimentar V. Exa. e dizer que eu só acredito no desenvolvimento social quando este está aliado ao desenvolvimento econômico. O econômico não é inimigo do social como alguns fazem parecer ser. Pelo contrário, o econômico é que puxa o social para cima ou para baixo, e é evidente que nós estamos falando de desenvolvimento econômico e sustentável, equilibrado, justo, humano.

    Agora, neste momento de dificuldade nas receitas públicas, a gente só consegue compreender o aumento da receita tributária, quando há...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Roberto Rocha (Bloco Social Democrata/PSDB - MA) – ... crescimento econômico; e só há crescimento econômico quanto há investimento; e só há investimento quando há segurança jurídica; e só há segurança jurídica quando há democracia plena, liberdade econômica e marco regulatório.

    Eu espero que o nosso Estado, o Maranhão – que termina criando um problema para o Brasil, na medida em que puxa os índices para baixo –, que a gente possa ter a capacidade de dar um passo adiante.

    Parabéns.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Só cumprimento V. Exa. e peço que o incorpore no meu pronunciamento seu belo aparte.

    Obrigado, Presidente.