O SR. ATAÍDES OLIVEIRA (Bloco Social Democrata/PSDB - TO. Para discursar.) – Obrigado, Sr. Presidente.

    Semana passada, o próximo Presidente da República, Jair Bolsonaro, deu uma entrevista dizendo que a metodologia de cálculo do desemprego no Brasil é uma farsa.

    Eu, no primeiro turno, não votei no futuro Presidente Jair Bolsonaro, votei no nosso candidato Geraldo Alckmin que, infelizmente, não foi eleito, mas, no segundo turno, eu votei, então, no Jair Bolsonaro. Eu não estou aqui em defesa do nosso próximo Presidente da República, mas, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, desde 2011, eu tenho acompanhado essa metodologia de cálculo do desemprego no Brasil feita pelo IBGE e posso afirmar, coadunando-me com o futuro Presidente da República, que esse termo que ele usou – "farsa" – é um termo devidamente adequado para essa história do cálculo do desemprego no Brasil.

    E, diante dessa declaração, houve vários especialistas, inclusive com matéria no Valor Econômico, criticando o Presidente. Eu venho aqui, então, esclarecer um pouco mais – eu que tenho realmente acompanhado isso.

    Em julho de 2016, nós realizamos, na Comissão de Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor aqui do Senado Federal, uma audiência pública, com a presença de representantes do IBGE, do Ipea, do Dieese, do Ministério do Trabalho e também da OIT, para discutir essa metodologia do cálculo do desemprego, Senador Cristovam. E a conclusão a que nós chegamos é que essa metodologia é errática, o que aqui vou deixar muito claro hoje.

    Começa-se pela PME, aquela Pesquisa Mensal de Emprego que foi instituída pelo IBGE ao longo dos anos em que se media o desemprego no Brasil, um país continental, tão somente em seis regiões metropolitanas: Recife, Salvador, BH, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre. Bati muito nesse sistema de metodologia da PME. Com isso, Sr. Presidente, o IBGE, então, retirou, em 2016 para 2017, essa pesquisa, a PME, que realmente não registrava a verdade.

    Pois bem. Aí o IBGE colocou um novo sistema de pesquisa, a Pnad Contínua, que mede o desemprego em 3.500 Municípios no nosso País. Com isso, já houve um avanço extraordinário, uma melhora, porque, assim, dava mais clareza a esse tema tão importante que é a estatística, principalmente sobre o desemprego no nosso País.

    Pois bem. Essa metodologia da Pnad Contínua, que o IBGE e alguns críticos dizem que segue as determinações da OIT, não procede, o que eu quero demonstrar aqui com muita clareza. Por exemplo, nessa metodologia da Pnad Contínua, há uma figura chamada desalentados, que são os trabalhadores que, durante 30 dias, procuraram emprego, não conseguem e, daí para frente, saem da estatística de desempregados e passam a ser desalentados. Qual pai de família que, durante 30 dias, procura emprego, depois disso, então, ele resolve não mais procurar emprego? Se ele fizer isso, o que ele vai fazer da vida?

    E aí, Sr. Presidente, quero deixar claro que a história de que essa metodologia acompanha as determinações da OIT não procede. Não procede por quê? Sobre desalentado, o que diz a OIT? Várias situações se enquadram no critério de procurar empregos. Vejam isto: buscar ajuda de amigos e parentes ou qualquer intermediário, isso é procurar emprego; atualizar o currículo em redes sociais ou profissionais, isso é procurar emprego; responder a qualquer anúncio de emprego, isso é procurar emprego; procurar por suprimento para produção de algo, isso também é procurar emprego; registrar-se em agência de emprego, isso também é continuar procurando emprego; solicitar alvarás ou buscar recurso financeiro para montar um negócio, isso também é busca de emprego; contactar diretamente empregadores é busca de emprego. Isso é a OIT dizendo sobre a figura dos desalentados. Portanto, não há desalentados. Eles teriam que estar na pesquisa dos desempregados.

    E aqui, Sr. Presidente, hoje a PEA (População Economicamente Ativa) está em torno de 105 milhões de pessoas, de trabalhadores; e também a PIA, que são as pessoas aptas ao trabalho, está em algo em torno de 170 milhões de brasileiros.

    A história dos desalentados é muito clara, Senador Paulo Rocha: eles não podem estar na estatística como desalentados, teriam que estar na estatística como desempregados. Isso é algo em torno de 4.500 trabalhadores.

    Também há a questão a respeito do seguro-desemprego. Há hoje cerca de 5,5 milhões de pessoas, de trabalhadores com o benefício do seguro-desemprego. Eles também não estão na estatística como desempregados. Não, eles não estão! Aí, então, volto a dizer aos críticos e ao IBGE que eles não podem estar na estatística como desempregados, porque a OIT determina o contrário disso. Pois bem, mas o que, então, diz a OIT para quem recebe algum benefício? A OIT diz, sobre quem recebe benefícios, que são – aspas – "pessoas que recebem transferências em dinheiro ou in natura não relacionadas a emprego". Então, esses 5,5 mil trabalhadores que hoje são beneficiários do seguro-desemprego deveriam também estar na estatística como desempregados.

    Os nem-nem, jovens de 16 a 29 anos que nem trabalham, nem estudam e, às vezes, nem estão procurando mais emprego, também não constam na estatística como desempregados. E aqui são 11 milhões de jovens...

(Soa a campainha.)

    O SR. ATAÍDES OLIVEIRA (Bloco Social Democrata/PSDB - TO) – ... que não constam nessa estatística.

    Estou deixando aqui, Sr. Presidente, muito claro que essa metodologia de cálculo da Pnad Contínua do IBGE é uma metodologia errática. Ela não demonstra o verdadeiro desemprego no nosso País, e eu tenho dito que pior do que números ruins é você não poder acreditar neles. Então, aqui vêm os nem-nem, que também não participam dessa estatística.

    Fazendo aqui, Sr. Presidente, um resumo do quadro de desemprego no Brasil, os dados do IBGE da Pnad Contínua dizem que agora, por último, são 12,4 milhões de brasileiros que estão desempregados. Os desalentados, que deveriam estar nessa estatística como...

(Soa a campainha.)

    O SR. ATAÍDES OLIVEIRA (Bloco Social Democrata/PSDB - TO) – ... desempregados, representam 4,2% da PEA, isso representa 4,5 milhões de trabalhadores. Seguro-desemprego: há, hoje, algo em torno de 5,5 milhões de pessoas beneficiárias do seguro-desemprego, isso representa 5,3% da PEA. Os nem-nem, a que acabei de me referir aqui, que são 11 milhões de jovens de 16 a 29 anos, representam em torno de 10,6% da PEA. Somando isso aqui, Sr. Presidente, Sras. Senadoras e Srs. Senadores, dá um percentual de desemprego no nosso País de 32,5%, algo em torno de 34 milhões de trabalhadores desempregados no nosso País.

    Eu falo isso, Sr. Presidente, com muita consciência, porque venho...

(Soa a campainha.)

    O SR. ATAÍDES OLIVEIRA (Bloco Social Democrata/PSDB - TO) – ... estudando essa metodologia de cálculo de desemprego no Brasil desde o dia em que cheguei a esta Casa, com várias audiências públicas.

    Aqui não dá para relatar a fala, por exemplo, da representante da OIT, que deixou claro que eu estava correto – isso está nas notas taquigráficas –, como também a do representante do IBGE, que, em algum momento, titubeou e disse que havia muita dúvida e estranheza nesses cálculos da Pnad Contínua.

    E, aqui, Sr. Presidente, nesses 34 milhões de brasileiros que representam 32,5% de desemprego, ainda não estamos falando no Bolsa Família. Hoje, 46 milhões de pessoas estão no Bolsa Família. Aí, voltamos para a OIT. A OIT disse que quem está recebendo algum benefício não pode ser considerado empregado...

(Soa a campainha.)

    O SR. ATAÍDES OLIVEIRA (Bloco Social Democrata/PSDB - TO) – ... e, sim, desempregado.

    Sr. Presidente, depois de tantas reuniões com o Presidente do IBGE, chegaram à conclusão de que precisavam fazer um segundo cálculo de desemprego no Brasil. Aí, o Dr. Paulo Rabello, com a competência que lhe é peculiar, criou, então, uma nova estatística chamada subocupação, que nada mais é do que essa estatística, com toda a modéstia, minha, sob a égide da OIT. Aqui, então, nessa nova estatística da subocupação, agora, neste mês, chegou-se a 27,2 milhões de brasileiros desempregados, ou seja, aqui, essa nova metodologia do IBGE...

(Soa a campainha.)

    O SR. ATAÍDES OLIVEIRA (Bloco Social Democrata/PSDB - TO) – ... chega muito próximo aos meus cálculos, que são de 32,5%, sem falar dos 46 milhões de brasileiros beneficiários do Bolsa Família. Portanto, eu quero aqui coadunar com o que disse o nosso futuro Presidente da República, dizendo que essa metodologia de cálculo do desemprego pelo IBGE tem de ser revista, sim.

    E aí eu encerro repetindo mais uma vez: pior do que números ruins é não poder acreditar neles.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.