O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PODE - MT. Para discursar.) – Muito obrigado, Senador Cidinho. Muito me honra ocupar a tribuna quando V. Exa. preside a Mesa do Senado Federal – V. Exa., que é do Estado de Mato Grosso. Muito obrigado. E muito nos orgulha a sua presença neste momento.

    Sr. Presidente, em 1º de janeiro de 2019, Jair Messias Bolsonaro tomará posse como o 38º Presidente da República Federativa do Brasil.

    Bolsonaro, Senador Cidinho, será o quarto Presidente brasileiro eleito por voto direto oriundo das carreiras militares, desde a Proclamação da República, em 1889.

    E por que é que eu faço este nariz de cera aqui, este preâmbulo, Senador Cidinho? Porque eu estou ouvindo muita gente, muitos arautos do Apocalipse, Senador Lasier, dizerem que, se o Bolsonaro era militar – e, como tal, nomeou alguns generais –, portanto, o mundo vai se acabar, e o Brasil vai virar uma ditadura.

    Mas resolvi fazer um breve resgate histórico, Senador Lasier, que trago aqui para os Senadores, para que possamos, juntos, verificar que não é novidade a eleição de um militar. E mais: a nossa história registrou excelentes avanços nesses três governos.

    Portanto, não vejo razão para tanta expectativa negativa, um verdadeiro pessimismo, incentivado por alguns setores da mídia e pelos que saíram do poder.

    Sr. Presidente, o primeiro Presidente da República originário da carreira militar e eleito pelo povo brasileiro foi Hermes Rodrigues da Fonseca, que governou entre 1910 e 1914. Ele era sobrinho de Marechal Deodoro da Fonseca, o primeiro Presidente do Brasil, e do General João Severiano da Fonseca; e filho do Marechal Hermes Ernesto da Fonseca e Rita Rodrigues.

    Hermes da Fonseca enfrentou, Senador Lasier, logo na primeira semana de governo, em novembro de 1910, a Revolta da Chibata. Em seguida, outra revolta veio a conturbar o seu governo, a Guerra do Contestado. Eram tempos muito difíceis, mas Hermes manteve a ordem.

    Apoiado pelo Partido Republicano Conservador, foi no seu governo que foi criada a famosa faixa presidencial, pelo Decreto 2.299, de 21 de dezembro de 1910.

    Em seu governo, adotou forte e controversa política contra a corrupção, a chamada Política das Salvações. Foram realizadas intervenções federais sucessivas nos Estados de Pernambuco, Bahia, Ceará e Alagoas.

    Em 1914, Sr. Presidente, a situação financeira do Brasil não andava bem, e o Presidente Hermes da Fonseca promoveu a nova renegociação da dívida externa, com o segundo Funding Loan (o primeiro fora negociado pelo Presidente Campos Sales).

    Sua política externa manteve a aproximação com os Estados Unidos, traçada pelo chanceler Barão do Rio Branco.

    No plano interno, Hermes da Fonseca prosseguiu o Programa de Construção de Ferrovias, incluindo a Ferrovia Madeira-Mamoré, e de escolas técnicos profissionais, Senador Lasier — e houve um pessoal que passou por aqui recentemente e disse que inventaram esse negócio agora.

    Instalou a Universidade do Paraná, concluiu as reformas e obras da Vila Militar de Deodoro e do Hospital Central do Exército, entre outras; além das Vilas Operárias no Rio de Janeiro, no subúrbio de Marechal Hermes e no Bairro da Gávea.

    Sr. Presidente José Aparecido, Cidinho, o segundo Presidente da República originário das carreiras militares e eleito pelo povo brasileiro foi o Marechal Eurico Gaspar Dutra, e desse V. Exa. com certeza vai gostar de ouvir, porque ele era cuiabano e foi o 16º Presidente do Brasil.

    Governou de 46 a 51, e é o único Presidente oriundo do nosso Estado, do nosso querido Estado de Mato Grosso.

    Dutra candidatou-se pelo PSD em coligação com o PTB e venceu as eleições com mais de 3 milhões de votos.

    Ele assumiu o Governo em 31 de janeiro de 46, juntamente com a abertura dos trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte, em clima de mais ampla liberdade.

    O pacto constitucional surgiu do entendimento dos grandes partidos centro-liberais – PSD e UDN –, embora ali tivessem assentos atuantes as bancadas de esquerda, como as do Partido Comunista do Brasil e do PTB.

    O Presidente Dutra, militar, Senador Lasier, não interferiu nas decisões do Parlamento, mesmo quando teve seu mandato reduzido, de seis para cinco anos, por este Parlamento.

    O quinquênio presidencial começou com a proibição do jogo de azar no Brasil, em 1946 – em abril de 46, Cidinho. Já no ano de 48, o Governo entraria em sua fase mais característica, marcada pelo acórdão do Tribunal Superior Eleitoral.

    Veja bem: foi o Tribunal Superior Eleitoral que considerou fora da lei o PCB. E, depois, pela ruptura das relações com a União Soviética.

    De caráter desenvolvimentista, Eurico Gaspar Dutra reuniu sugestões de vários ministérios e deu prioridade às áreas da saúde, alimentação, transporte e energia, cujas iniciais ficaram marcadas como "Salte". Os recursos para execução do Plano Salte seriam provenientes da Receita Federal e de empréstimos externos. Entretanto, a resistência da coalização conservadora e a ortodoxia da equipe econômica acabaram por inviabilizar o plano, que praticamente não saiu do papel.

    O Governo Dutra iniciou a construção e inaugurou a ligação rodoviária do Rio de Janeiro a São Paulo, Senador Cidinho. Veja bem, eu vou repetir este trecho aqui, dada a importância do que Eurico Gaspar Dutra fez: ele iniciou a construção e inaugurou a ligação do Rio de Janeiro a São Paulo. Isso não é pouco, Senador Lasier. Em cinco anos! Então, hoje, a atual Rodovia Presidente Dutra, a mais importante do País, foi Eurico Gaspar Dutra, um mato-grossense, que fez.

    Junto com sua mulher, e por influência dela, criou a Maternidade Carmela Dutra, com o nome de sua esposa, localizada no centro de Florianópolis.

    E também foi nesse governo que foi instalada a Companhia Hidrelétrica do São Francisco, o Conselho Nacional de Economia, as Comissões de Planejamento Regional e o Tribunal Federal de Recursos.

    No Governo Dutra, foi instalado o Estatuto do Petróleo, a partir do qual tiveram início a construção das primeiras refinarias e a aquisição dos primeiros navios petroleiros.

    Em 30 de abril de 1946, foi inaugurada a TV Tupi, a primeira emissora de televisão do Brasil. Entre 24 de junho e 16 de julho daquele mesmo ano, o Brasil sediou a Copa do Mundo de Futebol.

    Sr. Presidente, por fim, o terceiro Presidente da República originário de carreira militar e eleito pelo povo foi Juscelino Kubitschek, tenente-coronel e médico da Polícia Militar mineira, que ocupou a Presidência da República entre 1965 e 1961.

    Juscelino Kubitschek empolgou o País com seu slogan Cinquenta Anos em Cinco, sendo o responsável pela construção da nossa Capital federal, Brasília, aqui onde estamos, executando assim um antigo projeto para promover o desenvolvimento do interior e a integração do País.

    Durante todo o seu mandato, o País viveu um período de notável desenvolvimento econômico e de relativa estabilidade política. Conseguiu implementar um processo de rápida industrialização, tendo como carro-chefe a indústria automobilística.

    Peço só mais alguns minutos, Senador, para terminar.

    Os anos do Presidente Bossa Nova são lembrados como "os anos dourados".

    Juscelino Kubitschek, senhoras e senhores, lançou o Plano Nacional de Desenvolvimento, também chamado de Plano de Metas, com 31 metas distribuídas em cinco grandes grupos: energia, transporte, alimentação, indústria de base, e a meta principal ou meta-síntese, que era a construção de Brasília.

    O Plano de Metas visava a estimular a diversificação e o crescimento da economia brasileira, baseado na expansão industrial e na integração de todas as Regiões do Brasil.

    A estratégia do Plano de Metas era corrigir os "pontos de estrangulamento" da economia brasileira. Em termos atuais, reduzir o custo Brasil, que poderia estancar o crescimento econômico brasileiro por falta de estradas e energia elétrica e reduzir a dependência das importações no processo chamado "substituição de importações". Outro fato importante do Governo Juscelino Kubitschek, Senador Cidinho, foi a manutenção do regime democrático e da estabilidade política, que gerou um clima de confiança e de esperança no futuro entre os brasileiros.

    O Presidente teve a grande habilidade política para conciliar os diversos setores da sociedade brasileira, mostrando-lhes as vantagens de cada setor dentro da estratégia de desenvolvimento do seu governo.

    O País cresceu 7,9% ao ano.

    Além da implantação da indústria automobilística, JK promoveu a indústria naval e siderúrgica.

    Ele construiu grandes hidrelétricas e criou milhares de empregos.

    Senador Cidinho, Juscelino Kubitschek criou a Sudene, para integrar a Região Nordeste ao mercado nacional; abriu as rodovias transregionais, que uniram todas as regiões do Brasil. E aqui um particular interessante: a Rodovia BR-153 (Antiga BR-14), também conhecida como rodovia Belém-Brasília; a Rodovia Régis Bittencourt, já citada aqui, que liga o Sudeste brasileiro, inaugurada no início de 1961; a Rodovia Fernão Dias, que liga São Paulo a Belo Horizonte, obra iniciada por Getúlio Vargas e inaugurada por Juscelino, em 1960, e concluída em 1961; a BR-364, ligando Cuiabá a Porto Velho e Rio Branco, inicialmente uma estrada de terra, que foi asfaltada em 1983. A BR-364 foi a primeira rodovia a ligar o Centro-Oeste a Rondônia e Acre, viabilizando o povoamento do Norte brasileiro.

    Em seu governo, Juscelino Kubitschek aumentou a produção de petróleo da Petrobrás e praticamente não criou nenhuma empresa estatal.

    Os críticos de Juscelino, Sr. Presidente, frisam o fato de ele ter priorizado o transporte rodoviário, em detrimento do transporte ferroviário. Realmente: há tempos precisamos resgatar os investimentos em ferrovias.

    O período de Governo Juscelino Kubitschek também teve atenção ao esporte e à cultura: na Suécia, em junho de 1958, a Seleção Brasileira conquistou nosso primeiro título mundial; em 1959, a tenista Maria Esther Bueno venceu os torneios de US Open e Wimbledon. A Seleção Brasileira de Basquete foi campeã mundial, no Chile. E, na cultura, Juscelino fundou a Orquestra Sinfônica Nacional da Universidade Federal Fluminense.

    No plano internacional, Juscelino procurou estreitar as relações entre o Brasil e os Estados Unidos, ciente de que isso ajudaria na implementação de sua política econômica industrial e na preservação da democracia brasileira. Para tanto, ele formulou a Operação Pan-americana, iniciativa diplomática em que solicitava apoio dos Estados Unidos ao desenvolvimento da América do Sul, como forma de evitar que o continente americano fosse assolado pelo fantasma do bolivarianismo – na verdade, do comunismo.

    Por fim, a história registra que, em 1959, o salário mínimo é considerado o mais alto da história do Brasil.

    Sras. e Srs. Parlamentares, vejam que não faltam bons exemplos deixados pelos três Presidentes que, igualmente ao recém-eleito Presidente, eram militares e foram legitimamente escolhidos pelo povo para governar o País.

    O Capitão Bolsonaro assume a liderança do País em janeiro, com enormes desafios.

    Eu sou um otimista, Senador Cidinho; acredito que Bolsonaro pode, assim como Hermes da Fonseca, resgatar o investimento em ferrovias e, sobretudo, manter a ordem, reformando o sistema de segurança pública, a Justiça criminal, bem como combatendo fortemente a corrupção.

    Bolsonaro, nesse sentido, escalou para o seu time um nome que nos enche de esperança, que é o do Ministro Sergio Moro.

    Acredito também que, inspirado no mato-grossense Eurico Gaspar Dutra, ele deve adotar postura desenvolvimentista e priorizar áreas como saúde e infraestrutura.

    Ademais, Bolsonaro tem tudo para ser um novo Juscelino, trazendo rápido desenvolvimento econômico ao País, com o apoio do seu Ministro Paulo Guedes.

    Quem sabe, Sr. Presidente, seria o caso de um novo Plano de Metas, focado em aumentar a competitividade e a produtividade do Brasil. Ainda temos muitos "pontos de estrangulamento" na economia brasileira e precisamos reduzir o custo Brasil.

    Faço votos de que o futuro Presidente e atual Presidente eleito Jair Bolsonaro tenha sucesso, para que o Brasil e os brasileiros possam continuar tendo esperança e uma boa expectativa neste País.

    Encerro, Presidente, dizendo que não é de onde a pessoa vem; não são os antecedentes dela; é o que a pessoa é. E o eleitor brasileiro deu uma estrondosa votação, assim como deu para Hermes de Abreu... Para Hermes da Fonseca – Hermes de Abreu foi Deputado no meu Estado. Para Hermes da Fonseca, para o Marechal Eurico Gaspar Dutra e para Juscelino Kubitschek. Eu tenho otimismo.

    Eu sei que, quanto aos arautos do agouro, é lógico que querem que seja um retumbante fracasso, para que possam voltar logo para o poder. Mas a nós, que amamos o Brasil, cabe torcer e ajudar para que este País possa voltar ao eixo de desenvolvimento e à sua vocação, que é ser líder na América Latina e no mundo.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.