Discurso durante a 146ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Considerações sobre o período do governo do Partido dos Trabalhadores (PT) e sua influência na crise econômica que atinge o Brasil.

Relato do recebimento de correspondências que lamentam o término do mandato de S. Exa. em 2019.

Comentário sobre a audiência pública realizada na Comissão de Constituição e Justiça, para debater medidas de combate à corrupção.

Autor
Ana Amélia (PP - Progressistas/RS)
Nome completo: Ana Amélia de Lemos
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
ATIVIDADE POLITICA:
  • Considerações sobre o período do governo do Partido dos Trabalhadores (PT) e sua influência na crise econômica que atinge o Brasil.
ATIVIDADE POLITICA:
  • Relato do recebimento de correspondências que lamentam o término do mandato de S. Exa. em 2019.
CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA:
  • Comentário sobre a audiência pública realizada na Comissão de Constituição e Justiça, para debater medidas de combate à corrupção.
Publicação
Publicação no DSF de 05/12/2018 - Página 28
Assuntos
Outros > ATIVIDADE POLITICA
Outros > CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Indexação
  • COMENTARIO, PERIODO, PARTIDO POLITICO, PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT), GESTÃO, GOVERNO FEDERAL, RESULTADO, CRISE, ECONOMIA NACIONAL, REGISTRO, EXCESSO, CORRUPÇÃO, DESVIO, RECURSOS, FUNDO DE PREVIDENCIA, TRABALHADOR, EMPRESA ESTATAL.
  • REGISTRO, RECEBIMENTO, CORRESPONDENCIA, AUTORIA, PESSOAS, ESTADOS, BRASIL, ASSUNTO, ENCERRAMENTO, MANDATO, SENADOR, ORADOR.
  • COMENTARIO, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, ASSUNTO, PROVIDENCIA, COMBATE, CORRUPÇÃO, ENFASE, REDUÇÃO, BUROCRACIA, REGULAMENTAÇÃO, ATIVIDADE, LOBBY, MELHORIA, EDUCAÇÃO.

    A SRA. ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS. Para discursar.) – Sr. Presidente, Senador Cidinho Santos; Sras. Senadoras; Srs. Senadores; nossos telespectadores da TV Senado; ouvintes da Rádio Senado, eu tinha preparado um começo de pronunciamento, mas ouvindo a manifestação que me antecedeu, eu não posso ficar calada. Não posso! Não posso porque os telespectadores que costumam assistir a estas sessões no Brasil inteiro, Senador Cidinho – lá em seu Mato Grosso, lá no meu Rio Grande, lá em Recife, lá em Pernambuco, lá no Acre, lá em São Paulo, no Rio, em Campo Grande –, essas pessoas ficam acompanhando e querem que a gente reaja.

    E aqui foi dito que o Governo que está e o que vem ficam aumentando o lucro dos ricos – aumentando o lucro dos ricos! Parece até que esqueceram que quem mais cresceu, quem mais ganhou dinheiro no Governo que ficou 13 anos no poder, quem mais ganhou dinheiro foram as empreiteiras, as grandes corporações, o sistema financeiro. É por isso que se dizia que o Getúlio era o pai dos pobres, e a Dilma, a mãe dos ricos – por isso!

    Quando chegou aquela "crisinha", marolinha famosa, o que aconteceu? Um enorme benefício de estímulos à chamada linha branca. Qual era o setor? Agora, de novo, os ricos. Grandes lucros por conta do Governo atual e do futuro Governo, que ninguém sabe ainda como vai ser, porque ele não assumiu.

    As pessoas não têm noção de olhar um pouquinho o retrovisor, nesse caso. Qual é o retrovisor, Senador? O retrovisor de que eu falo foi o que aconteceu com os trabalhadores das estatais. Passaram a mão no dinheiro deles – nem passaram a mão. Mas houve casos de denúncias que o Ministério Público está investigando de prejuízos aos aposentados – passaram a mão no dinheiro dos aposentados, Senador Cidinho. E mais ainda: dinheiro mal aplicado no FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador); desvios do seguro-desemprego. E, quando a crise apareceu, em 2014, 2015, deram um torniquete. Quem critica hoje... Torniquete no seguro-desemprego, porque não fizeram nenhuma fiscalização. Havia muita irregularidade. Para se ter uma contabilidade disso, usavam, naquela época em que o emprego estava muito melhor que hoje, R$48 bilhões para seguro-desemprego. E sabe quanto para o Bolsa Família, na mesma época? A metade: R$24 bilhões. Mas não havia alguma coisa fora do contexto, uma coisa errada? É evidente que havia.

    Então, eles vêm aqui, na oposição, e fica fácil dizer. Mas a gente precisa contextualizar isso.

    Vejam só: os desvios no BNDES; as auditorias feitas; o petrolão; o mensalão. Então, tudo isso... Daria para a gente desfiar um rosário de irregularidades que a Lava Jato está investigando.

    Então, devagar com o andor, porque o santo é de barro. Não venham... Fala a língua portuguesa.

    E agora eu vou chegar ao que eu gostaria de falar mesmo, Senador. Eu, nesse mês de novembro, recebi, só no e-mail do Senado Federal, no oficial – não estou falando no Facebook, no Twitter, no Instagram –, só no e-mail oficial, no ana.amelia@senadora.leg.br, foram mais de 12 mil correspondências, a maior parte delas, Senador, de pessoas lamentando que eu, a partir do ano que vem, não estarei aqui. Isso é muito gratificante. E eu queria falar agora para um jovem lá de Campinas, Lucas Alves Bertolazi. Ele tem 18 anos, Senador, e me mandou uma mensagem dizendo que assiste, acompanha e sabe do meu trabalho no Senado – 18 anos.

    É muito bom saber que a juventude está acompanhando o que nós fazemos aqui nesta Casa. Então, Lucas Bertolazi, que está me vendo agora, que pediu que eu fizesse e gravasse um vídeo para mandar para você: eu estou citando o seu nome aqui para todo o Brasil pela TV Senado, na tribuna do Senado, que é uma tribuna muito honrosa, com que os eleitores, as eleitoras do Rio Grande do Sul me honraram em 2010 com mais de 3,4 milhões de votos.

    Então, estou encerrando o mandato e, como você disse na sua correspondência, entrei pela porta da frente e saio pela porta da frente, entrei ficha limpa e saio ficha limpa. Então, Lucas, a mensagem que eu lhe mando: continue, continue fiscalizando, continue vendo o que nós fazemos aqui, todos os Senadores, os Senadores do seu Estado, os Deputados do seu Estado – porque a Câmara também tem as apresentações. Então, Lucas Bertolazi, muito obrigada pela mensagem. Você tem apenas 18 anos e a sua mensagem me emocionou muito.

    Agora, eu recebo também lá de São Paulo a D. Stella Carmona, Senador. A D. Stella, ao contrário do Lucas, tem 88 anos e acompanha, como o Lucas, as transmissões da TV Senado que nós fazemos aqui, o que dizemos aqui. D. Stella, eu também me comovi com a sua mensagem, porque uma pessoa da sua idade ter passado tantas experiências ao longo da sua vida, com a sua família, profissionalmente, hoje acompanhar a política e ter esse ânimo de fazer uma mensagem como essa é gratificante. Mais do que isso: isso é uma responsabilidade, e a senhora, como cidadã, que até nem precisa mais votar, está exercendo a sua cidadania. Então, D. Stella Carmona, muito obrigada pela mensagem que me escreveu.

    Eu queria aqui também dizer que recebi uma mensagem de um arquiteto, eu imagino do Rio de Janeiro, porque ele fala muito na Petrobras, no pré-sal. Mandou-me uma cópia do artigo de Guilherme Estrella, que foi o inventor, o geólogo que descobriu o pré-sal, e a primeira frase dele é esta: "Essa é a primeira vez que faço contato com uma Parlamentar na minha vida, e olha que já estou com 66 anos de idade". Ele é um arquiteto, José Eduardo Graça. Eu também agradeço a ele pelo que escreveu nessa mensagem, que até foi referente ao discurso que eu fiz aqui no dia 28 de outubro – aliás, 29 de outubro –, a respeito do comportamento dos candidatos que disputaram o segundo turno nas eleições, de cada um deles.

    Finalmente – mas não dos 12 mil que vou ler –, eu queria também aqui falar do Andrew Cavalcante Coelho. O Andrew Cavalcante Coelho tem 26 anos, reside em Recife, Pernambuco, e, na mensagem dele, ele disse que acompanha o trabalho pelo YouTube – para ver a força das redes sociais, não só o Facebook, mas o YouTube, o Twitter e o Instagram. Ele acompanha as redes sociais.

    Por que eu trago essas mensagens nesses casos específicos? Porque são pessoas de diferentes cidades, de diferentes Estados, com diferentes percepções sobre o nosso Brasil e todas elas têm a expectativa muito positiva de que as coisas vão dar certo. Não é essa tragédia anunciada que a oposição já está fazendo, já está destruindo tudo antes de as coisas terem começado. Então, se antes de terem começado, já estão atacando do jeito que atacam, imagine quando chegar o Governo. Então, que se prepare o Governo.

    Queria terminar, Senador Cidinho Santos, e dizer que, além dessas mensagens, hoje e o Dia Nacional de Combate à Corrupção. E isso vem de uma celebração internacional, porque a corrupção não é uma questão exclusiva do Brasil, é universal, aliás, a corrupção está inserida no gênero humano.

    Hoje tivemos uma audiência pública na CCJ, que foi requerida pelo Senador Randolfe Rodrigues, muito oportuna, porque os representantes da sociedade civil, de organizações não governamentais foram muito claros, e a representante especialista nessa área, da Fundação Getúlio Vargas, trouxe um elenco de medidas estruturadas sobre o combate e a prevenção à corrupção. Não basta não ser corrupto, tem que prevenir a corrupção. E é preciso também alguns fatores – e me alegrou muito ter ouvido deles.

    Primeiro, a necessidade de desburocratizar este Estado, o Estado brasileiro, no âmbito federal, estadual ou municipal; desburocratizar. Quanto mais burocracia, mais dificuldade para vender facilidade. Esse caminho nós sabemos como é.

    A segunda questão é regulamentar, legalizar o lobby. Ao contrário do que muitas pessoas pensam, o lobby legalizado dará o quê? Transparência a quem aqui vem defender os seus interesses, são legítimos os interesses. Então, tem que ser escancarado, tem que ser aberto. Está aqui o Senador tal, representando o Estado tal, os produtores de soja, os produtores de maçã de Santa Catarina, os produtores de qualquer área ou qualquer setor. O Ministério Público vem aqui defender as suas posições, o Poder Judiciário da mesma forma. Então, que o lobby de cada uma dessas instituições, seja da segurança, seja de qualquer uma delas, tenha a institucionalização adequada. E a regulamentação é a forma mais transparente de você fazer...

(Soa a campainha.)

    A SRA. ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) – ... o exercício dessa atividade.

    E há também um dado, Senador, um dado importante: a educação. Não adianta querermos reduzir a corrupção no Brasil se nós não mudarmos a cultura em relação à corrupção. E a cultura começa pela educação, a educação que é da base. E lá também foi mencionado isso pela representante da Controladoria-Geral da União, muito apropriadamente.

    E, por isso, eu renovo aqui um projeto que foi feito pela Promotora de Justiça de Alta Floresta, em Mato Grosso, no seu Estado, Luciana Freitas, uma jovem Promotora de Justiça que decidiu levar para as crianças da escola de primeiro e segundo graus o que é a corrupção, para discutirem na prática o que é corrupção. E as crianças, que têm uma facilidade muito grande de aprender rápido, já entenderam que até furar a fila da merenda escolar, até bater num colega ou praticar bullying, tudo isso é uma forma de desrespeitar uma lei. E, quando você entende esses princípios, você sabe também que não pode roubar a borracha, não pode colar do colega, porque tudo isso é uma forma de apropriação indébita do que é alheio. Então, a criança já começa a aprender desde cedo esses princípios e será capaz também de dizer para o pai ou para mãe: não faça isso porque isso está errado, isso é corrupção.

    Então, Senador Cidinho, hoje é um dia que temos para celebrar em relação a essa matéria tão importante, porque não é apenas celebração, temos que praticar, no dia a dia também, para sermos preventivos à corrupção e não praticarmos a corrupção.

    Muito obrigada.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 05/12/2018 - Página 28