Pela ordem durante a 146ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Considerações sobre o relatório do Banco Mundial acerca do casamento na infância e defesa da aprovação de projeto de lei que proíbe o casamento de crianças menores de dezesseis anos.

Autor
Marta Suplicy (MDB - Movimento Democrático Brasileiro/SP)
Nome completo: Marta Teresa Suplicy
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
DIREITOS HUMANOS E MINORIAS:
  • Considerações sobre o relatório do Banco Mundial acerca do casamento na infância e defesa da aprovação de projeto de lei que proíbe o casamento de crianças menores de dezesseis anos.
Publicação
Publicação no DSF de 05/12/2018 - Página 60
Assunto
Outros > DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
Indexação
  • COMENTARIO, RELATORIO, BANCO MUNDIAL, ASSUNTO, CASAMENTO, PERIODO, INFANCIA, DEFESA, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, OBJETO, PROIBIÇÃO, CRIANÇA, CASAMENTO CIVIL.
Texto integral

    A SRA. MARTA SUPLICY (Bloco Maioria/MDB - SP. Pela ordem.) – Hoje é um dia muito especial. Um relatório sobre o impacto do casamento infantil no Brasil vai ser lançado, às 6h da tarde, na Câmara. É um relatório do Banco Mundial, com o apoio da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados. O relatório é "Casamento na Infância e Adolescência: o Impacto da Educação e da Legislação Brasileira". Então, seria muito importante que hoje, Presidente, tendo em vista que o Banco Mundial vai lançar "Casamento na Infância e Adolescência" hoje um relatório extremamente importante, um diagnóstico disso no Brasil, nós aqui no Senado pudéssemos aprovar uma lei que vai impedir o casamento de crianças até 16 anos. É um relatório que já foi pautado várias vezes e saiu de pauta. E nós gostaríamos de saber se V. Exa. conseguiria colocá-lo hoje em pauta. É simples, acho que ninguém é a favor de que crianças com menos de 16 anos se casem.

    Agradeço-lhe a atenção.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 05/12/2018 - Página 60