A SRA. ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS. Para discursar.) – Caro Senador Eduardo Amorim, caros telespectadores da TV Senado, ouvintes da rádio Senado, Sras. e Srs. Senadores, eu tenho abordado aqui algumas questões relacionadas às críticas que o Partido que esteve no Governo até 2016 faz sobre prejuízos à classe trabalhadora brasileira. E tenho abordado aqui também que quem diz defender os trabalhadores mais maltrata os trabalhadores.

    E eu queria trazer aqui, novamente, o tema dos aposentados dos fundos de pensão complementares das estatais: Petrobras, Banco do Brasil, Caixa Federal e Correios.

    Um texto de Almir Papalardo, no Brasil para Valer, faz uma espécie de oração: os aposentados e as festas de fim de ano. E, em um dos trechos dessa longa mensagem a esses aposentados, ele diz:

Quanto mais degraus o homem puder subir, melhor e mais prazerosa será a sua existência na face da Terra. Este ciclo natural da vida vivido por todos os cidadãos, não é permitido por culpa dos poderes públicos, que seja estendido também aos esquecidos velhinhos e velhinhas aposentados e pensionistas [Senador Ataídes],cuja aposentadoria [ou pensão] transformou-se num cruel castigo, longe de ser uma merecida recompensa como era outrora, mentirosamente, prometido [aos trabalhadores]!

    Mentirosamente prometido aos trabalhadores – Almir Papalardo.

    E ele segue: "Esses aposentados são relegados a uma expectativa de vida inferior, sem proteção dos mais poderosos, sendo sempre descartados por não constarem mais dos planos dos governos! Não são mais vistos com bons olhos por receberem de aposentadoria um salário mínimo e alguns até mais do que um piso pago pela Previdência."

    E eu quero falar, precisamente, dos aposentados dos fundos de pensão. Eu recebi de uma aposentada por este sistema de aposentadoria complementar uma carta dizendo que ela terá que trabalhar mais quatro anos para pagar o rombo criado no fundo de pensão Petros. E do que ela teria que receber, de um total de R$15.973,72 – porque ela pagou exatamente para ter uma aposentadoria melhor, ela veio contribuindo desde que entrou na empresa, há 30, 35 anos. Ela pagou para ter este valor. As pessoas podem dizer... Mas ela pagou! Porque essa é uma aposentadoria complementar. Não é do INSS. Ela pagou por isso –, sabe quanto ela vai receber, Senador? Sabe quanto? Agora em novembro? R$3.240, porque, desse total de 15, uma boa parte, talvez um terço ou um quarto disso, seja de contribuições extras para poder tapar o rombo no caso do Fundo Petros.

    Então, eu trago este exemplo, porque aqui está a prova: este é o contracheque. Está aqui o contracheque.

    E veja só: são esses líderes, que levaram pessoas como essa aposentada, como foi descrito nesse texto sobre como vai ser o Natal dos aposentados e pensionistas, especialmente dos fundos de pensão, das estatais comandadas com patrulhamento político-partidário...

    Não só isso. A Senadora Presidente do Partido dos Trabalhadores vai a uma reunião dos Brics para difamar, caluniar, desmerecer as instituições brasileiras. Não é admissível que, de novo, não encontrando eco em nosso País para aquilo que foi submetido a um processo dentro da lei, do Estado democrático de direito...

    O ex-Presidente da República não está na prisão em Curitiba por não ter cometido nada. Ele não está lá por ser inocente, Senador Guaracy, que preside esta sessão. Ele está lá porque houve um processo, e outros virão na sequência. A Lava Jato continua! O saque na Petrobras continua sendo investigado. Agora mesmo, a Operação Lava Jato encontra mais indícios sérios de corrupção na Petrobras, e a Senadora vai aos Brics para dizer aos Brics que tudo vai ser destruído, que tudo o que foi acordado com os Brics não vai ser feito pelo novo Governo, que sequer assumiu!

    É um desserviço, um descrédito às nossas instituições, um descrédito ao Congresso Nacional, um descrédito ao Supremo Tribunal Federal, um descrédito à Justiça das diversas instâncias, ao Ministério Público, à Polícia Federal, a todas as instituições que aqui, como Estado de direito, compõem uma democracia que completou 30 anos de uma Carta revolucionária do ponto de vista social, a Carta cidadã, levantada pelo Deputado Ulysses Guimarães. Essa Carta está em vigor, essa Carta que garante os direitos civis, garante os direitos da ampla defesa, que foi conferida ao ex-Presidente da República!

    E não me dá nenhuma alegria falar sobre esse tema. Não gostaria que o Presidente estivesse no cárcere. Não gostaria! Até porque reconheço que fez muitas coisas que foram benéficas à população, mas isso não lhe dá imunidade. Isso não lhe garante a imunidade para não pagar pelos crimes cometidos, e a régua moral que aqui se usa é a mesma para o amigo, para o correligionário e para o adversário.

    A Sra. Vanessa Grazziotin (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PCdoB - AM) – Senadora Ana...

    A SRA. ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) – Com todo o respeito, mas a Senadora Gleisi Hoffmann prestou um desserviço ao ir a uma reunião de Brics com cinco países, de que o Brasil faz parte, para denegrir a imagem do nosso País, a imagem das instituições brasileiras!

    Concedo o aparte à Senadora Vanessa Grazziotin.

    A Sra. Vanessa Grazziotin (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PCdoB - AM) – Muito obrigada, Senadora Ana Amélia. Acho que o Brasil já está acostumado a ouvir o debate entre mim e V. Exa. e sabe das divergências que nós temos em relação a algumas questões. Eu, ouvindo a senhora falar, Senadora, não posso deixar de solicitar o aparte, que, de forma tão gentil, V. Exa. me concede, assim como V. Exa. faz quando eu estou na tribuna e V. Exa. está aqui.

    A SRA. ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) – É verdade, é verdade, Senadora Gleisi.

    A Sra. Vanessa Grazziotin (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PCdoB - AM) – Vanessa.

    A SRA. ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) – Senadora Vanessa.

    Estou falando nela...

    A Sra. Vanessa Grazziotin (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PCdoB - AM) – Veja, primeiro, acho que não sei exatamente de que reuniões a Senadora Gleisi, Presidente Nacional do Partido dos Trabalhadores, foi participar, mas certamente não foi uma reunião governamental. Deve ter sido uma das tantas reuniões políticas paralelas que ocorrem, Senadora Ana Amélia, dentro desses fóruns, em momentos em que esses fóruns se realizam.

    Segundo, em relação ao Presidente Lula: quando V. Exa. fala da corrupção na Petrobras, do problema sério que o Brasil vive em relação à corrupção, V. Exa. tem razão. Agora, o Presidente Lula não está preso por causa disso. Foi o próprio Juiz Sergio Moro que disse: "Não tem nada a ver com Petrobras." Nada. Na primeira decisão. Nada a ver. O Presidente Lula está preso porque foi condenado num processo, por ter recebido um apartamento, Senadora, que nunca foi de propriedade dele. Então, nós vamos continuar com essa pendência.

    Aliás, ontem, a Turma do Supremo Tribunal Federal iniciou um julgamento de um pedido de habeas corpus ao Presidente Lula e parou. Deve continuar posteriormente. E por que o pedido do habeas corpus? Porque, mais uma vez, o Presidente Lula, através dos seus defensores, pede liberdade, pede anulação de um processo que lhe condenou sem nenhuma prova, sem nenhum fato específico.

(Soa a campainha.)

    A Sra. Vanessa Grazziotin (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PCdoB - AM) – Então, Senadora, eu cumprimento V. Exa., mas não posso deixar aqui também de colocar esse lado. O Presidente Lula – não só na visão da Senadora Gleisi, mas de todos aqueles que acompanharam e continuam acompanhando o processo do Presidente Lula, com detalhes, sabem que ele foi condenado injustamente – é, sem dúvida nenhuma, um preso político.

    A SRA. ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) – Senadora Vanessa, com todo o respeito a V. Exa., e entendo a senhora defender com ardor seu líder político, porém, Senadora Vanessa Grazziotin, é inacreditável que, num processo desses, todas as instâncias do sistema jurídico brasileiro tenham chegado à mesma conclusão, porque uma denúncia nasce com uma investigação, nasce com uma prova, com um testemunho, com um encaminhamento da denúncia feita pelo Ministério Público, que a instância que está julgando...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    A SRA. ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) – ... a instância do Judiciário, lá em Curitiba, que vai para o Supremo Tribunal Federal, que distribui para vários ministros... E aí há também, entre os ministros da Suprema Corte, algumas divergências, mas há uma votação, e essa votação prevalece com respeito à maioria.

    Então, não seria razoável que essa condenação não estivesse fundamentada em aspectos jurídicos consistentes de provas testemunhais, de provas materiais, de depoimentos, de tudo que foi necessário para consolidar e confirmar uma condenação que representou a prisão lá em Curitiba.

    Então, respeito eu sempre tive, tenho sempre mantido uma posição respeitosa de fazer o contraditório. O que fez a Senadora aqui foi o contraditório, o ponto de vista dela, mas eu contra-argumento com essa sustentação, com essa argumentação.

    Concedo o aparte ao Senador Ataídes Oliveira.

    O Sr. Ataídes Oliveira (Bloco Social Democrata/PSDB - TO) – Senadora Ana Amélia, eu, evidentemente, coaduno com V. Exa.

    Não me causa surpresa a Senadora Gleisi, a nossa colega, difamar o nosso País lá fora. Não me causa surpresa, porque o que eles fizeram com o nosso povo e com o nosso País... É irrelevante a conversa lá fora.

    Agora, com relação ao ex-Presidente Lula, eu disse, em 2016, que era um caso de polícia e que eu não trataria mais sobre esse assunto. Mas, como se diz no ditado popular: o diabo mora nos detalhes, o caso do triplex é só um detalhe. O caso da Petrobras virá e tantos outros crimes cometidos por esse senhor, nosso ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

    Quero parabenizar V. Exa. pelo seu discurso.

    A SRA. ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) – Muito obrigada, Senador Ataídes.

(Soa a campainha.)

    A SRA. ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) – Aliás, para quem se deu ao trabalho de ler a colaboração premiada e o depoimento de uma das figuras mais próximas do Poder, coordenador da campanha de Lula e Ministro-Chefe da Casa Civil de Dilma: o Sr. Antonio Palocci... É talvez a pessoa que tenha maior conhecimento – maior conhecimento – e maior vivência de tudo o que foi feito – Senador Eduardo Braga, feliz aniversário também a V. Exa. – naquelas gestões: Antonio Palocci. Não dá para desprezar, não dá para desconhecer, não dá para desqualificar essa testemunha. Antônio Palocci é uma das figuras mais importantes no núcleo duro do Poder. E é preciso prestar atenção, porque ele foi multado em US$10 milhões, já pagou e agora tem mais US$10 milhões, serão US$20 milhões. É uma dinheirama sem tamanho! É uma dinheirama, Senador, que daria para fazer quantas escolas, quantos hospitais, quantas viaturas para a polícia? Quanta coisa seria relevante fazer com essa gastança desenfreada pelo apetite, pela dominação e pelo poder! Simples assim! Triste assim!

    Mas não me dá nenhuma alegria vê-lo preso. Não me dá. Falo aqui, vou lhe dizer, sinceramente: triste, porque o nosso País... Por outro lado, ao ver isso, vejo que a lei não é boa para uns e ruim para outros. A lei, pela primeira vez, com a Lava Jato, está sendo igual para todos. Olhem os matizes que estão envolvidos na Lava Jato, de "a" a "z", de todos os partidos. E podem também já dizer: "O seu partido, Senadora." Também não tenho preferência por pessoas que tenham cometido corrupção; todos precisam ser julgados da mesma forma, Senador. Assim é a justiça divina, assim é a justiça dos homens. Todos são iguais perante a lei. Não é porque é rico ou porque é pobre. "O rico pode se defender mais." Não! Hoje a Lava Jato teve uma régua para mostrar, do mesmo padrão, como combater a criminalidade.

    E eu queria apenas encerrar aqui brevemente – Senador, tenho cinco minutos –, dizendo que agora falo daquilo que eu preciso fazer para os meus eleitores lá no Rio Grande do Sul, lá na minha Lagoa Vermelha, com muito carinho, uma cidade no nordeste do Rio Grande do Sul, Campos de Cima da Serra, a terra do melhor churrasco do mundo – e não é propaganda enganosa, podem ter certeza, é verdade –, eu queria dizer que – o senhor é testemunha disso, Senador Guaracy, o Senador Ronaldo Caiado também, invoco o testemunho dele aqui – estou encerrando um mandato de oito anos, em que aprendi muito mais nesses oito anos, como Senadora, do que em 40 anos como jornalista. E aprendi mais numa campanha eleitoral de dois meses e meio sobre a natureza humana do que em toda a minha vida.

    Mas esta escola chamada Senado me mostrou que a política é uma das coisas mais bonitas, uma das coisas melhores, porque eu produzi aqui neste tempo cinco leis, cinco leis que estão em vigor. De um total de 144 leis propostas por mim, cinco delas estão em vigor. É preciso dizer para o leigo que uma lei que nasce no Senado precisa passar por várias Comissões nesta Casa, o que não é fácil; depois vai para a Câmara para outras Comissões; às vezes, passa pelo Plenário quando há conflito de interesse. Eu tenho cinco leis e uma emenda constitucional, porque ontem examinamos aqui a questão dos Municípios – sou Senadora municipalista – para aumentar os recursos para os Municípios brasileiros.

    O meu Estado tem quase 500 Municípios, 497 precisamente. Eu queria dizer que recebeu o meu Estado, nesse período de emendas parlamentares, um total de R$181 milhões para 452 Municípios, quase a totalidade deles atendidos, e 155 hospitais do Rio Grande do Sul receberam emendas também nesse total de R$181 milhões.

    Queria fazer uma referência que me deixou extremamente grata, feliz até, porque o economista Edercio Bento, que eu não conhecia, do Ministério do Planejamento, da Secretaria de Gestão desse Ministério, teve o trabalho, como exemplar servidor público, aluno de um MBA do UniCEUB, de preparar um levantamento com um aplicativo vendo a origem da emenda, saindo daqui, da Casa, até a ponta para onde ela era destinada. Aqui são 81 Senadores, são 513 Deputados. Ele juntou todos e fez esse aplicativo para fazer o rastreamento das emendas, porque havia algumas irregularidades na aplicação dessas emendas. No meu caso, 90% das emendas que o meu gabinete enviou para o Estado tiveram efetividade, ou seja, foram aplicadas, o dinheiro não se perdeu no caminho. E, então, eu agradeço ao Edercio pela contribuição que me deu ao fazer esse levantamento.

    Além dos 144 projetos, eu relatei 480 projetos; 480 projetos de lei foram relatados por mim, mas talvez tão significativo quanto isso: eu fiz uma economia de R$10,5 milhões no gabinete nesses oito anos. Como? R$8,5 milhões relativos à economia de 70% da verba indenizatória a que eu tinha direito, gastei apenas 30%, e mais R$2,5 milhões relativos à não dotação no gabinete, de servidores na área do quadro de pessoal. Então, a economia foi de um total de R$10,5 milhões em oito anos de mandato, ou seja, é possível produzir bastante com uma economia de recursos que é o recurso escasso que falta à população.

    Então, eu queria trazer isso aqui para dizer também que eu devo – eu devo, sim – ao meu gabinete...

(Soa a campainha.)

    A SRA. ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) – ... aos meus amigos, aos meus servidores do gabinete, liderados pelo Marco Aurélio Ferreira, e a toda equipe do gabinete em todas as áreas. Eu compartilho com eles esses resultados. Uma liderança não pode sozinha fazer tudo, ela precisa de uma equipe, de uma equipe comprometida, de uma equipe zelosa, de uma equipe que pensa no Brasil, que pensa no Rio Grande – eu sou Senadora do Rio Grande – porque é assim que a política deve ser construída.

    Agradeço especialmente a milhares e milhares de seguidores meus no Facebook.

    São muitas as cartas, estou respondendo a todas, seja pelo Facebook – mais de 600 mil seguidores orgânicos –, seja no Twitter, seja no Instagram. E agora, vendo que o YouTube é outra arma, outro instrumento extraordinário, em que muitos acompanham os meus pronunciamentos aqui.

    Então, eu queria de novo agradecer a vocês, a vocês que me seguem, a vocês que me acompanham, a vocês que me mandam mensagem de todo o Brasil, do Pará, como recebi hoje, de Pernambuco, de Alagoas, do Rio Grande do Norte, de todos os lugares.

    É gratificante encerrar o mandato sabendo que boa parte dos Parlamentares que se elegeram, Senado e Câmara, foram ao meu gabinete saber quais os métodos de gestão que o meu gabinete utiliza para ter esses resultados. Talvez esse seja o melhor reconhecimento.

    E quero também agradecer a todos aqui, do Senado Federal, e vendo também a colaboração das diversas Comissões, Senador Ataídes Oliveira. Nós estivemos juntos nos TFC, no comprometimento das matérias de interesse do País. Hoje tivemos uma audiência importante de um projeto de minha autoria sobre a questão dos devedores contumazes. Não são os devedores que eventualmente têm um problema, são devedores contumazes, aqueles que fazem de dever, dever, dever uma espécie de religião, para sonegar e para trair a...

(Soa a campainha.)

    A SRA. ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) – ... a leal concorrência comercial, industrial ou qualquer outra.

    Então, vou continuar perseguindo o ideal de fazer disso uma boa política.

    Entro, como V. Exa., pela porta da frente e saio pela porta da frente, mas o mais importante: entrei ficha-limpa e saio daqui ficha-limpa.

    Muito obrigada, Presidente.