Pronunciamento de Magno Malta em 05/12/2018
Pela ordem durante a 147ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Registro da participação de S. Exª em audiência pública promovida pela Ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, para discutir à questão do aborto.
- Autor
- Magno Malta (PR - Partido Liberal/ES)
- Nome completo: Magno Pereira Malta
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
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ATIVIDADE POLITICA:
- Registro da participação de S. Exª em audiência pública promovida pela Ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, para discutir à questão do aborto.
- Publicação
- Publicação no DSF de 06/12/2018 - Página 53
- Assunto
- Outros > ATIVIDADE POLITICA
- Indexação
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- REGISTRO, PARTICIPAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, REALIZAÇÃO, ROSA WEBER, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), OBJETIVO, DEBATE, ASSUNTO, ABORTO, ATUAÇÃO, JUDICIARIO.
O SR. MAGNO MALTA (Bloco Moderador/PR - ES. Pela ordem.) – Sr. Presidente, faço um registro.
Eu, há alguns meses, não me lembro bem, Senador Lindbergh, estive... É um prazer rever V. Exa. Perdeu peso, está com o rosto mais magrinho. Vai voltar a treinar, não é? Agora, V. Exa. terá tempo, como eu também, para treinar mais.
Sr. Presidente, eu faço um registro importante. Há alguns meses, Senador Bauer, eu estive no Supremo, em uma audiência pública promovida pela Ministra Rosa Weber, para discutir a questão do aborto, e me lembro que no meio da minha fala eu citei... Porque todas as vezes em que um Ministro é inquirido nesta Casa, na CCJ, para se tornar Ministro, para colocar uma toga, e assumir posição mais ou menos como suplente de Deus, alguns vendem até a mãe para serem aprovados. Perguntado sobre o ativismo judiciário, que é um problema horroroso, porque Supremo não legisla... Tem três Poderes essa democracia: o Poder Legislativo, o Poder Executivo e o Poder Judiciário. Pois bem, o Supremo passou a legislar. Esse ativismo judicial tem criado um imbróglio na cabeça dos brasileiros, a ponto de brasileiros perderem completamente o respeito pelos Ministros do Supremo Tribunal Federal.
Nesta semana mesmo, um cidadão abordou o Ministro Lewandowski dentro da aeronave e disse: "O Supremo é uma vergonha!" Ele mandou prender o cidadão. Mas a lambança que Lewandowski fez aqui neste Plenário, quando do impeachment, rasgando a Constituição e dando direitos políticos a alguém cassado – o que não existe, o texto condena absolutamente! Não é que o cidadão foi desrespeitoso; o Ministro pediu para ser tratado assim pela sociedade.
E eu tive aquela oportunidade com a Ministra Rosa Weber e citei quando ela foi indagada a respeito do ativismo judicial. Ela disse: "Sou completamente contra, porque o Judiciário não vem das urnas, não disputa eleição, não vem do voto, não há legitimidade para tanto, não pode legislar".
A SRA. MARTA SUPLICY (Bloco Maioria/MDB - SP) – Permite-me um aparte?
O SR. MAGNO MALTA (Bloco Moderador/PR - ES) – Não sei se há aparte, porque foi um...
A SRA. MARTA SUPLICY (Bloco Maioria/MDB - SP) – Ah, então termine e eu falo.
O SR. MAGNO MALTA (Bloco Moderador/PR - ES) – Mas, se ele deixar, por mim tudo bem.