Pela ordem durante a 147ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Comentários sobre o ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal, em especial no caso de união homoafetiva.

Autor
Marta Suplicy (MDB - Movimento Democrático Brasileiro/SP)
Nome completo: Marta Teresa Suplicy
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
PODER JUDICIARIO:
  • Comentários sobre o ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal, em especial no caso de união homoafetiva.
Publicação
Publicação no DSF de 06/12/2018 - Página 54
Assunto
Outros > PODER JUDICIARIO
Indexação
  • COMENTARIO, ATUAÇÃO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), SITUAÇÃO, AUSENCIA, DELIBERAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, ENFASE, CASAMENTO, HOMOSSEXUAL.
Texto integral

    A SRA. MARTA SUPLICY (Bloco Maioria/MDB - SP. Pela ordem.) – Presidente? (Pausa.)

    Olha, eu quero dizer, Senador Magno Malta, que discordo em número, gênero e grau. Se há um ativismo no Judiciário, e há, é porque as Casas Legislativas se furtam a votar o que a contemporaneidade hoje muitas vezes pronuncia.

    Eu lembro quando foi feito o primeiro projeto de parceria civil, já faz mais de 20 anos, entre pessoas do mesmo sexo, na Câmara: nós passamos nas cinco Comissões, em comissão única, e ele está até hoje para votar no Plenário da Câmara. Aqui nós passamos por unanimidade, com uma abstenção, na Comissão de Justiça, e V. Exa. pediu e conseguiu que viesse a Plenário, e não colocamos a voto porque achamos que correria o risco de não ser aprovado, e eu não gostaria de ver o projeto arquivado. Isso estou falando de um projeto que foi apresentado a primeira vez acho que em 1993, e era muito mais tacanho do que hoje. O Supremo, em 2011, equiparou o casamento homoafetivo ao casamento heterossexual por todas...

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Moderador/PR - ES) – Senadora Marta, isso aí já é outro assunto.

    A SRA. MARTA SUPLICY (Bloco Maioria/MDB - SP) – Não!

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Moderador/PR - ES) – Aí deixou de ser aparte, a minha palavra é que virou aparte agora.

    A SRA. MARTA SUPLICY (Bloco Maioria/MDB - SP) – Eu estou dizendo...

    O SR. PRESIDENTE (Eunício Oliveira. Bloco Maioria/MDB - CE) – Senadora, Senador, por gentileza.

    A SRA. MARTA SUPLICY (Bloco Maioria/MDB - SP) – Eu estou falando...

    O SR. PRESIDENTE (Eunício Oliveira. Bloco Maioria/MDB - CE) – Primeiro... Só um minutinho.

    A SRA. MARTA SUPLICY (Bloco Maioria/MDB - SP) – Então eu vou encerrar só com essa última coisa: o ativismo do Judiciário é ativismo de Adin e de outras instâncias; eles são instigados a se pronunciar porque estas instâncias, como a Câmara dos Deputados e o Senado, não se pronunciam. A primeira vez que foi feito...

(Soa a campainha.)

    A SRA. MARTA SUPLICY (Bloco Maioria/MDB - SP) – A primeira vez que foi possível isso, nós vimos que não tinha nem 50% para o casamento homossexual, quando, em 2011, o Supremo se manifestou. E hoje são mais de 70%.

    O SR. PRESIDENTE (Eunício Oliveira. Bloco Maioria/MDB - CE) – Senador e Senadora...

    A SRA. MARTA SUPLICY (Bloco Maioria/MDB - SP) – Era isso o que iria falar. Desculpe-me.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 06/12/2018 - Página 54