A SRA. ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS. Para discursar.) – Caro Senador José Medeiros, nossos colegas Parlamentares, nossos amigos que nos seguem pela TV Senado, que nos ouvem pela Rádio Senado, que acompanham o nosso trabalho pelas redes da Casa, do Senado Federal, pela Agência Senado, pelo Jornal do Senado, mas, sobretudo, aqueles que nos acompanham através do Facebook, do YouTube e também pelo Instagram, pelo Twitter, pelas redes sociais, conversando com os amigos, todos estão aqui sempre presentes no nosso dia a dia, na nossa atuação parlamentar.

    O Senador José Medeiros deixou esta tribuna fazendo um relato, uma prestação de contas dos seus quatro anos de exercício de mandato, e, com muita honra, o fez, representando o Estado de Mato Grosso e também sucedendo aqui um amigo que eu tenho em conta como um homem digno, um homem íntegro, um homem muito sério, o nosso ex-colega Pedro Taques. Compartilho com V. Exa., porque aqui tivemos embates juntos, no começo, quando chegamos, Senador José Medeiros, e, na convivência que tive com Pedro Taques, não tive nunca dúvida... Ele, egresso do Ministério Público Federal, e V. Exa., da Polícia Rodoviária Federal, instituições que todos nós respeitamos.

    Eu tenho muito respeito pela Polícia Rodoviária Federal do meu Estado, e todos os seus membros, todos os seus atuantes membros – sejam homens, sejam mulheres – têm tido uma atuação exemplar. Lutei até para que, em Lagoa Vermelha, a unidade não fosse desmembrada, porque isso fragiliza. Mas estamos na iminência de... Quando o recurso é pouco, quando o cobertor é curto, você atende uma área e desatende outra. Para ter não só a Polícia Rodoviária Federal no combate ao contrabando, no combate a um trânsito mais seguro nas rodovias, no combate ao roubo de cargas... Quantos caminhoneiros do meu Estado foram assassinados por roubo de carga? A Polícia Rodoviária tem um trabalho inestimável, e a própria Polícia Federal também, nessa Operação Lava Jato, com o trabalho que desenvolveu. Então, nós todos temos muito a celebrar, Senador José Medeiros.

    Como disse V. Exa., não foi um período fácil. É muito dramático, é doloroso até, ter aqui passado por processos na condição de juiz. Nós fomos juízes, e essa não é a nossa missão. A nossa missão é apresentar projetos, mudar a lei, fazer leis que sejam benéficas à população. Não é nosso papel ser juiz para cassar o mandato de um Senador, como fomos levados a fazer em dois casos em que nós tivemos que fazer esse trabalho – no caso do Senador Demóstenes Torres e do Senador Delcídio do Amaral –, porque esse é o nosso dever. E é assim que a sociedade quer que a gente aqui trabalhe. Da mesma forma, no impeachment da ex-Presidente Dilma Rousseff, feito sempre dentro da lei. E não podemos fugir dela. A lei é para todos e independe da consequência que ela represente.

    Mas eu venho exatamente na linha desse raciocínio, porque ontem, 9 de novembro, foi o Dia Internacional de Combate à Corrupção. Então, por conta do que representou isso internacionalmente, a corrupção não é uma doença apenas brasileira, a corrupção é uma doença que está em todos os países, dos mais rigorosos, dos mais rígidos na legislação, daqueles em que o princípio ético prevalece sobre as práticas e sobre o comportamento empresarial ou também na relação com Poder Público.

    A gente está vendo notícias que acontecem em todo o mundo de formação de máfias em governos e, quanto maior for o controle.... Torna-se um problema internacional, planetário, a corrupção. É a introdução do crime organizado, do tráfico de drogas, que é uma pesada quantia de dinheiro. Hoje um grande negócio no mundo é a droga, que faz a destruição das famílias e dos jovens que morrem antes de verem o sonho realizado.

    Então, todo esse quadro trágico, Senador José Medeiros, representa a força e o poder do crime organizado, do tráfico de drogas, que está comandando e que participa indiretamente de instituições no mundo: Poder Judiciário, poder político, poder de decisão, escolha de Parlamentares.

    Nós temos que estar sempre, sim, atentos, Senador, e não é possível que a visão, eu diria, idílica e sonhadora de imaginar que um bandido armado vai olhar pra você – ele, bandido, fortemente armado –, fortemente preparado para o enfrentamento, para o que der e vier... E, para que um agente público, seja ele policial civil, militar, Polícia Federal ou Rodoviária, com a sua arminha, eu diria, quase de brinquedo, porque o poder de fogo de uma arma que usam os nossos militares ou os nossos policiais, sejam eles militares ou civis, comparado ao poder bélico do ataque do criminoso é, eu diria, uma covardia, Senador, é uma covardia esse processo em função do que está acontecendo em nosso País em relação ao aumento da violência... E é exatamente por isso que não é possível imaginar que o policial, diante de uma arma, como um fuzil, aqui mostrado o potencial dele, Senador José Medeiros, vá ficar esperando o primeiro tiro, porque ele não vai falar, ele não vai ter nem força, porque ele já morreu para reagir a um assalto.

    Nós vimos o poder de fogo e como estão preparados os bandidos que fizeram aquele trágico acontecimento, uma tragédia, no Estado do Ceará, uma tragédia inteira, mas, para mostrar o preparo, a inteligência funcionou, mas estávamos preparados para o que aconteceu, porque as vítimas eram inocentes e foram tornadas reféns pelos bandidos

    Eu trago, pelo Dia Internacional da Corrupção, que nós tivemos aqui uma audiência muito interessante, e não pude expor muito no dia em que ela aconteceu. Presidi uma parte dessa audiência, que foi requerida pelo Senador Randolfe Rodrigues, que também chegou aqui em 2010, como eu – 2011, melhor dizendo, fomos eleitos em 2010 –, e se revelou um Senador muito combativo, representando o Estado do Amapá, para exatamente mostrar os dados e o que nós podemos, na agenda anticorrupção, continuar trabalhando à luz da Operação Lava Jato, que foi, digamos, o grande elemento, o grande divisor de águas nesse processo da corrupção.

    Entre as sugestões apresentadas lá, agradou-me profundamente, Senador José Medeiros, o destaque dado à questão relacionada, por exemplo, à legalização, à oficialização da prática do lobby. O que é lobby senão a defesa dos interesses de cada categoria, de cada corporação, seja do Ministério Público, seja do Poder Judiciário, seja da Polícia Federal, seja das polícias estaduais, seja dos médicos, seja dos engenheiros, dos empresários, dos advogados. Todos eles, de uma maneira ou de outra, trazem aqui a defesa dos seus interesses corporativos.

    E o que é isso?

    Lobby! Lobby! Por que nós não regulamentamos e deixamos isso às claras, num marco legal, o que é lobby, e cada um vem com a sua identificação? Eu participo da OAB, eu faço lobby da OAB. Eu participo do CRM (Conselho Regional de Medicina), faço lobby dos interesses dos médicos que são filiados ao Conselho Federal de Medicina, e assim sucessivamente: ao Poder Judiciário, à AMB, a todas as entidades, a todos os segmentos da sociedade brasileira, das escolas privadas ou públicas, de todos, dos empresários de todos os setores, da agricultura, da engenharia, da indústria, do comércio, dos serviços. Claro, estabelecer regras claras: vem aqui e faz isso.

    Às vezes, nas votações, as pessoas não enxergam, mas lobistas estão aqui dentro deste Plenário, mas não estão se identificando. Nós sabemos porque são representantes de instituições muito importantes para o nosso País.

    Agora, por que não regulamentar? Qual é o problema?

    Foi muito bom, Senador José Medeiros, que a Transparência Internacional, que cuida exatamente... E aí aparecemos bem na fotografia: nós reduzimos 17 pontos no ranking dos países mais corruptos; nós melhoramos 17 pontos, porque a escala começa em 1, o mais corrupto, e vem descendo. Nós estávamos na septuagésima sétima posição e agora estamos na nonagésima sexta posição.

    Então, isso é um ganho. Quanto mais longe estivermos do primeiro lugar, melhor estaremos no ranking anticorrupção. Então, já foi um ganho, e a Lava Jato, sem dúvida, como tenho falado aqui, foi um divisor de águas nisso.

    Nós temos que perseguir e continuar trabalhando, mas não é só a questão da regulamentação do lobby que começa a ganhar fôlego, porque isso o que é? É transparência, é mostrar a cara, o que estão fazendo aqui determinados segmentos da sociedade brasileira, com interesses legítimos, e os que não forem legítimos têm que ser transparentes para dizer aqui o que estão querendo, como estão querendo, por que estão querendo. Seja quem for, desde que a legitimidade os dê pela democracia. Assim é que é esse exercício.

    Além da questão da regulamentação do lobby, Senador José Medeiros, também há uma outra questão, que já está até, felizmente, sendo iniciada, por meio do Ministério Público de alguns Estados, como no seu Mato Grosso, Senador, pela Procuradora Luciana Freitas, que iniciou nas escolas um trabalho extraordinário, mobilizando as crianças do ensino fundamental e médio nas escolas públicas, e com a adesão também do setor privado, para que a criança comece a discutir o que é corrupção. E ela sabe que, se furar fila para a merenda escolar, é uma forma de corrupção. Se ela jogar o lixo no pátio da escola, também é uma forma de desleixo, de desatenção e de desrespeito com o bem coletivo que é o pátio da escola. Se ela colar do colega que estudou mais do que ela que não estudou por desatenção aos seus compromissos, é também uma forma de corrupção.

    Então, a criança saberá sempre e cada vez mais distinguir as coisas certas das coisas erradas, e assim a gente pode... E não adianta você querer terceirizar a ética, porque só esta Casa tem que ser ética, mas nós nos damos ao luxo e ao direito de praticarmos as maiores estripulias em matéria de ética e de desrespeito: quando atropelamos uma pessoa, quando usamos a vaga de um estacionamento para deficiente ou para pessoas idosas e não somos nem uma nem outra coisa.

    Isso nós achamos que pode ser feito? Absolutamente! Não há coerência no discurso quando querem que o Congresso seja ético e não faz no seu dia a dia, no seu cotidiano, a prática desses atos de respeito, de respeito aos direitos. Há uma placa ali em que isso está escrito. Ou não respeitamos a fila no aeroporto, ou não cedemos lugar no ônibus ou no avião à mulher grávida. Essa falta de respeito acontece repetidas vezes no transporte público, quando pessoas jovens não são capazes... Você viaja para qualquer lugar do mundo e vê isto, como, por exemplo, no metrô no Japão, a atenção que os mais jovens dão às pessoas mais velhas. Eles se levantam logo para a pessoa se sentar. É isso que eu quero ver neste Brasil. Quero ver este Brasil dessa forma, um Brasil em que os jovens sejam capazes de respeitar uma mulher grávida, respeitar uma mulher que esteja com uma criança no colo, respeitar uma senhora de idade, um senhor de idade, uma pessoa deficiente, e não que finja que está dormindo para não ceder seu lugar e seu conforto. Quando nós tivermos essa consciência, Senador, este País será muito diferente.

    E é exatamente por isso que eu trago este dado aqui sobre a educação, que não cabe apenas à escola, mas também à família. Quando o pai está dirigindo um carro sob efeito de bebida alcoólica ou está ultrapassando os limites de velocidade, ele está dando ao filho um mau exemplo, especialmente se o filho for menor de idade. E é exatamente isso que nós precisamos desenvolver.

    Então, parabéns pela iniciativa que alguns promotores estão tomando, como lá no seu Estado, com a Luciana Freitas, endossado também pelas outras organizações, várias organizações, para levar isso, disseminar essa consciência de responsabilidade, de tolerância e de respeito aos direitos das pessoas. Aí seremos um país mais fraterno, um país cordial, como sempre se cantou em prosa e verso em relação ao nosso País.

    Eu não poderia, Senador José Medeiros, deixar de falar sobre o que a mídia toda está falando. Há o risco preocupante da greve dos caminhoneiros, do reinício de uma paralisação. É preciso, de novo... O País está atravessando a transição de um Governo que está encerrando seu mandato para outro Governo eleito, que vai assumir no dia 1º de janeiro. É preciso, neste momento em que as coisas estão ainda muito efervescentes na política, um grande equilíbrio, um grande entendimento, e que a Justiça não seja desafiada. A Justiça tem que ser respeitada, porque nós vivemos num Estado democrático de direito, e caberá aos líderes, para terem o apoio da sociedade, uma atitude de muita responsabilidade, de muita cautela neste momento em que as coisas começam a sinalizar para uma melhora de desempenho.

    Hoje, às 16h, será a diplomação do Presidente Jair Bolsonaro e do Vice, General Hamilton Mourão. Não cabe, Senador José Medeiros, aqui dizer "a Senadora que vive falando e tal, que apoiou o Bolsonaro...". Vou continuar apoiando o Brasil, acompanhando o que for preciso acompanhar. Mas, Senador José Medeiros, também, da mesma forma, a régua moral para todos é a mesma, para os meus aliados e para os meus adversários. Então, acho que as denúncias apresentadas pelo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), envolvendo o futuro Senador Flávio Bolsonaro, devem ser, sim, investigadas e tudo deve ser esclarecido. Não pode pairar nenhuma dúvida. O Presidente já se manifestou, deu alguns esclarecimentos, mas é preciso esclarecer tudo profundamente. A sociedade foi às urnas com esperança em valores como a honestidade, a seriedade, o rigor, a ética, a responsabilidade. Foi assim que foi feita e construída a vitória do Presidente Jair Bolsonaro.

    Portanto, tenho certeza de que ele tem a convicção e tomará todas as providências para o esclarecimento amplo e profundo de todo esse episódio para não pairar nenhuma dúvida, Senador José Medeiros. É assim que ele agirá e é assim que ele precisa agir.

    E, hoje, o Ministro Sérgio Moro falou exatamente nesses mesmos termos: à investigação são os órgãos responsáveis é que têm que proceder. Não dá para se exigir que o Ministro da Justiça o faça, ainda porque não compete a ele. A denúncia cabe ao Ministério Público, ao órgão que levantou a primeira suspeita sobre a movimentação, encaminhando-a dentro do Estado democrático de direito. A régua moral, uma só.

    Então, é importante que esse esclarecimento seja feito para preservar o Governo, no início de mandato, de qualquer tipo de dúvida a respeito da régua ética e do compromisso com a questão da moralidade no serviço público. E tenho certeza também de que o Senador eleito Flávio Bolsonaro terá também contribuições a dar aos órgãos competentes para que esse esclarecimento se faça.

    Eu penso que essa é uma forma também de o próprio Presidente dar à sociedade, dar aos seus mais de 57 milhões de eleitores a satisfação que eles merecem e querem receber. Eu acho que essa atitude vai ser muito boa para o Governo, especialmente para o País, que acredita na Lava Jato e que verá que, com as providências tomadas, os organismos instituídos no sistema judiciário brasileiro estão desempenhando o seu papel com muito rigor e com muita efetividade.

    Então, eu trago aqui esses dois assuntos que guardam, de alguma maneira, uma afinidade. E, como o senhor disse também agora, fazendo um balanço, da mesma forma eu também o faço e saio com a consciência tranquila.

    Eu, aqui, Senador, tinha muitas dúvidas, por exemplo, sobre as tais emendas parlamentares. Eu achava que emenda parlamentar podia servir para muita tramoia, para muita maracutaia, para muito desvio de recurso, mas tudo é a forma como você faz, aproveitando um sistema que é bom e positivo, especialmente agora que o orçamento, no caso da saúde, é impositivo, ou seja, é obrigatoriamente necessário que metade do orçamento seja para a área da saúde.

    Então, eu fui entender a lógica das emendas parlamentares como um instrumento muito relevante para que, daqui de Brasília, o Senador possa encaminhar recursos federais que estão no Orçamento para o seu Estado, uma vez que eu conheço muito mais as necessidades de Lagoa Vermelha do que qualquer técnico do Ministério do Planejamento. E não porque eu seja economista, mas porque eu sou da minha terra e os meus eleitores, os vereadores e o prefeito me dizem e fazem as demandas. Os diretores da área de saúde, assim como os de todas as áreas do Município, nos informam a respeito. Então, nós estamos muito mais informados sobre as necessidades e as demandas das nossas regiões do que os técnicos aqui em Brasília; por mais boa vontade que tenham.

    Então, depois que eu tive a compreensão da relevância que tem a emenda parlamentar, eu trabalhei, Senador José Medeiros, para liberar mais de R$180 milhões em oito anos. Encaminhados, diretamente pelo meu gabinete, por meio das emendas parlamentares, esses recursos ao Rio Grande do Sul. Foram 452 Municípios que receberam os recursos que esta Senadora encaminhou; e 155 hospitais receberam, a maioria deles são filantrópicos, como a Santa Casa de Porto Alegre e as Santas Casas de outros Municípios que também operam na área da saúde.

    Então, eu lhe digo que tive a satisfação de ver nesse instrumento da emenda parlamentar uma ferramenta importante – e V. Exa., lá na Câmara, terá também a oportunidade de continuar a fazê-lo –, que tem um efeito grande quando a gente olha e canaliza.

    Eu dei preferência à área de saúde e também à área da agricultura. Muitos prefeitos receberam máquinas e equipamentos agrícolas...

(Soa a campainha.)

    A SRA. ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) – ... que foram muito úteis para que as prefeituras pudessem melhorar as condições de uma estrada vicinal, que trabalhassem e tal. Então, eu tenho a convicção, Senador José Medeiros, de que a nossa obrigação e o nosso dever é exatamente este: estarmos atentos sempre, prestando satisfação, prestando esclarecimento à nossa sociedade e à população que nos acompanha aqui no Senado.

    Quanto maior for a fiscalização do cidadão que está lá do outro lado me acompanhando, quanto maior for a sua fiscalização... Mande a sua mensagem quando você estiver desconforme ou você não estiver de acordo; quando estiver de acordo, faça a mesma coisa. Essa é a forma de fazer a democracia funcionar em nosso País e essa é a forma que eu entendo também mais direta hoje de você poder dar prestação de conta e ter um relacionamento com a sociedade muito mais direto, porque é assim que a gente consolida, a gente fortalece a democracia. Não há outro caminho a não ser esse. Nós queremos um país cada vez mais democrático, mas, sobretudo, cada vez mais fraterno, já que estamos chegando próximo do Natal, Senador José Medeiros, e essa é uma oportunidade importante de reflexão que nós vamos ter que fazer.

    A Senadora Fátima Bezerra hoje presidiu a sessão especial de entrega das premiações Luís Câmara Cascudo, nascido lá na terra dela, no Rio Grande do Norte. Nós tivemos uma grande pessoa também com uma história muito parecida: João Carlos D'Ávila Paixão Côrtes, o nosso Paixão Côrtes. Pessoas como eles fazem a diferença para mostrar que, através da cultura, através dos valores que nós temos, da nossa história, do orgulho que temos, dos nossos usos e costumes, mas, sobretudo, da história que construímos, é possível fazer. Eu tenho certeza de que lá no seu Mato Grosso, em Rondonópolis, ou em Cuiabá, certamente há um grande centro de tradições gaúchas, e quem idealizou tudo isso, uma parte dele, foi Paixão Côrtes, foi Barbosa Lessa, foi Glauco Saraiva, e tantos outros que, como Câmara Cascudo, fizeram do folclore, fizeram da sua história, das suas raízes, uma forma de comunicação fraterna e de valorização do que realmente importa, que é a nossa história.

    O SR. PRESIDENTE (José Medeiros. Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PODE - MT) – Rondonópolis hoje está completando... É aniversário hoje da cidade.

    A SRA. ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) – Então, parabéns a Rondonópolis, onde, aliás, há muitos gaúchos também, Senador Medeiros.

    Obrigada.