A SRA. VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PCdoB - AM. Para discursar.) – Muito obrigada, Senador João Alberto; obrigada, Senador Sandoval, pela delicadeza e gentileza de fazer a permuta.

    Mas, Sr. Presidente, hoje eu venho à tribuna para falar especialmente sobre as mulheres, falar, sobretudo, sobre as mulheres Parlamentares e, falando sobre isso, eu falo sobre a atuação, um balanço sintético que quero, a partir deste momento, apresentar da tribuna, dos trabalhos desenvolvidos pela Procuradoria da Mulher no Senado Federal – como Procuradora, eu tenho a alegria e a satisfação e, muito mais do que isso, muito a agradecer às minhas colegas, porque, desde a criação da Procuradoria, através de um projeto de resolução, eu estou à frente dessa função, obviamente e tão somente, por conta do apoio de todas as minhas colegas Senadoras, Parlamentares aqui desta Casa.

    Primeiro, Sr. Presidente, eu quero comunicar alguns eventos que nós realizamos; segundo, quero dizer que esse balanço abraça a criação da Procuradoria há 5 anos, e, terceiro, Sr. Presidente, eu também quero aqui publicamente expressar os meus agradecimentos a todas as Parlamentares e também aos Parlamentares homens que nos ajudaram muito no desenvolvimento de nossa luta contra a discriminação, uma luta por uma sociedade de igualdade e uma sociedade principalmente sem violência – e essa violência, lamentavelmente, atinge sobremaneira as mulheres.

    Quero dizer, Sr. Presidente, que, na última quarta-feira, dia 12 de dezembro, em conjunto com a Câmara dos Deputados, com as servidoras e os servidores do Senado e também da Câmara, nós realizamos aqui, no Plenário 6 da Ala Nilo Coelho do Senado Federal, um evento histórico que avaliou a Lei Maria da Penha. Esse evento contou com a participação de várias entidades e, principalmente, com a participação da ONU Mulheres. Durante o desenvolver do evento, nós, mulheres, que fomos e somos protagonistas da Lei Maria da Penha, como é conhecida a Lei 11.340, de 2006 – como uma das poucas leis brasileiras, ao lado da Lei Áurea, cujo aniversário é comemorado –, com muita alegria, dissemos que temos uma lei de proteção às mulheres, e essa é uma das leis mais populares do Brasil.

    Lá tivemos um debate com várias mulheres apresentando os seus balanços, representando a sociedade civil organizada e contamos com a participação de três Parlamentares que tiveram um papel muito importante, seja na elaboração, na aprovação ou na aplicação da Lei Maria da Penha: a Senadora Lúcia Vânia, que foi a Relatora do projeto no Senado Federal; a Deputada Jandira Feghali, que foi Relatora do projeto na Câmara dos Deputados, e Deputada Jô Moraes, que presidiu a Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher, que foi muito importante para avançarmos na atualização da lei e, portanto, em uma proteção maior das mulheres.

    Essa atividade a que me referi encerrou com muito sucesso o conjunto de atividades realizadas em torno dos 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres. Então, eu quero aqui cumprimentar não só as Parlamentares, mas todos os servidores que tanto se empenharam para o sucesso desta e de todas as outras atividades realizadas.

    A Procuradoria da Mulher do Senado, Sr. Presidente, é uma estrutura da qual nós dispomos aqui, no Senado Federal, que tem como objetivo não só acompanhar os projetos que tramitam, projetos que dialogam com os interesses das mulheres, os interesses da criança, que são os próprios interesses da democracia brasileira, mas também tem a função de articular um trabalho conjunto com toda a bancada feminina do Senado Federal e da Câmara dos Deputados. É uma alegria dizer que também a Procuradoria não atua só em parceria com as Parlamentares ou para as Parlamentares; temos uma forte parceria com os movimentos sociais de entidades organizadas em defesa das mulheres.

    Nós temos aqui, contamos com a grata alegria e o prazer de ter junto a nós um representante do Grupo Mônica, que tem feito – além de desenvolver um belo trabalho social que o Brasil conhece, mas na questão empoderamento das mulheres sobretudo das meninas – um trabalho exemplar nos gibis da Turma da Mônica. Lá sempre trazem eles as mensagens da necessidade de um tratamento igual entre homens e mulheres, porque é inimaginável imaginar uma democracia maior, um País melhor sem que as mulheres estejam inseridas, efetivamente, não só no mundo do trabalho, da produção, mas que tenham todos, absolutamente todos os seus direitos reconhecidos. E o direito passa, necessariamente, pela igualdade.

    Sr. Presidente, nós lançamos materiais bem completos aqui no Senado e publicamos, não só em meio físico, Senador João Alberto, mas também pela internet, relatórios que expressam com muita precisão todo o trabalho desenvolvido pela Procuradoria da Mulher. E quem nos ouve ou quem tem interesse em saber o que é e para que serve a Procuradoria da Mulher, como as 13 Parlamentares se uniram e se dedicaram à luta pela igualdade de gênero, pode buscar, no sítio do Senado Federal, Procuradoria Especial da Mulher, que lá tem todos os dados.

    Eu quero aqui, de forma muito resumida, se V. Exa. me permitir, falar de alguns itens. Primeiro, nós realizamos, em torno do projeto Pauta Feminina, 61 audiências públicas – 61, um número muito importante. E não ficamos apenas aqui no Senado; ora no Senado, ora na Câmara dos Deputados, e inovamos muito ao sair da Câmara dos Deputados e levar esse debate a alguns outros Estados brasileiros.

    Foram editados 50 jornais do Jornal Senado Mulher. Eu, inclusive, tenho a última edição aqui, porque o Senado tem um jornal diário, o Jornal do Senado, e nós temos o nosso jornal, Jornal Senado Mulher. Foram 50 edições nesses últimos tempos.

    Editamos também 42 programas da Rádio sobre pautas femininas – programas de rádio importantes que tratam especialmente da questão da mulher.

    Foram realizadas 43 edições do Oficina "Saúde da Mulher", em parceria principalmente com a Diretoria-Geral do Senado Federal, que conta com Rita Polli, que é a servidora coordenadora da Procuradoria, que desenvolve esse belo trabalho.

    Acompanhamos a tramitação de mais de 120 projetos de lei, tanto na Câmara dos Deputados como aqui no Senado. Muitos deles aprovados e transformados em lei.

    Publicamos e editamos vários livros, cartilhas, mapas e folders, todos tratando sobre a necessidade do empoderamento, tratando sobre a violência, sobre a igualdade no mercado de trabalho, entre tantos outros.

    Repito, não posso falar de tudo aqui porque a gente dispõe de minutos para falar, mas está disponível o nosso relatório no sítio do Senado Federal.

    Sr. Presidente, com esta última edição do Jornal Senado Mulher, nós estamos retratando, na primeira página, um encontro que fizemos, um café da manhã, com as mulheres Senadoras que têm assento nesta Casa e com as novas que virão. Foi uma reunião muito bonita acima de tudo, muito solidária, porque nós temos oito Senadoras que não voltarão para o Senado Federal, entre elas eu me incluo. Não voltarei, o que não significa deixar a luta em defesa das mulheres. Pelo contrário, apenas mudaremos o local onde travaremos a nossa luta, que é tão necessária, tão importante para a grande maioria da população brasileira, que são as mulheres e que precisam ainda contar com forte movimento que lhes garanta a conquista de mais direitos. Então, foi uma reunião muito bonita, bastante solidária.

    Nós da Procuradoria da Mulher com o apoio da Direção-Geral do Senado, da Diretoria-Geral, que é uma mulher, companheira Ilana, demos a cada Senadora que não voltará uma placa de reconhecimento, que eu considero extremamente justa, pelos trabalhos em defesa das mulheres.

    Mas, Sr. Presidente, neste meu pronunciamento, eu destaco duas datas muito importantes, porque a próxima legislatura, que tomará posse no próximo dia 1º de fevereiro de 2019, e que contará com 12 Senadoras – nós diminuímos de 13 para 12! Isso muito por conta de que a Senadora Fátima Bezerra foi eleita Governadora do seu Estado e, portanto, deixará o Senado Federal –, compondo a legislatura, terão a grata satisfação de participar de duas comemorações muito importantes no nosso País, duas comemorações muito importantes: o bicentenário da Independência do Brasil, que acontecerá em 2022, e o bicentenário, Senador João Alberto, do Senado Federal, que acontecerá em 6 de maio do ano de 2026.

    A história do Senado Federal conta muito com a história da República do Brasil; estão muito próximas essas duas histórias. Entretanto, a participação das mulheres nesta Casa, no Senado Federal, só ocorreu há 39 anos, em 1979, quando Eunice Michiles, lá do meu Estado do Amazonas, assumiu a cadeira deixada pelo Senador João Bosco Ramos de Lima, falecido, e passou a ser a primeira mulher a tomar assento no Senado Federal.

    Vejam os senhores o quão é desigual a condição da mulher na sociedade se comparada à condição dos homens.

    Então, são duas datas muito importantes.

    Em relação à Independência, quando comemorado o centenário, em 1922, visto que a Independência se deu em 1822, importantes acontecimentos históricos existiram – importantíssimos! E eu vou citar aqui alguns desses acontecimentos.

    A Revolta dos 18 do Forte de Copacabana, que foi um marco do Movimento Tenentista, muito importante na defesa da democracia. A fundação, Sr. Presidente, do meu Partido, o Partido Comunista do Brasil, que se deu no ano de 1922. Embora seja o mais antigo Partido ainda em funcionamento, lamentavelmente viveu grande parte da sua história na clandestinidade, com muitos de seus dirigentes perseguidos e mortos; mas que sobrevive, sobrevive e firme na luta pela construção de uma sociedade mais igual, de uma sociedade mais justa.

    A gente está ouvindo muita coisa sobre o anticomunismo, como se os comunistas fossem terroristas, como se comunismo fosse sinônimo de terrorismo. Nada disso! Nós, os comunistas, queremos é ajudar a construir uma sociedade melhor. Só isso! Sabemos que essa sociedade está muito distante, mas um dia ela virá, porque os homens – e, quando falo homens, refiro-me a homens e mulheres – têm que viver em comunhão, não em brigas permanentes.

    Então, eu sou daquelas que sonha e procura fazer do seu sonho uma luta diária e cotidiana para que a gente possa construir uma sociedade melhor.

    Mas também 1922 foi o ano do Movimento Modernista, cuja plataforma foi rever culturalmente aquilo que nós tínhamos a construir e que estava sendo construído com a população efetivamente. Então, foi um ano muito importante o ano de 1922. Por isso, a gente espera que, no bicentenário, possamos também destacar importantes acontecimentos e evoluções na política brasileira e na organização da nossa sociedade.

    Mas, por fim, Sr. Presidente, eu peço para o senhor dar como lido todo o meu pronunciamento – e aqui a gente cita as conquistas que existiram na legislação; citamos o grande ganho e o papel nosso das Parlamentares, Senadoras e Deputadas, no fato de que a gente conquistou neste ano, para essas eleições, o direito também à distribuição do fundo eleitoral e partidário, como do tempo de propaganda eleitoral proporcionalmente em tamanho e número percentual das nossas candidatas. Se, por um lado, a presença da mulher não cresceu no Senado Federal; por outro lado, na Câmara dos Deputados, nós experimentamos o maior aumento dos últimos tempos: de 52 ou 53 Deputadas para 77 Deputadas, Srs. Senadores – 77, o que para nós é muito importante. Certamente, o financiamento de campanha foi fundamental.

    Por fim, eu quero aqui dizer que nós da bancada...

(Soa a campainha.)

    A SRA. VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PCdoB - AM) – ... não apenas eu, mas a Senadora Ana Amélia, a quem eu quero prestar as minhas homenagens aqui desta tribuna publicamente, como mulher... Em que pesem todas as nossas diferenças ideológicas, partidárias – e são muitas, são muitas –, como mulheres que somos, nós soubemos ter um bom diálogo, manter uma boa organização e seguir trilhando e lutando para, cada vez mais, aprovar legislações que garantam espaços maiores às mulheres brasileiras. Então, a Senadora Ana Amélia foi uma dessas lutadoras.

    Senadora Ângela Portela – eu já estou concluindo, Presidente – da mesma forma. A Senadora Ângela Portela trabalhou muito, atuou em todos os setores de defesa da mulher, mas sobretudo na igualdade no mundo do trabalho.

    Senadora Fátima Bezerra, não há o que dizer, o que falar da Senadora Fátima, eleita agora para a principal posição do seu Estado, Rio Grande do Norte. A única mulher Governadora, das 27 unidades da Federação...

(Soa a campainha.)

    A SRA. VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PCdoB - AM) – ... a única mulher, mas que, sem dúvida nenhuma, saberá honrar todas nós à frente do seu Estado, da direção do seu Estado, o belíssimo e querido Estado do Rio Grande do Norte. É uma lutadora pela educação, enfim, poderia passar o dia aqui falando dos trabalhos realizados por ela.

    A Senadora Gleisi Hoffmann, da mesma forma; uma das poucas mulheres a dirigir um partido político no Brasil. O meu partido também é dirigido por mulher, que é a Deputada Luciana Santos. A Senadora Gleisi adquiriu essa posição através da sua garra, através da sua luta, através da sua dedicação e nunca, Sr. Presidente, em todas as posições que ocupou, nunca deixou de reconhecer a importância da organização e da luta das mulheres.

    A Senadora Kátia Abreu, que aqui continuará, também uma brava guerreira; ex-Ministra da Agricultura; ex-Presidente também da Organização...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    A SRA. VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PCdoB - AM) – ... da Confederação da Agricultura e uma mulher que continuará aqui. Veja, Senador João Alberto, para cá virá o seu filho, o mais jovem candidato eleito para o Senado Federal, hoje Deputado e futuro Senador, Irajá Abreu, que se elegeu pelo PSD do Estado de Tocantins.

    Senadora Lúcia Vânia, da mesma forma; foi Relatora da Lei Maria da Penha; é Presidente da Comissão de Educação e Cultura; é uma mulher que o Senado inteiro reconhece pela sua capacidade, pela sua produção, pela defesa do Brasil e, sobretudo, do Estado de Goiás.

    Senadora Lídice da Mata, Deputada Constituinte que foi; uma guerreira também; dirigente, Presidente do PSB, no seu Estado.

    Senadora Regina Sousa, que será Vice-Governadora do Estado do Piauí, chegou aqui há quatro anos, mas logo que chegou mostrou a que veio...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    A SRA. VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PCdoB - AM) – Neste minuto, eu concluo.

    Então, minha homenagem à Senadora Regina Sousa e à Senadora Maria do Carmo, que aqui também continuará. É uma Senadora de poucas palavras, de poucos discursos, mas de muita luta e que apresenta muitos projetos, muitos dos quais consegue ver transformados em lei.

    Então, ficam aqui meus agradecimentos, meu reconhecimento, minhas homenagens às Senadoras, principalmente àquelas que deixarão o Senado, mas também às servidoras do próprio Senado e da Procuradoria da Mulher – destaco Rita Polli, que coordena a Procuradoria com grandiosidade –, que nos ajudaram muito a desenvolver este trabalho amplo.

    E que bom, Sr. Presidente, que houve um bom saldo, boas conquistas nesses últimos tempos.

    Muito obrigada e desculpe-me por eu ter abusado da paciência e da benevolência de V. Exa.