O SR. AIRTON SANDOVAL (Bloco Maioria/MDB - SP. Para discursar.) – Sr. Presidente, colegas Senadores e Senadoras, brasileiros que me acompanham pelas redes sociais e pelos canais de comunicação do Senado Federal, ocupo hoje esta tribuna para cumprir uma obrigação. Como homem público e Parlamentar representante do Estado de São Paulo, tenho a obrigação de prestar contas à população paulista, e é o que faço agora.

    Meu sentimento, Sr. Presidente, após dois anos de atuação nesta Casa, é o de missão cumprida.

    Em março de 2017, assumi a missão de substituir um Parlamentar admirável, um amigo de longa data. Assumi como suplente e ocupei a cadeira de Aloysio Nunes, representando o Estado de São Paulo.

    Cheguei a Brasília carregando na bagagem uma longa trajetória política: quatro mandatos na Câmara Federal e uma longa atuação partidária pela sigla que ajudou a construir e consolidar a democracia no Brasil: o MDB.

    Com o Movimento Democrático Brasileiro, vi e vivi momentos emblemáticos da nossa história, desde a década de 1960.

    No Senado Federal, optei por um gabinete de portas abertas, para um diálogo constante com representantes da sociedade – civis e militares. Recebi e ouvi todos os que me procuraram: vereadores, deputados, prefeitos, representantes setoriais, dirigentes do setor produtivo e da saúde, cidadãos, enfim. Na medida do possível, atendi a reivindicações focadas no interesse público, coletivo, em prol da Nação.

    Reuni-me com Ministros e, com humildade e tenacidade, lutei por recursos para investimentos em saúde e infraestrutura para cerca de 40 Municípios da minha região de Franca, localizada no nordeste paulista. Consegui um aporte de quase R$37 milhões em investimentos.

    Em 2019, não estarei mais à frente do mandato, mas deixo garantidos junto aos ministérios da Saúde, da Educação, do Desenvolvimento Social e das Cidades, mais cerca de R$13 milhões.

    Sr. Presidente, abro aqui um parêntese para uma reclamação. Depois de termos empenhado recursos para várias cidades da minha região, no Ministério da Integração Nacional, fui tomado de surpresa, recentemente, pelo cancelamento de empenhos. Eu nunca vi isso ocorrer dentro do exercício. Vejo ocorrer cancelamentos de empenhos ou encerramento de exercício – depois de encerrado o exercício. Depois de prefeitos terem cumprido todas as exigências para os seus convênios, cancelam os convênios, cancelam os empenhos.

    Então, eu quero deixar aqui o meu protesto. Vou continuar lutando para que esses quatro Municípios – e tenho a preocupação de que outros também acabem passando pelo mesmo problema –, mas, nos últimos dias que me restam aqui, já pedi uma audiência para o Ministro. E, se preciso for, vou procurar até o Presidente da República, porque não admito que se faça isso com os Municípios da minha região, Sr. Presidente.

     Foquei em recurso para a saúde, porque temos de priorizar a população que depende totalmente do atendimento público.

    Tanto as prefeituras como os hospitais que atendem ao SUS são muito penalizados pelos altos custos dos procedimentos médico-hospitalares, pela baixa remuneração e pela carência de investimentos no setor. O mesmo ocorre com as Santas Casas e os hospitais filantrópicos, que estão sempre mendigando recursos públicos para bem cumprir suas atividades. Apresentei projeto para amenizar a situação de penúria em que vivem essas instituições.

    Como legislador, propus 15 projetos de lei. E destaco aqui o PLS 493/2017, que propõe a descentralização do imposto sobre aplicativos de transporte. O PLS 493, já aprovado nesta Casa, altera a lei do ISS, para que os recursos recolhidos como tributo sejam destinados à prefeitura do local onde o serviço é prestado, isto é, onde o passageiro embarca no veículo, e não onde está a sede da empresa desse tipo de transporte. O projeto está na Câmara dos Deputados, aguardando tramitação. E eu tenho certeza de que os Deputados Federais farão essa justiça tributária aos Municípios.

    Como cidadão, sempre tive respeito pelo militarismo, e pelo militarismo democrático. Como Senador, pude ver de perto as atividades das nossas Forças Armadas e posso lhes dizer que, hoje, temos muito do que nos orgulhar desse setor.

    Viajei em visita a projetos desenvolvidos pelo Comando Militar do Exército na Amazônia; conheci a Base de Alcântara, no Maranhão; em Gavião Peixoto, em São Paulo, acompanhei a construção do cargueiro KC 390, o maior avião militar fabricado no Brasil. São muitas as atividades militares estratégicas e fundamentais para o avanço do País, todas comandadas por oficiais comprometidos com a Nação.

    Nossas Forças Armadas trabalham arduamente para a garantia de direitos e deveres constitucionais; protegem nossas fronteiras, inclusive com ações aeroespaciais; e prestam relevantes serviços à população brasileira em áreas remotas do País, como a Amazônia.

    Temos um alto nível tecnológico em vários setores da atividade militar, a exemplo da estação de lançamento de satélites; da construção de submarinos convencionais e movidos à energia nuclear; do desenvolvimento de foguetes, mísseis e aviões como o cargueiro KC 390, já mencionado, cuja primeira unidade genuinamente brasileira já foi apresentada e testada pela Força Aérea. Temos que prestigiar esse setor.

    Ao relatar propostas de emendas à Lei Orçamentária na CCT, dei parecer favorável à emenda que destina R$150 milhões para a construção do submarino de propulsão nuclear, projeto estratégico da Marinha brasileira, fundamental para a defesa e a soberania nacional.

    De um complexo cenário econômico, social e político vivido nos últimos anos, vejo agora o Brasil de 2019, após as eleições gerais, com otimismo, mesmo diante dos desafios que ainda virão.

    Deixo a política convencional parlamentar, mas não deixo minha consciência cívica de seguir contribuindo com meu País.

    Meu desejo aos cidadãos brasileiros e à minha gente de Franca e região é o de que o Ano-Novo seja realmente novo, em oportunidades, alegrias e vitórias.

    Minha percepção política do futuro é a de que, embora a eleição de Jair Bolsonaro represente uma guinada à direita, não será uma guinada radical. A maioria do povo brasileiro enxergou em Bolsonaro, dentre os vários candidatos, o único capaz de promover uma forte e positiva mudança no estado de coisas que estamos vivendo.

    Somos uma democracia consolidada, e o povo brasileiro deve isso ao nosso partido, Presidente, o nosso MDB.

    Não cabe no Brasil nenhum tipo de radicalismo, nem de esquerda, nem de direita. É no meio que está a virtude. Estou otimista com relação ao futuro governo.

    Tenho certeza absoluta de que o nosso País vai encontrar o seu verdadeiro destino, que é um destino de progresso e justiça social, Sr. Presidente.

    Muito obrigado.