O SR. EDUARDO AMORIM (Bloco Social Democrata/PSDB - SE. Para discursar.) – Sr. Presidente, nobre colega João, Sras. Senadoras, Srs. Senadores, ouvintes da Rádio Senado, telespectadores da TV Senado, todos que nos acompanham pelas redes sociais, especialmente os do meu Estado, o Estado de Sergipe, temos aqui, hoje, na tribuna do Senado, nesta tarde, a presença honrosa dos amigos Jamison Machado e Jádison Machado, lá do Portal Itnet, de Itabaiana, minha cidade natal com muito orgulho.

    Muito obrigado, Jádison e Jamison pela sua presença!

    Sr. Presidente, colegas Senadores, estamos quase nos despedindo do Senado Federal; porém, antes de mais nada, gostaria de dizer da honra de estar aqui representando o meu povo, a minha gente, durante esses oito anos de mandato, convivendo com os nobres colegas, trocando ideias e experiências, sobretudo trabalhando de forma incansável para dignificar cada um dos mais de 600 mil votos de confiança que recebi há oito anos.

    Cheguei até aqui, oriundo da Câmara dos Deputados, com o desejo e a determinação de fazer ainda mais, diante do que fosse possível, para melhorar o nosso País, com um olhar especial e diligente para o Estado de Sergipe e a qualidade de vida de todos aqueles que lá vivem.

    Enganam-se, Sr. Presidente, os que pensam que a pobreza e a miséria nascem do nada. Em verdade, ambas são sintomas incontestáveis de que as coisas vão mal no tecido social. Por isso, tomei para mim a missão de sair dos centros cirúrgicos, dos consultórios. E, há mais de 12 anos, estou no Congresso Nacional, cuidando, ao meu entender, da maior de todas as dores, a dor social, a dor coletiva, a dor que atinge milhares e, quem sabe, milhões de pessoas de uma vez só, a dor do desemprego, da violência, da falta de uma saúde digna, de um transporte coletivo digno, enfim, das inúmeras mazelas e sofrimentos que, infelizmente, em pleno século 21, milhares e milhões de famílias brasileiras ainda vivem diariamente.

    Colegas Senadores, ao longo dos meus mandatos, contemplei, independentemente de bandeira partidária, os 75 Municípios do meu Estado de Sergipe com emendas parlamentares que visassem benefícios concretos para a comunidade, seja apadrinhando a indicação de emendas de bancada... E, aqui, cito como exemplo a minha histórica luta para a construção do Hospital do Câncer em Sergipe, que começou ainda na Câmara dos Deputados e que, lamentavelmente, até a presente data não saiu do papel.

    Pois é, João; coloquei emendas para os 75 Municípios do meu Estado. E é fácil comprovar! Talvez eu seja um dos poucos, se não o único Parlamentar do Congresso Nacional a ter um site com o mapa do meu Estado onde se contempla cada cidade. Ali, clicando sobre a cidade, você tem a informação sobre o que foi possível fazer. A transparência eu vivi com rigor extremo ao longo dos meus mandatos. Fato é que, ao longo dos dois mandatos, destinei mais de R$500 milhões para todos os Municípios sergipanos.

    Sr. Presidente, termino o mandato carregando, dentre as inúmeras alegrias, uma tristeza, uma enorme tristeza. Apesar do imenso empenho e da destinação de mais de R$200 milhões para o Governo de Sergipe, com a finalidade de construir e equipar o Hospital do Câncer – como mencionei anteriormente –, infelizmente, o hospital não saiu do papel, uma parede sequer foi construída, emendas foram perdidas. Mas o Governo do Estado tem quase R$100 milhões na sua conta à disposição para construir esse importante hospital para todos nós, sergipanos. Afinal, em Sergipe nós temos cerca de 10 mil casos novos de câncer a cada ano.

    Contudo, também por intermédio de emendas, destinei verbas que possibilitaram a implantação de uma unidade fixa do Hospital do Câncer de Barretos. E aqui parabenizo o meu amigo Sr. Henrique Prata pelo seu aniversário. Hoje é aniversário do Henrique Prata, lá de Barretos.

    Forte abraço, Henrique. Obrigado pela unidade do câncer que você instalou lá no Município de Lagarto e pela Carreta de Prevenção, que visita semanalmente os inúmeros Municípios sergipanos, fazendo a melhor e a mais barata de todas as Medicinas, que é a Medicina Preventiva.

    Sr. Presidente, colegas Senadores, Jamison, que aqui está, além de ter contribuído e ajudado a todos ou quase todos os hospitais do meu Estado com emendas... Os valores que foram designados a cada um dos Municípios sergipanos tiveram como propósito investimentos em saúde, educação, segurança, infraestrutura urbana, agricultura, esporte, transporte, turismo e cultura. E, nesse quesito, Sr. Presidente, o quesito da cultura, gostaria de mencionar as emendas que destinei para as dezenas de filarmônicas do meu Estado. São quase 50 filarmônicas que, junto com o Deputado André Moura, contemplamos ao longo do nosso mandato – 50, Sr. Presidente.

    É importante mencionar, colegas Senadores, que a Sociedade Filarmônica Nossa Senhora da Conceição, que é de Itabaiana – nossa cidade, Jamison –, cidade onde nasci e da qual tenho muito orgulho, tem sua origem datada no século XVIII, exatamente em 1745, sendo a mais velha do País e talvez a segunda ou a terceira mais antiga de toda a América Latina. A partir do grupo musical religioso Orquestra Sacra, do Padre português Francisco da Silva Lobo, no ano de 1879, foi convertida em Filarmônica Eufrosina, pelo Maestro e Tenente Samuel Pereira de Almeida e, finalmente, em 1897, recebe o nome de Filarmônica Nossa Senhora da Conceição, pelo Maestro Francisco Alves de Carvalho Júnior, uma filarmônica que nos orgulha e que já teve mil alunos ou mais de mil alunos, alunos de todas as idades, dos 8 anos aos 80 anos.

    Interessante citar que nomes ilustres da historiografia sergipana participaram dessa instituição, a exemplo do jurista Tobias Barreto de Meneses, José Calazans e José Sebrão de Carvalho. Reconhecida como utilidade pública municipal, estadual e federal, ao longo de sua história, a Filarmônica Nossa Senhora da Conceição tem contribuído com o desenvolvimento sociocultural da cidade de Itabaiana e – por que não dizer? – do Estado de Sergipe, por intermédio da sua música. Como já disse, já teve mais de mil alunos de diversas idades, dos 8 anos aos 80 anos.

    Nesse ínterim, Sr. Presidente, colegas Senadores, justamente pelo trabalho desenvolvido nesta Casa em 2014, fui indicado como melhor Senador do Brasil, pelo Ranking do Progresso – avaliação anual objetiva do desempenho de Senadores e Deputados, feita pela revista Veja, em parceria com o Núcleo de Estudos sobre o Congresso (Necon), do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Iesp-UERJ) – notícia que recebi com muita alegria, mas, sobretudo, com muita humildade, por acreditar ser um dos indicadores de que estava cumprindo bem a missão a qual fui destinado pelo povo do meu Estado.

     Aqui, no Senado Federal, apresentei, ao longo deste mandato, cerca de 89 proposituras, entre projetos de lei do Senado e propostas de emenda à Constituição, tentando contemplar todas as áreas de interesse do povo brasileiro.

    Gostaria, Sr. Presidente, rapidamente de citar algumas propostas de emenda à Constituição, a exemplo da PEC nº 42, de 2017, que altera a Carta Magna para inserir os hospitais universitários públicos como destinatários de percentual de emendas individuais ao projeto de lei orçamentária; a PEC nº 28, de 2015, que altera o art. 208 da Constituição Federal para garantir a progressiva universalização da educação básica em tempo integral; a PEC nº 66, de 2015, que dispõe sobre a atualização monetária dos repasses federais aos Municípios, além da PEC nº 6, de 2013, que acrescenta o art. 75-A à Constituição Federal, para criar o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas.

    Colegas Senadores, apresentei a esta Casa 76 projetos de lei. São muitos – é fato – e não poderia citar todos, mas gostaria de mencionar alguns que acredito de importância extrema, como é o caso do PLS n° 255, de 2016, que concede às pessoas comprovadamente diagnosticadas com microcefalia, causada pelo vírus da zica, o direito ao recebimento de pensão especial, de caráter mensal e vitalício, em conformidade com as regras que especifica, a exemplo daqueles da talidomida, na década de 50, que também têm pensão alimentícia, porque os pacientes precisarão de cuidados especiais ao longo da sua vida.

    Entretanto, não poderia deixar de citar o PLS n° 291, de 2016, que altera a Lei n° 12.846, de 1º de agosto de 2013, para estabelecer que 70% dos valores arrecadados na celebração de acordo de leniência pelo Poder Público sejam aplicados na saúde pública, Sr. Presidente.

    Dessa maneira, Sr. Presidente, colegas Senadores, despeço-me desta Casa com a certeza do olhar atento às demandas do meu País e do meu dever cumprido.

    Finalizando, gostaria de citar, José Luís Peixoto, um autor português da atualidade que, em uma de suas obras escreveu – abro aspas: "Devagar o tempo transforma tudo em tempo. O ódio transforma-se em tempo, o amor transforma-se em tempo, a dor transforma-se em tempo" – fecho aspas. Sem dúvida, o tempo que aqui passei se transformará em uma das mais ótimas lembranças de toda a minha vida, Sr. Presidente.

    Sensação de dever cumprido. Para mim sempre foi ter o mandato de Senador uma missão. E lhe digo com toda a honestidade: uma missão honrosa, mais difícil até, muitas e muitas vezes, do que a missão de ser médico, porque tratar da dor individual, um por um, é muito mais fácil do que tratar da dor coletiva, do sofrimento de todos.

    Mas eu sou um daqueles, Sr. Presidente – finalizando –, que acredita que este País tem jeito, porque temos o privilégio de pisar o melhor solo do Planeta. Deus não se esqueceu do povo brasileiro. O que falta, realmente, é aprendermos cada vez mais a responsabilidade da escolha, a responsabilidade por um destino muito melhor.

    Muito obrigado, Sr. Presidente, pela generosidade do tempo.