O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (Bloco Maioria/MDB - RN. Para comunicação inadiável.) – Sr. Presidente, Senador João Alberto, Sras. e Srs. Senadores, o anúncio do Senador João Alberto me deixou feliz, mas, ao mesmo tempo, S. Exa. colocou que seria uma comunicação inadiável, como o será.

(Intervenção fora do microfone.)

    O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (Bloco Maioria/MDB - RN) – V. Exa. tem razão. Será uma comunicação inadiável, só que eu gostaria que ela não fosse tão inadiável assim, que pudesse ser adiada.

    Talvez, Sr. Presidente, o pronunciamento que faço hoje seja o único que, desde quando ingressei na política, eu sabia que um dia faria. Posso dizer que, em 52 anos de vida pública sem interrupções, fui construindo cada argumento, ideia e afirmação deste discurso que agora se inicia.

    Confesso a todos os Senadores que o meu desejo era que esta fala fosse adiada por, no mínimo, mais oito anos, mas terminou numa comunicação inadiável. Mas para mim o democrático resultado das urnas sempre será soberano, mesmo em uma eleição atípica como essa última, que provocou o que vários especialistas classificaram como um verdadeiro tsunami eleitoral.

    Depois de 20 anos no Senado Federal, encerro agora o meu mandato, em cumprimento à soberana deliberação eleitoral de meu Rio Grande do Norte, mas me mantendo atento às perspectivas que o futuro abre ao meu Estado e ao meu País.

    Permitam, Srs. Senadores e Sras. Senadoras; permita, Sr. Presidente, Senador João Alberto, mais uma vez contar com a generosidade de V. Exas., que quanto a mim sempre foi pródiga e constante, para fazer a mais sincera profissão de fé na democracia e no povo, seu agente. Depois desses 50 anos de vida pública, esta é a minha profissão de fé. Creio na soberania popular e creio com tal e tão arraigada fé, que nem eventuais insucessos eleitorais dela me fazem desertar.

    Ao despedir-me dos meus colegas Senadores e Senadoras desta 55ª Legislatura, lanço um breve olhar ao passado recente de nossas atividades, para recordarmos algumas das mais agudas angústias que vivemos no Parlamento, compartilhando com os que vão permanecer aqui e também com os que chegam, as nossas experiências e as nossas esperanças.

    Tenho orgulho de dizer que a minha trajetória, Sr. Presidente, representou o cumprimento dos compromissos que assumi desde o princípio com os cidadãos norte-rio-grandenses, do meu querido Rio Grande do Norte. De forma suprapartidária, sempre coloquei o Rio Grande do Norte em primeiro lugar. Em qualquer luta a favor do Estado, eu sempre estive, Sr. Presidente, no pelotão da frente. A causa do povo potiguar é e continuará sendo a minha causa. Minha prioridade nunca foi o individual, sempre foi o coletivo.

    Atualmente o Brasil atravessa um momento de extrema, mas extrema mesmo, complexidade. Aproveito a ocasião para desejar sucesso a todos os detentores de mandato que assumirão seus cargos no próximo ano. Alerto que o momento não é propício a propostas simplistas, demagógicas ou que não tenham amparo na realidade. Intimamente desejo que o novo, vendido na última eleição, não seja apenas uma peça velha, gasta, recauchutada, oferecida em uma bela e moderna embalagem.

    Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, gostaria de confessar a todos que, apesar de sugestões em contrário, disputei esse último pleito me apresentando, mais uma vez, sem truques ou falsas promessas. Fiz a minha campanha como outras doze campanhas que fiz, só pedindo voto para mim, mostrando nada mais do que a minha história e o que pude construir em tantos anos, com o apoio do eleitor potiguar.

    Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, o ser humano sempre foi a minha total prioridade. Foi para ele, por exemplo, que criei, já na Prefeitura – porque fui Prefeito uma vez da minha capital Natal –, o programa do leite, destinado a crianças gestantes, nutrizes e deficientes físicos. Também foi pensando em matar a sede do sertanejo que desenvolvi um programa de adutoras, que obteve reconhecimento mundial. Acredito que as melhores obras e iniciativas são aquelas que beneficiam mais gente que precisa. No caso do programa do leite, quando deixei o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, em 2001, ele atendia 137 mil famílias, além de gerar milhares de empregos no sertão do meu Estado, por meio da criação de dezenas de usinas de beneficiamento de leite. Já o programa de adutoras democratizou o acesso à água no meu Estado, beneficiando uma população de mais de 600 mil pessoas. Foram 1.200km de tubulação, atendendo a 46 sedes municipais em 145 comunidades rurais.

    Quando deixei o Governo, outros 80km estavam em licitação. E havia, Srs. Senadores e Sras. Senadoras, projeto de outros 320km. Também me orgulho de poder dizer que presidi este Senado Federal em um dos momentos mais complicados, mais delicados, da história do Senado Federal.

    Hoje, apontam-me como bem-sucedido na tarefa de ter apaziguado os ânimos e devolver ao Congresso Nacional a sua rotina de sensatez e trabalho pelo Brasil. Foi na minha gestão que, pela primeira vez – pela primeira vez! – um Presidente do Congresso devolveu à Presidência da República uma medida provisória, por ela não cumprir, Senador João Alberto, nosso Presidente, o que determina a Constituição do País. Os Poderes têm que ser independentes e harmônicos. A Constituição precisa fazer valer cada vez mais o que diz no seu teor.

    Honrado com a minha eleição para presidir o Senado, tive o ensejo de abrir como Presidente, os trabalhos legislativos de 2008, e, na sessão do Congresso Nacional de 6 de fevereiro daquele ano, chamei a atenção para alguns pontos cruciais da vida política nacional. Vou destacar rapidamente, em função do tempo, três aspectos.

    O primeiro deles:

A excessiva centralização de poder, [ainda] com a União dominadora, poderosa em tudo e onipresente em toda parte, não dá margem a que o Congresso Nacional possa [ter aquele papel reservado à Constituição] de equilíbrio.

    Em seguida, dizia no meu pronunciamento como Presidente do Senado:

É com profunda desconfiança que, com a aparente bênção da Constituição, é vista a atividade parlamentar pelos demais Poderes da República. Refiro-me à verdadeira transferência da elaboração legislativa [e o exemplo que sempre dei dentro dessa minha campanha, dentro dessa minha caminhada, foram as medidas provisórias].

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, é preciso afirmar que nem só temos visto impor-se ao Parlamento esse estado de inatividade e de desequilíbrio.

Mais e mais, o Poder Judiciário [também] vem agindo como legislador positivo, em decisões até aqui festejadas e aplaudidas, e que implicam riscos crescentes para a prática democrática. A pretexto de ser interpretada a Constituição, os tribunais declaradamente avocam o poder de substituir [às vezes] o Congresso Nacional, transferindo para o debate jurídico o que deveria ser fruto do debate político, do confronto de opiniões divergentes, da busca do consenso e da final deliberação da maioria.

    Creio, Sr. Presidente, que o momento atual é mais que propício para uma reflexão acerca de tudo isso, e este momento é assim tão propício precisamente diante da recente deliberação eleitoral do povo brasileiro. É certo que buscou o eleitorado o arejamento da vida política nacional, rompendo padrões e expectativas, mas ainda se está por fazer completa e prospectiva avaliação dos caminhos que a vontade eleitoral quis fazer.

    Nesse sentido, Sras. e Srs. Senadores, resgato ainda aquele meu pronunciamento na cadeira presidencial do Congresso Nacional. A saudade que eu tenho dessa cadeira é grande, Presidente.

    O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. Bloco Maioria/MDB - MA) – Senador, os funcionários do gabinete de V. Exa. solicitaram que viessem assistir ao pronunciamento de V. Exa. Eu assenti.

    O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (Bloco Maioria/MDB - RN) – Agradeço, mais uma vez, Senador João Alberto, a sua gentileza e aproveito para agradecer aos funcionários, porque eles realmente colaboraram para que os meus três mandatos pudessem obter o sucesso que acredito que obtiveram.

    O SR. LASIER MARTINS (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - RS) – Senador Garibaldi, permite-me um aparte?

    O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (Bloco Maioria/MDB - RN) – Pois não, Senador Lasier.

    O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. Bloco Maioria/MDB - MA) – Senador Lasier, é muito importante, mas, lamentavelmente, ele está falando num horário em que o nosso Regimento não permite o aparte. Por gentileza.

    O SR. LASIER MARTINS (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - RS) – É uma pena, porque é uma despedida muito marcante para todos nós, Presidente. É uma pessoa que aprendemos a estimar e admirar pela serenidade, pelo bom humor.

    Apenas faço um pedido: que, de vez em quando, ele apareça aqui para que a gente possa saudá-lo e conversar com ele.

    Obrigado.

    O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (Bloco Maioria/MDB - RN) – Agradeço ao Senador Lasier como agradeço ao Presidente, que abriu mão do Regimento para permitir o aparte.

(Soa a campainha.)

    O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (Bloco Maioria/MDB - RN) – De fato, convivemos com uma Constituição que perdeu sua função primeira depois de o País ter-se livrado do autoritarismo político e da desordem econômica. É preciso adequá-la à nova realidade brasileira, que tem economia sólida e em expansão, com a abertura para o mundo globalizado, depois de termos domado o mal da inflação.

    Cumpre evitar que a Constituição se mantenha com regras que entravam o processo em que o Brasil já está inserido, já próximo de continuar a fazer essa inserção à revelia da própria Constituição e das leis.

    Sr. Presidente, não há espaço para adiamentos. As reformas, em torno da quais já se manifestou o eleitorado, não podem ser adiadas. O Brasil clama por uma reforma do Estado, que precisa ser feita sem medo e com arrojo radical, dentro dos rumos alvitrados, Sr. Presidente, pelo eleitorado nas últimas eleições.

    Sr. Presidente, estou correndo aqui porque sei que o tempo é muito limitado.

    Algum tempo depois, fui convidado para descascar o abacaxi da Previdência Social. Naquele tempo, do Governo Dilma Rousseff, a Pasta era um "patinho feio" da Esplanada dos Ministérios, mas, em quatro anos, o número de contribuintes empreendedores individuais saltou de 775 mil para 4,6 milhões.

    Também criamos um programa específico para as donas de casa passarem a ter direito aos benefícios previdenciários.

    Melhoramos o atendimento da previdência...

(Soa a campainha.)

    O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (Bloco Maioria/MDB - RN) – ... construindo prédios novos em todo o País, sendo 28 apenas no Rio Grande do Norte.

    Talvez a medida mais importante – e hoje eu não tenho dúvida disso, Senador Lasier – tenha sido, como Ministro da Previdência, a aprovação que conseguimos de uma emenda constitucional que equiparou o teto das aposentadorias dos servidores públicos ao dos trabalhadores da iniciativa privada. Conseguimos conquistar um projeto viável, depois de um grande debate envolvendo Parlamento e entidades representativas dos servidores.

    Nos últimos anos, transformei a tribuna do Senado Federal em uma trincheira para reverberar os principais problemas que atingiram o meu Estado e a minha Região Nordeste. Foi assim com a seca que castigou o sertanejo, o homem do nosso interior, e feriu severamente a economia do Nordeste – mesma crise hídrica que esvaziou açudes e barragens e causou desespero em milhares de famílias. Mesmo assim, mais do que com palavras, percorri cada ministério ou órgão público que poderiam colaborar para amenizar e minorar o sofrimento do povo.

    Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, muito mais eu poderia lembrar aqui a V. Exas. sobre a minha trajetória, afinal 50 anos se passaram desde a época em que eu me candidatei pela primeira vez a Deputado Estadual, para manter viva a chama da oposição no Rio Grande do Norte. Vivíamos, então, tempos sombrios: meu pai, Garibaldi Alves, meus tios, Aluízio Alves e Agnelo, haviam sido cassados numa perseguição política.

    Mas tudo isso passou. Hoje, enfim, chegou o momento da despedida. Deixo a vida pública e volto a ser um cidadão comum, o que, na prática, Senador Lasier, nunca deixei de ser.

    Gostaria de ser lembrado pela contribuição que dei à minha cidade, ao meu Estado e ao meu País. A pior coisa do mundo deve ser a pessoa que, ao concluir um trabalho, peça aos outros que o esqueçam. Eu quero o contrário: eu peço que se lembrem de mim e entendam que procurei fazer sempre, da melhor maneira possível, o que estava ao meu alcance.

    Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, resolveu o povo do Rio Grande do Norte renovar integralmente sua representação no Senado Federal.

(Soa a campainha.)

    O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (Bloco Maioria/MDB - RN) – Sr. Presidente, eu acho que eu estou abusando, não é? Mas vou terminar, agora eu prometo. É a minha última promessa.

    A partir da próxima legislatura, novos serão os três Senadores do meu Estado, todos sem exercício anterior nesta Casa.

    Quando me despeço, a eles manifesto votos de êxito e que honrem o encargo que receberam. Tenham o mandato como serviço, como serviram no Senado muitos norte-rio-grandenses insignes, como, dentre tantos, Amaro Cavalcanti, Juvenal Lamartine, José Augusto, Dinarte Mariz, Walfredo Gurgel, José Agripino, Cortez Pereira.

    Estão faltando aqui... Houve uma omissão aqui de nomes, que eu procurarei corrigir imediatamente.

    A partir do próximo ano estarão aqui: o Senador Jean-Paul Prates, substituindo a Senadora Fátima Bezerra; a Senadora recém-eleita Zenaide Maia, e o Senador Styvenson Valentim, oficial da Polícia Militar de meu Estado, também eleito este ano. A todos quero desejar que se desincumbam muito bem da missão que lhes outorgou o nosso Estado.

    Quero, nas minhas últimas palavras, manifestar minha gratidão, sem limites, à minha esposa Denise, aos meus filhos Walter e Bruno, aos demais familiares e amigos. Por fim, deixo um muito obrigado – Walter, inclusive, é Deputado Federal, foi eleito já pela segunda vez nessa última eleição, e a minha grande expectativa e esperança são de que ele venha realmente trazer a nossa contribuição através do alongamento dos seus mandatos, se o povo entender assim.

    Sinto-me, Sr. Presidente, ao terminar, dentro daquele contexto dos versos de Carlos Drummond de Andrade: "Tenho apenas duas mãos e o sentimento do mundo". Como político, sempre busquei extrapolar os meus limites, na tentativa de trabalhar pelos que mais precisam. Estou nessa vida há bastante tempo, e esse "sentimento do mundo", essa vontade de ajudar não se afastou de mim. Pena que eu tenha apenas duas mãos...

    Sr. Presidente, muito obrigado pela paciência, pela tolerância. V. Exa. sabe muito bem que não é sem emoção que eu me despeço desta tribuna. Muito obrigado ao senhor!

    Ao Senador Lasier, eu peço desculpas, mas só encontrei essa maneira de falar.

    Muito obrigado novamente aos funcionários do gabinete. Não vou citar nenhum, senão vai dar ciumeira.

    Então, Sr. Presidente, muito obrigado mesmo!