A SRA. VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PCdoB - AM. Para discursar.) – Senador Cássio, digo que a recíproca é verdadeira. Eu tive a oportunidade de fazer uma breve fala a respeito de V. Exa., chamada que fui por uma excelente assessora de seu gabinete, e disse a ela: "Bom, eu, falando do Senador Cássio, vou ter que falar das nossas divergências", e ela disse: "Fica à vontade, Senadora."

    Mas, Senador Cássio, muita gente que nos acompanha de longe, acompanha os trabalhos políticos, às vezes não entende como pessoas com opiniões tão diferentes, com tantos embates públicos têm um bom convívio pessoalmente. Eu quero dizer, Senador Cássio, que V. Exa. é exatamente um dos Senadores desta Casa que convive de forma harmoniosa com todos os seus pares, sejam os seus correligionários, sejam aqueles que participam do seu grupo político, ou mesmo da oposição.

    Então, digo que ouvi atentamente V. Exa. falar do passado e falar do futuro. Para um político tão jovem como V. Exa., ter 32 anos de mandato, tanto no Parlamento como no Executivo, é algo de se orgulhar, Senador Cássio, sem dúvida nenhuma.

    Eu lembro que conheci V. Exa. muito jovem, Deputado Constituinte que foi, e que, aliás, tinha uma grande proximidade com o nosso Partido, o PCdoB, uma proximidade assim total, porque não só na época da Constituinte, mas posteriormente, como nós, defendeu sempre o restabelecimento da democracia no Brasil, das liberdades e da construção de um País soberano. Então, receba também as minhas palavras de admiração e de reconhecimento pelo trabalho que V. Exa. desenvolveu e que, tenho certeza, tão jovem, continuará desenvolvendo.

    Eu, Senador Cássio, venho à tribuna no dia de hoje também para fazer um rápido balanço dos trabalhos realizados e falar um pouco do futuro. Mas estou com um pronunciamento aqui tão grande que eu acho que hoje não vai dar para falar do futuro. Vou levantar apenas alguns aspectos sobre o que desempenhei e como desempenhei minhas funções, minhas atividades, aqui no Senado Federal.

    Digo que, com muito orgulho, Sr. Presidente, Srs. Senadores, eu, também, depois de exercer por dez anos um mandato de Vereadora da cidade de Manaus – foram dois mandatos e meio – e de atuar em três mandatos como Deputada Federal, cheguei aqui, ao Senado. Durante todos os meus mandatos, eu procurei dar o melhor de mim. Eu procurei me empenhar de toda forma para não apenas dignificar o meu Estado do Amazonas, ter uma conduta ética, mas também para ajudar o meu Estado, o meu País, ajudar a minha gente. Portanto, quero dizer que tenho muito orgulho de todos os passos que dei, de todos os projetos que apresentei, de todos os pronunciamentos que fiz.

    Fui muito criticada – sei disso – durante muitos episódios. Um deles, por exemplo, aconteceu recentemente, quando nós, algumas Senadoras, ocupamos a Mesa do Senado, tentando impedir a aprovação da Reforma Trabalhista.

    Digo aqui, neste meu pronunciamento de balanço, que fiz e faria tudo de novo, porque nós precisamos nos utilizar de todos os meios, contanto que sejam meios pacíficos, meios que busquem o diálogo. Mas nós precisamos e devemos lutar de todas as formas para defender sempre os interesses da maioria.

    Lamentavelmente, o Presidente eleito, toda vez que fala do mundo do trabalho, ele apenas destaca a dificuldade de ser patrão no Brasil. Em nenhum momento, ele destacou ou tem destacado a dificuldade de ser trabalhador no Brasil. Nisto é o que nós precisamos pensar: a dificuldade em que o povo brasileiro desenvolve o seu trabalho, os pequenos salários que recebem, a péssima qualidade de vida que ainda mantêm.

    Mas durante a 54ª Legislatura, Sr. Presidente, durante a 54ª, a passada, eu dividi a Bancada e a representação do meu Partido, o PCdoB, com o meu querido companheiro, Senador Inácio Arruda. Éramos dois Senadores do PCdoB. Atuamos com muita harmonia, participando sempre do Bloco Parlamentar que garantia a defesa dos mais humildes, daqueles que mais precisam. Porém, Sr. Presidente, a partir desta Legislatura que se encerra agora, a 55ª, eu passei a ser a única representante do meu Partido, o PCdoB. Mas nem por isso desenvolvi um trabalho solitário.

    Não, pelo contrário. Eu pude contar com o apoio e a colaboração de diversos colegas de vários partidos. E a todos e a todas quero, neste momento, agradecer muito pelos diálogos travados e pela ajuda que nos deram, sobretudo os servidores de meu gabinete e os servidores do gabinete da Liderança da Minoria. Quero agradecer muito a ajuda que nós recebemos e o total suporte para que pudéssemos travar um diálogo e um debate sempre calcados em dados concretos, na realidade objetiva do nosso País.

    Sr. Presidente, durante os mais de 2.870 dias, que completam agora, eu apresentei aqui na Casa 1.525 proposições, entre as quais 140 projetos de lei, 30 propostas de emenda à Constituição e 1.128 requerimentos – na maior parte, requerimentos de fiscalização e requerimentos de informação. Dos projetos apresentados, Sr. Presidente, 18 foram aprovados pelo Senado Federal e remetidos à Câmara dos Deputados. Dois deles foram transformados literalmente em lei e vários outros projetos que apresentei foram transformados também em ações objetivas e legais do Poder Executivo.

    Eu quero destacar o Projeto de Lei nº 618, de 2015, transformado na Lei nº 13.718, que aumentou a pena para o estupro coletivo, e o Projeto nº 1, de 2014, Lei nº 13.653, que regulamentou a profissão de arqueólogo. Outro projeto, Sr. Presidente, que apresentei, foi aprovado nesta Casa e passou a ser normatizado pelo Ministério da Saúde foi a realização da mamografia nas mulheres e a regulamentação dos exames de prevenção para as mulheres, porque nós sabemos que, infelizmente, aquelas que dependem do Sistema Único de Saúde ainda sofrem muito.

    Também consegui aprovar a Emenda Constitucional nº 78 – tenho muito orgulho disso –, uma emenda constitucional que não apenas garantiu aos ex-soldados da borracha uma indenização como reconhecimento ao seu trabalho, mas garantiu-lhes um reconhecimento nacional pelo trabalho que desenvolveram e pelo que representaram na história da construção nacional e na história da construção da democracia no mundo inteiro, porque os soldados da borracha foram convocados para trabalhar na Amazônia, num grande esforço das forças aliadas durante a Segunda Guerra, a fim de ampliar a produção de borracha e, assim, enfrentar mais aquela sangrenta e terrível batalha que acontecia naquele momento. Milhares de homens se deslocaram ou sós ou com suas famílias, muitos dos quais padeceram, morreram na Floresta Amazônica. Os dados mostram que a perda de homens durante e logo após a Segunda Guerra foi muito maior na Amazônia com os soldados da borracha do que propriamente com aqueles que foram convocados para o fronte de guerra. Então, eu tenho muito orgulho de trazer um pouco de volta para o cenário nacional a história da Amazônia, a história de brasileiros amazônidas, nordestinos, que muito contribuíram com o nosso País.

    Sr. Presidente, eu poderia falar de inúmeros outros projetos que apresentamos em relação às mulheres, em relação às crianças, projetos que aperfeiçoam a democracia, mas, no que diz respeito às mulheres, eu pude ontem fazer um balanço pela Procuradoria da Mulher, e digo que eu, como todas as Senadoras e Deputadas Federais, tenho muito orgulho de uma grande conquista que nós tivemos, que foi, obviamente, apesar de ter sido uma decisão judicial, mas a partir de uma provocação da Bancada Feminina no Congresso Nacional e que para nós representou um passo significativo na luta pelo empoderamento das mulheres; refiro-me aqui à obrigatoriedade que temos, a partir dessas últimas eleições, que todos os partidos têm de dirigir, de reservar no mínimo 30% dos recursos do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário para as mulheres, e, na mesma proporção, o tempo da propaganda eleitoral no rádio e na televisão.

    Isso, Senador Cássio, foi tão importante, que nós tivemos, experimentamos o maior crescimento de todos os tempos do número de Parlamentares federais, de 52, 53 Parlamentares, passamos para 77, ou seja, mais de 50% de crescimento. E nós não temos dúvida de que pesou muito o fato da visibilidade das candidaturas femininas. E como as candidaturas se visibilizam através da participação no horário eleitoral gratuito, através das condições de desenvolver uma campanha que minimamente possa chegar à população, então isso é algo por que as Parlamentares desta Legislatura batalharam.

    Conquistamos, mas certamente muito ainda temos que conquistar daqui para a frente, Sr. Presidente, porque não dá para convivermos com uma sociedade onde as mulheres representam mais da metade, somos efetivamente responsáveis por mais de 40% da produção, mas aqui no Senado, por exemplo, ocupamos somente, no Parlamento brasileiro, a média é de ...

(Soa a campainha.)

    A SRA. VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PCdoB - AM) – ... 10% de participação, sendo que, aqui no Senado, a nossa participação chega no máximo a 15%. Então, a nossa luta é pela igualdade, e a igualdade contempla uma representatividade numérica que seja mais fiel à população brasileira, cuja metade são homens, e a outra metade são mulheres.

    Mas também, Sr. Presidente, o meu mandato, como o de todos os meus pares aqui – e eu vou concluir neste tempo a mais que V. Exa. me concede – foi um mandato que procurou ajudar muito o meu Estado do Amazonas.

    Digo que tenho também muito orgulho de dizer que, desde que cheguei à Câmara dos Deputados, nós conseguimos mudar o critério da apresentação de emendas parlamentares, apresentando critérios objetivos, de tal sorte que todos os Municípios do interior, que as instituições federais de saúde, de ensino do Estado do Amazonas, a capital Manaus, o Governo do Estado fossem contemplados com emendas parlamentares. E eu procurei sempre garantir recurso para todos os Municípios do meu Estado. Não há um Município, Senador Cássio, a que eu não tenha dirigido pelo menos uma emenda parlamentar e que não tenha recebido recursos através de emendas por mim apresentadas. Isso é muito importante, porque a partir do momento em que somos eleitos, não representamos aqueles Municípios onde vencemos as eleições ou fomos os mais votados; representamos o nosso Estado, representamos a nossa gente.

    Da mesma forma como fiz com os Municípios, fiz com as instituições públicas de ensino superior: a Universidade Estadual do Amazonas, a Universidade Federal do Amazonas, o Ifam, que se expandiu para o interior do Estado como nunca. Hoje nós temos um interior completamente diferente do que era, Municípios muito diferentes do que eram quinze anos atrás, porque são Municípios prósperos, que investem na educação e que abraçam a sua juventude nas universidades. Eu digo, com muito orgulho, que nós temos uma faculdade de Medicina no interior do Amazonas...

(Soa a campainha.)

    A SRA. VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PCdoB - AM) – ... num Município chamado Coari. Quem vive no Sul e no Sudeste brasileiros não tem noção e não tem ideia do que isso representa. Um Estado que é carente da presença de médicos, que tinha uma única universidade pública, com a faculdade de Medicina, até pouco tempo, que era a Universidade Federal do Amazonas. Posteriormente, o curso passou também a ser ministrado pela universidade estadual e por algumas particulares. E agora, através do Poder Público, do Governo Federal, chegou ao interior do Estado do Amazonas.

    Da mesma forma como a universidade federal, os Ifams, que estão presentes em mais de 16 Municípios do nosso interior. Quanto a isso, é preciso que as pessoas viajem vão para os Municípios, para entender a realidade que modifica.

    Além disso, Sr. Presidente, apresentei muitas emendas para favorecer os agricultores, aqueles que muitas vezes fazem e desenvolvem um trabalho invisível, a que poucas pessoas prestam atenção ou sequer valorizam, emendas que garantiram a organização na produção de várias comunidades.

    Enfim, Sr. Presidente, foram trabalhos que envolveram não apenas a defesa do Amazonas, e, nesse particular, eu resgato que foi nesta Legislatura que nós conseguimos os 60 anos de prorrogação da Zona Franca de Manaus, um período superior – superior – ao que foi estabelecido na sua criação, na década de 60. Isso, para a gente, é algo fundamental. Aliás, a Bancada toda sempre foi muito unida, muito aguerrida, na defesa da Zona Franca de Manaus.

    Então, Sr. Presidente, concluindo esta minha breve participação, continuarei amanhã, dizendo que eu tenho muito orgulho de tudo o que fiz. Tenho muito orgulho. Tenho certeza de que nenhum dos meus atos, nenhuma das minhas ações envergonhou a gente que confiou em mim...

(Soa a campainha.)

    A SRA. VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PCdoB - AM) – ... não apenas neste mandato de Senadora, mas em todos os mandatos eletivos que já desenvolvi.

    Continuarei na luta, porque o Brasil, mais do que nunca, precisa de nós. O Brasil, mais do que nunca, precisa dos democratas.

    A escolha para Presidente da República foi algo que muitos não imaginavam que pudesse acontecer, visto as características do candidato que venceu e que, a partir do dia 1º de janeiro, será o Presidente do País, um Parlamentar com quem eu convivi...

(Soa a campainha.)

    A SRA. VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PCdoB - AM) – ... durante 12 anos, Senador Cássio, durante 12 anos, na Câmara dos Deputados. E nunca o vi fazendo outro discurso que não fosse o discurso de ódio, o discurso de apologia à ditadura, o discurso de apologia à tortura, o discurso contrário às liberdades democráticas, um discurso preconceituoso, principalmente em relação a nós, os comunistas, que não somos pessoas más, não somos terroristas... Pelo contrário: o que nós queremos é construir, junto com a sociedade, uma democracia mais segura, uma sociedade mais justa, com mais distribuição de renda.

    Mas, apesar disso tudo e dessas características, eu não sou daquelas que quer o pior para o meu País. Eu torço para que tudo de melhor possa acontecer com o Brasil e com a nossa gente. Que a democracia não apenas seja respeitada, mas seja aprofundada; que as liberdades sejam garantidas, que os direitos sejam conquistados, que a soberania do nosso País seja uma realidade.

    Preocupam-me muitas das medidas tomadas. Uma delas, a abertura de 100% das nossas companhias aéreas para o capital internacional. Outra, a venda da nossa grande Embraer, que não apenas desenvolveu tecnologia para a construção de aeronaves comerciais, mas também para a defesa, que é um patrimônio nosso...

(Soa a campainha.)

    A SRA. VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PCdoB - AM) – ... porque tudo começou com dinheiro público.

    Essas medidas nos assustam, mas eu tenho certeza que a organização, a luta e a resistência do bravo povo brasileiro não permitirá qualquer tipo de retrocesso.

    Muito obrigada, Senador Cássio.