Discurso durante a 159ª Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal

Comentários sobre a atuação parlamentar de S. Exª.

Autor
Walter Pinheiro (S/Partido - Sem Partido/BA)
Nome completo: Walter de Freitas Pinheiro
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
ATIVIDADE POLITICA:
  • Comentários sobre a atuação parlamentar de S. Exª.
Aparteantes
Hélio José, Lídice da Mata, Omar Aziz, Otto Alencar, Waldemir Moka.
Publicação
Publicação no DSF de 20/12/2018 - Página 20
Assunto
Outros > ATIVIDADE POLITICA
Indexação
  • COMENTARIO, ATUAÇÃO PARLAMENTAR, ORADOR, PERIODO, EXERCICIO, MANDATO, SENADOR.

    O SR. WALTER PINHEIRO (S/Partido - BA. Para discursar.) – Senador Cássio, para mim é que é uma honra, neste momento – como V. Exa. disse, talvez a última sessão nossa, e provavelmente não estarei também aqui amanhã –, ter V. Exa. na Presidência e, principalmente, poder ouvir de V. Exa. relatos que, na realidade, só relatam, de forma muito veemente, o que é exatamente também o comportamento de V. Exa.

    Com V. Exa. tive a oportunidade, exatamente, de trilhar este caminho, o caminho do aprendizado, o caminho da convivência... Portanto, aquilo que V. Exa. verbalizou, acerca do meu desempenho, do meu comportamento, são coisas que encontramos efetivamente, com atributos um pouco mais aprimorados, em V. Exa., até porque V. Exa., além da boa experiência parlamentar, trouxe para todos nós aqui a boa experiência da gestão de um Estado, a nossa querida Paraíba.

    Então, quero lhe agradecer imensamente e dizer que o povo da Paraíba o terá de volta, mas o Senado continuará mantendo, aqui, exatamente tudo aquilo que foi possível consolidar e construir, ao longo desse mandato parlamentar, aqui no Senado.

    Mas, Senador Cássio, na realidade a gente até costuma muito fazer balanço do que que nós fizemos, do que não fizemos, de quantos projetos propomos... Eu passei muitos anos, aqui na Casa, questionando muito se o desempenho parlamentar poderia ser medido pela quantidade de projetos que um Parlamentar apresenta, como se isso aqui fosse uma fábrica – você votar todo dia, votar todo dia... Eu me lembro de que uma vez disse assim: "Tem que ter cuidado, senão a gente atropela"... Eu não sei nem o que se está votando e, de repente, no outro dia, a gente está contabilizando, como se, numa gincana, alguém pudesse chegar e dizer: "Eu apresentei mil projetos". Mas quais projetos? Mais importante do que apresentar determinados projetos é exatamente fazer o que V. Exa. disse: a gente ter a capacidade de discutir aqui dentro, de buscar consensos, de buscar na mediação, de buscar no entendimento quais as melhores propostas que devem, efetivamente, ganhar a oportunidade dessa apreciação final.

    Fiz, Senador Cássio, ao longo de toda a minha trajetória aqui no Parlamento, da atuação na comissão a coisa mais importante da atuação parlamentar. Nunca neguei o Plenário – eu até já tive a oportunidade de ser Líder, tanto na Câmara dos Deputados quanto aqui no Senado da República –, mas fiz da comissão exatamente um espaço. Tanto é, que foquei lá, ao longo dos anos, a minha trajetória de atuação, muito pautada naquela área ali de planejamento, orçamento, infraestrutura, as questões envolvendo exatamente o arcabouço de finanças públicas, associado ao eixo do planejamento, e não mais como aquela área de fazenda ou coisa do ponto de vista tributário. Portanto, trabalhei entendendo que na comissão é que a gente tem a possibilidade de aprofundar, de descer a detalhes, até porque o colegiado é menor.

    Aqui nós temos um colegiado com 81 Senadores. Então, a matéria, quando vem para cá, já chega com um rito sumário: sim ou não, muito pelo contrário ou, às vezes, até um nível de chamado reparo aqui, ali e acolá, mas o grande conteúdo, a possibilidade de a gente debater, de a gente se envolver, de a gente auscultar, tentar entender o que que vai chegar à ponta e receber da ponta a resposta, se é aquilo mesmo... Porque, senão, tudo sai da nossa cabeça. É como se aqui estivessem 81 iluminados. Não! Aqui estão os que representam aqueles que nos colocaram aqui, na expectativa de que nós pudéssemos, cada vez mais, ouvi-los e, portanto, aprovar algo com consequência.

    Assim, busquei trabalhar a vida inteira, na área técnica, na área, inclusive, da minha relação de profissão – na área de infraestrutura e telecomunicações, na área de TI...

    Busquei trabalhar de forma muito aprimorada, quando a gente faz um debate em relação, por exemplo, às questões de caráter regional. Trabalhei com certo afinco nessa questão da agricultura, porque para o Nordeste isso é decisivo, para nossa economia... A Bahia tem mais de 600 mil agricultores familiares. Então, é importante que a economia de Municípios... Assim como a Bahia...

    Eu posso falar efetivamente não só da Bahia, mas dos nove estados do Nordeste: todos precisam de políticas regionais, políticas de convivência com a seca, políticas de geração de economia, porque muita gente fala de geração de emprego, mas precisamos rodar a economia, fazer circular, associar isso à capacidade de produção.

    Trabalhei aqui numa das peças que eu julgo das mais importantes, que foi a própria questão que terminou culminando com um novo regramento para o FPE. Dali, eu tirei aprendizados imensos.

    Quando o Senador Renan, na época, me entregou e disse "eu quero botar você na relatoria do FPE", eu disse: "Renan, isso é uma tarefa [eu brinquei com ele] quase inglória, porque você juntar 27 unidades da Federação e conseguir extrair um consenso...". Todo mundo iria esticar a ponta aqui, para ali, para acolá, tentando puxar, como diz a história, buscar puxar um fiozinho da sua tenda, para atender exatamente ao seu quintal. Natural! E nós conseguimos, depois de muito tempo.

    Naquele momento, tive a oportunidade, inclusive, de dialogar com os governadores, com os governadores de Estado, para tentar exatamente encontrar e receber também sugestões. Governadores de todos os Estados. Chegou até ao ponto de uma brincadeira comigo, até o Governador Jatene, do Pará, mais o Senador Flexa brincaram, dizendo assim: "Olha, o Pará ganhou o quarto Senador". Eu disse: "Não, o Pará ganhou mais um ouvido".

    Portanto, eu continuo sendo Senador da Bahia, mas, na tarefa de relator, eu não posso só fazer um relato para atender ao interesse da Bahia. Tenho que preservar o interesse da Bahia, tenho que garantir os interesses da Bahia, mas tenho que ter a capacidade de mediar.

    Foi um grande aprendizado, Senador Cássio, naquela relatoria, assim como também em matérias em que a gente tinha a necessidade de juntar os diversos atores no processo de discussão dessa nova malha de infraestrutura, para atender ao País, ao nível de investimento...

    Então, foram matérias importantes que eu tive oportunidade, do marco regulatório... O grande debate sobre banda larga, no País inteiro... Esse, sim, requer da gente um esforço cada vez maior. Aí, não é para você pender para um lado, mas é porque houve, ao longo de toda uma trajetória, um certo nível de abandono dispensado ao Norte e Nordeste do País.

    Então, era necessário construir um arcabouço legal, que permitisse, inclusive, você tratar, agora, de forma, aí, sim, com necessidade de universalização, portanto tirando dos grandes centros e levando isso, enquanto ferramenta capaz de auxiliar no desenvolvimento e no crescimento local.

    Portanto, a lógica de você trabalhar com o que é que acontece em cada local, em cada Município, é que é a grande proeza desse Senado. Isso não retira de cada um de nós a possibilidade de defender, inclusive, o seu Município, o seu Estado, mas obriga-nos, inclusive, a poder enxergar as outras experiências e tentar mediar soluções, para garantir a questão da forma de arrecadação, a distribuição desses recursos, o grande embate que nós travamos aqui, sobre a questão dos royalties do petróleo, como fizemos, inclusive, no dia de ontem, numa proposta do Senador Collor que o Senador Eunício me pediu para relatar. Pudemos trabalhar numa nova perspectiva para a área de energia eólica e energia solar, agora avançando, inclusive, para a área marítima, ou seja, a eólica offshore. Nós incluímos a fotovoltaica... Temos a possibilidade de usar essas novas iniciativas também nos nossos rios, nos nossos lagos... Portanto, numa expectativa de você corrigir.

    Talvez, quem sabe, no futuro, a gente supere gravíssimos problemas.

    Avançamos muito na eólica, mas não conseguimos avançar na parte de linha de transmissão. Então, se você pega um lago, Senador Cássio, como o Sobradinho – e ali é possível botar torres de eólica e placas de solar, ou seja, a fotovoltaica –, você já aproveita a própria linha de transmissão que é utilizada na geração de energia ali, no Lago de Sobradinho.

    E ainda há um outro detalhe: se essas três matrizes estão ali no mesmo local, no período da seca o manejo da água fica muito mais facilitado. Você passa a utilizar as outras duas fontes como alternativa para um dos períodos e facilita o melhor manejo da água para a questão não só do abastecimento humano, como também da produção. Portanto, para continuar irrigando o nosso Nordeste.

    Então, são matérias importantes que a gente foi discutindo e descendo a detalhes, para a gente chegar, efetivamente, numa postura capaz de trilhar um caminho de um ordenamento que possa enxergar as diferenças.

    Travamos aqui o grande embate sobre a questão da chamada renúncia fiscal. Eu diria, Senador Cássio, que bateu na trave, chegamos perto. Chegamos até quase a unanimidade do Confaz. Na última hora, ficamos com 26 unidades da Federação, numa proposta trabalhada aqui pelo Senado, junto com o Governo, a várias mãos, e com o Confaz. Conseguimos escrever duas peças, em comum acordo, com todo mundo... E, na última hora, eu diria mais até do que uma filigrana, do ponto de vista fiscal e econômico, foi muito mais...

(Soa a campainha.)

    O SR. WALTER PINHEIRO (S/Partido - BA) – ... uma birra política e até... Eu não quero cravar nada contra ninguém, mas uma inabilidade política de alguns membros do Governo.

    Portanto, jogaram por terra a oportunidade de a gente aproveitar o bom momento, que era fazer a unificação do ICMS, consolidar a questão das perdas e trabalhar, Senador Cássio, com os recursos que advinham do chamado Repatriar, aquele projeto que nós aprovamos, do qual eu também fui o Relator aqui nesta Casa.

    Portanto, a gente, à época, dizia assim: "A gente vai arrecadar R$60 bilhões". A Fazenda no início dizia: "não, que nada; não chega 20". Chegaram nos R$60. E a gente aproveitava R$20 para promover um fundo, para trabalhar com duas formas. Um fundo de compensação para aqueles Estados que iriam perder e um fundo de desenvolvimento e investimento, para superar a questão da guerra fiscal.

    Eu me lembro de que eu fazia uma brincadeira com meu amigo, o Senador Valadares, de Sergipe, em que eu dizia assim: "Senador Valadares, a indústria Corona, que fabrica chuveiros, foi para Sergipe ano passado, Senador Cássio, atrás de benefício". Agora o povo, em Sergipe... Não estou condenando o povo de Sergipe, pelo amor de Deus, mas a temperatura, em Sergipe, não é uma temperatura que se ajuste para alguém precisar ter chuveiro, elétrico ou a gás, para aquecer a água. Óbvio que a indústria foi para lá atrás do incentivo, mas o seu maior mercado consumidor está, exatamente, no Sul do País.

    Então, às vezes, é um incentivo que a gente dá e que não tem retorno, porque a empresa fica durante um tempo e fica o tempo inteiro ameaçando: "Eu vou embora, eu vou embora, porque eu tenho problema de logística, meu mercado consumidor está lá". Então, aquela equalização que nós trabalhamos foi a equalização para mover em outra direção. Precisamos saber o que que é possível aplicar, como investimento, para desenvolvimento no Nordeste, a partir das suas características, e não ficar inventando, através do subsídio cruzado, essa coisa do vai para aqui, vai para lá, eu dou dinheiro para um...

    E, na realidade, tudo isso era uma espécie de guerra fiscal mesmo – subsídio cruzado coisa nenhuma...

(Soa a campainha.)

    O SR. WALTER PINHEIRO (S/Partido - BA) – ... e deu no que deu: várias empresas abandonaram... Nós temos um problema.

    Acumulamos, ao longo dos anos, aí, uma trajetória imensa de incentivos fiscais, até de renúncia, que prejudicaram enormemente as contas públicas e, particularmente, os Estados do Norte e Nordeste e até do Centro-Oeste, com prejuízos grandes.

    Eu vi aqui a Senadora Vanessa falar sobre a questão da Zona Franca. Tive a oportunidade de ser o mediador disso ao longo dos anos, inclusive na Câmara dos Deputados, Senador Cássio. Até hoje, o texto principal é uma emenda minha, de 2007. Aqui, ali, melhorada, emendada, enfim...

    Até nesse contexto, eu me lembro de que havia uma briga enorme: o Senador Eduardo Braga vinha várias vezes aqui, como Governador do Amazonas. E, aí, estava lá o Senador Eduardo Braga, pelo Amazonas; o Deputado Julio Semeghini, defendendo São Paulo; e eu no meio, ali, fazendo a mediação dos termos da nossa política, inclusive da política de informática no País.

    Através dessa política, a gente conseguiu abrir todo um processo de novos parques tecnológicos, abertura para incentivo à indústria de informática em todo o País, sem tirar as condições, inclusive, que eu considero corretíssimas, para a Zona Franca de Manaus.

    Então, essa contribuição, aqui no Senado, foi uma contribuição que a gente buscou dar, exatamente, nesse sentido. Óbvio que a prioridade nossa era a defesa da Bahia, mas a prioridade não pode esquecer da defesa, inclusive, de um país, de uma nação; portanto, se a nação vai bem, o Estado vai bem. Agora, lamentavelmente, essa não é a compreensão dos nossos dirigentes nacionais. E, aí, falo desde o Governo Fernando Henrique, pelo Governo Lula, Governo Dilma, agora no Governo Michel Temer... É uma desgrama de governo central, e os bichos só pensam em si. É uma centralização, uma arrecadação, a máquina pública...

(Soa a campainha.)

    O SR. WALTER PINHEIRO (S/Partido - BA) – ... busca, puxa só para si...

    Então, encerro aqui a minha jornada, neste Parlamento, com muita alegria. Alegria de ter feito amigos, Senador Cássio.

    Desconheço aqui, entre os 80 Senadores, quem é que possa nutrir algum tipo de repulsa, ódio, ou a quem eu, inclusive, dispensei isso. Até os adversários mais ferrenhos, aqui dentro, sempre tratei-os com respeito. Essa é minha obrigação, tratar com respeito. Posso até divergir no campo das ideias, mas tenho que tratar com respeito.

    Deixo esta Casa com a sensação de dever cumprido; uma opção bem trabalhada, bem planejada, como diz V. Exa., pensando muito nos meus sete netos, desde ali, da pequenina Mariana, que tem um ano, passando por Eduardo, que é seu irmão... Ali mais, ainda, Tito, Isaac e Davi, que são os meus trigêmeos, os meus netos, e Luiza e Júlia – que é assim, nessa ordem, porque Júlia é, como ela mesma diz: "Meu avô, eu sou a primeira!". Portanto, meus sete netos, por quem eu tenho um carinho muito grande... Vou me dedicar cada vez mais a eles.

    E também pude acompanhar, ao longo dessa trajetória, o que foi a presença de minha esposa, minha companheira de longas jornadas, Ana Celeste, com quem vou fazer 42 anos de convivência – convivência, não; de casamento, porque, se pegar mais tempo de convivência, vai um pouquinho mais longe. Meus filhos Júlio, Israel e Juliana... Todo mundo me vê falar aqui que eu tenho netos trigêmeos, e a gente brinca muito com isso – Tito, Isaac e Davi –, e eu faço sempre uma brincadeira, porque eles são filhos do Israel, que é esse filho meu. Então eu digo: "O cabra já teve logo uma nação inteira". (Risos.)

    Aí, fez logo o Tito... e por isso que inflacionou e chegou a sete.

    Mas foi essa a alegria de poder ter desempenhado um mandato parlamentar, enquanto Deputado Federal.

    Fui vereador em Salvador – vim de lá para cá... Encerro essa jornada com alegria imensa!

    Tenho dado uma contribuição, tenho buscado contribuir, lá, com o nosso Governador Rui Costa, que faz um excelente trabalho, mas, a partir de 1º de fevereiro, eu ainda espero trilhar um outro caminho, e foi mais ou menos pensado, trabalhado ao longo desses anos, mas saio com alegria imensa, imensa, de poder ter sido e poder ter tido oportunidade de contribuir. Mais do que orgulho, porque orgulho é uma palavra pesada, saio com alegria e satisfação de poder ter dado várias contribuições em diversas matérias que por aqui passaram e de ter trilhado principalmente o caminho dessa experiência.

    Agora há pouco, gravei ali um vídeo para um outro companheiro nosso, e uma das expressões que eu sempre tenho usado é que é interessante como a gente vai vendo como aprendeu. A gente vai formando esse comportamento, Cássio, que você relatou agora, a partir exatamente do que a gente vai vendo no outro. Esta é a boa experiência: a gente saber extrair... Meu pai dizia uma coisa muito interessante – meu pai era um sujeito que largou a roça e virou chefe de trem. Meu pai dizia: "Meu filho, o agrado demora a viagem". Portanto, é isto: é saber tratar... Era um cabra da roça. E minha mãe, com seus 93 anos, caminhando para 94 – meu pai já se foi –, está lá vigorosa e viva, Dona Anatildes, que assiste aqui todo dia. Quando eu voltei para o Estado, para a Secretaria, ela disse: "Meu filho, eu não o vejo mais lá. Dê um jeito aí". Todo dia, liga lá para casa. "Como eu não o vejo na televisão, tenho que falar pelo telefone, pelo WhatsApp". Então, aprendi com essa velha uma das coisas mais importantes. Minha mãe sempre dizia para a gente: "Nunca, nunca, saque qualquer palavra contra alguém. Ainda que você tiver divergência, aprenda, inclusive, a deletar as coisas. Não trabalhe com ódio...

    O Sr. Omar Aziz (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - AM) – Senador, V. Exa. me dá um aparte?

    O SR. WALTER PINHEIRO (S/Partido - BA) – ... tampouco acumule esse tipo de rancor para dentro de si". Não é porque isso volta para você, porque senão muita gente diria: "Não vou fazer isso, porque vai voltar para mim". Não! Essa não é a prática salutar para você conseguir efetivamente fazer nada. Então, extraia das pessoas o que de melhor elas têm. Absorva isso. Se você acha que há algo que não cabe em você, tire isso, não traga isso para dentro de você. Mas trate todo mundo com respeito, com carinho, a partir daquilo que for importante.

    E, na minha vida, Senador Omar, aprendi também com essa minha mãe, que viveu mais de joelho do que de pé, que o caminho, inclusive, do respeito a Deus é uma das coisas mais importantes. Deus, na nossa vida – na nossa vida, na vida da nossa família, dos meus irmãos, dos meus pais, da minha família hoje constituída –, é muito importante. Agradeço, hoje, ao povo da Bahia por ter me botado aqui, mas a Deus por ter, inclusive, aberto as portas para que um velho do interior, do mato, da roça, que foi embora para Salvador... Sou o único, aliás, eu e minha irmã somos os dois últimos – nós nascemos em Salvador, de uma família de oito irmãos. Meu pai não era político, não foi político, e eu não tenho nenhum irmão na política. Portanto, eu saí um pouquinho da curva naquela história, ao me eleger para o Senado – alguém que era filho de um agricultor, mas, consequentemente, filho de ferroviário, porque, quando eu nasci em Salvador, meu pai foi para a ferrovia. Não chegaria ao Senado se não fosse pela mão de Deus e, efetivamente, pela boa acolhida do povo da Bahia, a quem eu tenho a obrigação de prestar esse registro.

    Então, o que fiz aqui, Senador Omar, não fiz como favor, mas como obrigação...

(Soa a campainha.)

    O SR. WALTER PINHEIRO (S/Partido - BA) – ... cumprindo, à risca, aquilo que o povo da Bahia esperava da gente.

    Portanto, é com essa alegria que deixo... V. Exa. vai continuar. Espero voltar sempre aqui, até para fazer uns apelos ao Senado para aprovar aquilo, para aprovar aquilo outro, mas até muito mais, como eu disse aqui antes, Senador Omar, para discutir os temas. Talvez, quem sabe, um dia, esta Casa faça duas coisas, Senador Omar: revogue um bocado de lei que não serve mais e cumpra um bocado de lei que há aí. É preciso parar de votar lei todo dia. Vamos fazer um "cumpra-se" e um "revoga-se" para a gente continuar mudando os caminhos para facilitar, cada vez mais, a vida das pessoas.

    Senador Omar, para encerrar.

    O Sr. Omar Aziz (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - AM) – Na verdade, Senador Walter Pinheiro, a primeira vez que eu o vi pessoalmente foi quando cheguei ao Senado e estava atrás de um apartamento funcional para me mudar.

    E me levaram ao seu apartamento. O senhor estava sentado na sala e disse: "Olha, pode entrar, pode dar uma olhada", e tal. Eu estava com a minha esposa e uma assessora e fiquei até constrangido, porque estava adentrando um apartamento com um Senador lá dentro. Mas você foi de uma gentileza muito grande comigo e me deixou muito à vontade. Aí, eu falei que voltaria em outra hora e acabei nem entrando direito.

    Mas, de lá para cá, tivemos uma relação aqui – eu lhe digo – bastante amistosa, amigável, e o Senado, por mais que a política brasileira esteja de uma forma bastante degradada, houve uma inversão de valores muito grande, perde grandes Senadores. Alguns porque não conseguiram êxito na eleição, e outros porque não quiseram mais disputar eleição, que é o caso do senhor.

    Eu não tive oportunidade de me despedir de muitos Senadores que vieram a essa tribuna e, hoje, com a sua despedida, a sua prestação de contas principalmente para o povo baiano, eu me sinto na obrigação de dizer que você foi um grande companheiro Senador aqui, um brasileiro com b maiúsculo. Pensou no Brasil em primeiro lugar, pensou na Bahia e, lado pessoal, teve de cortar na carne algumas vezes, porque era a obrigação do Senador. Do ponto de vista pessoal, não – um dos casos de um Senador cassado aqui, cujo nome não vou citar, em que eu vi você tomar uma decisão do ponto de vista político, pessoal, que deixou marcas profundas, porque não era a sua intenção e nem pensava que aquilo pudesse acontecer um dia.

    Mas venho me despedir de V. Exa., do Senador Cássio Cunha Lima – a Paraíba perde um grande Senador –, do meu amigo Hélio José, com quem tive a felicidade de conviver na nossa bancada e de outros companheiros que aqui estão, como o Cidinho, o meu companheiro Senador de Rondônia, que é um grande amigo nosso e de outros companheiros. Deram a sua contribuição.

    O processo político não é da forma como a gente imagina, e há duas vontades a que o político tem de obedecer: primeiro, a vontade de Deus – essa está acima de tudo – e, depois, a vontade do povo. O povo é o único que pode acertar ou errar, e ninguém tem o direito de cobrar isso dele. O político só tem um direito: acertar. Ele não pode errar, porque ele é cobrado. O povo, não. O povo não vota em você para receber um salário no final do mês. A população vota em você para você representá-lo. Então, ela pode errar na escolha ou pode acertar na escolha e sempre vai ter razão, mas eu acredito muito na vontade de Deus.

    Deus tem feito, nas nossas vidas, uma diferença muito grande, e espero que você, com a sua companheira, sua esposa, seus netos, seus filhos, possa continuar contribuindo para a Bahia e para o Brasil. Você é uma pessoa que tem... Além de ser um Senador muito coerente nas suas posições, é um quadro dentro do Senado muito bom! Digo isso para você, porque, conversando com outros Senadores, você é um quadro importante para o Senado Federal. Tomou uma decisão de vida, porque, quando a gente deixa de disputar uma eleição, é uma decisão sobre a nossa vida, e você tomou uma decisão de vida. Não foram as urnas que o tiraram, mas foi a vontade própria que o tirou aqui do Senado, mas espero que, como tivemos essa convivência, por esses anos todos, que possamos contar com a sua contribuição, mesmo fora do Senado, e sempre terá aqui companheiros que o admiram e que têm respeito por V. Exa. E que você possa ter esse momento, saindo da política, de uma felicidade maior.

    Um grande abraço, Walter. Que Deus o abençoe.

    O SR. WALTER PINHEIRO (S/Partido - BA) – Amém.

    Vou encerrar, Senador Cássio. Eu quero...

    O Sr. Hélio José  (Bloco Maioria/PROS - DF) – Walter, eu só queria rapidamente... Eu sou o próximo inscrito para fazer a ...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Hélio José  (Bloco Maioria/PROS - DF) – ... minha prestação de contas, mas antes de fazer a minha fala, se o Presidente me permitir, gostaria rapidamente de saudá-lo como colega, engenheiro, técnico, trabalhador dessa área. Suas contribuições aqui são inesgotáveis para a infraestrutura, tecnologia, para a questão da energia, projeto de exploração de energia eólica nos mares, são fundamentais.

    Então, são tantas contribuições importantes que aqui foram dadas, inesquecíveis.

    Além da amizade, do carinho que você nutre por todos, pela defesa da família – eu também sou casado há 32 anos com a mesma esposa, tenho quatro filhos e sei o tanto que é importante esse convívio familiar. Eu também sou de origem humilde igual V. Exa.

    Deus que me colocou aqui. Temos consciência de que fizemos o melhor. E quero dizer a você: parabéns, parabéns, parabéns! E que Deus o abençoe nessa nova caminhada, Walter.

    O SR. WALTER PINHEIRO (S/Partido - BA) – Senador Cássio, só para permitir a minha companheira, Senadora Lídice da Mata. Chamá-la de minha parece até uma sensação de posse, mas é porque há muito mais a questão do minha pela proximidade, pelo carinho, pelo reconhecimento dessa guerreira mulher, dessa figura brilhante da Bahia, com quem tive a oportunidade de conviver em Salvador, quando eu era Vereador e ela, Prefeita; depois, como Deputada Federal; e, aqui, nesses oitos anos, no Senado da República. Uma brilhante Parlamentar, uma mulher de fibra, de grandes contribuições para o povo da Bahia, Lídice da Mata.

    A Sra. Lídice da Mata (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - BA) – Eu vim correndo do gabinete, porque não posso deixar de também me referir à sua passagem aqui e à nossa relação.

    Da mesma forma que o senhor me cita como minha companheira, eu o cito como meu companheiro. Nós estivemos juntos desde lutas sindicais antes de qualquer mandato parlamentar.

    O SR. WALTER PINHEIRO (S/Partido - BA) – Desde o movimento estudantil.

    A Sra. Lídice da Mata (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - BA) – Exato, mas também V. Exa. foi um líder sindical importante na Bahia. Principalmente, quando começamos juntos, eu, Prefeita, o senhor, Vereador... De lá saiu como suplente de Deputado Federal, assumiu o mandato. E, com a sua dedicação, o seu esforço, o seu brilhantismo, fez com que, num mandato pequeno, conseguisse retornar à Câmara dos Deputados com uma votação esplêndida. Sua marca no Parlamento é uma marca de competência vinculada à luta da ciência e tecnologia, que é uma marca da sua profissão, como telecomunicador, digamos assim, mas economista.

    E tivemos a possibilidade, o senhor não chegou a falar, de estarmos juntos também numa experiência singular quando foi candidato a Prefeito e eu a sua Vice. Nesse momento, nós intensificamos as nossas relações políticas, de amizade e de visão sobre a nossa cidade, Salvador. Logo depois dessa experiência, nós entramos numa campanha de três meses, juntos com o atual Senador Otto Alencar e o atual Senador eleito Jaques Wagner, como Vice-Governador e Governador, e foi uma campanha maravilhosa em que nós estabelecemos essa relação com o povo da Bahia, que nos premiou mais uma vez com sua generosidade – generosidade de nos colocar continuadamente para representá-lo.

    Nem o senhor volta ao Senado, nem eu permaneço, mas, sem dúvida nenhuma, essa nossa parceria que se expressou aqui em tantas batalhas políticas, em defesa do nosso Estado, do povo brasileiro, do povo trabalhador, enfrentando o impeachment, enfrentando a reforma trabalhista, enfrentando as causas da soberania nacional, não se afastará das nossas vidas.

    O senhor escolheu não continuar no mandato parlamentar, mas tem dado uma contribuição imensa ao Governo da Bahia, organizando a Secretaria de Educação, sistematizando e racionalizando os custos da educação no nosso Estado e fazendo mudanças profundas, importantes na Secretaria de Educação para a melhoria da educação pública, gratuita do Estado da Bahia, reafirmando o nosso compromisso de vida, de garantir ao povo trabalhador da nossa terra uma educação de qualidade para os seus filhos.

    Nós temos um sistema educacional no Brasil, talvez um dos mais injustos do mundo. Nós não temos uma educação de ensino fundamental 1 que seja exclusiva, ou pelo menos que tenha as condições que terminem garantindo a exclusividade de uma escola pública única, onde os filhos dos Senadores, dos Deputados, dos professores e dos trabalhadores estudem na mesma escola. Isso cresce e se distância mais ainda quando nós vamos para o ensino fundamental 2 e, especialmente, para o ensino médio, que é o motivo de sua grande preocupação e do seu fazer neste momento, e um dos maiores desafios da educação brasileira.

    Portanto, quero parabenizá-lo, não apenas pelo mandato de Senador, em que aqui esteve e saiu por duas vezes para ajudar os Governos baianos nossos na sua eficiência.

(Soa a campainha.)

    A Sra. Lídice da Mata (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - BA) – E eu quero, portanto, deixar o meu abraço, companheiro, e dizer que a nossa luta continua, que nós continuaremos juntos na Bahia.

    Quero aproveitar, Senador, para dizer que não terei a oportunidade de fazer um discurso de prestação de contas, o farei através de outros mecanismos. Inclusive, dei como lido o meu discurso de balanço do meu período de mandato. Mas quero dizer que o povo da Bahia também, com a graça de Deus, com a graça da religiosidade, da fé, em tantas manifestações do nosso povo baiano, da sua decisão política especialmente, tem me premiado ao longo de mais de 30 anos já como sua representante. E eu sairei do Senado para representar o povo da Bahia, especialmente as mulheres baianas, na Câmara dos Deputados. Sigamos juntos neste nosso caminho que será sempre vitorioso.

    Muito obrigada.

    O SR. WALTER PINHEIRO (S/Partido - BA) – Obrigado, Lídice, é um prazer enorme.

    Mas, Sr. Presidente, eu quero encerrar dizendo o seguinte: agradeço, primeiro, a Deus pela oportunidade da vida e pela oportunidade de aqui chegar; aos meus pais e meus irmãos, eu diria o núcleo familiar que permitiu a formação do meu caráter, inclusive o caráter cristão, a defesa dos interesses e da retidão da minha casa a partir dos ensinamentos dentro de casa; à minha família constituída, a minha companheira Ana Celeste, por quem tenho uma grande admiração pelo esforço, pela vida, por coisas que, ao longo dos anos construímos. Como eu sempre costumava dizer, eu sei de onde eu vim e sei como foi duro. Para que as pessoas possam perceber isso, eu e Ana nos casamos muito cedo. Ana era uma menina de dezesseis anos e eu um jovem de dezoito.

    Portanto, passamos por diversos perrengues na vida, mas logramos uma caminhada de êxito e a consolidação de uma família com o Júlio, com o Israel, com a Juliana, hoje recheada com a chegada das minhas noras, Priscila e Lidiane, do meu genro Marcelo, e principalmente com a bênção que Deus derramou em nossa vida com a chegada de Júlia, Luísa, Tito, Isaac e Davi, Eduardo e Mariana, que completam a minha vida de forma muito legal nesse estágio.

    Agradeço muito a compreensão e eu diria toda a recepção que eu tive, ao longo da vida, do único partido a que fui filiado, o Partido dos Trabalhadores, a que não sou mais filiado. Sempre insisto que não houve nenhuma mágoa na saída, mas havia incongruências do ponto de vista da minha permanência; à época muito mais com críticas ao Governo do que ao partido. Deixei o Partido dos Trabalhadores, mas agradeço, inclusive, a oportunidade em todo o momento em que ali vivi. Volto a frisar: foi o único partido a que fui filiado, ao longo desta minha trajetória; ao ex-Governador Jaques Wagner, que agora volta para esta Casa, pela oportunidade da confiança no trabalho na Secretaria de Planejamento do Estado da Bahia, quando eu era Deputado; aos companheiros que aqui no Senado trilharam comigo um período, principalmente o Senador Otto hoje, nesse período de quatro anos, mas, antes, na nossa caminhada na eleição de 2010; à companheira Lídice da Mata, que foi minha companheira, como ela mesma disse, desde os primórdios.

    Agora aqui efetivamente desejo o sucesso na chegada dos dois companheiros da Bahia: o Senador Jaques Wagner e o Senador Angelo Coronel. Ao Governador Rui Costa eu quero agradecer, de certa forma muito incisiva, como Governador à época me convocou para a Secretaria de Educação, mas a confiança e o respeito... Agradeço a ele, inclusive, pelo bom trabalho que ele faz para a Bahia, para os baianos, demonstrando uma capacidade gerencial, demonstrando uma capacidade eu diria até de envolvimento, com a sua sensibilidade, pela oportunidade de ter trabalhado com ele nesse período e, principalmente, ao povo da Bahia pela oportunidade de aqui estar.

    Mas quero, Senador Davi, aqui agradecer os 80 Senadores por esta convivência. Fiz com V. Exa., inclusive, uma amizade. V. Exa., de um partido bem oposto ao que eu pensava, foi um dos grandes amigos que fiz aqui dentro; aliás, antes, porque nós nos conhecíamos de lá, o que aliás foi uma proeza desta legislatura, Senador Davi.

    Vários Deputados vieram para cá na mesma época em que eu vim. Inclusive, chamo alguns carinhosamente: Moquinha... Eu não tive oportunidade de ser Deputado com o Cristovam, mas o chamo de Cristovinho, que aprendi a respeitar cada vez mais. Quero agradecer imensamente a esses Parlamentares, com os quais eu aprendi muito e pude cada vez mais aprimorar essa relação de boa convivência no Parlamento.

    A minha área de atuação – eu sempre costumo firmar –, a minha profissão é técnico em telecomunicações. Não a abandono de jeito nenhum. Espero, inclusive, voltar para essa área, hoje repaginada. Eu tenho atuado muito mais na área de tecnologia da informação, mas é uma profissão que honro, inclusive pelo que foi na minha vida: a grande transformação. Eu diria que a minha passagem pelo Sistema Telebras, onde eu tive um aprendizado enorme do ponto de vista profissional e pessoal, consolidou a minha caminhada.

    Portanto, a todos esses que participaram, eu quero encerrar dizendo isto: a Deus, porque Ele, efetivamente, foi o senhor da minha vida, que foi capaz de continuar – capaz, não, porque a capacidade Deus é maior... O problema é a nossa capacidade. Eu sempre costumo dizer, Hélio, que, se um sujeito nega a Deus, imagina se não vai negar a nós. Portanto, eu quero agradecer imensamente e dizer da minha alegria de poder estar fechando um ciclo com entusiasmo, como eu diria, uma satisfação imensa do dever cumprido para com os baianos, com os brasileiros e, principalmente, com Deus, honrando e cada vez mais fazendo esse tipo de prestação de contas.

    O Sr. Otto Alencar (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - BA) – Senador Walter Pinheiro.

    O SR. WALTER PINHEIRO (S/Partido - BA) – Foi importante que essa caminhada consolidou, efetivamente, na minha vida.

    Senador Otto Alencar, uma figura muito interessante. Nós não tivemos a oportunidade do mesmo trilhar na política no início da nossa jornada, mas é uma figura com quem tive a oportunidade de me encontrar várias vezes.

    O Sr. Otto Alencar (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - BA) – Eu queria um aparte de V. Exa.

    O SR. WALTER PINHEIRO (S/Partido - BA) – Eu acho que é bom dizer isto: várias vezes nos encontramos em campos opostos, mas foi um amigo que nós ganhamos num momento extremamente difícil da nossa caminhada. V. Exa., inclusive, tem uma coisa que eu sempre exalto, que é o seu caráter, a sua capacidade de trabalhar e, principalmente, a sua postura de não apontar o dedo para ninguém. V. Exa. trata o seu passado, inclusive, com respeito, assim como trata os seus aliados de hoje com extremo respeito, acompanhamento, competência e, diria, coerência, o meu velho parceiro na caminhada de 2010 – V. Exa. candidato a Vice; eu e Lídice, ao Senado; e o Jaques Wagner, à reeleição para o Governo. Tenho certeza, Otto, de que nós ganhamos um amigo, como costumamos dizer muito na Bahia, um irmão de fé nessa nossa caminhada. E agora tem a tarefa de continuar aqui no Senado recebendo dois outros baianos para compor essa gloriosa bancada da Bahia.

    Senador Otto Alencar.

    O Sr. Otto Alencar (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - BA) – Sr. Presidente, Davi Alcolumbre, queria cumprimentar V. Exa. e os Senadores que estão aqui e agradecer o aparte do Senador Walter Pinheiro.

    O Senador Walter Pinheiro tem uma história de vida que honra muito as tradições dos melhores e mais destacados políticos do meu Estado da Bahia, que teve vários políticos que honraram aqui o Senado e a Câmara dos Deputados.

    E começou uma luta, muitos anos atrás, como funcionário lá da antiga empresa...

    O SR. WALTER PINHEIRO (S/Partido - BA) – Telebahia.

    O Sr. Otto Alencar (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - BA) – Telebahia. Ele é do setor de telecomunicações. Poucos técnicos ou políticos conhecem bem esse setor de telecomunicações como o Senador Walter Pinheiro.

    Walter Pinheiro trabalhou muito na estruturação dos sindicatos, depois foi Vereador de Salvador, Deputado Federal por vários mandatos, Líder do Partido dos Trabalhadores na Câmara Federal.

    Nunca se descuidou, em nenhum momento, do seu comportamento dentro da ética, da correção, dos princípios. Fazer uma carreira tão longa na vida pública, como V. Exa. fez na Câmara e aqui no Senado, sem nunca ter tido, nem de longe, alguém que pudesse deslustrar sua imagem com uma crítica... Não é ser denunciado pelo Ministério Público, responder a processo, não; é sem uma crítica, nem de aliados, nem também dos opositores. Eu acompanhei isso, até porque eu trabalhava e trabalhei num grupo que era adversário do Partido dos Trabalhadores na Bahia; depois me afastei seis anos e terminei voltando na aliança que nós fizemos em 2010, que resultou na reeleição do Governador Jaques Wagner, na eleição vitoriosa de V. Exa. e também da Senadora Lídice da Mata. E, Senador Walter, aqui dentro do Senado Federal, todos os Senadores que estão aqui agora e os que não estão também têm por V. Exa. esse conceito, que é próprio daquele que constrói a sua história de vida como V. Exa. construiu.

    E ajudou muito o Estado da Bahia em vários setores. Agora, dois anos atrás, foi convocado pelo Governador Rui Costa para ser Secretário de Educação, fez um belíssimo trabalho na Secretaria de Educação, ajudou muito o Governador Rui Costa, até porque fez uma reestruturação da secretaria. E, além disso, fez um trabalho que, além de ajudar na educação, também ajudou no controle dos gastos públicos, que é uma coisa hoje que precisa ser rigorosa em todos os setores, não é? Eu fui Secretário também três vezes, de Saúde...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Otto Alencar (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - BA) – ... de Indústria e Comércio e de Infraestrutura, e sei exatamente o que é isso.

    Eu me lembro de que, quando fui convocado para ser Secretário de Saúde, me disseram que não ia haver recurso para a saúde pública no Estado da Bahia. E nós conseguimos fazer isto: naquela época, construímos 112 unidades de saúde, que vão de posto de saúde a centros de saúde tipo 1, tipo 2 e tipo 3; construímos o Hospital de Base de Vitória da Conquista; implantamos o serviço Cedeba (Serviço de Diabetes da Bahia); toda a parte de hemocentros e núcleos de hemoterapia; o Cican; a maternidade de Cajazeiras.

    V. Exa. fez uma coisa bem maior do que isso que eu fiz: V. Exa. mostrou que havia recursos suficientes para a educação, para promover a educação, para fazer uma educação de boa qualidade, como Secretário de Educação. Veio aqui o Roberto Muniz...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Otto Alencar (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - BA) – ... que é o suplente, e o Roberto Muniz também fez um bom trabalho.

    Mas, Walter, chamo-o carinhosamente de Walter, às vezes, de Pinheiro ou Pinheirinho, pela amizade e pela admiração que tenho pelo Senador Walter Pinheiro pelo que representou e representa pela Bahia, pelo trabalho que fez em favor dos baianos, por uma luta muito grande que fez na construção do Partido dos Trabalhadores.

    Nesse período todo, Walter, em todo o Colegiado há pessoas que andam corretamente; outros, não. O que posso dizer aqui, na sua presença, com toda a sinceridade, que é algo da minha vida – sempre até desagrado com a verdade, mas nunca enganei ninguém com uma palavra que não fosse verdadeira, ou seja, prefiro desagradar com a verdade a enganar com a mentira, mas quero ser muito verdadeiro com você –, é que você honrou o Partido dos Trabalhadores.

    Olho ali para o painel do Senado e vejo que Walter Pinheiro não tem partido. Ele construiu o Partido dos Trabalhadores. Ele viveu o Partido dos Trabalhadores. Ele entrou e saiu nesse período inteiro em que o Partido dos Trabalhadores contribuiu muito com o Brasil nas áreas sociais.

    Os avanços sociais que o Partido dos Trabalhadores promoveu foram muito grandes no Brasil inteiro. Não há como negar isso. Você participou desses avanços sociais, você lutou por isso, mas, em nenhum momento em que houve as crises que abalaram o Partido dos Trabalhadores, o seu nome sequer foi lembrado de longe por um ato falho ou por uma falha moral. Pelo contrário, você é uma reserva moral da política baiana e brasileira e também do Partido dos Trabalhadores. Não há quem possa, em momento nenhum, colocar uma palavra na sua história de vida pública...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Otto Alencar (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - BA) – ... que não seja a de que você andou corretamente, dentro da ética, da honra, da dignidade.

    Portanto, nesse seu discurso de despedida do Senado, quero reverenciá-lo como um homem de bem, um homem bom, um homem correto, um pai muito amigo, um esposo dedicado, uma pessoa dedicada também a sua crença religiosa, que é fundamental em sua fé, a sua fé retilínea, bem dentro dos padrões que qualquer brasileiro gostaria de ter. V. Exa. está preparado ou foi preparado a vida inteira para ocupar qualquer cargo, mas, acima de tudo, para ser um cidadão honrado e digno, como você é.

    Portanto, o seu discurso de despedida do Senado deixa uma história de vida que todos os baianos respeitam. Os brasileiros que não o conhecem – se o conhecessem – o respeitariam da mesma forma.

(Soa a campainha.)

    O Sr. Otto Alencar (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - BA) – O Senador Walter Pinheiro, o homem Walter Pinheiro, o ex-Deputado Walter Pinheiro, constrói uma história de vida que honra as grandes tradições dos grandes baianos que passaram pelo Senado e pela Câmara.

    Portanto, eu quero fazer o seguinte aqui, agora: bater palmas para Walter Pinheiro, como um grande baiano, um grande brasileiro, um grande Senador. (Palmas.)

    Parabéns, Walter!

    O SR. WALTER PINHEIRO (S/Partido - BA) – Obrigado, Otto. Obrigado a todos.

    O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Social Democrata/DEM - AP) – Senador Walter, o Senador Moka pediu um aparte. Eu queria pedir a V. Exa., porque o Senador...

    O SR. IVO CASSOL (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RO) – Sr. Presidente, todo mundo está querendo fazer despedida. Nós estamos aqui há mais de uma hora aguardando.

    O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Social Democrata/DEM - AP) – Quarenta e três minutos.

    O SR. IVO CASSOL (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RO) – Então, não é por nada. Peço para ser mais breve. É só isso.

    O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Social Democrata/DEM - AP) – Queria passar ao Senador Moka rapidamente, para que ele faça um aparte.

    Queria pedir a compreensão dos Senadores, para que a gente possa passar para o próximo orador inscrito, Senador Cidinho.

    O Sr. Waldemir Moka (Bloco Maioria/MDB - MS) – Eu serei muito breve. Queria até pedir desculpas àqueles que estão aqui esperando para falar, mas não poderia deixar de dar aqui um abraço de um amigo...

(Interrupção do som.)

    O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Social Democrata/DEM - AP) – Está ligado. Estou pedindo para...

    O SR. CIDINHO SANTOS (Bloco Moderador/PR - MT) – Está liberado aí, Moka. Pode falar.

    O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Social Democrata/DEM - AP) – Está liberado.

    O SR. IVO CASSOL (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RO) – Aqui está funcionando. Ontem, quando eu fui usar a tribuna, Presidente...

    O Sr. Waldemir Moka (Bloco Maioria/MDB - MS) – Obrigado, Sr. Presidente.

    Senador Walter Pinheiro, vou ser muito breve, para lhe dizer...

(Interrupção do som.)

    O Sr. Waldemir Moka (Bloco Maioria/MDB - MS) – ... que tenho por V. Exa. (Fora do microfone.) uma amizade muito grande, desde a época de Deputado Federal. Nós fomos Deputados Federais por três mandatos, salvo melhor juízo, e, aqui, no Senado, por este tempo todo. Eu tenho um respeito muito grande por V. Exa.

    E faço minhas as palavras do Senador Otto Alencar, mas não poderia deixar de vir aqui, pedindo escusas aos companheiros que estão inscritos para a sua fala, e dizer da minha admiração, da minha alegria.

    Por favor, dê um abraço no seu suplente, que também aqui dignificou e honrou o mandato de V. Exa.

    Meu amigo querido, um grande abraço. Felicidades!

    O SR. WALTER PINHEIRO (S/Partido - BA) – O.k. Obrigado a todos. Obrigado por tudo.

    Moka, alegria. Agradeço essa manifestação de carinho a todos que trilharam... Inclusive é importante realçar o papel de Roberto Muniz, que, com a minha saída, veio para cá e continuou dignificando o nome da Bahia. Cumpriu o mandato com qualidade, com tenacidade, com grandes contribuições. Portanto, ampliou esta bancada da Bahia, que, nesse período, conseguiu ter quatro Senadores com boa atuação em defesa do nosso Estado.

    Muito obrigado a todos.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 20/12/2018 - Página 20