O SR. IVO CASSOL (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RO. Para discursar.) – Obrigado, Sr. Presidente, Davi Alcolumbre, é uma alegria, uma satisfação cumprimentá-lo. Ao mesmo tempo, quero cumprimentar os demais colegas, Senadores e Senadoras, e agradecer especialmente aos meus amigos e às minhas amigas do Estado de Rondônia e do Brasil afora que, toda vez que vão à igreja ou mesmo em casa, sempre têm colocado o meu nome nas suas orações para que o nosso Pai celestial dê muita saúde e muita paz. Se há alguém que é grato por tudo que Deus tem feito na vida, sou eu.

    É uma trajetória política de que o povo do meu Estado de Rondônia é testemunha. Eu sempre dizia, na época em que o meu pai era Deputado Estadual, Deputado Federal, que eu era o único da lúcido da família, que eu era o único que não queria entrar na vida pública. E eu tentei descobrir se eu era exigente demais ou os políticos eram devagar demais.

    Aí me candidatei a Prefeito de Rolim de Moura. Elegi-me Prefeito em 1996, assumi em 1997. Fui, por cinco anos consecutivos, eleito o melhor Prefeito do Estado de Rondônia. Recebi homenagem aqui em Brasília, na época, no Teatro Nacional, entregue pelas mãos do Senador Casildo Maldaner, como o 22º melhor Prefeito do Brasil, com 93% de aceitação. Em 1992, assumi um novo desafio: concorri às eleições a Governador do Estado de Rondônia. Bati no peito, dizendo aos quatro cantos que eu ia moralizar o Estado. A população de Rondônia abraçou a causa e veio junto comigo aos quatro cantos do Estado de Rondônia, elegendo-me Governador em 2002. Em 2003, praticamente com noventa dias no cargo, num encontro nacional do PSDB em São Paulo, eu fui lá e disse que queria a intervenção federal no meu Estado de Rondônia, porque da maneira que tinha que administrar, pactuando com desmando, com roubo, com o que estava instalado no meu Estado, eu não participava, eu não a aceitava, eu não concordava.

    Ao mesmo tempo, tentei buscar apoio dos órgãos, dos poderes responsáveis naquele período, e não encontrei apoio. O único caminho que eu tive foi começar a gravar os pedidos de extorsão, os pedidos de propina. Posteriormente, a Rede Globo, no Fantástico, com o investigador Faustini, foi a Rondônia e, com as fitas da gravação, tornou público, nos quatro cantos do País. Mostrei para o País inteiro que eu não aceitava mais o que se implantou no Estado de Rondônia: uma roubalheira generalizada; salários atrasados; a Polícia Militar e a Polícia Civil não tinham sequer combustível ou peça para colocarem nas suas viaturas; quem prestava serviço não recebia, e os servidores sequer sabiam o dia do seu pagamento.

    Mudamos tudo aquilo. Fizemos a denúncia.

    Com certeza, você não vai para uma luta, você não vai para o embate, por mais que você vença, sem sair com vários hematomas. Eu também saí com hematomas. Eu também saí com processo, mas nenhum processo por corrupção, nenhum processo, Sr. Presidente, por desvio de dinheiro, nenhum processo e nenhuma condenação por superfaturamento ou por algo parecido.

    Eu tenho processos, sim – e vários processos –, por enfrentamento, por ter coragem de querer fazer a coisa diferente. Aqueles que eu denunciei, os que não estão presos hoje, estão fugidos. Mesmo que tenha sido tirado parte da minha liberdade, não me foi tirada a coragem e a determinação de fazer a diferença.

    Da mesma maneira, o povo do meu Estado, em 2010, me elegeu Senador da República. E aqui, como Senador da República, chegou às minhas mãos documento do esquema podre existente na refinaria de Pasadena, lá no Texas, Estados Unidos, que estava na Petrobras. Como a maioria das coisas feitas fora do País, nós, Senadores, não sabemos o que está acontecendo. Mas era uma refinaria que foi vendida por US$46 milhões e os desonestos, os corruptos, como o Cerveró, como o Gabrielli e tantos outros, que, eu dizia aqui desta tribuna, superfaturaram e venderam por US$1,260 bilhão.

    Mas valeu a pena. Veio à tona, e a podridão foi nacionalmente mostrada. Quantos enfrentamentos eu tive! Mas, em nenhum momento, por mais que eu tenha os meus processos... Eu tenho buscado, nessa minha vida pública, a transparência, a competência e a seriedade com os meus atos, e fico feliz que, nessas últimas eleições, qualquer pesquisa dava, se eu fosse candidato a Governador, Ivo Cassol com 70% dos votos no primeiro turno.

    Mas eu fiz um propósito comigo e fiz um propósito com Deus: se fosse para eu disputar as eleições, nobres colegas Senadores, sub judice, eu não disputaria. Eu não disputaria porque eu entendo que um candidato a governador ou um governador eleito tem que se preocupar 24 horas por dia, 7 dias por semana, 30 dias por mês, 365 dias por ano com a causa pública, com os problemas do seu Estado e não tentando resolver os seus problemas particulares.

    Mas os meus problemas particulares... Como disse agora há pouco, eu sou oriundo de enfrentamentos. Se não fossem os enfrentamentos, eu seria mais um na vida pública que passou e sequer foi visto, foi notado. Mas, no meu Estado de Rondônia, deixei muita semente boa plantada nos quatro cantos, ou melhor, nos 52 Municípios, em todos os distritos, tanto é verdade que aqui nesta Casa vários projetos eu fiz. A maioria deles está parada nas comissões.

    Um exemplo, que é um projeto polêmico que está tramitando aqui, é a castração química para estuprador de criança, mas o projeto andou? Não andou. Infelizmente, nós temos pessoas que ainda ficam dando guarida para marginais, monstros que estupram uma criança de seis, de oito anos, dizendo que têm recuperação. Eu entendo que tem que capar – é igual a um boi na invernada: capa, fica mansinho no meio da novilhada –, porque bota o cara na cadeia e, depois de cinco, seis anos, solta-o, como aconteceu no Estado de Rondônia: um estuprador com seis estupros, quando saiu da cadeia, estuprou duas crianças – uma de quatro e outra de seis anos –, quando eu era Governador, e ainda acabou assassinando-as. Há país por aí que implantou, mas aqui não passou. Respeito, porque aqui nós somos 81 Senadores, mas não concordo quando há um projeto, como o que tenho, tramitando nesta Casa, de compra de medicamentos pelos Municípios, pelos Estados e pelas entidades filantrópicas direto da fábrica, do laboratório. Não concordo, Júnior, quando esse projeto praticamente não tramitou aqui nesta Casa porque há muitos prefeitos no Brasil que ficam fazendo lobby com Senadores, ficam fazendo lobby com Deputados, ficam fazendo lobby com a Associação Nacional de Prefeitos, que foi contra o projeto porque acaba com o esquema nas prefeituras de prefeitos ou secretários de saúde ganharem 10% na compra de remédio, material de penso ou material ortopédico. Acaba com esse esquema, porque as indústrias e a prefeitura vão ter autorização da Câmara Municipal e da Assembleia Legislativa do Estado para comprar medicamento direto do laboratório, com sistema simplificado, pegando carona na licitação que o Governo Federal pode fazer para o próprio Ministério. E o laboratório tem como garantia o Fundo de Participação Municipal ou Estadual para poder receber essa conta. Um exemplo: a Furp, Fundação de São Paulo, fornece um comprimido por R$0,10. Esse mesmo comprimido nas farmácias custa R$1, R$2. Eu fui Prefeito, fui Governador e eu comprava da Furp. Eu sei como funciona.

    Infelizmente, o sistema de saúde é podre. Não é à toa que volta e meia a gente vê, a exemplo do que passou ontem, à noite, na minissérie Sob Pressão, da Rede Globo, como é em muitos lugares. Isso é até uma maneira de poder acabar com a corrupção na compra de remédio e de material de penso. É autorizar. É nós aprovarmos esse projeto de lei. O próprio Presidente Bolsonaro aqui – eu mando um abraço para ele – pode pegar esse projeto e fazer uma medida provisória, autorizando todas as prefeituras, entidades filantrópicas e Estados a comprarem medicamento, material de penso, material ortopédico direto das indústrias. E as indústrias são obrigadas as entregar. Mas o que acontece com esses laboratórios que produzem o remédio? Eles vendem para uma grande distribuidora, que aplica 100% em cima, que vende para uma outra distribuidora regional, que aplica mais 100% em cima, e aí vendem lá naquela regional municipal, que aplica mais 50 a 100% em cima. Quem paga a conta? Somos nós, o povo brasileiro que já não tem dinheiro.

    Aumentar imposto não resolve. Só há um caminho a fazer: é haver gestão, é haver gestão. E aí vai ao Presidente Bolsonaro, a toda sua equipe que está aí assumindo em 1º de janeiro: peguem esse projeto e façam uma medida provisória, façam valer nos quatro cantos. E os laboratórios, as indústrias têm como garantia de que vão receber a conta das prefeituras, porque vai ser pago e, se não pagarem em trinta dias, vai ser descontado do fundo a fundo direto, no índice do ICMS ou do Fundo de Participação que cada Município ou Estado tem.

    Mas por que é que há um lobby dos prefeitos e dos secretários em muitas cidades brasileiras contra esse projeto? Porque acaba a farra, acaba a sacanagem, acaba o roubo de muitos que pegam o dinheiro que nós colocamos como emenda de fundo a fundo ou do dinheiro da prefeitura e superfatura medicamento, superfatura material de penso e material ortopédico. Esse projeto não andou, está parado aí nas comissões. E olha que nós ficamos em cima.

    Mas há tantos outros projetos, como eu tenho um projeto da redução dos juros do cartão de crédito. No dia em que apresentei o projeto, logo em seguida cortaram o meu cartão de crédito, e fiquei 90 dias sem cartão de crédito, porque apresentei um projeto em que o juro que cobram do seu cartão de crédito e do cheque especial, de 480%, nós reduzimos, no projeto, para 24%. Depois o Governo Temer reduziu pela metade, 280, 260. Já melhorou, mas não está bom ainda, porque eu considero um roubo. Isso é um assalto à mão armada, com a legalidade e o aval do Senado Federal. Nós como Senadores deixamos acontecer. É isso que tem que mudar neste País. Mas o projeto está aí tramitando.

    Além disso tudo, eu estava hoje, agora há pouco, pegando assinaturas dos meus nobres colegas Senadores. Nós aprovamos uma PEC autorizando policiais militares e policiais também do Corpo de Bombeiros, porque todo jovem, na primeira oportunidade de concurso público, o primeiro concurso de que participa e que faz, ou é para o Corpo de Bombeiros ou é para a Polícia Militar. No meio do caminho, já como policial, ele aproveita e faz uma faculdade. E nós aprovamos aqui no Senado a PEC que autoriza um cabo ou sargento a fazer o trabalho que ele tem lá, o compromisso que ele tem como policial ou como bombeiro, podendo atuar na área da saúde fora daquelas horas, desde que não coincida o horário de trabalho.

    Mas esquecemos uma coisa: toda pessoa luta, quer crescer e quer o melhor para si; aí um bombeiro faz o vestibular para Direito, faz para Engenharia, que é o caso lá de Rolim de Moura... Aqui vai meu abraço ao Corpo de Bombeiros do Estado de Rondônia, ao Natan, nosso Comandante em Rolim de Moura, ao Ten. Lauri, que está comandando a Corporação dos Bombeiros lá de Rolim de Moura, ao Sargento Soares e ao Sargento Miguel – os dois, aproveitando suas horas de folga, pegando ônibus, pegando carona, indo para Cacoal para poderem se formar em Engenharia, são bombeiros porque gostam e amam o trabalho que fazem, mas são proibidos, Srs. Senadores, de exercerem a sua profissão ou fazerem um projeto de uma casa ou trabalharem como profissional liberal, independente. São proibidos, por exemplo, de darem aula à noite. Um juiz, um promotor, um desembargador podem dar aula nas faculdades à noite, mas um bombeiro e um policial militar não podem.

    Portanto, estou apresentando uma emenda à Constituição, com o aval da assinatura dos meus colegas, em que abrimos esse leque, para que todos os policiais militares e profissionais do Corpo de Bombeiros pelo Brasil afora possam fazer um curso superior, fora do seu compromisso do dia a dia com a sua instituição, ou da Polícia Militar, ou do Corpo de Bombeiro, possam atuar como profissional para a área afim em que fez o concurso, para a área afim em que fez o vestibular e passou, ao mesmo tempo se formando como profissional de Engenharia ou de outros tantos.

    Então, fico feliz de estar aqui. E essa solicitação foi feita por mim, pelos sargentos, tanto o Sargento Soares quanto o Sargento Miguel, que me colocaram essa sugestão na mão, porque eles já estão formados como engenheiros e atuam hoje na autorização, ao mesmo tempo na fiscalização do Corpo de Bombeiros de Rolim de Moura e na grande região, e ganham uma diferença pequena como profissional engenheiro, quando, na verdade, nós podemos dar muito mais; dar a oportunidade para que, fora do seu horário de trabalho, daquele período do seu dia a dia em que não estão trabalhando, ele possa também fazer projetos na construção civil, atuar como professor à noite, desde que não coincida com o seu horário de trabalho.

    Portanto, está aí uma solicitação, ao mesmo tempo, para toda a Polícia Militar do Brasil, para a Polícia Militar de Rondônia, para o Corpo de Bombeiros de Rondônia. Vocês que estão sacrificando-se, economizando tostão por tostão, pagando uma faculdade e que, pela legislação, ficam proibidos de exercê-la depois, está aqui nas minhas mãos a PEC, a qual estou dando entrada. Vou pegar ainda assinatura de mais alguns nobres colegas Senadores. Preciso de 27 assinaturas. Já estou com 22.

    Assim, estamos concluindo o trabalho nosso com chave de ouro.

    Também, Sr. Presidente Eunício, é uma alegria vê-lo aqui comandando esta Casa, ao mesmo tempo em que estou, neste momento, fazendo o discurso de encerramento. Eu quero aqui agradecer a cada um de meus pares, mas, ao mesmo tempo, agradecer também à minha equipe do Estado de Rondônia, comandada pelo Salomão, pelo Alcir, pelo Décio, Josias Custódio, pelo Cláudio, em Porto Velho, aqui pelo Júnior, pelo Oremio, pelo Sandro, pelo Juliano. Deixo o meu abraço a cada um.

    Em nome dos servidores da Casa, do Júnior, quero aqui deixar o meu abraço a cada um dos servidores do Senado Federal.

(Soa a campainha.)

    O SR. IVO CASSOL (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RO) – A minha gratidão pelo carinho com que vocês me receberam aqui. Sempre tivemos uma facilidade no entrosamento e no diálogo no dia a dia.

    Como Senador da República, podem ter certeza absoluta, queria ter feito muito mais, mas, infelizmente, aqui é um trabalho feito com 81 Senadores, respeitando as ideias, respeitando opiniões de cada um.

    Ao mesmo tempo, saio de cabeça erguida, dizendo que cumpri o meu papel como Senador da República, pela experiência que tive como ex-Governador do Estado de Rondônia e como Prefeito de Rolim de Moura.

    É isto que a gente busca: que essa continuidade exista no próximo Presidente do Brasil, independente de cores partidárias. Todos os projetos que eram bons para a Nação eu aqui, como Senador da República, ajudei, como ajudei com a reforma trabalhista, como também ajudei e votei no Código Florestal.

    Nós temos que simplificar as coisas neste País, porque, caso contrário, a máquina pública cada vez fica mais inchada. E as empresas, a iniciativa privada e o País em si estão cada vez mais quebrados.

    Nós precisamos mudar e, ao mesmo tempo, dar oportunidade para as pessoas que buscam e querem fazer o melhor.

    Além disso tudo, digo para vocês que foi uma alegria estar aqui como Senador. Como eu disse agora há pouco, não disputei as últimas eleições porque eu falei que não disputaria sub judice. Estarei fora de cargo público, mas não estarei fora, vendo, e assistindo, e acompanhando o que vai acontecer com o nosso País e o que vai acontecer com o nosso Estado de Rondônia.

    Infelizmente, no meu Estado de Rondônia, a situação não está boa. O Governador Daniel Pereira tem-se desdobrado nos quatro cantos, mas, infelizmente, as nossas estradas estão acabadas. Nossas rodovias, praticamente, destroçadas. Os fornecedores, há muito tempo, sem receber. Não é culpa do atual Governador Daniel Pereira, porque, infelizmente, pegou o carro andando. Mas o que não podemos mais é perder o dinheiro como perdemos o dinheiro do saneamento básico de Porto Velho, um recurso que eu coloquei ainda como Governador e que, por falta de competência da ex-gestão do Estado, perdemos, Senador Agripino – R$600 milhões. Acha-se o recurso, é levado, não é preciso pagar, e ainda o pessoal perde...

(Soa a campainha.)

    O SR. IVO CASSOL (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RO) – Não conseguiram fazer a licitação.

    Mas, poucos dias atrás, nós tivemos, na cidade de Ji-Paraná, uma ordem de serviço de 175 milhões. A licitação ficou por 152. Eu dizia, naquele instante, aos técnicos e engenheiros que acompanhassem passo a passo para não perderem esse recurso. É tão difícil conseguir esse dinheiro.

    E, aqui, eu quero agradecer, mais uma vez, ao Ministro Alexandre Baldy, que foi ao meu Estado, que atendeu a nossa solicitação, o nosso trabalho aqui como Senador da República, e conseguimos viabilizar.

    Na cidade de Jaru, entregamos 394 casas. Há tantas e tantas outras habitações para entregar no meu Estado... A exemplo de Ji-Paraná, Rondo I, que falta concluir o saneamento básico; R$1 milhão. A prefeitura, o Marcito e o Carlos Magno estão orientando para financiar e poder concluir e entregar.

    Fiz um trabalho nos últimos dias para conseguir que o Ministro da Saúde, Gilberto Occhi, libere mais 4,2 milhões para Ji-Paraná. Estamos fazendo a mesma coisa por Vilhena. Está aqui o Prefeito, Eduardo Japonês, juntamente com o seu secretário para também tentarem liberar algum recurso extra para poderem ajudar, porque todos os Municípios estão com dificuldade.

(Soa a campainha.)

    O SR. IVO CASSOL (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RO) – Mas, quanto a uma coisa, Sr. Presidente, eu saio e saio feliz.

    Peço mais um minutinho para encerrar meu discurso, Presidente, porque, ontem, quando comecei a discursar, começou a sessão do Congresso Nacional. Aguardei. E aqui, hoje, o tempo inteiro, a todos os nossos Senadores que me antecederam foi dada a prorrogação. Então, mais cinco minutos para eu poder concluir, Sr. Presidente. Vou pedir a gentileza de V. Exa., porque eu nunca fui um Senador chato, que atrapalhou ninguém e sempre fui compreensivo.

    Ao mesmo tempo, não posso deixar aqui, Sr. Presidente, de dizer que levei recursos para os 52 Municípios do meu Estado. Atendemos todos eles, uns mais, outros menos, a exemplo da cidade de Vilhena, cuja prefeitura correu atrás. Conseguimos liberar mais de R$130 milhões, chegando quase a R$150 milhões, para drenagem, para água tratada, para pavimentação asfáltica. Da mesma forma para Cacoal, também R$35 milhões para asfalto, para drenagem de Riozinho, para tratamento de esgoto também na cidade de Cacoal.

    Onde nós mexemos, nos quatro cantos, nós ajudamos. Na BR-364 liberamos milhões de reais em conjunto com a bancada federal; pavimentamos, junto com o Dnit, liberando recursos da bancada unida e integrada, a 429, com as pontes, com o asfaltamento... Tivemos no último final de semana, no sábado, em Seringueiras, com o Vereador Ricardo, jogando uma partida de futebol, entregando trator, e aquele povo feliz por ter estrada na 429.

    Não é diferente de Guajará-Mirim, em que também foi recuperada aquela pavimentação da 425. Da mesma maneira, a BR-364 para Colorado do Oeste, para Cerejeiras, como também para a cidade de Pimenteira.

    A cidade de Cerejeiras, com recurso meu, teve vários quilômetros de pavimentação asfáltica. Recursos para compra de maquinário, de equipamentos... O Airton fez um grande trabalho. Fico feliz com isso. Eu só fico triste quando se perdem recursos igual foram perdidos no Estado de Rondônia, praticamente 600 milhões.

    Para Porto Velho não foi diferente. A bancada federal colocou lá mais de R$86 milhões para pavimentação asfáltica, só falta o projeto, falta a equipe concluir, tirar o pé do chão e fazer as coisas acontecerem.

    Esse é trabalho do Senador Ivo Cassol como Senador, nesses últimos oito anos. Trabalhamos juntos, integrados e unidos. E aqui, a cada um que me ajudou a fazer história, obrigado de coração. Não tem dinheiro que pague.

(Soa a campainha.)

    O SR. IVO CASSOL (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RO) – E, ao mesmo tempo, a vocês, amigos e amigas, do meu Estado de Rondônia, que sempre foram à igreja, ou mesmo em casa, e nas suas orações sempre colocaram o meu nome. Eu só posso dizer obrigado. Obrigado, obrigado, obrigado – desta pessoa, deste amigo a que vocês deram a oportunidade de ser Prefeito de Rolim de Moura por dois mandatos, de ser Governador do Estado de Rondônia por dois mandatos e de ser Senador da República até o dia 31 de janeiro de 2019.

    Quero aqui, mais uma vez, agradecer a cada um dos pares, colegas Senadores e Senadoras, a todos aqueles que aqui sempre tiveram abraçados, juntos, a uma causa em benefício do povo. Obrigado de coração. Levem o abraço do Ivo Cassol, deste amigo simples e humilde. Estarei em Rondônia, de braços abertos, para recepcionar vocês quando quiserem conhecer o meu Estado e ver os potenciais turísticos que a gente tem naquela região.

    Ao mesmo tempo, quero pedir aqui, para concluir e fechar com chave de ouro, a vocês que vão à igreja ou mesmo em casa: continuem colocando o meu nome para que o nosso Pai Celestial continue me dando saúde e paz, o resto nós corremos atrás.

    Um abraço e obrigado.

    O SR. PRESIDENTE (Eunício Oliveira. Bloco Maioria/MDB - CE) – Concluiu, Senador?

    O SR. IVO CASSOL (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RO) – Com certeza.