O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - SE. Para discursar.) – Obrigado, Presidente Cássio Cunha Lima.

    Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, fazer um discurso de despedida não é tarefa fácil. Depois de três mandatos servindo ao Brasil e ao povo de Sergipe, não há como esquivar-se de um lampejo de melancolia, principalmente porque deixo uma Casa onde me relacionei bem e fiz um trabalho que me trouxe aqui por três vezes consecutivas, pelo povo de Sergipe. Seria um erro, porém, fixar-me nesse sentimento de melancolia, uma vez que o homem de coração deve sentir-se feliz pelo bem que fez e pelo bem que faz. Portanto, faço deste um momento especial.

    Amanhã, possivelmente, será a última sessão deste ano. Então, não é a hora de olharmos pelo retrovisor, pensando na eleição que passou, mas é totalmente crível e aceitável que esta hora seja a de olharmos para trás e ver tudo o que aqui se passou, pelo menos de relance, porque, depois de tantos anos de mandato, seria impossível fazer um relatório completo com todos aqueles pormenores, discursos, projetos, apartes, enfim, uma participação intensa de um Senador que passou tantos anos aqui nesta Casa.

    Revejo, então, o meu passado e o leio como um livro. E, no vasculhar de minha memória, é o sentimento doce da satisfação que me invade. Do balanço dessa extensa jornada, resta a paz interior de quem honrou a confiança de sua gente. Nunca, nesse período, eu me meti em escândalos que pudessem envergonhar o povo de Sergipe e o meu Senado querido. Ao longo de mais de 50 anos de vida pública, 23 deles neste Senado, procurei me portar com dignidade, trabalhando sempre com lealdade, pensando no povo de Sergipe e no povo do Brasil.

    As pessoas fazem coisas por muitas razões. A minha verdade é que faço política por amor e pela perspectiva de gerar mudança, impactar positivamente a vida das pessoas.

    Hoje quero alcançar o quanto puder a minha gente sergipana com o calor de um abraço afetuoso. Saibam que não desistirei de Sergipe haja o que houver. Os sergipanos continuarão a ouvir a minha voz, onde eu estiver, a bradar contra a iniquidade. Construirei uma plataforma na internet para emitir a minha opinião, para dar vazão ao que penso sobre o Brasil, sobre Sergipe, sobre o Nordeste.

    Homem inquieto que sou, deixo o Senado, mas mantenho viva a chama do embate pelas boas causas. A semente de minha vitalidade só aguarda o início do novo ciclo para florescer. É natural que assim seja, quanto mais para um homem como eu que não foge à luta, que tem a ousadia de teimar e a ansiedade de fazer acontecer. Seguirei atento, observador meticuloso dos fatos, atuante na defesa dos interesses do Brasil, em especial do meu querido Sergipe.

    Saibam, sergipanos, para quem tiro o meu chapéu, que poderão contar com a minha coragem e a minha lealdade. A construção de uma sociedade sergipana digna e menos desigual permanecerá sendo a razão da minha vida.

    As eleições traduzem o querer do povo. Da mesma forma como fui consagrado tantas vezes nas urnas – Prefeito de Simão Dias, Deputado Estadual por duas vezes, Deputado Federal, Vice-Governador, Governador, Senador por três vezes –, hoje gostaria de homenagear os que estão para assumir o mandato: desejo-lhes muito sucesso nesta missão honrosa e de grande responsabilidade. Almejo que, no futuro, ao se despedirem, tragam também na alma a leveza do dever cumprido.

    Aqui posso dizer que vivi os melhores dias da minha vida. Cheguei ao Senado depois da passagem pela prefeitura, pelo Legislativo, como eu falei, pela Câmara dos Deputados e pelo Governo do Estado. Trouxe para aqui já algum saber e saio daqui mais fortalecido nesse saber, mais engrandecido pelas amizades que aprofundei aqui e pelo conhecimento que obtive nas Comissões, no Plenário, na convivência com os Senadores e as Senadoras. O equilíbrio, a habilidade e a prudência que auxiliaram na marcha com ilustres colegas, de consciência e integridade, fizeram com que construíssemos uma história juntos.

    Neste Plenário, nas Comissões, tive o privilégio de dividir com homens e mulheres de grande estatura, decisões relevantes para o destino da Nação. Aqui mesmo se encontram três amigos meus, de partidos diferentes, que estão neste finalzinho de sessão ouvindo meu discurso pacientemente: o Senador Cristovam Buarque, uma legenda de Brasília e do Brasil; Armando Monteiro, um dos maiores e mais inteligentes Senadores, notadamente na defesa da economia nacional, do empresariado do Brasil e do Nordeste; Cássio Cunha Lima, figura jovem, atuante, orador de escol, corajoso e dedicado ao trabalho – esse depoimento eu tive o privilégio de dar num vídeo que passei para ele.

    A todos faço um agradecimento e ao nosso Presidente Eunício Oliveira, que soube com maestria comandar uma Casa composta pela saudável e necessária diversidade de opiniões e posicionamentos.

    Mas não poderia deixar de ir lá, mais atrás, de me lembrar de duas figuras exponenciais que dirigiram esta Casa, gêmeos de naturezas completamente diferentes: José Sarney, ex-Presidente da República, que valorizou, sem dúvida alguma, a atuação do Legislativo com a criação do Jornal do Senado, depois a TV Senado, a Rádio Senado; e Antonio Carlos Magalhães, que criou aqui, como Presidente do Senado, com aquela força que ele tinha junto aos Poderes da República, o Fundo da Pobreza, que, sem dúvida alguma, fortaleceu o Bolsa Família, ao longo de todos esses anos, no Nordeste do Brasil e nas regiões mais pobres do nosso País. Como já salientei, deixo o Senado convicto de encerrar uma etapa produtiva.

    Sergipe convive com indicadores econômicos sociais, lamentavelmente, muito abaixo da média nacional. Em meio a quadro tão desanimador, eu me envaideço ao saber que ajudei a alimentar a luz da esperança.

    Entre 2002 e 2019, destinei mais de R$204 milhões – aqui não estou falando de antes de 2002, quando também exerci mandato – de emendas individuais para ações no Estado de Sergipe, que ajudaram na realização de obras, na aquisição de equipamentos agrícolas e de saúde, e na educação. Todos os setores da vida pública sergipana foram beneficiados.

    O desenvolvimento rural sergipano foi foco primordial do meu trabalho.

    Aprovei aqui proposta da qual muito me orgulho: o Projeto de Lei nº 258, de 2010, que institui a Política de Desenvolvimento do Brasil Rural, um grande projeto que foi para a Câmara e, lamentavelmente, ainda não foi aprovado; um plano completo e abrangente para a superação da pobreza e das desigualdades por meio do incentivo à agricultura familiar. Meu intuito foi dar condições às famílias de permanecerem e fazerem da terra um meio digno de vida. A matéria está esperando votação na Câmara dos Deputados.

    Quando o tema era a repactuação das dívidas dos agricultores, cerrei fileiras com grandes nomes, entre os quais eu posso citar – mais recentes – Eunício, Renan Calheiros, Waldemir Moka e o ex-Senador Jonas Pinheiro, que nos deixou em 2008, e ainda contando com o Deputado sempre solícito e solidário aos nordestinos, aos ruralistas, o Deputado Júlio Cesar, do PSD, do Piauí.

    Eu me sinto gratificado ao ver os resultados na recuperação e na modernização dos perímetros irrigados do Baixo São Francisco, fruto de emenda que eu apresentei no valor de R$100 milhões, que foi aprovada pela nossa bancada e pelo Congresso Nacional, recursos que renovaram o ânimo dos produtores de arroz e dos que apostam na diversificação da nossa agricultura.

    Uvas, amoras e peras estão sendo produzidas nos perímetros irrigados de Canindé e Poço Redondo graças às minhas emendas em favor da Embrapa para fazer pesquisa, melhorar a produção, qualificar a produção e redundar também na melhoria da produtividade. É a realização do sonho do emprego e da estabilidade econômica dos nossos produtores rurais.

    Ainda entre 2002 e 2019, ajudei a aprovar mais de R$4,2 bilhões para Sergipe – bilhões para Sergipe! – através das emendas de bancada – metade desse valor, entre 2010 e 2017, quando fui coordenador da bancada na Comissão de Orçamento, em vários governos estaduais.

    Entre outros, demos andamento à estruturação da Universidade Federal e do Instituto Federal em Sergipe; obras estruturantes para o desenvolvimento urbano de Aracaju; a Universidade Federal de Itabaiana e de Lagarto; a extensão que está acontecendo, neste momento, em Simão Dias, minha terra, através da construção do Centro de Fisioterapia e Fonoaudiologia – emendas de minha autoria, que também contaram com a participação do Deputado Federal Valadares Filho.

    Somente nos últimos oito anos, incluindo projetos de lei, emendas individuais e coletivas, requerimentos, relatórios, resoluções, chegamos a mais de mil proposições.

    Comandei as Comissões de Assuntos Sociais e de Desenvolvimento Regional e Turismo como Presidente, bem como o Conselho de Ética, do qual fui Presidente, eleito por unanimidade pelos meus pares, numa época em que ninguém queria ser presidente do Conselho de Ética porque estava em curso um processo de cassação de mandato que, lá na frente, infelizmente, teve que ser efetivado.

    Sem falar na honrosa tarefa de liderar a Bancada do PSB por várias e várias ocasiões; e termino meu mandato liderando a Bancada do PSB.

    Entre as propostas de emenda à Constituição que apresentei, ressalto a que cria o Fundo de Revitalização do Rio São Francisco, extremamente importante e aprovada no Senado. Caberá à Câmara dos Deputados fazer a sua parte. E a PEC 35, de 2017, que inseriu na Constituição a água potável e o saneamento no rol dos direitos sociais.

    A preocupação com a garantia da água me levou a propor o que hoje é uma lei, determinando a medição do consumo de água em novos condomínios a partir de 2021. Ela deverá ser individualizada, o que, estimamos, poderá gerar economia de até 20% na conta de água.

    Lutamos muito para ver convertida em lei a inclusão de 14 Municípios de Sergipe na área de atuação da Codevasf, o que trouxe segurança jurídica na contratação de recursos.

    Orgulho-me da autoria do projeto que garantiu o direito de Municípios e Estados reunirem-se em consórcios públicos para a contratação de crédito, através de uma proposição aqui aprovada de minha autoria. Uma forma moderna e eficiente de unir forças em prol do interesse coletivo.

    Para os brasileiros, deixamos a Lei de Combate à Lavagem de Dinheiro, modernizada, ampliada, em linha com as melhores práticas internacionais. Aparato legal que veio responder ao clamor das ruas pelo combate à corrupção e que ajudou os executores da Lava Jato na recuperação de mais de R$10 bilhões – graças a essa lei de minha autoria.

    Para análise da nova legislatura, fica a contribuição de projeto que incentiva e protege os cidadãos comuns que queiram denunciar casos de desvios de recursos públicos, improbidade, roubo de que tenham conhecimento. Esse projeto de lei novo, apresentei no mês de julho e já se encontra na Comissão de Constituição e Justiça.

    Relatei proposições de grande alcance, como a que assegura recursos mínimos obrigatórios para a saúde pública, a PEC da saúde, e, depois, a regulamentação da PEC da saúde, tendo sido o Relator. E, ainda, a Lei Orgânica da Defensoria Pública, que deu nova vida a essa instituição, na defesa dos direitos individuais e coletivos das pessoas mais pobres. Fui Relator da primeira Lei Orgânica da Defensoria Pública em defesa dos mais pobres.

    Atuei pela proteção das crianças, da juventude, dos idosos, das mulheres, dos negros, dos consumidores e dos trabalhadores.

    Tenho proposta tornando imprescritível o trabalho escravo, ainda presente no País e motivo de condenação internacional.

    Não se pode esquecer a batalha que travamos para evitar a supressão dos direitos dos assalariados. Denunciamos o risco da precarização do emprego. Votei contra a reforma trabalhista, hoje apontada como fator de aumento da desigualdade.

    Por fim, no enfrentamento das muitas crises que vivemos, lutei pela realização de uma reforma tributária com vistas à retomada da economia crescente, com uma distribuição mais justa da renda. A reforma tributária é, depois da reforma política, a mais importante. Infelizmente, só se fala da reforma da previdência, como se fosse ela a grande culpada pela crise financeira e fiscal que se abateu sobre a União e os Estados.

    Mesmo na reforma política, ainda que timidamente, avançamos. Com a atuação do STF, foi extinto o financiamento privado de campanha, representando o fim do círculo vicioso do toma lá dá cá entre o setor privado e a classe política. Aprovamos cláusula de barreira que deverá resultar na redução do número de Partidos.

    Espero que sigamos avançando, Sr. Presidente. Gostaria de ver o Brasil adotar o sistema distrital misto, aproximando o representante dos seus representados, conforme a PEC de minha autoria, pronta para ser votada em Plenário; e também a PEC que apresentei contra a reeleição – espero que seja votada na Câmara dos Deputados.

    Assim também deixo pronta para ser votada a proposta de recall do Presidente da República, instrumento inovador de democracia participativa, a exemplo do plebiscito e da iniciativa popular. Um mecanismo que possibilita aos eleitores destituir governantes ineficientes e desonestos.

(Soa a campainha.)

    O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - SE) – Finalmente, espero que, um dia, o Brasil adote um novo sistema de governo, substituindo o presidencialismo pelo semipresidencialismo, capaz de dar mais estabilidade política ao País e de enfrentar as crises com mais eficiência, conforme proposta que também tive a oportunidade de apresentar e que tem parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça.

    Trago muito boas recordações.

    Sobre a reforma tributária, quero lembrar que existe uma proposta de minha autoria, já aprovada na Comissão de Assuntos Sociais, que trata da taxação das grandes fortunas.

    Levarei manifestações de reconhecimento, como o fato de ser apontado, por 11 anos seguidos, pelo Diap, um dos cem "cabeças" do Congresso Nacional. Pela Lei da Lavagem de Dinheiro, recebi da Polícia Federal a indicação para que, no Congresso em Foco, recebesse uma homenagem pelo reconhecimento ao meu trabalho de combate à corrupção.

    Estou certo de que o povo sergipano anseia o mesmo que todos os brasileiros: o fim do pesadelo do retrocesso, da iniquidade e do desalento que passaram a assombrar a Nação. Os políticos e os partidos são os grandes atores das mudanças sempre tão reclamadas na história brasileira. Mas não esqueçam de que a sociedade e os eleitores são verdadeiros detentores do poder.

    Estarei em outra trincheira, mas farei a minha parte como eleitor e cidadão brasileiro. Sigo contribuindo, no que for preciso, para alcançarmos o ideal de um Brasil grande para todos. Não vamos desistir do Brasil, não vamos desistir de Sergipe.

    O Sr. Armando Monteiro (Bloco Moderador/PTB - PE) – Senador Antonio Carlos Valadares, V. Exa. me concede um aparte?

    O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - SE) – Senador Armando Monteiro, é um prazer ouvi-lo.

    O Sr. Armando Monteiro (Bloco Moderador/PTB - PE) – Senador Antonio Carlos Valadares, eu quero neste momento em que V. Exa. faz esse pronunciamento, que não tem um caráter de... É algo que episodicamente representa uma despedida, só.

    Mas eu quero dizer a V. Exa. que tive a oportunidade de ser seu colega aqui nesta Casa e sempre admirei a sua personalidade político-parlamentar, a forma como V. Exa., de maneira sempre muito dedicada, assertiva e muitas vezes silenciosa, atua. Na CCJ, sempre as suas intervenções refletiam uma avaliação com muita acuidade das matérias que V. Exa. tratava. E sei – e sempre soube a distância, antes de ser contemporâneo de V. Exa. aqui nessa Casa – de sua trajetória na vida política do seu Estado, toda ela marcada por exemplo de probidade, de espírito público, de dedicação. Ninguém faz uma trajetória vitoriosa como V. Exa. – sempre pelo voto – se não tiver tido a dedicação e, sobretudo, o espírito público que V. Exa. revelou ao longo da sua vida pública.

    Então, eu quero dizer que, para mim, foi uma satisfação, e até um privilégio, poder conviver com V. Exa. Eu espero que esse convívio não seja interrompido.

    O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - SE) – Agradeço a V. Exa., Senador Armando Monteiro. V. Exa. é um exemplo aqui nessa Casa.

    Senador Cristovam e, em seguida, Senador Jorge Viana.

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PPS - DF) – Senador, eu quero dizer que o senhor fez um discurso que, em muito, é diferente da maior parte dos discursos daqueles que estão aqui se despedindo. O senhor fez um discurso em que, embora lembre o que fez em três mandatos – e foi muito –, o senhor está olhando para o futuro, e quem olha para o futuro não se despede. O senhor fez um discurso que conclui dizendo: "Não vamos desistir, vamos mudar de trincheira. Vamos continuar na luta em defesa de Sergipe, do Nordeste, do Brasil".

    Eu quero dizer que foi um privilégio para mim estar aqui esses anos – dezesseis – com o senhor. Acompanhei o seu trabalho, e não vamos nos despedir, nem mesmo dizer até logo: vamos apenas continuar nessa nova trincheira. A democracia tem um general que é o eleitor, e o eleitor é que diz qual é a melhor trincheira para a gente lutar. Eu já fazia o que eu faço aqui antes de vir para aqui, o senhor também. Eu vou continuar fazendo o que eu faço aqui depois que sair daqui – obviamente, por outros meios: sem essa tribuna, sem votar projetos, sem apresentar projetos –, mas vamos continuar na luta, como o senhor mesmo disse, por um Brasil maior, melhor, mais rico, com melhor distribuição, mais sustentável, justo. Então, fico feliz que a gente esteja aqui sem dizer adeus nem até logo, nem nos despedindo; apenas reafirmando que nascemos para isso. Nascemos para essa luta que chamam de política, que na verdade é uma luta patriótica, com ideias diferentes, com visões diferentes, com propostas diferentes, mas com um propósito comum: um Brasil melhor, mais justo, mais eficiente e mais sustentável.

    Foi um privilégio estar com o senhor e espero que eu possa daqui a alguns anos dizer: "Continua sendo um privilégio estarmos juntos".

    O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - SE) – E estamos juntos nesse propósito de não desistirmos da grande causa, essa causa sagrada em favor do Brasil.

    Senador Jorge Viana, é um prazer ouvi-lo também.

    O Sr. Jorge Viana (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) – Querido amigo Senador Valadares, queria deixar um abraço e me somar aos colegas que procuram fazer esse registro singular, singelo até. Que possa constar nos Anais do Senado esse discurso que V. Exa. apresenta de despedida. Amanhã eu devo falar algo, outros colegas também.

    V. Exa. cumpriu um papel extraordinária aqui. Foi um lutador nas Comissões, em causas muito importantes. Talvez ninguém tenha lutado mais que V. Exa. para fazermos as modificações, uma reforma no sistema político brasileiro. Eu ressaltaria esse trabalho. Tinha a preocupação de fazer com que os partidos se reencontrassem com a população, coisa que acho que de alguma maneira se perdeu no tempo, e as consequências, o reflexo se deu na eleição. Nosso sistema, nosso modelo venceu a sua validade – venceu a validade –, e nós estamos vivendo uma fase em que a racionalidade não funciona. O que está prevalecendo é o emocional, o emocional em cima de estruturas e modelos que já não atendem mais os desafios do presente. E V. Exa., Senador Valadares, cumpriu um papel extraordinário. Passou por aqui e deixou o seu nome, a sua história registrada nesta Casa para o bem da sua terra.

    Então, queria deixar aqui um abraço amigo, agradecer à sua amizade e o privilégio de ter convivido com V. Exa. durante esses oito anos.

    Muito obrigado, Senador.

    O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - SE) – Tenho certeza absoluta, Senador Jorge Viana, de que não só da minha pessoa, mas também de V. Exa. o Senado sentirá muita falta. V. Exa. atuou aqui no Partido dos Trabalhadores sempre dentro de um equilíbrio extraordinário, com muita moderação, sendo um dos grandes lutadores para que o Senado Federal se tornasse – e vai se tornar sem dúvida – uma Casa acreditada, o que ainda não se tornou, mas, se dependesse de V. Exa., da sua atuação, da harmonia que procurou construir aqui dentro, o Senado estaria muito mais forte do que está hoje.

    Agradeço a V. Exa. Que Deus o ajude na sua nova missão, com a sua ainda jovialidade e vontade de trabalhar pelo seu querido Acre e pelo Brasil.

    Muito obrigado.