O SR. LASIER MARTINS (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - RS. Para discursar.) – Obrigado, Sr. Presidente João Alberto.

    Senadores e Senadoras, telespectadores da TV Senado e ouvintes da Rádio Senado, muito se discutiu aqui ao longo das últimas semanas se houve ou não uma precipitação do Governo eleito ao avisar aos cubanos que não mais continuariam participando do Programa Mais Médicos caso Havana não acatasse aquelas novas condições, basicamente a de não repassar 80% de seus salários ao governo de Cuba e se submeter ao exame de reavaliação, o Revalida, para confirmar as suas aptidões profissionais.

    Alguns alarmistas chegaram a prever um cenário desolador em virtude da pronta reação contrária do governo caribenho, que chamou de volta para casa mais de oito mil supostos médicos.

    Diziam esses críticos que milhões de famílias espalhadas pelo Brasil, sobretudo nas áreas mais isoladas, ficariam, de uma hora para outra, sem qualquer atendimento. Esse caos, contudo, não está se confirmando agora, até porque não era bem assim que as coisas estavam transcorrendo dentro do programa tão badalado pelas gestões do Governo anterior.

    Falo neste assunto porque um dos médicos mais renomados do Brasil, integrante da Academia Brasileira de Medicina, o pneumologista gaúcho José Camargo, colocou em pratos limpos com conhecimento de causa a verdadeira história dos cubanos do Mais Médicos.

    Em brilhante artigo, publicado no último fim de semana pelo jornal Zero Hora, de Porto Alegre, o Dr. José Camargo discorreu em detalhes sobre quais bases o programa se assentava e, sobretudo, como Cuba conseguia disponibilizar tantos profissionais de formação duvidosa.

    Definiu aquele segundo período do segundo semestre de 2013 como um dos mais degradantes à autoestima da classe médica brasileira, porque foi lá que o Governo brasileiro anunciou com ar angelical o Programa Mais Médicos.

    Segundo ele, todos os envolvidos sabem que esses técnicos cubanos travestidos de médicos seriam, na sua imensa maioria, reprovados em qualquer exame sério.

    Diz o ilustre médico gaúcho em seu texto, que a autoestima da classe médica foi agredida no semestre de 2013, quando o Governo Lula anunciou o Mais Médicos para levar mais profissionais para regiões onde havia escassez ou ausência desses profissionais.

    O programa passou a ser uma das portas de entrada do Sistema Único de Saúde, presente em todos os Municípios e próximo das comunidades, na toada de que, assim, 80% dos problemas de saúde seriam resolvidos.

    O protesto da classe médica à época contra estrangeiros incorporados ao SUS sem nenhum exame de capacitação foi desdenhado pelo Governo, que acusava os brasileiros de resistir a trabalhar em locais remotos: "Nossos médicos só querem atender na Avenida Paulista", disse Lula na época.

    A imprensa embarcou nessa crítica e passou a elogiar o bom atendimento prestado por esses profissionais atenciosos, sem nem sequer ter a certeza de que fossem médicos.

    Diz José Camargo:

Em sequência, milhares de médicos brasileiros devidamente certificados foram demitidos pelos prefeitos das cidades menores, porque tinham descoberto um jeito de fazer economia, pois os do Mais Médicos eram remunerados pelo Governo e não pela prefeitura. E os demitidos eram encargos dos Municípios [conclui José Camargo].

    Se me permite abrir um parêntese, soube-se, por intermédio de levantamento do Sindicato de Médicos do meu Estado, o Rio Grande do Sul, que o provimento de profissionais para o programa, à época no início, estava quase que integralmente comprometido com o contingente cubano. Prova disso é que foram aceitos apenas um quinto das cinco mil inscrições de brasileiros, numa clara intenção de reservar vagas para aqueles que vinham de fora.

    Nesse meio tempo, conselhos de medicina recebiam inúmeras denúncias de incompetência desse grupo de paramédicos, visivelmente instruídos a usarem as mesmas medicações, fosse qual fosse a doença, e a jamais solicitarem exames que exigissem saber o que fazer com os resultados.

    A descoberta de que os cubanos estavam aqui a serviço da ditadura cubana, que lhes tomara documentos e mantinha suas famílias na ilha como reféns, estranhamente foi considerada coisa normal pelos direitos humanos, sempre tão atentos e sensíveis aos direitos trabalhistas.

    Bastou o Presidente eleito Bolsonaro condicionar a permanência dos cubanos ao exame de revalidação e ao salário integral que lhes era pago, para se instalar o pânico. O governo cubano determinou o retorno imediato de 8.602 "médicos", entre aspas, integrados ao programa.

    "A justificativa de que a debandada era uma resposta à atitude fascista do futuro governo foi de um cinismo absoluto", sublinhou José Camargo em seu artigo do fim de semana no jornal Zero Hora. Os envolvidos frequentavam apenas um curso de quatro anos e eram usados pelo governo cubano como matéria prima de exportação. Na Venezuela, por exemplo, seus serviços eram trocados por combustível.

    Mas a verdade se fez presente. Nove dias depois da decisão cubana, o Ministério anunciou que 25.901 médicos brasileiros já tinham se inscrito para o programa, e, em 25 de novembro, há poucos dias portanto, 96% das posições já estavam ocupadas.

    Os cubanos seguirão sua sina de escravos sem saber se os novos senhores serão tão simpáticos quanto os brasileiros. Ficamos devendo a eles um constrangido pedido de desculpas por termos compactuado, durante tanto tempo, com esta grande farsa, e do jeito mais cômodo: com indiferença.

    Era isso, Sr. Presidente, que gostaria de trazer com este pronunciamento, para desmistificar essa exaltação que, em passado recente, se fez aos médicos, mas que, na verdade, por tudo que se vem apurando, não passou de uma grande farsa.

    Obrigado.