O SR. PRESIDENTE (Antonio Carlos Valadares. Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - SE) – Há número regimental. Declaro aberta a sessão.

    Sob a proteção de Deus, iniciamos nossos trabalhos.

    A Presidência comunica ao Plenário que há expediente sobre a mesa, que, nos termos do art. 241 do Regimento Interno, vai à publicação no Diário do Senado Federal.

    Passo a ler um ofício da Senadora Fátima Bezerra dirigido ao Presidente do Senado, Senador Eunício Oliveira.

    Sr. Presidente, após 24 anos de vida pública nos Poderes Legislativos Estadual e Federal, recebi mais uma desafiadora missão da população do meu Estado, que me honrou com o mandato de Governadora do Estado do Rio Grande do Norte nas eleições deste ano.

    Consciente do compromisso que tenho com a melhoria da qualidade de vida da população do Rio Grande do Norte, deixo o Senado Federal com a certeza de ter atendido às expectativas de milhares de norte-rio-grandenses que me elegeram Senadora em 2014.

    Deixo esta Casa levando comigo a memória da democrática convivência que aqui reafirmei junto aos meus colegas Parlamentares, um aprendizado que fortalece nossa nova missão de governar o Estado do Rio Grande do Norte.

    Agradeço também a todos os servidores do Senado Federal, que foram fundamentais para o pleno exercício do nosso trabalho nesta Casa.

    Assim, nos termos do art. 54, inciso II, "d", da Constituição Federal e do art. 29 do Regimento Interno do Senado Federal, comunico à Mesa que renuncio ao mandato de Senadora da República, a partir do dia 1º de janeiro de 2019, para assumir o cargo de Governadora do Estado do Rio Grande do Norte.

    Atenciosamente, Fátima Bezerra, Senadora da República pelo Estado do Rio Grande do Norte.

    Há oradores inscritos.

    O primeiro orador inscrito é o Senador Walter Pinheiro, a quem concedo a palavra pelo prazo de 10 minutos.