O SR. WALTER PINHEIRO (S/Partido - BA. Para discursar.) – Senador Valadares, honra-me poder falar na manhã desta quinta-feira com V. Exa. presidindo os trabalhos desta sessão, V. Exa., que é nosso conterrâneo, já que consideramos a Bahia uma extensão de Sergipe. Portanto, Sergipe é um Estado muito querido por todos nós, não só do ponto de vista fronteiriço, do ponto de vista das nossas relações de divisa de terras, mas a partir das proezas e até das dificuldades que temos enfrentado ali, principalmente naquela região banhada pelo São Francisco e pelo Rio Real, que é, inclusive, uma das nossas divisas, como lembrou muito bem V. Exa.

    E até é bom V. Exa. falar nisso, porque há uma cidade na Bahia que se chama exatamente Rio Real, onde a gente tem o prazer de ter, inclusive, serviços prestados pelo Estado de Sergipe, como os da Energipe, desde os seus primórdios.

    Mas, com V. Exa., obviamente Sergipe sempre nos traz a lembrança do nosso grande amigo Marcelo Déda, o saudoso Marcelo Déda, figura com quem eu tive a oportunidade de trabalhar na Liderança do PT em 1998, quando ele foi o nosso Líder.

    O SR. PRESIDENTE (Antonio Carlos Valadares. Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - SE) – Um verdadeiro estadista da política brasileira.

    O SR. WALTER PINHEIRO (S/Partido - BA) – Grande estadista – poderíamos, inclusive, acrescentar esse atributo a uma das figuras mais nobres que nós tivemos oportunidade de conhecer –, um poeta, como costumava muito se expressar através da literatura.

    O SR. PRESIDENTE (Antonio Carlos Valadares. Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - SE) – E um grande tribuno.

    O SR. WALTER PINHEIRO (S/Partido - BA) – E um tribuno dos mais eloquentes, dos mais brilhantes que tive oportunidade de conhecer. Digo isso, Presidente, muito de coração e com a alegria de poder partilhar aqui, nesta manhã, a tribuna com V. Exa. exatamente por conta dessas relações com diversos companheiros de Sergipe. E neste momento aqui cito os dois: V. Exa. e o nosso querido Marcelo Déda.

    Mas, Sr. Presidente, a gente tem vivenciado momentos muito de despedida aqui, nesta Casa. Agora há pouco, V. Exa. acabou de ler a solicitação feita pela nossa querida Fátima Bezerra, que, a partir do dia 1º de janeiro, assumirá o Governo do Rio Grande do Norte. Nós tivemos aqui também, no dia de ontem, diversos Senadores que vão deixar esta Casa. Está ali a Senadora Regina, que também estará, a partir de 1º de janeiro, assumindo um posto de comando no Governo do Estado do Piauí, como Vice-Governadora. Ontem tive a honra, inclusive, de encontrar o nosso querido Wellington Dias na reunião dos Governadores, o nosso índio, Senadora Regina, como nós, carinhosamente, o chamamos. O Wellington foi o meu companheiro também na bancada federal, junto com o Paulo Rocha. Trilhamos ali longas batalhas, gloriosas batalhas. O Wellington chegou em 1999. Eu e o Paulinho chegamos um pouquinho antes. Portanto, travamos inúmeras batalhas.

    E aqui, Paulo, ontem me recordava de uma das caminhadas nossas, neste momento em que também faço minha despedida, faço meu caminho de volta, até tranquilo – eu diria até muito mais alegre, talvez um dos momentos mais importantes para mim pessoalmente. Hoje de manhã até falava pelo telefone com a minha companheira, Ana Celeste, lembrando exatamente as nossas proezas para firmar a caminhada aqui no Parlamento. Quando digo, Paulo, que estou mais alegre não é porque tenho tristezas ou coisas do gênero ou acúmulo de algo que não foi positivo na jornada nesta Casa. Muito pelo contrário. Eu diria que esta Casa – estou me referindo ao Congresso: Câmara e Senado –, o Congresso Nacional, foi uma grande escola. Aqui aprendi a conviver, aprendi a estudar mais, inclusive, a me aplicar, a trabalhar com todos os parâmetros do Legislativo, numa relação de contribuição com o meu Estado e com a Nação, obviamente, e pude contribuir enormemente para a elaboração de um novo arcabouço legal para diversas áreas. Tive uma participação muito intensa, porque o momento em que cheguei a esta Casa era o momento em que se discutia no Brasil a reformulação de diversos setores da economia: energia, telecomunicação e petróleo. Duas dessas áreas, inclusive, áreas da minha atuação profissional.

    Eu cheguei a trabalhar no setor elétrico no início da minha jornada de vida, um moleque de 17 anos à época, e depois, aos 19 anos, ingressei no Sistema Telebras. Então, portanto, fiz a minha carreira profissional, literalmente, na área de telecomunicações. Tive oportunidade aqui de participar dos debates em torno da ANP, da Aneel e da Anatel, e busquei, inclusive, contribuir enormemente com o marco regulatório para esses setores.

    Ao mesmo tempo, aprofundei muito a lógica do planejamento, tentando conceber, por exemplo, a peça orçamentária não como um conjunto de números, mas sim como um caminho para você encontrar duas outras peças importantes: a peça orientadora, que é o PPA, porque ela fixa, inclusive, parâmetros, caminhos e trabalha de uma forma mais alongada, se pudermos considerar assim os quatro anos da vigência de um PPA. Óbvio que, comparado a um orçamento, que é anual, nós podemos falar que o processo de construção de um PPA é até mais um pouquinho avançado. E eu tive a oportunidade, inclusive, de ser Relator do PPA do ano de 2011 nesta Casa; e a outra peça, que é a LDO. Então, portanto, essas três peças compõem o que para mim hoje é uma coisa cada vez mais consagrada, que é, na realidade, caminhos de programa, e não simplesmente aportar ou apontar recursos, para, de forma imediata, se trabalhar.

    Então, tive oportunidade de trilhar esse caminho durante todos os anos em que aqui estive. Tive a oportunidade, Paulo Rocha, de liderar a Bancada do PT na Câmara dos Deputados, num dos momentos também mais difíceis. Foi o momento até que culminou com processos nos quais, em conjunto com o meu amigo José Eduardo Dutra, sergipano – quer dizer, sergipano, eu diria, de adoção, que é uma coisa melhor ainda, quando alguém escolhe uma terra para viver –, aqui enfrentamos diversas batalhas, e foi o ano que antecedeu a grandes eleições de 2002. Portanto, tive a oportunidade – e eu diria –, a gloriosa oportunidade de liderar aquela Bancada.

    E trabalhamos juntos, Paulo, antes disso, num dos projetos mais importantes, e quando cheguei aqui já encontrei você batalhando por isso, que foi o reconhecimento da atividade profissional de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias, porque fomos nós que introduzimos isso, pegando e bebendo na experiência dos agentes comunitários de saúde, na experiência de D. Zilda Arns, na experiência dos chineses, na experiência, até, de todo um trabalho...

(Soa a campainha.)

    O SR. WALTER PINHEIRO (S/Partido - BA) – ... de consolidação e acompanhamento na comunidade. E hoje a gente vê essas duas profissões inclusive inseridas na Constituição, Paulo, consagradas. Recentemente, o Congresso Nacional ampliou mais ainda, melhorando as condições salariais.

    Assim como tive a oportunidade de trabalhar com temas importantíssimos: a Lei Geral de Telecomunicações, a Lei de Informática e de incentivo à informática, cujo texto, inclusive, é o mesmo texto até hoje, é o texto que foi aportado enquanto emenda minha em 2007, portanto está vigendo neste País. Tive a oportunidade de relatar aqui o Marco Civil da Internet, trabalhar com diversos aspectos dessa área de eólica, solar, fotovoltaica, as questões energéticas, os parâmetros, envolvendo inclusive a área de pesquisa, que trabalhei enormemente com o surgimento dos fundos setoriais, com a criação dos parques tecnológicos, com a estruturação inclusive do País, para você desenvolver, fazer crescer uma nova política industrial calcada numa política de desenvolvimento, numa política de planejamento e de investimento em ciência e tecnologia, que, lamentavelmente, hoje quando eu olho, a gente regrediu, Paulo Rocha.

    Quando eu me lembro...

(Soa a campainha.)

    O SR. WALTER PINHEIRO (S/Partido - BA) – Quando eu me lembro que, no ano 2000, Sr. Presidente, a gente aportava recursos para o CNPq, aportava recursos da Comissão de Orçamento para essas áreas, para desenvolver os centros de pesquisa da área de petróleo, do setor de energia e do setor de telecomunicações, que em 1998, com o processo de privatização, o nosso CPqD, o centro de pesquisa ali de Campinas...

    Mas tive a oportunidade de contribuir enormemente para o surgimento de um dos maiores centros de pesquisas hoje no Brasil, o Cimatec lá na Bahia, vinculado ao sistema S, hoje um dos maiores centros de pesquisa. É algo que eu falo com muita... Mas, assim, não com orgulho; orgulho é uma palavra muito pesada, é uma palavra, eu diria, não muito peculiar para o que nós estamos dizendo, é algo que exalta, algo que anima, mas eu falo com muita satisfação por ter contribuído com o desenvolvimento dessas áreas, e principalmente meu Presidente...

    O Sr. Paulo Rocha (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) – Presidente!

(Soa a campainha.)

    O SR. WALTER PINHEIRO (S/Partido - BA) – ... ter contribuído enormemente...

(Interrupção do som.)

    O SR. WALTER PINHEIRO (S/Partido - BA) – ... ter cinco novas universidades. Cinco novas universidades! Começamos com a Universidade Federal do Recôncavo e, junto com ela, a Universidade do Vale do São Francisco, que foi a primeira grande experiência.

    Briguei muito com o Deputado Osvaldo Coelho, que não queria de jeito nenhum, mas depois não só abraçou a ideia junto comigo, o saudoso Osvaldo Coelho, mas virou meu amigo nessa luta para a gente criar a Univasf. E a Univasf, Senadora Regina, quando nasceu, todo mundo só queria fazer em Petrolina, e nós tivemos inclusive a ousadia, nasceu uma universidade em três Estados: Bahia, Pernambuco e Piauí. Lá no São Raimundo Nonato de V. Exa., que é uma das brilhantes experiências deste País na área de arqueologia. Portanto, tive a oportunidade de trabalhar enormemente com a Universidade Federal do Oeste, com Universidade Federal do Sul...

(Interrupção do som.)

    O SR. WALTER PINHEIRO (S/Partido - BA) – Vou buscar concluir, Sr. Presidente.

    E a nossa universidade, a Unilab, na Região Metropolitana de Salvador.

    Tive a oportunidade Paulo, de trabalhar também enormemente, de me dedicar, na área das nossas antigas escolas técnicas, hoje institutos federais, porque quando cheguei, Paulo, uma grande batalha que enfrentei, num documento assinado por mim, Miguel Rossetto e Zica, para enfrentar o Decreto 2.208 de Paulo Renato, que acabava com as escolas técnicas. Mas foi no Governo Lula que nós abrimos institutos federais neste país inteiro. Eu sou aluno de um deles. Na minha época só tinha um em Salvador, para todo o Estado da Bahia. A Bahia hoje tem 35 institutos federais. Portanto tive a oportunidade de trabalhar na política dessa expansão.

    Então, Sr. Presidente, eu deixo esta Casa com uma sensação inclusive muito positiva, mas como eu disse com muita alegria. Vou poder ficar cada vez mais na minha terra...

(Soa a campainha.)

    O SR. WALTER PINHEIRO (S/Partido - BA) – ... tenho cooperado, nesses últimos dois anos, com o Governo Rui Costa, na Secretaria Educação, fui Secretário de Planejamento do Governo Jaques Wagner, mas a minha maior satisfação sabe o que é? É a satisfação de poder tranquilamente viver mais tempo com Júlia, Luiza, Tito, Isaac, Davi, Eduardo e Mariana, meus sete netos: os trigêmeos Tito, Isaac e Davi; os dois irmãos, Eduardo, Dudu, e Mariana; e as duas irmãs, Júlia e Luiza. Júlia, a mais velha, como ela mesma diz: "Meu avô, eu sou a mais velha!"; e Mariana, a minha mais nova, que tem um pouco mais de um ano. Então, portanto, a alegria de voltar e poder construir com meus netos uma outra caminhada, poder continuar contribuindo, e a alegria de ter prestado, na minha opinião, um bom serviço à Nação, quando aqui estive.

    Um aparte ao Senador Paulo Rocha.

(Soa a campainha.)

    O Sr. Paulo Rocha (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) – Senador Walter Pinheiro, para a Casa, é S. Exa., Senador Walter Pinheiro; para mim, é companheiro Pinheiro.

    Nós estamos aqui, e costumo dizer, Walter, que nós somos de uma geração sacrificada, mas de uma geração vitoriosa. Nós viemos do movimento sindical e, no período da Constituinte, nós estávamos aqui nos corredores, apertando os nossos Constituintes para colocarem na Constituição conquistas que nós já tínhamos conquistadas, inclusive na relação do capital e trabalho, nas negociações, e conseguimos alocar na Constituição brasileira um conjunto de conquistas do povo e da classe trabalhadora. A maior conquista foi...

(Interrupção do som.)

    O Sr. Paulo Rocha (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) – ... consolidar na Constituição (Fora do microfone.) a democracia...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Paulo Rocha (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) – ... por que nós tanto lutamos, inclusive no período em que não se tinha liberdade de lutar e de os trabalhadores terem suas conquistas.

    Depois, quando nós chegamos aqui, já como Deputados, foi a nossa geração que conseguiu colocar no arcabouço jurídico e nas leis do País avanços importantes, não só essas a que você já se referiu, mas conquistas importantes. Lembra da nossa luta na Comissão do Trabalho, a questão do trabalho escravo, não é?

    O SR. WALTER PINHEIRO (S/Partido - BA) – O surgimento do Fundeb, que nasceu com a gente.

    O Sr. Paulo Rocha (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) – Isso e tantas leis. Agora, mais recente, a lei das domésticas, o Estatuto do Idoso, o Estatuto da Criança e do Adolescente são avanços importantes, graças à nossa luta e à luta de trabalhadores, homens e mulheres, democratas...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Paulo Rocha (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) – ... que chegaram a este Congresso.

    Com certeza, Walter, você foi um desses baluartes da história da luta da classe trabalhadora. Fizemos repercutir dentro desta Casa as lutas do nosso povo, da nossa gente: você, lá da Bahia; eu, do Pará; Vanessa, do Amazonas; Regina, do Piauí; Paim, do Rio Grande do Sul. Enfim, tantas outras lutas que tivemos aqui e consagramos leis importantes. E mais: construímos governos populares que fizeram políticas públicas para chegar ao cidadão, uma vez que os governos de antes só tinham uma visão elitista de pensar o País, pensar a vida do povo e foram...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O Sr. Paulo Rocha (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) – ... governos democráticos que levaram conquistas para o nosso povo, desprezado nos recôncavos do interior do nosso País, inclusive no Recôncavo da Bahia. Os avanços de três universidades... Lá, no Pará, há cem anos, só havia uma. Foram exatamente estas conquistas que construímos: mais três universidades, e o instituto federal, colocamos em dez principais cidades do nosso interior. Essa é uma conquista da luta do povo, povo organizado e consciente, que soube construir um país para todos.

    E, com certeza, ficará registrada, na história e aqui nos Anais desta Casa, a tua presença, companheiro, que, com certeza, participou desses grandes momentos da conquista, da luta de um povo e de um país democrático, soberano, um país para todos.

    O SR. WALTER PINHEIRO (S/Partido - BA) – Obrigado, Paulinho.

    Eu vou encerrar. Vanessa só...

(Soa a campainha.)

    O SR. WALTER PINHEIRO (S/Partido - BA) – Após a fala da Senadora Vanessa, eu...

    A Sra. Vanessa Grazziotin (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PCdoB - AM) – Eu serei breve, agradecendo...

    O SR. WALTER PINHEIRO (S/Partido - BA) – ... deixo a tribuna para outro Senador ocupar.

    A Sra. Vanessa Grazziotin (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PCdoB - AM) – ... Senador Walter Pinheiro, não apenas a V. Exa., mas também ao Senador Valadares, que nos dirige neste momento.

    Eu não podia, ouvindo V. Exa. fazer certamente um discurso, um pronunciamento de prestação de contas, de despedida não da política, mas da Casa. V. Exa. aqui não retornará por uma decisão pessoal, vez que não foi candidato à reeleição. Aliás, nos privou, Senador Walter Pinheiro, de sua presença durante um tempo maior do que nós merecíamos, porque afastado esteve, cumprindo uma função importante numa secretaria de Estado da sua querida Bahia.

    Mas, Senador Walter, quero dizer que tem sido um prazer muito grande conviver com V. Exa., porque o convívio com V. Exa. é um aprendizado permanente. Eu tive a grata satisfação e a alegria de ser Deputada Federal com V. Exa. e, aqui, Senadora e não vi, nos quadros do Senado Federal, alguém mais capacitado e mais dedicado em muitos segmentos da política, da economia brasileira, assim como na área de informática, da tecnologia da informação, do que V. Exa.

    Então, Senador, receba o meu reconhecimento, que, certamente, não é meu apenas, nem somente do povo da Bahia, mas do povo brasileiro, que teve a oportunidade e a satisfação de acompanhar o seu trabalho como um dos melhores políticos Parlamentares que o nosso País já teve.

    Parabéns, Senador! Continue na luta, porque a Bahia e o Brasil...

(Interrupção do som.)

    A Sra. Vanessa Grazziotin (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PCdoB - AM) – ... precisam muito do trabalho de V. Exa.

    Parabéns, Senador!

    O SR. WALTER PINHEIRO (S/Partido - BA) – Obrigado.

    Meu caro Senador Valadares, muito obrigado.

    Na semana que vem, estaremos aqui de volta para a nossa pauta. Creio que, efetivamente, será, aí, sim, a última semana e, portanto, terei a oportunidade ainda de me dirigir um pouco mais aos nossos ouvintes da TV, da Rádio e, principalmente, aos nossos colegas nesse convívio.

    Mas quero encerrar dizendo isto – não sei se dá para trabalhar aquela canção em que o poeta nordestino dizia –: "Vou embora e sei que vou voltar". Não posso dizer que não voltarei – isso não farei – amanhã ou depois, porque caberá a Deus exatamente traçar o nosso destino, mas, Senadora Regina, não há, hoje, no meu horizonte, essa possibilidade, inclusive foi uma decisão discutida, amadurecida. Eu acho que já dei...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O SR. WALTER PINHEIRO (S/Partido - BA) – ... minha contribuição (Fora do microfone.) e, portando, posso continuar contribuindo em outra esfera. Mas acho que, no Parlamento, com 26 anos de mandato parlamentar acho que é importante a gente ajudar o processo de renovação. Não estou velho, mas acho que posso efetivamente contribuir em outra frente. E posso também ajudar de diversas formas, como tenho feito lá no Executivo ou até voltando para a minha área de atuação profissional, que é uma área de que eu não me desliguei, de forma nenhuma, e através dela foi exatamente o motivo da minha chegada a esta Casa do Congresso Nacional.

    Mas, com certeza, posso encerrar dizendo assim: combati um bom combate, viu, meu caro Valadares! Continuo com muita fé, a carreira vai continuar em outra direção. Mas uma coisa é importante dizer aqui: posso ter até desagradado a uns ou a outros, mas fiz também muito amigos.

    Muito obrigado.