O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para discursar.) – Sr. Presidente Guaracy Silveira, é sempre uma satisfação usar a tribuna com V. Exa. coordenando os trabalhos.

    Sr. Presidente, eu volto na mesma linha do que venho falando ultimamente na tribuna, analisando o quadro, e hoje eu falo, neste pronunciamento, que não deixa de ser um minibalanço do que eu chamo de fechamento de um ciclo.

     Sr. Presidente, sobre fechamentos de ciclos, a psicóloga colombiana e colunista do jornal El País, de Cali, Colômbia, Gloria Hurtado, diz que – abre aspas:

"Sempre é preciso saber quando uma etapa chega ao final. Se insistirmos em permanecer nela [por] mais do que o tempo necessário, perdemos a alegria e o sentido das outras etapas que precisamos viver.

Encerrando ciclos, fechando portas, terminando capítulos. Não importa o nome que damos, o que importa é deixar no passado os momentos da vida que já acabaram [e eu completo: mas os de que nós participamos]".

    Creio eu que estamos encerrando um ciclo da minha vida, das nossas vidas – mas da minha, no caso específico. Não que eu esteja deixando a política e muito menos o Congresso Nacional, o Senado da República, até porque fui reeleito por mais um mandato de Senador da República e, aí, a nossa responsabilidade aumenta cada vez mais.

    Agradeço imensamente aos gaúchos e às gaúchas por terem me assegurado: fui Constituinte, quatro mandatos de Federal, sempre com uma grande votação, e três mandatos como Senador da República.

    Sr. Presidente, como é fim de ano, eu faço aqui uma retrospectiva desse ciclo. Eu iniciei no movimento estudantil. Fui presidente de grêmio, de ginásio noturno para trabalhadores, fui presidente de sala de aula antes, fui presidente do ginásio noturno chamado Santa Catarina. Passei pelas fábricas, pelas comissões, presidi o Sindicato dos Metalúrgicos de Canoas, presidi a CET (Central Estadual de Trabalhadores) do Rio Grande do Sul, que unificava, naquele período, todos os segmentos do movimento sindical – depois o movimento se divide, e foram criadas diversas centrais. Fui Secretário-Geral e Vice da CUT nacional. Enfim, fiz a minha caminhada sempre na linha da justiça, em defesa da liberdade e da democracia. Gritei pelas ruas, participei de passeatas, comícios pelas Diretas Já, comícios com Covas, com Ulysses, com Lula, com Brizola e tantas outras figuras que marcaram muito e marcam ainda, eu diria, a nossa época, as nossas gerações.

    Sr. Presidente, eu reafirmo aqui que em 2003 assumi uma cadeira, como já disse, no Senado, reeleito em 2010 e agora em 2018. Agradeço a confiança do povo gaúcho. Só tenho a agradecer a Deus por tudo. Como disse o poeta Pablo Neruda em sua autobiografia, Confesso que vivi – olha aqui, uma frase tão pequena e diz muito: "Confesso que vivi" –

Quero apenas cinco coisas...

Primeiro é o amor sem fim

A segunda é ver o outono

A terceira é [...] [viver o] inverno

Em quarto [...] [estar no] verão

A quinta [...] são [...] [os olhos da nossa gente]

Não quero dormir sem [...] [os olhos do nosso povo]

Não quero ser... sem que [...] [vocês me olhem]

Abro mão da primavera para que [...] [vocês continuem] me olhando [e vivendo a primavera].

    Esse ciclo a que me refiro foi construído com amor e respeito ao Brasil e aos brasileiros, ao Rio Grande do Sul, aos gaúchos e às gaúchas, aos movimentos sociais e também aos empreendedores, seja do campo, seja da cidade. Atiramos, lá atrás, há muito tempo, sementes ao solo. Elas foram regadas, brotaram, cresceram, deram frutos, e o pão foi repartido.

    Tive a alegria de, nesse período, ter sido autor de leis que transformaram vidas. O Estatuto do Idoso, o Estatuto da Pessoa com Deficiência. O Estado, Sr. Presidente, e a sociedade têm o dever de construir políticas públicas de inclusão social. E aí me lembro de que eu fui autor também do Estatuto da Igualdade Racial. Fui Relator do Estatuto da Juventude, que também é lei.

    Combati, fiz o bom combate aqui da reforma trabalhista, Lei 13.467, de 2017, que implodiu a nossa CLT e impôs perdas muito grandes aos trabalhadores do campo e da cidade. Os dados estão aí, o desemprego continua crescendo.

    Contra esse mal apresentei o Estatuto do Trabalho, a nova CLT. Presidi a CPI da Previdência. Não foi só ela, mas com isso ajudamos muito a evitar aquela reforma da previdência do Governo Temer que ia acabar com o direito de as pessoas se aposentarem, porque ninguém iria conseguir 49 anos de contribuição. A média de emprego do brasileiro é de nove meses por ano, o que significa que as pessoas só iriam se aposentar depois dos 80 anos. É só fazer o cálculo: depois dos 80 anos!

    Enfim, o que diz a CPI? Devemos cobrar dos grandes devedores; executar, por exemplo, aqueles que devem para a União algo em torno de R$1 trilhão. Por que manter a DRU (Desvinculação de Receitas da União), que desvinculou nesse período em que ela existe cerca de R$1,5 trilhão? Por que não aprovar a PEC que apresentei que proíbe a utilização dos recursos da seguridade para outros fins? – e ali está a previdência.

    Em todo esse período em que estive na Câmara e no Senado – que poderá chegar a 40 anos porque inicio um novo período agora a partir de janeiro –, 40 anos de Congresso, lembro-me da luta pelo salário mínimo; dos 147%, lei que aprovei naquele período e que ganhamos no Supremo. Foram lutas como essas – que levaram para as ruas trabalhadores, aposentados e pensionistas – que melhoram a vida de muita gente.

    Lembro-me aqui da importância de outros projetos: o da desaposentação, por exemplo, que aprovei na Câmara e que está aqui no Senado, está com o Senador Romero Jucá. Já fiz uma pelo para ele: coloque no Plenário e "vamos votar!". Milhares e milhares de brasileiros estão pedindo que esse meu projeto seja aprovado.

    Lembro-me aqui da luta que todos nós fizemos em relação ao fim do fator previdenciário. Pois bem, ele diminui o benefício do aposentado em quase 40% ou 50%. Mas é inegável que, quando construímos a fórmula 85/95, nós aqui no Congresso – e eu participei diretamente desse debate junto com tantos outros –, primeiro para o servidor e depois para todos os trabalhadores, nós conseguimos garantir que as pessoas, homem e mulher... Mulher se aposenta com 30 anos de contribuição e 55 anos de idade; homem, com 60 anos de idade e 35 anos de contribuição.

    Então para aqueles que dizem que nós não achamos um caminho em relação ao fator, não é verdade. Essa fórmula pode permitir que as pessoas não tenham aquele prejuízo de 40% e até de 50% devido ao fator – que veio de outros tempos, não foi no nosso tempo. Com isso ampliamos a qualidade de vida daqueles que estão para se aposentar.

    Em 2004, construímos a PEC paralela – nós, não só eu, claro. Lembro-me aqui do Senador Tião Viana, da importância que teve a PEC paralela para garantir os direitos de todos em relação, inclusive, à reforma da previdência.

    A atual política de valorização do salário mínimo, de inflação mais PIB. Viajei o País todo com uma comissão. Nós queríamos a inflação e o dobro do PIB, mas, enfim, negociamos – e foi importante o papel das centrais sindicais como também do Presidente Lula. Asseguramos uma lei que garantiu a inflação mais PIB, que tirou o salário mínimo de US$60 e o elevou para U$320.

    Enfim, muitas leis. Foram mais de mil projetos apresentados. Eu diria que, entre a aprovação direta e outras tantas que foram aprovadas pelo conceito, pelos governantes, eu poderia dizer que mais de cem são leis.

    Lembro-me da participação no seguro-desemprego, que foi uma fusão de três projetos – um, de minha autoria; outro, do Deputado Jorge Uequed à época; e outro, do Deputado e hoje Senador José Serra.

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Lembro-me também de outras leis, Sr. Presidente, além da lei das gorjetas para os garçons, da lei para os trabalhadores dos Correios, em que asseguramos, depois de um diálogo muito longo com o Presidente Lula, o adicional de periculosidade para os carteiros. Lembro aqui a lei dos garis, dos historiadores, dos vigilantes, dos enfermeiros, dos taxistas, dos agentes de saúde, do Aerus, dos agentes de trânsito, dos servidores públicos.

    Um dos maiores desafios, Sr. Presidente, como Parlamentar, foi dar voz a quem não tinha voz, ou seja, aqueles que não têm espaço na vida pública. Naqueles anos – eu falava ontem com a Senadora Regina Sousa na Comissão de Direitos Humanos –, em média eram 160 a 170 audiências públicas por ano, ouvindo a todos – negros, brancos, índios, mulheres, idosos, aposentados, pessoas com deficiência, grupos LGBT, religiosos, policiais civis e militares, crianças, jovens, religiosos, classe média, empregados e empregadores, pobres e ricos. Todos foram ouvidos.

    Foi assim, Sr. Presidente, e nós, desses debates, das audiências públicas, avançamos na construção de uma nova legislação.

    Apresentei, no primeiro discurso que fiz na Constituinte, o fim do voto secreto, que se tornou lei com a aprovação nas duas Casas de uma emenda constitucional – a minha, naturalmente, foi fundida com a de outros, como a do Senador Fleury, por exemplo.

    Sr. Presidente, deixo registrado que fizemos muito, mas há muito por fazer. Criamos uma frente dos trabalhadores, uma frente em defesa da previdência.

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Aqui, defendemos sempre os interesses do Rio Grande. Aqui vou terminando, Sr. Presidente, dizendo que me lembro muito de uma bela canção que diz "é o meu Rio Grande do Sul, céu, sol, sul, terra e cor, onde tudo o que se planta cresce, e o que mais floresce é o amor".

    Adotei o sistema de rodízio das minhas emendas, Sr. Presidente, atendendo os 497 Municípios gaúchos com, no mínimo, duas emendas para cada Município. A minha emenda de bancada mando toda para a educação, para a nossa UERGS, porque, com isso, contribuímos para que ela se mantenha firme com o que coloco – em torno de R$15 milhões, mas é claro que o liberado não chega a esse porte.

    Tratamos da dívida do Estado. Apresentamos projeto que resolve a dívida do Estado, Projeto 561, de 2015, que mostra...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – ... se essa lei for aprovada, resolve a questão da dívida, e o Rio Grande do Sul, como outros Estados, não terá mais nada a pagar à União.

    Apoiamos a implantação da Unipampa (Universidade da Região da Campanha), com sede em Bagé.

    Defendemos sempre a renegociação, o entendimento, para resolver a questão da Lei Kandir. E esta semana tive a alegria de aprovar... Já que o Rio Grande do Sul deixou de arrecadar R$50 bilhões, pelo menos, vai receber agora em torno de R$190 milhões.

    Defendemos o pacto federativo, a reforma tributária. Avançamos no ensino técnico.

    Enfim, encerro um ciclo da minha vida e confesso que vivi, vivi esperançando e continuarei esperançando. Vivi mastigando as angústias e calando as injustiças. Pus-me a cantar os cantos do meu povo, do nosso povo, decifrando as dores das ruas...

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – ... e os gemidos do silêncio.

    Termino aqui, Sr. Presidente: ninguém caminha sozinho. Somente o coletivo faz as mudanças. O sol nascente nos espera. O Brasil precisa de paz, tolerância, solidariedade, justiça, liberdade, amor e democracia.

    Vida longa, vida longa à democracia! Viva, viva, viva a democracia!

    Assim eu creio.

    Obrigado, Presidente Eunício, pela tolerância.