Pronunciamento de Eunício Oliveira em 13/12/2018
Fala da Presidência durante a 156ª Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal
Esclarecimentos acerca da pauta de votações a serem realizadas no fim de ano no Congresso Nacional.
- Autor
- Eunício Oliveira (MDB - Movimento Democrático Brasileiro/CE)
- Nome completo: Eunício Lopes de Oliveira
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Fala da Presidência
- Resumo por assunto
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SENADO:
- Esclarecimentos acerca da pauta de votações a serem realizadas no fim de ano no Congresso Nacional.
- Publicação
- Publicação no DSF de 14/12/2018 - Página 50
- Assunto
- Outros > SENADO
- Indexação
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- ESCLARECIMENTOS, REFERENCIA, PAUTA, VOTAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, ENCERRAMENTO, ATIVIDADE, ANO.
O SR. PRESIDENTE (Eunício Oliveira. Bloco Maioria/MDB - CE) – A Comissão de Orçamento, a informação que tenho é que pode encerrar os seus trabalhos na noite de hoje – na noite de hoje.
Eu fiz um acordo com o Plenário do Congresso ontem para votarmos, antes do Orçamento, os destaques que estavam pendentes para votarmos o Orçamento. Então, se nós tivermos condição, na terça e na quarta, de limparmos a pauta na terça e até votar o Orçamento na terça, votaremos na terça; senão, votaremos na quarta; se não tiver, vou convocar para quinta; se não tiver na quinta, vou convocar para a outra semana, entre o Natal e o Ano-Novo, para fecharmos o ano com a aprovação do Orçamento da União.
Obviamente, não depende apenas de mim, depende do Plenário. Mas a Comissão de Orçamento me informa que deve encerrar os seus trabalhos de aprovação do Orçamento final na noite de hoje. Não sei se vai acontecer. Então, a programação é exatamente esta: se nós, terça e quarta, finalizarmos tudo o que é Congresso... Nós vamos fazer paralelamente as duas sessões aqui do Senado para despedida de Senadores, para alguma votação que ainda tenha pendência.
Obviamente, eu preciso fazer um balanço desses dois anos como Presidente da Casa no encerramento dos trabalhos. E terça e quarta-feira nós teremos sessões deliberativas do Senado e sessões deliberativas do Congresso Nacional para votarmos, repito, as pendências ainda que existem e os compromissos assumidos de votarmos os PLNs, ontem – ainda tem quatro PLNs pendentes –, para votarmos, na sequência, o Orçamento e algum destaque, como o destaque da agricultura familiar, em que houve um compromisso ontem, inclusive do Governo, de derrubada desse destaque. Então, será esse o procedimento, Senador Agripino e demais Senadores que estejam aqui ou que estejam nos assistindo.
Eu vou encerrar a Ordem do Dia, mas não vou encerrar a sessão, porque alguns Senadores desejam fazer uso da palavra.
Fim da Ordem do Dia
O Senador Wellington Fagundes, como Líder, está presente? (Pausa.)
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/REDE - AP) – V. Exa. me inscreve pela Liderança?
O SR. PRESIDENTE (Eunício Oliveira. Bloco Maioria/MDB - CE) – O Senador Wellington Fagundes não está presente, então, eu vou dar a palavra... Seria o Senador Paulo Rocha, mas ele cedeu a ordem de precedência para o Senador e Governador eleito Cameli na troca entre os dois.
O SR. PAULO BAUER (Bloco Social Democrata/PSDB - SC) – Pela ordem, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Eunício Oliveira. Bloco Maioria/MDB - CE) – Pois não.
O SR. PAULO BAUER (Bloco Social Democrata/PSDB - SC) – Apenas para uma rápida manifestação.
O SR. PRESIDENTE (Eunício Oliveira. Bloco Maioria/MDB - CE) – Eu vou pedir ao Senador Dário Berger que venha à mesa, porque eu preciso me retirar, para que ele continue com a sessão não mais deliberativa, porque está encerrada a deliberativa, mas para a sessão de debates.