O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Moderador/PR - MT. Para discursar.) – Obrigado pela oportunidade, Senador Dário Berger, de poder abordar, aqui neste pronunciamento, após a fala do Senador Pedro Chaves, um assunto que me traz muita honra que é registrar aqui o aniversário de uma importante cidade do Mato Grosso, para mim, a mais importante do Brasil, que se trata de Rondonópolis, a minha cidade natal, que agora, no dia 10 de maio, completou 65 anos de emancipação política.

    Eu tenho 61 anos e praticamente nasci quando foi criada a cidade de Rondonópolis. Como já contei aqui em outras ocasiões, o meu pai, João Baiano, percorreu cerca de 2 mil quilômetros da Bahia a pé, para chegar à cidade de Poxoréu, onde estabeleceu lá na zona rural o começo da sua vida. Lá trabalhou como vaqueiro, casou-se com minha mãe, D. Minelvina, também uma baiana. Eles estavam junto a muitos outros baianos, nordestinos, que iam para aquela região em busca de oportunidades, principalmente o garimpo do diamante. Mato Grosso começou com os bandeirantes com o garimpo do ouro e depois com os garimpeiros nordestinos do diamante. Com isso, consolidou-se o desenvolvimento do Estado e daquela região. Poxoréu é cidade mãe de vários Municípios: Primavera do Leste, Rondonópolis. De Rondonópolis, tantos outros Municípios foram criados, como São José do Povo e Pedra Preta.

    Como filho dessa cidade, só tenho a agradecer. E, como profissional da medicina veterinária, como pai de família, como representante político, posso dizer que tudo que levo à minha querida cidade de Rondonópolis, onde vivo, onde tenho meus grandes amigos e, praticamente, todos os meus familiares, é sempre com muita dedicação.

    Antes de continuar minha fala, eu quero registrar a presença, na tribuna de honra, do meu companheiro Deputado Victório Galli, Deputado Federal que também concorreu agora às eleições e representa principalmente o movimento evangélico, a Igreja Assembleia de Deus, uma pessoa extremamente respeitada que, como primeiro suplente, vai estar lá na Casa Civil sendo mediador entre o Congresso Nacional, a Câmara dos Deputados e o Governo Bolsonaro. Eu quero aqui cumprimentar o Vereador Mano, que está com ele, que é do PDT e Presidente da Câmara de Lucas do Rio Verde, uma das cidades mais promissoras do Brasil, uma das cidades com melhor qualidade de vida do Brasil. O Vereador Mano me traz aqui, junto com o Galli e junto com o Silvio Fávero, que também é Vice-Prefeito da cidade de Lucas do Rio Verde e agora eleito Deputado Estadual com uma expressiva votação – Silvio, eu fico feliz de poder ter ido à campanha de vocês lá, pedindo voto, e de agora já tê-lo como Deputado Estadual e quero desejar a você um bom trabalho à frente da Assembleia Legislativa –, o projeto da criação e implantação do serviço de hemodiálise lá de Lucas do Rio Verde.

    Também conversamos sobre a implantação do novo campus da Universidade Federal de Mato Grosso exatamente em Lucas do Rio Verde. Nós criamos a Universidade Federal de Rondonópolis, a segunda universidade federal de Mato Grosso... Ontem, à tarde, estive com o Ministro e hoje, pela manhã, estive no ministério, na cobrança, inclusive, de que o Presidente Michel possa fazer o ato de implantação das universidades federais que foram criadas recentemente: a de Rondonópolis, no Mato Grosso; duas de Goiás, em Catalão e Jataí; e também uma de Pernambuco. O Ministro está fazendo todos os esforços, porque, com isso, então, poderia criar o CNPJ de cada nova universidade e também nomear os reitores pro tempore, então, já nomeando as universidades tutoras dessas novas universidades.

    No caso de Rondonópolis, é um campus muito tradicional, com mais de 40 anos, com toda a infraestrutura, com muitos cursos, inclusive o curso de Medicina, ou seja, é um campus totalmente estruturado numa das regiões mais desenvolvidas do Estado. E isso, então, permite que a universidade federal possa já criar novos campi no Estado de Mato Grosso, como é o caso do campus de Lucas do Rio Verde. E também estamos trabalhando com o ex-Prefeito Lutero Siqueira para a criação do campus de Guarantã. Para que isso seja definido, a prefeitura tem que doar a área. Nessas audiências que tivemos com o Prefeito Binotti, ele já está trabalhando nesse sentido, para que a universidade possa fazer o projeto. Aliás, já até colocamos no Orçamento da União para o próximo ano, junto com o Victório Galli e toda a bancada, os recursos para que, após criado esse campus, seja licitada a infraestrutura do campus de Lucas do Rio Verde. Da mesma forma, essa criação da nova universidade permitirá que no futuro tenhamos uma nova universidade no nortão de Mato Grosso, com sede em Sinop, e a nova Universidade do Araguaia, com sede em Barra do Garças. Isso é importante.

    Para que a população que nos acompanha de todo o Brasil saiba, Mato Grosso é um Estado de 900 mil quilômetros quadrados, com uma população ainda pequena de 3,5 milhões de habitantes. Então, temos muito a desenvolver e a ajudar o Brasil, já que Mato Grosso é o campeão da produção de produtos agropecuários, das commodities agrícolas, e somos hoje também o campeão de exportação.

    Inclusive, ontem, estávamos aqui trabalhando, discutindo e já falei com o Presidente da República para que libere os recursos do FEX, que é o fundo de compensação das exportações. É oriundo da Lei Kandir, que prevê que todos os produtos, as commodities, os produtos primários e semielaborados possam ser exportados sem imposto. E é certo isso mesmo, pois não se tem de exportar imposto. O Governo Federal, a União, tem que ressarcir aquilo que é de direito dos Estados, que estão fazendo o seu esforço para aumentar a produção. Então, eu sou aqui Relator de uma comissão especial do Congresso Nacional. O nosso relatório já foi aprovado e agora está na Câmara dos Deputados. E o nosso relatório prevê, então, que aquilo que é hoje uma devolução de aproximadamente R$1,9 bilhão seja de R$36 bilhões. No caso de Mato Grosso, que recebe aproximadamente R$500 milhões por ano, ele passaria a receber R$6 bilhões. Isso representaria mais do que uma reforma tributária. Muito se discute: devemos taxar o agronegócio? Eu acredito que nós temos de, através da lei de compensação, ou seja, do FEX, oriundo da Lei Kandir, fazendo justiça aos Estados, promover mais o desenvolvimento dos Estados.

    Só Mato Grosso hoje tem capacidade de produzir tudo o que o Brasil produz, sem impacto ambiental, tanto na questão da agricultura como também da pecuária, já que nós fazemos hoje uma agricultura consorciada: duas lavouras por ano e ainda a presença do gado, fazendo proteína animal, proteína animal através também do suíno, enfim. Eu defendo, sim, que o Estado de Mato Grosso receba muito mais recursos, mas que a gente possa ajudar a aumentar mais ainda a produção. Acabar com a Lei Kandir neste momento, sem uma reforma tributária eficiente, seria muito pernicioso para Estados em desenvolvimento, como é o caso de Mato Grosso. Nosso Estado ainda é um Estado em abertura, que precisa de muita infraestrutura. E, claro, para termos a autossuficiência necessária, precisamos ter o investimento também do Governo Federal.

    Com isso, saúdo aqui e quero agradecer a presença de vocês.

    Volto aqui ao meu pronunciamento.

    Como filho daquela cidade, sempre me envolvi em todas as causas. Logo que cursei a universidade em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, voltei para Rondonópolis, onde montei o meu primeiro negócio, um negócio de produtos agropecuários, e tive oportunidade, assim como meu pai, de crescer com a cidade.

    Por isso, Sr. Presidente, tudo o que eu disser aqui sobre Rondonópolis ainda será pouco, por tudo o que essa cidade representa na minha vida, de todos os rondonopolitanos e daqueles que para lá foram, acreditaram e se desenvolveram com a cidade.

    Antes de continuar, queria aqui registrar nos Anais desta Casa a publicação desse suplemento especial do jornal A Tribuna, que retrata com muita precisão o passado, o presente e o futuro da minha cidade. Esse jornal, Sr. Presidente, ainda consegue sobreviver, um jornal tradicional da cidade, um jornal impresso em papel. A tradição da família faz com que o jornal A Tribuna seja também uma instituição na cidade.

    Eu quero aqui, em nome de Samuel Logrado, parabenizar também os rondonopolitanos, aqueles que lá nasceram e aqueles que para lá foram, bem como, em nome da família Logrado, parabenizar aqui o grande trabalho que o jornal A Tribuna sempre prestou à nossa cidade. Meus cumprimentos também ao fundador do jornal A Tribuna, juntamente com a sua esposa, a Profa. Janice, que foi minha professora. Então, ficam aqui os meus parabéns a esse jornal tão respeitado na nossa cidade.

    Rondonópolis, Sr. Presidente, é, sem dúvida alguma, um exuberante Município; é a segunda maior economia de Mato Grosso, atrás apenas da capital, Cuiabá. O Produto Interno Bruto vem caminhando para fazer parte do ranking das cem cidades mais ricas do Brasil. Alcançou, neste ano de 2018, uma população de 228.857 habitantes, segundo o IBGE.

    Por sua localização estratégica, a cidade, conforme mostra essa publicação do jornal A Tribuna, é apontada como a capital brasileira do bitrem e do rodotrem. Somente semirreboques, nós temos registrados na cidade mais de 10 mil. A ATC (Associação de Transportadores de Cargas) é a maior associação em termos de afiliados no Brasil.

    Uma das alavancas da economia local é a Ferronorte, concessão pública que liga, por meio de trilhos, o sul de Mato Grosso ao Porto de Santos, em São Paulo. Esse empreendimento representa forte impacto na arrecadação de impostos, geração de empregos e renda no nosso Município.

    Para se ter uma ideia, Sr. Presidente, dessa grande força, que, aliás, trabalhamos muito aqui para que se estenda por todo o Mato Grosso, o terminal ferroviário, que gera atualmente mais de 3 mil empregos, é, em verdade, o maior terminal ferroviário da América Latina.

    Quero aqui render as minhas homenagens também ao Vicente Vuolo, que foi o precursor. Ele, como Senador, lutou muito aqui – e como Deputado também – para fazer a lei que criou a Ferronorte. Lembro também Olacyr de Moraes, que foi o grande empreendedor desse investimento. E, por isso, o nosso trabalho junto com o Vuolinho para dar continuidade à ferrovia.

    E nós não queremos que ela fique apenas em Rondonópolis, mas que avance por Cuiabá, que vá ao nortão de Mato Grosso. Também há a necessidade da construção de outras ferrovias, como a Ferrogrão, saindo de Sinop e indo até o Porto de Miritituba, assim como a ligação da Fico (Ferrovia de Integração do Centro-Oeste), que vai sair lá de Campinorte, em Goiás, interligando a Ferrovia Norte-Sul, até a cidade de Água Boa. Temos, inclusive, trabalhado de forma presente como Presidente da Frente Parlamentar de Logística, Transporte e Armazenagem, porque construir estradas e ferrovias no Centro-Oeste, sem dúvida nenhuma, significa ajudar o Brasil a se desenvolver. Aliás, como a nossa carga, hoje, é muito concentrada no rodoviarismo, o volume de acidentes é muito grande. Com o custo, também a competitividade do nosso produtor acaba ficando difícil. Por isso, é importante a construção de ferrovias.

    Eu quero aproveitar, inclusive, Sr. Presidente, já que nós temos um tempinho a mais, para elogiar aqui o trabalho do Valter Casimiro, que é o nosso Ministro. Inclusive, agora no dia 28, está definida já a ida do Presidente da República a Cuiabá, juntamente com o Ministro Marun, juntamente, repito, com o Valter Casimiro, para entregar duas obras importantes no programa Chave de Ouro, que são a conclusão do Pronto-Socorro e Hospital de Cuiabá – tive a felicidade, junto com o Blairo Maggi, de trabalhar junto ao Presidente da República e incluir essa grande obra no Programa Chave de Ouro –, assim como também a conclusão da duplicação do trecho de Cuiabá a Jaciara, que está sendo duplicado até Rondonópolis. Então, a presença do Ministro e do Presidente da República será extremamente importante.

    Quero também parabenizar aqui o Dr. Tarcísio, que vai assumir o Ministério dos Transportes. Ele é competente, já foi Diretor-Geral do Dnit, uma das inteligências mais iluminadas que temos. Ele foi a maior nota na escola de engenharia do Exército, foi da CGU, fez o concurso na Câmara dos Deputados, onde passou em primeiro lugar. Então, com certeza, é uma pessoa que conhece muito da gestão da infraestrutura. Ele estava no PPI, junto com o ex-Ministro Wellington Moreira Franco. Tenho certeza de que o Tarcísio vai fazer um grande trabalho. É claro que isso tem que ser feito em conjunto; é o momento de a gente juntar o Congresso Nacional.

    Inclusive, tenho lutado muito para trazer a segurança jurídica. Sou autor de uma PEC, a PEC 34, porque nós não podemos fazer investimentos de longo prazo ser uma política de governo. Tem que ser política de Estado, ou seja, quem assina um contrato de 20 anos, 30 anos tem que ter estabilidade. E hoje, infelizmente, nós vivemos um problema sério nas nossas concessões rodoviárias, porque foi assinado o contrato, o BNDES firmou o compromisso de fazer o financiamento, e isso não aconteceu. Na BR-163, tanto no seu Estado, como em Mato Grosso e em Mato Grosso do Sul – são 1,6 mil quilômetros –, as obras estão paradas. E a população que paga o pedágio quer ver o prosseguimento dessas obras.

    Ainda quero falar que Rondonópolis, como berço da agricultura mecanizada em Mato Grosso, foi um dos precursores no Estado na agregação de valores à produção agrícola, a partir da industrialização dos bens gerados no campo, principalmente a soja. A maior unidade de industrialização de soja da Bunge no Brasil está em Rondonópolis. Também temos lá a Amaggi – do nosso companheiro, o Senador Blairo Maggi, que é um dos sócios-proprietários –, a ADM, a Cofco, uma empresa chinesa, entre outras grandes tradings presentes na nossa cidade.

    Em verdade, essa senhora de 65 anos tem muitos outros superlativos. Citarei alguns, incluídos nesta publicação, aqui da tribuna: a cidade abriga um importante polo misturador de fertilizantes; é um dos grandes centros de ração animal do País; é um importante centro regional de compras e consumo; maior exportadora de produtos em Mato Grosso, posicionando-se como o 40° maior exportador do Brasil; maior centro de negócios de sementes do Estado; tem forte crescimento do setor de serviços e expressivo avanço da construção civil. Como disse, Sr. Presidente, apenas alguns dos seus superlativos.

    Quero, no entanto, dedicar uma parte especial deste pronunciamento a um dos acontecimentos que julgo dos mais relevantes em importância para a nossa cidade, que deseja ser formidável aos seus habitantes: trata-se da construção de um dos mais avançados centros de desenvolvimento educacional do Centro-Oeste brasileiro. Tal fato se materializou com a criação da Universidade Federal de Rondonópolis, a nossa querida UFR, oficializada em 20 de março de 2018, com ato final de aprovação por este Senado. E eu quero agradecer, Senador Pedro Chaves: V. Exa. também foi um dos entusiastas me ajudando na criação dessa universidade.

    A UFR deverá representar mais do que formação de mão de obra dedicada também a atender a demanda local. Essa universidade, cujo campus se emancipa da Universidade Federal de Mato Grosso e se implanta definitivamente a partir do ano que vem, impulsionará com certeza o crescimento da estrutura atual, que é de cerca de 5 mil alunos, 300 docentes e 87 servidores, em 19 cursos de graduação.

    Por isso, Sr. Presidente, me sinto feliz com esse feito, porque, ao lado das lideranças locais e regionais, o apoio de professores, mestres, alunos, servidores, integrantes da própria direção da UFR – ou UFMT, hoje UFR –, estive também com todos eles, participando desse projeto. Com certeza, como eu disse aqui, com a nomeação do reitor pro tempore, teremos então a implantação definitiva. Porque, Sr. Presidente, para mim...

(Soa a campainha.)

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Moderador/PR - MT) – ... para todos que nos assistem, a educação é um bem incomensurável, cuja riqueza deve estar ao alcance de todos, indistintamente.

    Além disso, Rondonópolis passou a contar com um núcleo pedagógico da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) e também de outras instituições privadas de nível superior, entre elas a Unic e a Uniasselvi.

    Esse polo educacional desejado avança com o Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), com oferta de ensino médio e ensino superior, e também com a Escola Técnica Estadual de Rondonópolis, com cursos de qualificação profissional. Ainda, claro, com os outros organismos, como o Senai, Sesc, Senat e outros tantos.

    Rondonópolis possui o quarto maior Índice de Desenvolvimento Humano no nosso Estado de Mato Grosso, que é 0,750, isso em 2010, considerado...

(Soa a campainha.)

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Moderador/PR - MT) – ... uma faixa de desenvolvimento alta.

     Evidentemente, Sr. Presidente, uma cidade que cresce nessa proporção tem também seus problemas. Já falei aqui outras vezes sobre o crônico caos na saúde pública, notadamente de responsabilidade do Estado de Mato Grosso. Uma melhor segurança pública também é reclamada pela população, como também por todo o Estado; inclusive tive oportunidade de ser agora o Relator setorial do Orçamento na área de defesa e justiça, e aí, Presidente, quero aqui externar à população brasileira: conseguimos alocar os recursos em todas as áreas, não fazendo cortes, permitindo com que o Governo Federal, através do Exército, da Marinha, da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Federal, tenha os recursos necessários para aplicar numa segurança eficiente no Brasil e também, claro, nos Estados.

    Porém, posso dizer que Rondonópolis é uma cidade que tem um povo que acredita, que confia; uma população otimista, que crê...

(Soa a campainha.)

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Moderador/PR - MT) – ... na sua força de trabalho, predestinada a alcançar patamares mais elevados de qualidade de vida.

    Encerro esse meu pronunciamento de homenagem a minha cidade natal usando as palavras da Doutora em História Social, Luci Léa Lopes Martins:

Ao longo da história [diz ela], Rondonópolis viu homens e mulheres audazes, esperançosos por encontrar um eldorado, deslocarem-se de seus rincões e aportarem pelas bandas do Rio Vermelho em busca de novas oportunidades de trabalho e de realização; enfim em busca por melhores condições de vida.

São essas pessoas, os heróis anônimos que representam grande parte da força de construção e da história [...] [da nossa cidade]: migrantes mato-grossenses e nordestinos, da Bahia, de Pernambuco, do Ceará, do Maranhão, paulistas, mineiros, goianos, paranaenses, catarinenses, gaúchos, ao lado de estrangeiros, libaneses, árabes, japoneses, espanhóis, sul-americanos e outros.

(Soa a campainha.)

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Moderador/PR - MT) – Por isso eu saúdo o povo de Rondonópolis. Sinto-me honrado por ser filho de Rondonópolis. Parabéns à minha cidade natal!

    E, antes de concluir, Sr. Presidente, quero registrar também que, na mesma data, comemora-se a emancipação dos Municípios mato-grossenses de Alto Garças, Nova Brasilândia, Nova Lacerda, Tesouro, Torixoréu e Juscimeira – na qual participei de vários eventos de inauguração, inclusive, lá, o do Centro Cultural Padre João. Padre João foi um padre muito incentivador da produção, principalmente do cooperativismo, e lá fizemos o Memorial Padre João em homenagem à Igreja Católica e, principalmente, a todos que pregam e trabalham o desenvolvimento.

(Soa a campainha.)

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Moderador/PR - MT) – Por isso é que eu quero, então, finalizar saudando todos os Prefeitos dos Municípios que comemoraram essa data, em nome do Prefeito de Juscimeira, Moisés dos Santos; dos Vereadores da cidade e ainda das autoridades de Jaciara e de São Pedro da Cipa, Municípios vizinhos que lá estiveram prestigiando esses eventos, ao lado dos Deputados Max e Janaína Riva. Com isso eu parabenizo aqui toda a população também do Vale do São Lourenço.

    Era isso que tinha a dizer, Sr. Presidente, agradecendo e mais uma vez parabenizando pelo grande trabalho, pelo grande legado que V. Exa. deixa aqui e pelo ensinamento a todos nós.

    Muito obrigado.

    O SR. PRESIDENTE (Pedro Chaves. Bloco Moderador/PRB - MS) – Eu gostaria, Wellington, antes de encerrar, agradecer o seu pronunciamento – muito importante a sua iniciativa de criar universidades. Não há outra saída para o País a não ser via educação. Eu acho que elas vão agregar muita coisa para este País. Se todos pensassem como você realmente seria muito importante, em cima de exemplos realmente para os demais Parlamentares, para o próprio MEC. Eu sei da sua luta junto ao MEC, junto à Presidência da República. E está de parabéns a cidade de Rondonópolis por ter realmente um representante, Senador, como V. Exa.!

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Moderador/PR - MT) – Sr. Presidente, eu gostaria apenas de pedir que este jornal A Tribuna, com essa edição especial de aniversário do Município, fosse integrado ao meu pronunciamento, para constar dos Anais também desta Casa.

    Muito obrigado.

DOCUMENTO ENCAMINHADO PELO SR. SENADOR WELLINGTON FAGUNDES.

(Inserido nos termos do art. 210 do Regimento Interno.)

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