A SRA. GLEISI HOFFMANN (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PR. Para discursar.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, quem nos acompanha pelas redes sociais, TV Senado, Rádio Senado, primeiro quero pedir desculpas por estar usando a tribuna de óculos escuros, mas fiz um procedimento cirúrgico na vista e tenho que utilizar os óculos alguns dias. Eu não pude estar aqui semana passada em razão disso e não queria deixar de falar esta semana sobre o que nós estamos vendo no cenário da política, o que nós estamos vendo na conjuntura brasileira. E subo a esta tribuna, Sr. Presidente, exatamente para deixar registrado aqui que o que eu tenho acompanhado nas últimas duas semanas, que tem saído na imprensa, de conteúdo programático governamental, refere-se a tudo o que nós fizemos nos nossos Governos, nos Governos do PT, PCdoB, nos Governos de coalizão do Presidente Lula e da Presidenta Dilma, e também ao desmoronamento desses programas durante o Governo Temer e à ausência absoluta de propostas de Jair Bolsonaro para programas como este.

    Então, eu não fiz aqui uma relação dos programas dos Governos do PT, do Presidente Lula e da Presidenta Dilma. Relacionei apenas aqueles que foram notícias nas últimas semanas e que têm um forte impacto no Brasil.

    Quero começar aqui com a questão dos aeroportos – sim, os aeroportos. A primeira coisa que quero trazer aqui é a manchete do jornal Folha de S.Paulo, se não me engano, de ontem, sobre a queda muito grande do número de passageiros andando de avião no País. O número de passageiros praticamente despencou. Nós estamos hoje, ano de 2017, com um número de passageiros ao que nós tínhamos no início da década. Voltamos àqueles patamares do início da década. Por isso que nós estamos vendo a crise hoje nas companhias aéreas. E sabe por que isso acontece? Porque mexeram na renda do povo.

    Eu não sei se o senhor lembra, Sr. Presidente, que o Presidente Lula, sempre que fazia um discurso sobre renda, costumava dar um dos exemplos dos aeroportos lotados. E eles diziam: "Pela primeira vez na história, pobre está andando de avião, tem o direito de tomar um avião, de fazer uma visita para a sua família, de fazer um passeio ou mesmo ir atrás de um trabalho." Por quê? Porque nós demos condições. Há emprego, há renda. Ainda que as passagens não estivessem tão baratas, e elas baratearam por conta da concorrência, havia renda para as pessoas comprarem passagem de avião.

    Isso parou de acontecer. Hoje a gente tem uma redução no número de demandas por voo. O pobre não está mais andando de avião, porque o pobre não tem mais renda, está desempregado. O desemprego no Brasil está quase na casa dos 12%. E não vai diminuir, porque não há proposta. Não há proposta.

    Eu vou dizer aqui de novo, eu disse na época do impeachment, aliás, nós dissemos, está aqui a Senadora Vanessa: é uma falácia Temer dizer que vai reestruturar a economia tirando a Dilma; não vai, porque não tinha proposta para fazer isso. A proposta dele era uma proposta de mercado, de concentrar renda, de dar renda para os mais ricos, não para os pobres. Isso aconteceu, está aí o retrato. Temer desmoronou uma das coisas mais importantes que nós fizemos nos Governos do PT, que foi dar emprego e renda à população.

    E isso, nós temos agora, como consequência, a redução no número de voos nos aeroportos. A Avianca pediu arrego; por quê? Porque está sem demanda para sustentar os seus voos. E aí o que faz o Governo, o gênio do Governo? Ao invés de resolver o problema da economia, dando renda ao povo, não; abre o capital em 100% das companhias aéreas para o capital estrangeiro. É uma maluquice isso. Quer dizer, é sempre o remédio errado, é sempre a proposta errada. Não há como melhorar.

    Mas não é só isso. Um outro problema dos aeroportos já é a saturação de aeroportos, de que nós fizemos concessão e que nós estávamos ampliando. De Guarulhos nós fizemos a concessão, ampliou, mas nós sabíamos que, para 2022, nós tínhamos que ampliar uma pista, até por questão de segurança. Até agora o Governo Temer não colocou isso para ser feito. Aliás, não mexeu em nada do sistema aeroportuário.

    Eu lembro que a Presidenta Dilma enfrentava os apagões dos aeroportos e disse o seguinte: "Nós vamos mudar essa realidade." E nós mudamos essa realidade. Fizemos a concessão do Aeroporto de Brasília, de Guarulhos, do Galeão, de Campinas, de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte. Hoje a gente não tem problema. Mas se não continuar fazendo o processo, nós vamos ter problema, inclusive de segurança nesses aeroportos. De novo está parado.

    E aí eu me pergunto: o Governo Temer desmoronou o que estava sendo feito. E eu pergunto: e Jair Bolsonaro, qual é a proposta que tem para os aeroportos brasileiros? Qual é a proposta que tem para a renda do povo brasileiro? Aliás, o "Superministro" da Economia dele, a única coisa que falou sobre renda é que vai acabar com a política de valorização do salário mínimo. Então nós já sabemos a proposta: é menos renda ainda.

    Mas esse não é o único problema que nós temos; temos também a transposição do São Francisco. O senhor sabe, Sr. Presidente, o senhor que é da Região Nordeste, a importância que tem a transposição do Rio São Francisco. A transposição do Rio São Francisco na Paraíba foi fundamental para que cessasse o racionamento de água em Campina Grande e toda aquela região e em mais algumas cidades dos Estados do Nordeste. Mas falta a segunda perna. Essa perna da transposição, essa parte, eu tive a honra de estar com o Presidente Lula na inauguração, na inauguração de fato, real, junto com o Governador Ricardo Coutinho, que foi fundamental para que a obra acontecesse também. Mas, quanto à segunda parte, até agora, ninguém disse nada. A obra ficou praticamente paralisada. O Governo Temer não fez nada, e não existe sequer a definição da gestão da obra. Quem é que vai fazer a gestão das águas do São Francisco? O Nordeste espera por isso!

    Então, um projeto, que estava em pé, foi colocado no chão por Temer. E qual é a proposta de Jair Bolsonaro? O que ele pensa para o Rio São Francisco? O que ele pensa para o Nordeste brasileiro? O que ele pensa para enfrentar a seca e melhorar a situação do povo nordestino?

    A outra coisa, que hoje está na imprensa e é muito relevante, é a estagnação, ou melhor, a queda na construção civil, a queda do PIB da construção civil. O senhor sabe, Presidente, que a construção civil é a que mais emprega; não só a construção de moradias e de prédios, mas a construção pesada, as grandes obras. Pois bem, isso ia de vento em polpa até 2014. Nós tivemos o maior crescimento histórico da construção civil depois do milagre econômico brasileiro, na década de 70, que foi exatamente nos Governos do PT. Tivemos um aumento significativo.

    Isso foi responsável pela maioria dos empregos gerados nessa época, que, junto com a política de valorização do salário mínimo, deu renda às pessoas e melhorou a qualidade, proporcionando consumo. As pessoas podiam ir ao supermercado, comprar as coisas, sem precisar ficar escolhendo entre um produto ou outro, comprar o gás de cozinha, fazer um financiamento de eletrodoméstico, de carro, da casa. Nós tínhamos um projeto para a construção civil, que eram as obras públicas, as grandes obras, a construção de moradias, através do Minha Casa, Minha Vida.

    Pois bem. O que fez o Governo Temer? Estagnou. Desde o golpe, a partir de 2015, a construção civil vem retraindo. E sabe o que uma consultoria que fez um estudo sobre construção civil disse – a consultoria TCP Latam? Que, para nós retomarmos os índices de investimento na construção civil, o crescimento da construção civil que tivemos em 2014, vamos levar até 2025.

    Vejam o quanto nós retrocedemos! Quantos empregos foram jogados fora por não haver um compromisso com os investimentos em obras importantes! As obras do Governo Federal estão paradas. Temos obras sendo depreciadas de novo, que, quando forem retomadas – e se forem retomadas! –, já não têm mais as condições estruturais.

    A iniciativa privada não faz nenhum investimento, porque tem medo da economia e está preferindo investir no sistema financeiro, que dá mais lucro.

    E o que nós temos na construção civil para moradia? Nada! Pararam o Minha Casa, Minha Vida.

    Então, o Governo Temer paralisou, colocou no chão. Qual é a proposta de Bolsonaro para a construção civil? Nenhuma. Niente. Não vi até agora ninguém falar sobre isso, nem o Presidente, nem ninguém da equipe dele. O Minha Casa, Minha Vida anda pelas tabelas.

    Temos também a questão dos médicos, que foi, aliás, um debate sério que tivemos no último mês, no último mês e meio, sobre a retirada dos médicos cubanos. De tanto que ele fez, pintou e bordou, xingou, foi desrespeitoso com Cuba e com os médicos cubanos, que os médicos cubanos foram embora. Ele mandou os médicos cubanos irem embora. Se os médicos cubanos não tivessem dignidade, eles ficariam. Estavam em ação humanitária, mas eles têm dignidade. Ele mandou os médicos cubanos embora.

    E sabe o que acontece? Não estão conseguindo preencher as vagas dos cubanos, e eles disseram – a família Bolsonaro disse, porque eles governam em família –, junto com os seus apoiadores, que 97,2% das vagas estavam preenchidas. Mentira! Mentira, Presidente! Mentira. Há 2.500 vagas abertas, que ninguém se apresentou, e outras 2.800 vagas que quem se apresentou foram médicos da rede básica de saúde, médicos que já trabalham no posto de saúde. Então, vão sair de um posto para ir para o Mais Médicos. Olha que consequência tem isso para a medicina de que nós precisamos! Falou tanto mal dos médicos cubanos, agora o povo brasileiro está sem médico. Qual é a proposta, Jair Bolsonaro, para que voltem os médicos a atender o povo?

    O senhor sabe, Sr. Presidente, que nas regiões do Nordeste mais do interior é difícil um prefeito contratar um médico; mesmo pagando muito não vai. Pela primeira vez na história, com os médicos cubanos nós tivemos assistência à saúde em todos os distritos indígenas, em todos, e tivemos médicos nos Municípios mais distantes deste País. Agora, 30% das vagas no Amazonas, Senadora Vanessa, no seu Estado, não foram preenchidas; 58% das vagas dos distritos indígenas não foram preenchidas porque a cabeça, a formação do médico brasileiro não é para trabalhar no interior do País com os índios ou com os pobres, infelizmente; a formação de médico no Brasil é uma formação elitista, é formado para trabalhar com a elite, é formado para trabalhar com especialidades, não com a medicina básica.

    Pois vem, Sr. Jair Bolsonaro, qual é a sua proposta para os médicos? Até agora, nenhum "piu", só disse que estavam sendo preenchidas, não disse mais nada. Vai fazer o Revalida?

    A Sra. Vanessa Grazziotin (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PCdoB - AM) – Senadora.

    A SRA. GLEISI HOFFMANN (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PR) – Sim, Senadora Vanessa. 

    A Sra. Vanessa Grazziotin (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PCdoB - AM) – Eu faço o aparte – primeiro, cumprimento V. Exa. pelo pronunciamento – para dizer que como V. Exa. eu também ocupei a tribuna semana passada para falar a respeito da evolução dos acontecimentos após a expulsão, pelo futuro Presidente do Brasil Jair Bolsonaro, de todos os médicos cubanos do nosso País, porque o que aconteceu foi uma expulsão.

    Veja: o Brasil inteiro sabe das nossas limitações, Senador Elmano, em relação ao Governo de Michel Temer, mas nem o Governo de Michel Temer mexeu com o Programa Mais Médicos, pelo contrário, porque a sua equipe sabia, como a equipe da saúde sabe, da importância e da necessidade desses médicos, Senadora Gleisi. A lei foi aprovada com muito cuidado. Os médicos estrangeiros, aí, no caso, o convênio com Cuba só foi feito depois que os brasileiros não quiseram preencher as vagas. E, agora, como é que fica? V. Exa. fala em 30% das vagas que faltam preencher no meu Estado e mais de 50% nas áreas indígenas, e isso agora, porque a tendência é que fique ainda pior porque nós não temos claro se os médicos que se inscreveram se apresentarão para trabalhar efetivamente.

    Então, o problema é gravíssimo, é grave no Brasil inteiro, mas na nossa Região Amazônica vai ser um caos caso o Governo imediatamente não apresente uma solução para resolver o problema e coloque médicos para atender à nossa população que vive em locais mais distantes.

    Parabéns, Senadora.

    A SRA. GLEISI HOFFMANN (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PR) – Obrigada, Senadora Vanessa, e também saber se os que se apresentaram efetivamente vão ficar, porque não há nenhuma garantia. Vão começar a residência – acho – em março ou abril e os médicos podem sair de onde estão.

    Então, estão brincando com a vida do povo brasileiro. Veja que só aqui eu falei de quatro situações que são fundamentais: falei aqui dos aeroportos, da transposição do São Francisco, da construção civil e dos médicos; todos programas que foram estruturados, que estavam indo bem e dando resultado, que eles tiraram, em que deixaram de investir. E quem assume não tem proposta nenhuma e ainda tem a ousadia, a cara de pau de dizer que foram os Governos do PT que quebraram o Brasil. Os Governos do PT estruturam a economia brasileira – os do PT, do PCdoB, dos nossos aliados. Estruturaram a economia brasileira, deram emprego para a nossa gente, fizeram projetos importantes.

    Quero saber o que Jair Bolsonaro vai fazer. Aliás, vai fazer algumas coisas, sim, tudo pelo negativo. Vai rever Raposa Serra do Sol, disse hoje – a reserva indígena Raposa Serra do Sol –, porque eles não têm nenhum respeito pela população indígena deste País. Eles acham que a população indígena não merece ter terras; que as terras lá são terras ricas e, portanto, têm que ser exploradas economicamente – foi isso que ele falou. E também vai rever a posição do Brasil em relação ao Pacto Global de Migração da ONU, porque ele também acha que os migrantes não merecem respeito. Não há nenhuma consideração em relação à dor do outro, em relação ao ser humano.

    Aliás, o que Jair Bolsonaro discutiu na campanha? Kit gay, que era uma mentira e que ele disse que vai acabar – não tem como acabar, porque nunca houve –, e armar as pessoas, porque ele acha que tem que sair armando as pessoas. Aí acontece o que aconteceu na igreja em Campinas: uma pessoa deprimida, ou uma pessoa desequilibrada, ou uma pessoa nervosa pega o seu revólver e sai matando todo mundo num momento de loucura, num momento em que não está lúcido. Foi isso que ele discutiu na campanha – basicamente foi isso. E disse que ia acabar com a corrupção – acabar com a corrupção. Ele tem que explicar o Queiroz. Por onde anda o Queiroz? Queiroz, um grande amigo dele e da família, trabalhador homenageado. Tem que dar uma explicadinha aí por onde anda o Queiroz – era bom que ele o fizesse antes da posse. E seria bom explicar também os inúmeros processos dos ministros dele, porque ele disse que todos os ministros seriam limpinhos, não teriam um problema. Gente, o Chefe da Casa Civil tem caixa dois. Pediu desculpas. Ele, com esse problema do Queiroz; outros, com outros problemas de quando foram gestores. É bom ele se explicar, para quem queria ser o arauto da moralidade, das boas práticas na Administração Pública, para quem brada, com o dedo em riste, contra o Presidente Lula. O Presidente Lula, sim, um homem digno, um homem que cuidou desta Nação, um homem que entendia aquilo por que os pobres passam, que colocou o Brasil na geopolítica mundial de maneira ativa e altiva, e não do jeito que eles estão colocando, submisso aos Estados Unidos. Chega a dar vergonha a forma como falam, entreguistas, achando que os americanos têm que mandar aqui. Nós, há muito tempo, já conseguimos enfrentar essa subalternidade aos americanos. Temos respeito aos Estados Unidos e queremos tratar com os Estados Unidos, mantendo as relações comerciais, mas defendendo os nossos interesses e não os deles. E os nossos interesses não passam por uma relação verticalizada com os americanos.

    Infelizmente, Sr. Presidente, as notícias não são alvissareiras para o Brasil, e eu não estou aqui pregando o quanto pior, melhor, não. Eu só estou aqui fazendo um relato do que está acontecendo e do que nos espera, porque o povo brasileiro é que vai sofrer. Não sou eu que vou sofrer, não é o senhor. Nós vamos sofrer pela política, pelas restrições de liberdade, pelas perseguições que vão nos impor, porque ele e o Ministro da Justiça dele, o Moro, o Justiceiro, já disseram que vai haver um Estado policial. Eles vão impor isso – isso nós vamos sofrer. Agora, quem vai sofrer a verdadeira dor, Sr. Presidente, é o povo brasileiro, aquele que sacoleja no metrô, aquele que tem de andar de bicicleta porque não tem dinheiro para pagar a conta do ônibus, aquele que tem de ir para o trabalho a pé, aquele que não tem trabalho, aquele que está vivendo de bico, aquele que tem de fazer um gato para ter luz em casa, que não tem dinheiro para pagar a conta de água, esse vai sofrer, porque não há nada, absolutamente nada, Sr. Presidente, de concreto em relação a essas pessoas.

    Muito pelo contrário: tudo o que há de concreto vem na esteira da retirada de direitos, dos direitos conquistados.

    E a primeira ofensiva que eles vão fazer, em termos de direitos econômicos conquistado, é em cima da reforma da Previdência.

    E, pasme, Sr. Presidente, eles querem implantar o sistema chileno de previdência, que é o de capitalização, e não o de repartição, em que a sociedade é solidária...

(Soa a campainha.)

    A SRA. GLEISI HOFFMANN (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PR) – ... com os mais pobres. É o de capitalização: você vai receber a sua aposentadoria se você tiver condição de poupar e pagar todo o mês a aposentadoria. E para quem perde o emprego? E para quem fica desempregado? E para quem ganha um salário mínimo, que tem de optar entre pagar a aposentaria cara, para ter depois um salário para sobreviver, ou ter de comprar comida para a família? Como vai ficar?

    No Chile, muitos idosos se mataram por conta desse sistema, tanto que Michelle Bachelet começou a mudança. E mesmo este Presidente, que é da direita, que da centro-direita chilena, está continuando as mudanças no regime previdenciário.

    Pois bem, o Superministro de Jair Bolsonaro está defendendo o regime de capitalização. Vamos ver a quem ele vai entregar a quem ele prometeu, se ele vai entregar realmente ao sistema financeiro a reforma perversa da previdência, que quer o seu Superministro e deixar o povo nessa penúria, porque é isso que nós temos.

    E nós da oposição temos a obrigação de fazer desta tribuna os alertas para o que vai acontecer. Nós fizemos isso quando aconteceu o impeachment da Dilma. Nós subimos aqui e dissemos: "Esse golpe não é contra a Dilma somente, não é contra o PT; esse golpe é contra o povo brasileiro".

    O que aconteceu de lá para cá? As coisas só pioraram. Diga-me uma coisa que melhorou para o povo brasileiro. Uma. Uma coisa que melhorou para o povo brasileiro. Nada. Niente. Nada. Não melhorou nada. Não melhorou o salário, não melhorou a renda, não melhorou o emprego. Não melhorou o consumo. Não melhorou nada. O povão está sofrendo. As pessoas estão sofrendo. Não melhorou nada. Até para a classe média, iludida que foi com o Temer, com o Bolsonaro – que acho que achava mesmo que os aeroportos estavam muito cheios de pobres, estava indócil com isso –, o que está melhorando? Vai piorar...

(Soa a campainha.)

    A SRA. GLEISI HOFFMANN (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PR) – ... vai piorar cada vez mais.

    Um País que não cuida do seu povo é um País que piora para todos.

    Infelizmente, Sr. Presidente, é isso que temos de deixar registrado aqui, para que a história possa ser testemunha do alerta que nós estamos fazendo. E nós não vamos deixar de lutar, não. Enquanto nós tivermos força, enquanto nós tivermos organização, nós vamos lutar. Não temos medo de Jair Bolsonaro nem medo do que está por vir. Nós vamos enfrentar. A única coisa que a gente teme é a dor do povo brasileiro.

    Muito obrigada, Sr. Presidente.