O SR. HÉLIO JOSÉ  (Bloco Maioria/PROS - DF. Para discursar.) – Quero agradecer a V. Exa., meu nobre Presidente, Senador Elmano Férrer, do glorioso Estado do Piauí; quero agradecer aos nosso ouvintes da Rádio Senado e aos telespectadores da TV Senado; quero agradecer aos nossos amigos trabalhadores e servidores aqui do Senado Federal, a nossa turma ajudante de Plenário, os nossos cinegrafistas, os nossos fotógrafos e quem está lá operando a Rádio e TV Senado, que tanto tem feito e faz a todo o Brasil, transmitindo os pronunciamentos aqui, deste importante Plenário.

    Meu Presidente Elmano Férrer, V. Exa. acaba de tocar num assunto fundamental. Eu falo fundamental porque, como Presidente que sou da Frente Parlamentar Mista da Infraestrutura, como engenheiro que sou, como trabalhador dessa área, como engenheiro eletricista e como acompanhante dos problemas nacionais, a gente sabe o tanto que é importante o investimento na área da infraestrutura, o tanto que é importante a precaução para evitar os grandes acidentes, os grandes incidentes, como o ocorrido lá em Mariana, como V. Exa. coloca. É totalmente previsível que isso ocorra em outras e outras barragens brasileiras, que correm risco através da fadiga, através do tempo de uso, através da passagem realmente do tempo.

    Então, é necessária uma revisão, é necessário um acompanhamento técnico, são necessários laudos, são necessários cuidados para evitar a tragédia maior, porque a tragédia maior traz muitas vezes o fim de vidas. E uma vida ceifada é uma questão que não tem mais retorno.

    Um ambiente massacrado e maltratado, como a gente percebe hoje na cabeceira da Barragem de Mariana, é desolador. São famílias e histórias que são soterradas. Então, a gente precisa evitar esses problemas.

    Eu conheço bem o seu Estado, que é o Estado do Piauí. É um Estado rico, mas que precisa de investimentos de infraestrutura, precisa de apoio, precisa de água, precisa de energia, precisa de condições para, cada vez mais, se desenvolver, como os que o cercam ali e que alguns chamam de "região do piorão", "pior serão" – Piauí, Ceará e Maranhão –, mas que é uma região muito rica, muito rica.

    Eu trabalhei 3 anos e meio da minha vida no Maranhão. Lembro-me, Sr. Presidente, de quando no Maranhão eu cheguei para ser um engenheiro das Centrais Elétricas do Norte do Brasil, que estava encampando o sistema do Maranhão, que era um sistema pertencente à Chesf, para poder garantir energia para todo aquele Estado. Lá eu dediquei meus três primeiros anos do jovem engenheiro eletricista para fazer linhas de transmissão, o grande linhão que liga o Norte e o Nordeste, para comissionar subestações, para fazer usinas e subestações que garantissem o fornecimento para a grande produção de alumínio que a Alumar estava para iniciar naquela época.

    O senhor sabe que a Alumar, naquele período, consumia mais energia do que todo o Estado do Maranhão junto. Não sei se o senhor sabe mas, naquele período em que lá estive trabalhando, em 1983, 1984, 1985, época do desenvolvimento do nosso Brasil, o Maranhão tinha apenas 15% das famílias com energia elétrica. Hoje, graças a uma série de programas, como o Luz para Todos e outros, é o contrário. Hoje os que não são atendidos por energia elétrica são menos de 10% do Estado do Maranhão.

    No Piauí, lembro que, como engenheiro do Ministério das Minas e Energia, eu era o representante do Projeto de Desenvolvimento do Meio-Norte. A gente chegava em Luzilândia, Presidente, e lá havia um assentamento de 350 casas do Minha Casa, Minha Vida que não poderia ser ligado, porque, se ligasse aquele assentamento daquelas casas novinhas, a cidade de Luzilândia ficaria sem energia, porque a energia chegava sob tensão muito baixa. A subtensão chegava a dar 11kV, enquanto o normal era dar 13,8kV na ponta. Então, quer dizer, não havia condições de ligar. Esperantina vivia quase às escuras porque não tinha como se desenvolver. É aquela outra cidade. Eu fui a Esperantina, a Luzilândia, àquela região ali. Há mais algumas cidades naquela região que o senhor sabe. É uma região muito promissora, mas precisa de energia. E nós temos aquele sol, que o senhor sabe, de 360 dias ao ano, escaldante naquela região, podendo tudo ser transformado em energia limpa, barata, ótima.

    Então, é preciso vontade de investir na infraestrutura. Isso vem do Governo Federal, vem do Estado, vem dos Municípios, vem de todo o mundo.

    Eu lembro que, aqui no Senado Federal, em 2015, como participante da Comissão Mista do Orçamento, como Relator-Geral da indústria, do comércio e da micro e pequena empresa, fiz o debate e fiz colocar no PPA e na Ploa o investimento de R$20 bilhões nas energias limpas, alternativas. Não sei se os senhores e nossos ouvintes sabem, mas o sistema de Belo Monte, que é uma usina grande feita no meio da Amazônia, e suas linhas de transmissão ficaram por volta de R$40 bilhões, que, numa ponta, só naquele momento de três meses chuvosos, pode produzir 12,5GW de energia. Como no resto do ano produz uma energia muito baixa, na média, a produção de Belo Monte é 4,5GW de energia mensal, firme, no lugar dos 12,5GW, o máximo que ela poderia produzir.

    Eu provei, por "a" e "b", na CMO, naquela época, como técnico que sou, que, com a metade daquele investimento feito em Belo Monte, com aquele grande impacto ambiental, com apenas, portanto, R$20 bilhões, nós colocaríamos energia limpa nas pontas, onde estão as cargas, com valor fixo de 12,5GW e não 4,5GW, ou seja, três vezes mais do que a de Belo Monte.

    Aprovamos, por unanimidade, naquela época, na Comissão Mista de Orçamento, e, lamentavelmente, o Governo se submeteu ao lobby daqueles a quem interessam as térmicas, que ficam lá recebendo, muitas vezes, sem trabalhar ou poluindo o ambiente, e vetou aquela questão que nós aprovamos, por unanimidade, na CMO, no PPA e na Ploa. Se tivesse sido aplicado, hoje nós estaríamos com o seu Piauí, com o seu Maranhão, com toda a costa brasileira, onde nós temos sol o tempo inteiro, com todo o suprimento energético feito por energia solar fotovoltaica ou energia da pirólise, feita do lixo, alguma energia alternativa não poluente, sem necessidade de fazer esses grandes linhões, que fazem um impacto ambiental muito grande, que causam uma perda muito grande de energia, porque a energia que sai lá de Belo Monte que chega a São Paulo, que é onde vai ser consumida, é muito menor. Há uma perda no caminho. Por isso que a tensão tem que ser muito alta para a perda ser menor.

    Então, tudo é falta de – o senhor falou muito bem a palavra – planejamento, de querer, de querer investir com a tecnicidade, querer investir com a responsabilidade. E o que nós esperamos é que respostas tão simples, como as três questões que o senhor aqui colocou, sejam feitas e respondidas com altivez, com o ponto de vista pensando no Brasil, pensando em todos, pensando no futuro ambiental da Nação e do mundo, porque aí as respostas serão todas positivas, como o senhor bem colocou. Mas é preciso haver desejo, compromisso para isso.

    Em breves palavras, Sr. Presidente, quero relatar que acabo de chegar da Polônia, onde foi realizada a COP 24, a conferência do clima 24, lá na cidade de Katowice, vizinha de Cracóvia, a cidade do Papa. Tive a oportunidade, conjuntamente com o Senador Capiberibe, Senadora Lídice da Mata, Senador Jorge Viana e Senador Gladson Cameli, de participar, em nome do Brasil, dessa delegação da COP 24.

    Houve vários avanços, como o caderno de responsabilidades para cumprir o Acordo de Paris, do qual eu espero sinceramente que o nosso País jamais saia, porque ele é importante para que o mundo continue sobrevivendo.

    Lá o Brasil declinou lamentavelmente, de forma oficial, de realizar a COP 25, que seria realizada aqui no Brasil no próximo ano. Lamentável, porque seria uma grande oportunidade para que o Governo Bolsonaro, eleito pelo povo, pudesse demonstrar a todo o mundo que o Brasil continuaria na vanguarda, na luta pelo ambiente saudável, para que o povo possa respirar. E olha que nós entramos em contato com várias autoridades ligadas a Bolsonaro e solicitamos uma reflexão da possibilidade de rever a posição, mas lamentavelmente não houve. O Chile, mais que imediatamente, aceitou a empreitada, então a COP 25 não sai da América do Sul, mas deixou de ser no nosso País para ir para o Chile. E o que é que o Brasil tem a perder para o Chile? Nada.

    Então, o que a gente aguarda, Sr. Presidente, é que as decisões sensatas que saíram da COP 24 sejam seguidas aqui pelo nosso novo Presidente, a quem eu quero desejar muito sucesso, Jair Bolsonaro, a partir do dia 1º.

    Que nós, mesmo tendo declinado de realizar a COP 25, possamos ter uma participação boa na COP 25, que vai ser realizada no Chile, e demonstrar que o Brasil mantém os compromissos com o ambiente, mantém os compromissos de recuperar a Caatinga, de recuperar o Sertão, de recuperar o nosso Cerrado e preservar a nossa Floresta Amazônica, a nossa soberania, de fazer com que haja investimentos em energias limpas, em energias alternativas, seja ela do lixo, seja ela da biomassa, seja ela solar fotovoltaica. A solar fotovoltaica e a eólica também, porque o Brasil tem um potencial enorme – inclusive o seu Estado é exemplo do bom aproveitamento da energia eólica, lá na Pedra do Sal, na Parnaíba. Então, a gente tem muita riqueza a ser explorada. E precisamos preservar, tratar bem o nosso meio ambiente.

    Então as poucas palavras que eu gostaria de dizer eram que valeu a pena nós termos ido a Katowice, termos participado dessa conferência do clima, a 24ª, e que estamos aí juntos, reescrevendo a história do Brasil. Isso vai iniciar-se com o novo Governo, a partir do dia 1º.

    O senhor sabe a minha posição como foi com relação ao anterior. Já passou, passou, agora eu quero é desejar todo o sucesso do mundo ao Governo que vai assumir. Que ele consiga – eu sou um servidor público – demonstrar para o País que veio para ser patriótico, para fazer a diferença, para dar respostas positivas a questionamentos tão corretos como V. Exa. aqui colocou, tão fundamentais.

    Se a gente não fizer a manutenção preventiva, depois o que a gente vai fazer é correr atrás do prejuízo por causa da tragédia previsível, porque a tragédia é previsível. O alerta que o senhor dá aqui é de tragédias que totalmente podem ser evitáveis, desde que a engenharia seja aplicada. Como engenheiro, eu não tenho dúvida de dizer que temos ótimos engenheiros, temos ótimos técnicos e temos totais condições, Sr. Presidente e ouvintes, de realizarmos uma situação que garanta o Brasil desenvolvimentista, o Brasil que realmente consiga atender aos anseios daqueles que tanto ansiaram por mudanças votando nessas mudanças, para que eles não sejam decepcionados.

    É isso o que a gente quer desejar e desejar mesmo, com sincero coração, que a gente consiga dar o exemplo que a Polônia agora deu na realização da conferência do clima, estando com uma boa delegação no Chile para a conferência do ano que vem e com uma boa participação. Está bem, Presidente?

    Obrigado a V. Exa. Obrigado a nossos auxiliares aqui, Zezinho, João Pedro, nosso querido Zé e todos da turma de apoio, nossos cinegrafistas. O meu discurso de despedida, devo fazê-lo na quarta-feira ou na quinta-feira – vou ver aí, talvez na quarta, até por sugestão do meu amigo Zezinho, em homenagem a ele.

    Eu só deixo nesta Casa, como Senador da República, amigos, amigos, todos eles, dos 81 desta Casa eu não tenho malquerença com nenhum. Entrei aqui ficha limpa, saio ficha limpa, com a consciência limpa de ter feito melhor: o melhor para o Brasil, o melhor para Brasília que é meu Estado, o melhor para o meu povo, o melhor para os servidores públicos, o melhor para aquelas pessoas que me procuraram – com certeza, podem não ter tido sua situação resolvida, mas tiveram um alento e uma voz para ouvi-las e tentar encaminhá-las para alguma solução.

    Obrigado, Excelência.