Pronunciamento de Renan Calheiros em 02/02/2019
Pela ordem durante a 2ª Reunião Preparatória, no Senado Federal
Protesto devido ao não cumprimento do Regimento Interno do Senado Federal na votação para eleição do Presidente do Senado e anúncio de retirada de candidatura.
- Autor
- Renan Calheiros (MDB - Movimento Democrático Brasileiro/AL)
- Nome completo: José Renan Vasconcelos Calheiros
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
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SENADO:
- Protesto devido ao não cumprimento do Regimento Interno do Senado Federal na votação para eleição do Presidente do Senado e anúncio de retirada de candidatura.
- Publicação
- Publicação no DSF de 03/02/2019 - Página 79
- Assunto
- Outros > SENADO
- Indexação
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- CRITICA, FORMA, VOTAÇÃO, ELEIÇÃO, PRESIDENTE, SENADO, MOTIVO, AUSENCIA, PROCESSO, DEMOCRACIA, ANUNCIO, RETIRADA, CANDIDATURA.
O SR. RENAN CALHEIROS (MDB - AL. Pela ordem.) – Sobre o processo de votação.
Sr. Presidente, Srs. Senadores, eu acho que desde ontem nós estamos vivendo aqui no Senado Federal um constrangimento. Nós estávamos brigando para manter a Constituição Federal, pôr em prática o Regimento. E até agora, Sr. Presidente, até agora nós não estamos conseguindo entregar à Nação a constitucionalíssima escolha, reproduzida no Regimento pelo mandamento constitucional, do Presidente do Senado.
O que aconteceu de uma votação para outra, Sr. Presidente? Ontem a maioria teve que judicializar a decisão do Senado. É a primeira vez, é a primeira...
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. RENAN CALHEIROS (MDB - AL) – Deixe-me terminar.
É a primeira vez que isso acontece não é no Senado do Brasil, é numa Casa Legislativa.
Agora, Sr. Presidente, nós estamos repetindo uma votação, repetindo uma votação que foi anulada, porque o Senador colocou uma cédula dentro da outra cédula... Deixe-me falar, um minutinho só.
Sr. Presidente, assegure-me a palavra.
Sr. Presidente, então...
(Tumulto no recinto.)
O SR. RENAN CALHEIROS (MDB - AL) – Sr. Presidente, Sr. Presidente, Sr. Presidente, por favor, garanta-me a palavra...
Então, Sr. Presidente, onde é que nós estamos? O PSDB anunciou agora que estava abrindo o voto para retirar, contra decisão do Supremo, qualquer possibilidade de termos voto do José Serra, da Mara Gabrilli. O Flávio Bolsonaro acabou – diferentemente do que fez na votação anterior – e abriu o voto! Abriu o voto, abriu o voto, Sr. Presidente! Esse processo não é democrático.
Então para...
(Tumulto no recinto.)
O SR. RENAN CALHEIROS (MDB - AL) – ... para, Sr. Presidente, Sr. Presidente ....
(Tumulto no recinto.)
O SR. RENAN CALHEIROS (MDB - AL) – Sr. Presidente, Sr. Presidente, Sr. Presidente, para demonstrar – estou encerrando, Sr. Presidente, sobre a votação –, para demonstrar que este processo não é democrático, eu queria lhe dizer que o Davi não é Davi, o Davi é o Golias. Ele é o novo Presidente do Senado, e eu retiro a minha candidatura...
(Tumulto no recinto.)
O SR. RENAN CALHEIROS (MDB - AL) – ... porque eu não vou me submeter a isso.
Portanto, Sr. Presidente, é o estado de coisas a que nós chegamos. Eles querem ganhar de todo jeito, com o voto da minoria. Isso não pode acontecer.
E eu não sou o Jean Wyllys. Eu não vou renunciar ao meu mandato. Eu vou ficar aqui no Senado Federal, mas o Brasil é testemunha do que desde ontem está acontecendo nesta Casa. Se eles podem tudo, Sr. Presidente, se eles podem tudo, eu disse ontem, sou eu que vou ser o cavalo do cão contra a Constituição, o Regimento, contra a maioria do voto? Eu não sou candidato para defender a democracia e o interesse do Brasil. Não há mais objeto da eleição.
(Tumulto no recinto.)