Discurso durante a Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

Considerações sobre a situação do Estado do Amapá, com destaque à necessidade de desenvolvimento da Região Amazônica.

Autor
Lucas Barreto (PSD - Partido Social Democrático/AP)
Nome completo: Luiz Cantuária Barreto
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
DESENVOLVIMENTO REGIONAL:
  • Considerações sobre a situação do Estado do Amapá, com destaque à necessidade de desenvolvimento da Região Amazônica.
Aparteantes
Otto Alencar.
Publicação
Publicação no DSF de 14/02/2019 - Página 35
Assunto
Outros > DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Indexação
  • REGISTRO, SITUAÇÃO, ESTADO DO AMAPA (AP), ENFASE, NECESSIDADE, DESENVOLVIMENTO, REGIÃO AMAZONICA.

    O SR. LUCAS BARRETO (PSD - AP. Para discursar.) – Sr. Presidente Jorge Kajuru, Sras. e Srs. Senadores, nossa sociedade nacional e irmãos de outras nações, aos que não me conhecem, sou Lucas Barreto, Senador da República eleito pelo Estado do Amapá.

    Com todas as vênias ao colega Senador Telmário Mota, não desprezando ali a setentrionalidade do Monte Caburaí, em Roraima, é no Oiapoque, no Amapá, que começa a Nação brasileira.

    Em tempos de tantas divergências ideológicas, algumas que desbordam para os extremos, eu não pretendo transformar esta tribuna em uma arena de disputas, mas defender as ideias e os objetivos que me trouxeram até aqui, os quais sempre defenderei. Como já disse antes, eu não sou de briga, sou de luta, pois não confundo valentia, como vi nesta Casa, com coragem.

    Nesta Casa de legítimos eleitos para representar os nossos entes federativos, aprenderemos com a experiência de cada um dos Srs. e Sras. Parlamentares a melhorar ainda mais os meios formais de valoração da vida e do bem-estar de nossa gente.

    Tenham certeza de que saberei sempre lutar e debater neste Congresso Nacional com ética e respeito, fortalecendo os laços de amizade e fraternidade que já afloram nestes primeiros dias de convivência neste Senado da República; respeitar e defender os limites da Constituição Federal e as normas que edificam essa relação harmônica e equilibrada de todos nós nesta Casa de representantes de Estados e berço do equilíbrio da República Federativa do Brasil.

    Sras. e Srs. Senadores, permitam-me, primeiro, falar de Amazônia, da natureza e sociedade invisível.

    O Prof. Cristovam Buarque, homem público que, como muitos outros, elevaram e muito o nome deste Senado da República no início da primeira década deste novo milênio, trouxe muitos cientistas de nossa Nação, Sr. Presidente, para falar aqui de Amazônia e da Amazônia. Como sempre, a grande floresta, seus rios e múltiplos ecossistemas foram o centro de debates, esquecendo-se aqueles Senadores e doutores das ciências de revelar a real importância daquele debate, ou seja, nós que somos sua gente, seus senhores e responsáveis por sua exuberante conservação até os dias de hoje.

    Depois de ouvir muitos homens e fundamentos científicos sobre a natureza da Amazônia, lembraram-se os presentes na Comissão desta Casa de que havia um convidado ilustre de nossa região, que foi chamado a se manifestar. Esse único representante nesse evento era o nosso saudoso Prof. Armando Dias Mendes, paraense, que, de forma sintética, destacou o pouco ou o quase nenhum interesse do Brasil e do mundo em incluir e globalizar, nesse tema climático ambiental, a nossa existência (a das sociedades amazônidas e amazônicas). E, como sujeito invisível no tema das nossas desconcertantes realidades sociais, assim resumiu o Prof. Armando Mendes: "A Amazônia não é pura e simplesmente natura, mas essencialmente cultura".

    Nossas tragédias são lentas e silenciosas. Não abrirei lutas aqui com os ambientalistas, mas serei um socioconservacionista, sempre objetivando o desenvolvimento da Amazônia Legal, regionalmente, o mais integrado possível, e localmente, o mais social e ambientalmente justo e equilibrado.

    Assim, peço toda vênia ao inesquecível e querido Prof. Armando Mendes para nos emprestar sua marca registrada em nossa luta pela defesa social da Amazônia, que denominou de "insistencialismo amazônico": de a União e seus megaprogramas e projetos capitalistas decretarem nossa existência, nossa história e o destino de nossas vidas.

    Não podemos mais assistir ao Diário Oficial da União mudar nossos destinos, Sr. Presidente, e remover o nosso direito de construir, com nossa gente, nosso próprio futuro nos tempos atuais. É preciso conhecer e dialogar para decidir e agir.

    Nossa universidade federal, a Unifap – aqui registro a presença do nosso Magnífico Reitor Júlio Sá, lá do Amapá –, tem capital humano e conhecimento científico para balizar nosso desenvolvimento. Queremos ouvi-la e incluir seus saberes e opiniões sobre esse novo caminhar de nossas transformações econômicas, infraestrutura e qualidade de vida do nosso povo. O conhecimento é a base das boas e duradouras soluções dos grandes desafios e problemas socioambientais e econômicos. Brevemente, desta tribuna, Sr. Presidente, dedicarei, Prof. Júlio Sá, um pronunciamento exclusivo sobre a nossa universidade federal.

    E será nesse diapasão e com determinação e dedicação, que não são de hoje em minha vida pública, que pretendo, com a proteção de Deus e a contribuição de todos, trilhar este mandato que se inicia.

    Sras. e Srs. Senadores, do ponto de vista social e urbano, tem-se que o Amapá, segundo o IBGE – são dados de 2018 –, é um Estado com uma população de 829.494 habitantes, sendo 74% residentes na Região Metropolitana de Macapá. E, do total da população, apenas 11% vivem no campo. Somos, portanto, um dos Estados, proporcionalmente, com uma das maiores populações urbanas do Brasil.

    Veremos que esse resultado que revela o Amapá como um Estado hiperurbano tem sua origem na criação de áreas patrimoniais, na falta de finalização de nossas duas únicas rodovias federais, na resistência da União e de suas instituições de Estado em não consolidar a transferência das poucas terras não oneradas da União para o patrimônio do Amapá e na falência ainda, ou abandono, dos projetos de mineração.

    Há ainda a falta de compromisso socioambiental de algumas empresas transnacionais, como a Coca-Cola, que deixou de envasar seus produtos no Estado mais preservado do Planeta.

    Temos ainda que reconhecer o fracasso do programa de reforma agrária que se revelou no Amapá improdutivo socialmente e politicamente abandonado. De cada cinco parceleiros assentados pelo Incra, Srs. Senadores, no Amapá, somente dois apenas ainda estão vinculados a seus lotes.

    Nossa capital, Sr. Presidente, se transformou em UTI social para socorrer a pobreza que há 30 anos chega ao Amapá, vinda do interior ou do Pará e de outros Estados do Norte e do Nordeste.

    Temos no Amapá uma população de 63 mil jovens exilados das oportunidades de trabalho. O Amapá, segundo o IBGE, tem uma população definida como jovens nem-nem, que nem estudam e nem trabalham, sendo quase a metade desse contingente com terceiro grau completo ou a completar.

    Sr. Presidente, temos índices alarmantes de suicídio entre a população de jovens, e a maioria dos que cumprem pena no Amapá também são jovens.

    Os chineses dizem, em sua milenar e sábia filosofia, Sr. Presidente, que a verdade precisa de poucas palavras para ser anunciada. Nós do Amapá somos hoje uma sociedade órfã do desenvolvimento e sem o mínimo olhar dos senhores representantes das nações ricas de nosso Planeta.

    Quero me dirigir, Sr. Presidente, ao Presidente Bolsonaro: Senhor Presidente, nós precisamos do Brasil não como arrecadador de nossas riquezas e usurpador de nossos sonhos; precisamos, sim, do Brasil como aliado na construção de nosso futuro, que se faz presente e urgente.

    Sras. e Srs. Senadores, no dia da eleição do Presidente Davi Alcolumbre, eu disse neste Plenário que o povo do Amapá está na pobreza contemplando a natureza.

    O nosso Brasil vem oferecendo de forma generosa e gratuita o maior território patrimonial e ambiental entre as nações do Planeta, totalizando 30,2% do seu espaço territorial (257.257.508 hectares) em áreas protegidas e terras indígenas. O Amapá, um Estado na Amazônia Setentrional, já tem 73% do seu território constituídos de unidades de preservação e terras indígenas. São, Sr. Presidente, 10.277.970 hectares. É a maior contribuição proporcional existente entre todos os Estados brasileiros.

    Fomos levados, Sr. Presidente, por uma falsa e vaga promessa de pensarmos globalmente e de que as ONGs, o Estado brasileiro e os países ricos nos ajudariam em nosso desenvolvimento sustentável pela via compensatória. Foi, certamente, o maior fake ecoplanetário já pregado contra o Estado brasileiro.

    Ninguém vê o Amapá ou os amapaenses, mas todos se preocupam com as nossas unidades de preservação que estão em nosso território. É preciso lembrar que ali há pessoas e não somente as riquezas naturais e que essas pessoas não vivem de sonhos, Sr. Presidente, e da contemplação da beleza natural. A natureza como moldura não enche barriga nem garante o nosso futuro.

    Senhoras e senhores, obrigo-me a concordar com o Prof. Ha-Joon Chang, que destacou em seu clássico livro Chutando a Escada que nós nações em desenvolvimento estamos longe de alcançarmos as condições e meios de crescimento econômico, que essas nações ricas se utilizaram no seu processo de desenvolvimento. Em verdade, na minha humilde opinião, essas nações ricas estão riscando de nosso futuro o direito à cidadania e ao nosso bem-estar social. Sr. Presidente, que as nações ditas ricas procurem chutar a escada do Brasil até se pode aceitar, mas o que não aceito, Sras. e Srs. Senadores, é que o Brasil chute a escada do Amapá.

    Precisamos mais do que qualquer outro ente da Federação de meios e condições para edificarmos nosso desenvolvimento com o pouco que ainda não nos tomaram: nosso Porto de Santana, nosso potencial pesqueiro – digo isso, porque os amapaenses não detêm nenhuma cota de pesca – e nossas riquezas florestais. Precisamos construir infraestrutura para desenvolver um dos nossos maiores potenciais adormecidos que é o turismo.

    No Nordeste brasileiro, a falta d'água é na natureza, e nós do Amapá vivemos um carma em nossa capital, Macapá, única capital de Estado brasileiro que é banhada pelo maior rio de água doce do Planeta, o Amazonas. A população da zona norte de Macapá, quase 200 mil habitantes, Sr. Presidente, padece com a falta d'água ou tem acesso precariamente a esse essencial produto para suas vidas e saúde.

    O Governo Federal, Sr. Presidente, tem esse débito histórico com o Amapá, onde convivemos com os piores índices de saneamento básico, principalmente pela necessidade de uma nova estação de captação e tratamento e de uma rede de distribuição para as zonas norte e oeste de Macapá.

    Na cidade de Laranjal do Jari, na cidade portuária de Santana, as condições hidromorfológicas existentes nas áreas urbanas, ou seja, as áreas de ressacas, tornam muito difícil a implantação de redes de distribuição, exigindo a implantação de sistemas por poços artesianos isolados. O mesmo se aplica a áreas insulares como a Ilha de Santana e as Ilhas do Bailique, já quase no encontro do Amazonas com o Atlântico.

    Já é tempo de fortalecer o serviço geológico do Brasil, a antiga CPRM, e lembrar que, mesmo às margens do gigante Amazonas, temos comunidades sem água potável para beber e viver com saúde.

    É fundamental, Sr. Presidente, Srs. Senadores, para o agronegócio e demais economias da Amazônia e do Amapá melhorar o conhecimento sobre a segurança, a navegação do arco lamoso da Foz do Amazonas, ampliando o seu calado e consolidando o Amapá como hub logístico, unindo a navegação de longo curso com a forte e crescente navegação interior, hoje já exportando dezenas de milhões de toneladas só de grão todos os anos. E, nesse ponto, eu posso afirmar que nós já contamos com o apoio da Marinha do Brasil.

    E é importante, Sr. Presidente, destacar que, há mais de 70 anos, foi iniciada e ainda não concluída uma rodovia federal lá no Amapá: a BR-156, que liga a região do Jari, no sul, na divisa com o Estado do Pará, até a fronteira com a Guiana Francesa. Essa obra federal, Sr. Presidente, vai ao Guinness Book como a obra inacabada mais antiga do Planeta Terra. Minha esperança e a esperança do nosso povo do Amapá é que o Governo do Presidente Bolsonaro a conclua e tire o Amapá desse detestável recorde mundial.

    Aqui fica um apelo, Sr. Presidente: se continuarem a reduzir nossas áreas territoriais econômicas, sob o pretexto de ampliar as áreas protegidas, certamente seremos, adiante, um povo sem território e sem futuro.

    O que salta aos olhos de quem vive na Amazônia é a nossa invisibilidade, a negação do nosso direito de existência como sujeitos da construção de nossa própria história.

    Temos que colocar na grande discussão o uso sustentável de nossas riquezas ambientais que, numa avaliação rasa, remete a outra indagação, Sr. Presidente: quanto vale manter o clima do Planeta e as condições agronômicas de outras nações, em especial das Américas e da Europa Ocidental? Quem paga? Ninguém paga ao Amapá.

    A mineração social no Amapá está criminalizada. Os garimpeiros artesanais do garimpo do Lourenço estão nessa região, Sr. Presidente, há mais de 120 anos sem encontrar uma solução capaz de dar-lhes a condição de trabalhar dignamente, legalmente, sem temor, em paz, respeitando o meio ambiente.

    Eu ainda preciso falar da construção de três hidrelétricas no Rio Araguari, rio genuinamente amapaense que divide o Estado ao norte e sul. O Rio Araguari é constitucionalmente de domínio amapaense. A primeira usina a ser construída nesse rio, a Usina Hidrelétrica de Paredão, foi financiada com recursos dos royalties da exploração de manganês, ou seja, dinheiro do povo amapaense. Lá a última usina hidrelétrica, de nome Cachoeira Caldeirão, inundou 70km rio acima, impactando mortalmente a fauna...

(Soa a campainha.)

    O SR. LUCAS BARRETO (PSD - AP) – ... e a flora afetadas pelo seu lago.

    E, estranhamente, Sr. Presidente, Srs. Senadores, Sras. Senadoras, Senador Otto, o silêncio foi ensurdecedor. Não se ouviu uma única voz, um pequeno pronunciamento de nenhum político, de nenhuma ONG, de nenhum famoso de palco ou de passarela em defesa da floresta, da vida, da sustentabilidade social e econômica da população tradicional e das comunidades locais.

    Primeiro, nos tiraram o rio, depois mataram a pororoca e, como ato final, levaram o trabalho, o direito tradicional de viver e trabalhar no Rio Araguari. Finalmente, fomos premiados com sucessivos aumentos da conta de energia, que leva o povo do Amapá, principalmente os mais humildes, a fazer a opção: ou paga a conta de energia, Senador Otto, ou se alimenta e sobrevive.

    Finalmente, finalizo, Sr. Presidente, este pronunciamento repetindo as palavras do doutor e pesquisador da Embrapa do Pará Dr. Evaristo de Miranda:

O País já abriu mão de explorar e usar 82% do bioma Amazônia, com todas essas áreas legalmente destinadas à proteção e à preservação da vegetação primária, uma área maior do que a Índia! Esse fato precisa ser mais bem conhecido e reconhecido. Que outro país do mundo [..] [dedicaria] 3,5 milhões de quilômetros quadrados à preservação? Tente alguém propor essa área, [Sr. Presidente, Senador Otto] em preservação aos Estados Unidos, ao Canadá, à Rússia ou à China. A proteção ambiental da Amazônia é um exemplo sem equivalente no Planeta, em valores absolutos e relativos, como atestam documentos internacionais.

    A natureza na Região Amazônica não pode continuar espelhando nossa própria pobreza. Precisamos, sim, ecologizar globalmente sem empobrecer localmente, para que nossa gente da Amazônia, em especial do meu Amapá, como acontece há décadas, deixe de viver na pobreza, contemplando a natureza.

    O Sr. Otto Alencar (PSD - BA) – V. Exa. pode me conceder um aparte?

    O SR. LUCAS BARRETO (PSD - AP) – Concedo um aparte ao Senador Otto.

    O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Senador Otto, com prazer, querido.

    O Sr. Otto Alencar (PSD - BA) – Com a tolerância do nosso Presidente, o Senador Jorge Kajuru.

    O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Que é isso? Com prazer, Senador, o ortopedista Senador Otto, que brilha na Bahia, e o Brasil inteiro o reconhece.

    O Sr. Otto Alencar (PSD - BA) – Não, ortopedista... Eu fiz a consulta com V. Exa...

    O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Consulta gratuita, registre-se em ata.

    O Sr. Otto Alencar (PSD - BA) – Exato, consulta gratuita. Tranquilizei V. Exa., não tem fratura, está tranquilo.

    O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Muito obrigado.

    O Sr. Otto Alencar (PSD - BA) – Já está melhor, não está?

    O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Muito. Depois que o senhor colocou a mão, acabou. Mão de Deus!

    O Sr. Otto Alencar (PSD - BA) – Não, espere aí, nada com João de Deus!

    O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Não, mão de Deus eu falei.

    O Sr. Otto Alencar (PSD - BA) – Ah, mão de Deus.

    O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Pelo amor de Deus! (Risos.)

    O Sr. Otto Alencar (PSD - BA) – V. Exa. tem que ter a paciência, não é?

    O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Momento de humor nesta sessão em que eu sou o Presidente.

    O Sr. Otto Alencar (PSD - BA) – Senador Lucas Barreto, eu estava ouvindo o pronunciamento de V. Exa. – eu estava lá numa reunião, mas eu assistia a ele de alguma forma e vim aqui já ao final do seu pronunciamento. Eu quero parabenizá-lo pela sua voz conhecedora dos problemas da Amazônia, sobretudo, do seu querido Estado do Amapá. Esse amor que eu vejo que V. Exa. tem pelo Amapá. E mostra ali, nas nossas conversas, que conhece profundamente toda a economia, toda a biodiversidade, o conhecimento, inclusive, tradicional que os povos da Amazônia têm, sobretudo no que tange às plantas medicinais. Nós discutimos isso aqui na Comissão de Meio Ambiente, quando eu fui Presidente, e elaboramos aqui o Código Florestal àquela época.

    Portanto, eu creio que, na questão das florestas, em algum tempo atrás, o Brasil foi um País um tanto quanto irresponsável. A minha Mata Atlântica foi toda destruída. Quando, eu sou do interior da Bahia e do Sertão da Bahia, alguém desmata sem consciência e derruba uma árvore centenária, é como cortar o coração, é um negócio doloroso para quem perdeu a Mata Atlântica, como nós perdemos grande parte dela – há 10%, 15% dela.

    E a Floresta Amazônica também, de alguma forma, está ameaçada, mas não por aqueles que conhecem de perto, como V. Exa. conhece. Pode-se muito bem investir nessas áreas sem destruir o meio ambiente, sobretudo...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Otto Alencar (PSD - BA) – ... sem destruir a coisa fundamental na Amazônia, que é a preservação das nascentes dos rios tributários ou afluentes e dos rios permanentes, a calha daqueles grandes rios que nós temos lá.

    Ontem eu falei aqui sobre o Rio São Francisco. Eu conheço o Rio São Francisco de onde nasce, lá em São Roque de Minas, na Serra da Canastra, até chegar ao Atlântico, e ele está numa situação muito grave. Então, minha preocupação com as águas é muito grande, mas ainda mais com as florestas.

    Mas não há que se dizer que o Amapá ou os Estados da Amazônia não têm que ter desenvolvimento econômico ou até uma compensação real sobre a preservação da Mata Atlântica e das florestas. Elas pegam o gás carbônico e transformam em oxigênio. Isso é fundamental para a vida humana. Pegam o CO2 e botam no oxigênio, ou seja, ajudam o mundo inteiro a respirar. O pulmão do mundo é a Amazônia.

(Soa a campainha.)

    O Sr. Otto Alencar (PSD - BA) – E, quando converso com V. Exa., eu fico achando que V. Exa. conhece tão bem o Amapá como eu conheço a minha Bahia. Conheço a minha Bahia em tudo. Kajuru também conhece, mas conheço ela toda, toda a sua cultura, toda a sua diversidade, todo o encanto que a Bahia tem de mar, de terra, da cultura ainda preservada pelos que vieram trazer uma coisa importante para nosso Estado, que é a cultura afrodescendente, que trouxe, de alguma coisa, o ritmo principal da Bahia. Quando eu vejo os principais cantores baianos tocando axé-music, eu tenho absoluta certeza: copiou da capoeira, ou do candomblé, ou do ritmo baiano do samba de roda.

    Portanto, o seu conhecimento é muito importante. E, pela primeira vez, eu estou vendo entrar no âmago do problema do Amapá, entrar no âmago, ou seja, V. Exa. veio para aqui para lutar, labutar, trabalhar e realizar alguma coisa que possa levar...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Otto Alencar (PSD - BA) – ... condições de desenvolvimento econômico e, acima de tudo, social, porque não há como governar o Brasil, Senador Lucas Barreto, sem um programa de centro social. Vai ajustar as contas, vai, mas tem que olhar para a segurança pública, saúde, educação, para quebrar este estigma, que eu chamo de estigma miserável, que ainda persegue grande parte povo brasileiro, de ter nascido pobre e, nascendo pobre, não tendo escola, viver pobre, crescer e morrer pobre, porque não teve capacidade de disputar, palmo a palmo, as condições na escola que lhe pudessem dar uma condição de vida. Seu Amapá.... Minha Bahia ainda está assim, ainda há essa diáspora toda com os Estados do Sul e do Sudeste.

    Portanto, parabéns. Eu sei que aqui agora, além do Randolfe, do nosso Presidente, vai haver um guerreiro, na verdadeira expressão da palavra, não só pelo conhecimento, mas também pelo porte físico. De alguma forma, um fracote, como eu e o Kajuru, tem que pedir bênção, pedir para ter calma. Não é isso mesmo, Kajuru?

    Parabéns a V. Exa.

(Soa a campainha.)

    O SR. LUCAS BARRETO (PSD - AP) – Eu agradeço, Senador Otto, e incorporo... Nesse diapasão de que V. Exa. falou, da Bahia, de ter sido destruída lá a Serra do Mar, a sua vegetação, a vegetação primária, lá no Amapá, o povo fez o dever de casa. Nós temos 97% de nossas florestas primárias intactas, preservadas.

    Então, o que a gente quer é uma compensação por isso, porque nós não queremos trocar o gás carbônico, nem ficar mandando oxigênio para o mundo. Não é só isso que o Amapá faz, nós regulamos o clima, as nossas florestas regulam o clima do mundo, do Brasil. Então, nós queremos compensar, porque nós ficamos impedidos. E eu falo aqui até, Senador Mecias, que Roraima e Amapá são dois Estados palestinos, porque nós não temos terra...

(Interrupção do som.)

    O SR. LUCAS BARRETO (PSD - AP) – Roraima também está com este problema: 73% das áreas do Amapá, da área total do Amapá, são de área preservada ou área de conservação. E isso tudo foi feito por decreto do Presidente da República, sem consultar nenhum amapaense, nem aqueles que nasceram lá, nem os que foram para lá de corpo e alma. Nós vivemos lá um problema muito grande até de conflito de instituições. Para quem trabalha no agronegócio, se você planta – recebe a licença do Imap, vai plantar –, o Ibama vem e multa. E nós já não temos área. Nós queremos esse zoneamento agroecológico e econômico da Amazônia e do Amapá. Onde se pode fazer mineração? Tiraram o DNPM de lá agora! Aqui aprovaram uma...

(Interrupção do som.)

    O SR. LUCAS BARRETO (PSD - AP) – ... a Zona Franca Verde para o Amapá. Lá, permitiram, nesse decreto, nessa lei aprovada, que nós possamos industrializar tudo que há do Amapá, da floresta, mas do Pará já não pode, nós não podemos importar, e ainda nos tiraram o maior bem, que são os recursos minerais. Nós podíamos ter no Amapá, que tem energia agora, uma indústria de aço. O mineral lá é o nosso maior bem. De lá já saíram, Sr. Presidente, 56 milhões de toneladas de mineral estratégico, mas era naquela época da guerra fria. Hoje, o ferro-manganês não teria valor nenhum, mas nós temos lá uma província mineral. Imaginem hoje com a nanotecnologia dos celulares? Nós temos esses minerais de alto valor. O que nós queremos é explorar a Renca. São...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O SR. LUCAS BARRETO (PSD - AP) – São 4 milhões de hectares. Aí, todo mundo diz que não pode explorar. Já abriram para explorar e fecharam de novo. Só pode explorar 23% da Renca, Sr. Presidente, mas é uma área muito rica, que vai gerar trabalho e vai gerar renda. Se há que se fazer uma legislação nova, que se faça.

    Lá existem duas montanhas, do lado do Pará, de fosfato, que vão servir para a agricultura de todo o Brasil, estão a 60km do Vale do Jari.

    Nós estamos numa posição geográfica estratégica para a exportação.

    Então, o Amapá precisa ser visto pelo Brasil. Nós queremos, com as riquezas que nós temos que ainda não foram exploradas, ajudar o Brasil. Há ouro lá para explorar 600 anos. Aí nós temos na costa do Amapá... Nós queremos uma autorização de pesquisa para que o Amapá possa...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O SR. LUCAS BARRETO (PSD - AP) – ... explorar o petróleo.

    Agora mesmo, o Greenpeace disse que há uns corais lá e aí vêm os cientistas nossos – em quem nós devemos acreditar: no Greenpeace ou nos nossos cientistas da Amazônia? – e disseram que já houve corais há 19 mil anos e que agora só há lá os corais calcificados, mas não têm vida porque, no arco lamoso do Amazonas, na foz ali, não há vida na água suja. Sem luz, não há vida para coral, e nós queremos isso, nós queremos esse desenvolvimento.

    Se começar a explorar o petróleo no Amapá, nós vamos ter 1% do faturamento bruto de tudo que for gasto lá. Imaginem. Está aqui o nosso Reitor, Prof. Júlio Sá. Nós vamos ter 1%, quase R$5 bilhões em quatro anos, para investir em ciência, tecnologia, formação tecnológica dos nossos jovens, que estão abandonadas.

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O SR. LUCAS BARRETO (PSD - AP) – Sr. Presidente, faço esse apelo. Agradeço sua paciência.

    Então, eu vou terminar também lhe agradecendo e, como o senhor faz sempre aqui nesta Casa, eu vou terminar lhe agradecendo e cantando uma música para o senhor do Fábio Júnior: "brigadu", Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 14/02/2019 - Página 35