Pronunciamento de Jorge Kajuru em 14/02/2019
Discurso durante a 7ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal
Agradecimentos aos Senadores Esperidião Amin, Paulo Rocha e Izalci Lucas.
Defesa da diminuição da máquina pública brasileira.
Críticas aos privilégios existentes na estrutura do Supremo Tribunal Federal (STF).
Críticas à mudança na política de saúde mental para usuários de álcool e de outras drogas, veiculada por nota técnica do Ministério da Saúde.
Registro de suspeita de desvios de recursos do fundo partidário destinado ao financiamento das campanhas eleitorais do PSL, veiculadas pelo jornal Folha de S. Paulo.
- Autor
- Jorge Kajuru (PSB - Partido Socialista Brasileiro/GO)
- Nome completo: Jorge Kajuru Reis da Costa Nasser
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
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HOMENAGEM:
- Agradecimentos aos Senadores Esperidião Amin, Paulo Rocha e Izalci Lucas.
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ADMINISTRAÇÃO PUBLICA:
- Defesa da diminuição da máquina pública brasileira.
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PODER JUDICIARIO:
- Críticas aos privilégios existentes na estrutura do Supremo Tribunal Federal (STF).
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SAUDE:
- Críticas à mudança na política de saúde mental para usuários de álcool e de outras drogas, veiculada por nota técnica do Ministério da Saúde.
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ELEIÇÕES E PARTIDOS POLITICOS:
- Registro de suspeita de desvios de recursos do fundo partidário destinado ao financiamento das campanhas eleitorais do PSL, veiculadas pelo jornal Folha de S. Paulo.
- Aparteantes
- Paulo Paim.
- Publicação
- Publicação no DSF de 15/02/2019 - Página 28
- Assuntos
- Outros > HOMENAGEM
- Outros > ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
- Outros > PODER JUDICIARIO
- Outros > SAUDE
- Outros > ELEIÇÕES E PARTIDOS POLITICOS
- Indexação
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- AGRADECIMENTO, ESPERIDIÃO AMIN, PAULO ROCHA, IZALCI LUCAS, SENADOR.
- DEFESA, REDUÇÃO, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.
- CRITICA, PRIVILEGIO, ESTRUTURA, ADMINISTRAÇÃO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF).
- CRITICA, ALTERAÇÃO, POLITICA PUBLICA, SAUDE MENTAL, PESSOA FISICA, VICIO, ALCOOL, ENTORPECENTE, AUTORIA, MINISTERIO DA SAUDE (MS).
- REGISTRO, POSSIBILIDADE, DESVIO, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO PARTIDARIO, PARTIDO SOCIAL LIBERAL (PSL), REFERENCIA, ARTIGO DE IMPRENSA, FOLHA DE S.PAULO.
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO. Para discursar.) – Senhoras e senhores brasileiros, nossos únicos patrões, Sras. e Srs. Senadores e Senadoras presentes, preparem-se. Por fineza, deem um pouco de suas atenções, deixem um pouco os seus celulares, porque o que eu vou fazer aqui hoje eu sei que vai abalar algum alicerce, talvez até aqui no Palácio. E tudo documentalmente, cem por cento documentalmente.
Quero fazer, antes de tudo, neste dia, emocionado que estou pelo meu ato, três agradecimentos.
Primeiro, a um jesuíta, ser humano raro, homem público também raro, catarinense, o Senador Espiridião Amim, que foi até minha mesa e ofereceu uma aula, como intelectual que é, sobre a lição do perdão.
Quero agradecer também ao respeitoso e educadíssimo Senador Paulo Rocha, que veio trazer a informação que a Rede Jovem Pan, que me entrevistou hoje, tanto queria. Ou seja, graças a Deus, conseguimos na Câmara – parabéns à Câmara Federal –, 194 assinaturas, e aqui já temos 27. Portanto, vai sair a CPI mista de Brumadinho. São 29 agora; acrescentaram, então, porque o Paulo está correndo atrás de mais gente para conseguir mais assinatura.
Por último, o último agradecimento é ao Presidente Izalci, exemplo do Distrito Federal, que me concedeu, porque fui até a mesa dele e pedi: "É muito sério o que eu vou falar. Deixe-me um pouquinho mais". E ele: "Kajuru, tudo bem, até porque, infelizmente, a Casa não está cheia." E ela deveria estar, porque vou falar aqui algo que muitos evidentemente iriam querer debater comigo. Claro que respeitosamente, porque para discordar eu nunca preciso desqualificar um colega. Mas tenho aqui – e nós temos que ser sinceros; nós, mais jovens; nós, novatos – que reconhecer que um Senador Paulo Paim é um ídolo. Meu, ele é. Então, bom que ele está aqui, mas eu gostaria de ter outros ídolos, como eu os considero, aqui nesta Casa, para que eles prestassem atenção em algo grave.
Eu fui um entrevistado especial hoje, em rede nacional, pela Rede Jovem Pan de rádio, que é uma rádio histórica, aproveitando que ontem foi o Dia Mundial do Rádio, exemplar em jornalismo e esporte, da família Tuta, Tutinha. São homens que fazem história no rádio brasileiro, de que a Jovem Pan é o maior exemplo.
E lá me entrevistaram jornalistas históricos também e de talento abismal: o Marco Antonio Villa, que é um historiador; Augusto Nunes, que dispensa comentários; economista e jornalista Denise Campos de Toledo, e o Thiago. A entrevista está bombando na internet. Podem entrar aí. Está bombando.
Brasileiros e brasileiras que não tiveram a oportunidade de ver um vídeo de um comentário, para mim merecedor de um prêmio Esso de reportagem, de Marco Antonio Villa, este jornalista a que acabei de me referir na Rede Jovem Pan, para todo o Brasil.
Gente, a máquina pública brasileira, que custa 1,5 trilhão, tem que ser a nossa maior causa aqui nesta Casa e lá na Câmara, no Congresso Nacional. Nós temos que entrar nesse vespeiro, não há outro vespeiro maior. Discutir a máquina pública e o descomunal gasto dela, com privilégios criminosos. Vocês aqui vão ficar assustados, aturdidos com o que vou falar, e não é do Kajuru; é de Marco Antonio Villa, porque eu dou crédito.
Nascer, viver, e no STF, o Supremo Tribunal Federal, morrer é um privilégio que nem todos podem ter, e haja privilégios nessa Suprema Corte. Gente, senhoras e senhores, Excelências, brasileiros – são nossas principais Excelências e patrões – em um País que já teve no Rio de Janeiro juiz recebendo R$600 mil por mês, eu vejo aqui 222 funcionários por ministro tem o Supremo Tribunal Federal. Eu vou repetir: 222 funcionários para cada um.
Segue esse comentário, porque foi um levantamento feito documentalmente pelo notável Marco Antonio Villa. Gente, os dentes são de uma importância que têm de ser tratados, evidentemente. O Supremo Tribunal possui 12 auxiliares de desenvolvimento infantil. Os auxílios, que chegam a R$15,78 milhões... Auxílio-moradia, por exemplo, ioga, massagem, oficina de respiração... Há cinco publicitários lá. Para quê? São cinco!
E agora vamos ao mais grave, e duvido se alguém aqui não vai ficar assustado, Sr. Presidente Izalci Lucas. Entre as centenas – porque são mais de cem – de auxílios que possui o Supremo Tribunal Federal, quem aqui sabia que existe até o auxílio-funeral no Supremo Tribunal Federal? Eu fico até pensando: quando será que o Supremo Tribunal Federal vai usar esse auxílio-funeral?
Gente, pelo amor de Deus, isso é um desrespeito a uma Nação com quase 15 milhões de desempregados, com mais de 200 empresas falidas. Como eu dizia na televisão, e o meu irmão Datena usa e dá crédito, me ajuda aí! Me ajuda aí, Chico! Não tem cabimento, R$1,5 milhão com auxílio-moradia!
E para fechar – e vocês vão ficar assustados –, sabem o que existe no Supremo Tribunal Federal? Três caminhões. Para quê? São três caminhões entre as centenas de veículos que lá existem. Três caminhões!
Auxílio-natalidade, R$12 milhões; auxílio-alimentação, R$12 milhões são gastos. Eles comem o quê? Eu gostaria de saber. Qual é a comida lá? São R$12 milhões para 11 ministros?
E entro agora numa outra ferida, e eu duvida que os meus respeitáveis colegas não vão querer apartes. A minha vida, Presidente, foi marcada por uma duríssima luta – e Vanderlan sabe disso – em favor da transparência e da ética na administração do dinheiro público – ou melhor, não dinheiro público, dinheiro do público. Eu vim aqui para ver, ouvir, falar em nome dos brasileiros que ainda têm capacidade de indignar-se, porque o fim do mundo é quando você perde – a gente já não tem quase direito a nada – o direito à indignação, penso eu, a indignar-se com práticas de corrupção e desmandos que teimam em persistir no Brasil.
Por isso trago a esta Casa, a este Plenário documentalmente o que a imprensa apresentou nos últimos dias. Um pedido faço de séria reflexão sobre os casos noticiados nesses últimos dias. O primeiro deles nos dá conta de que foi aprovada uma nota técnica, com 32 páginas, propondo mudanças na política de saúde mental para usuários de álcool e de outras drogas, o que muito me aturdiu. Isso porque devo informá-los de que tenho um compromisso de vida com a defesa da saúde pública. E Goiás inteiro sabe que eu fui o criador do centro diabético de goiás, o primeiro completo do Brasil, até com cirurgias diabéticas e bariátricas gratuitas, via SUS. Então, junto com V. Exas., quero estender a todo o Brasil esse projeto do centro diabético, para que o meu irmão, Ronaldo Caiado, que conseguiu a aprovação dos senhores aqui no ano passado. Falta agora a Câmara aprovar. E eu vou estendê-lo para transplantes de rins, de fígado e de pâncreas. Isso eu consegui através de recursos internacionais da Embaixada do Reino Unido, onde estive na semana passada.
Então, como aceitar que o Ministério da Saúde aprove uma nota técnica recomendando que seja retirado o protagonismo de política de redução de dados, que são, na verdade, danos, adotada há pelo menos 30 anos no País? Gente, isso é um retrocesso, ou não? É um retrocesso! A estratégia dessa política de educação de danos prevê o cuidado geral do dependente químico e tem como principal objetivo a melhora do seu estado, em liberdade, no convívio social e próximo da família. Pasmem, senhores e senhoras! A nota técnica tem mais: ela defende a eletroconvulsoterapia e a volta das internações de pessoas que sejam submetidas a esse tratamento, inclusive a internação de crianças, de adolescentes em hospitais psiquiátricos. Quero adiantar aos senhores e às senhoras, que encaminharei à Mesa Diretora desta Casa um requerimento solicitando a presença do Sr. Ministro da Saúde Luiz Mandetta para prestar esclarecimentos aqui sobre essa nefasta nota.
Tenho um olho e 6% do outro, mas Deus, bondoso, deu a mim seis ouvidos para ouvir, uma boca cheia e uma língua enorme para falar. Eu quero trazer a V. Exas. outros dois casos destacados pela imprensa.
Trata-se da suspeita de desvios de recursos do fundo partidário destinado ao financiamento das campanhas eleitorais. As matérias veiculadas pela Folha de S.Paulo, para mim, um dos maiores jornais do mundo, levantam fortes indícios de que o PSL, partido do Presidente, de quem tanto gosto e a quem respeito – e estou feliz, em nome de Deus e de minha mãe, com a volta dele ao trabalho –, através do atual Ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, segundo o jornal, utilizou-se de candidaturas laranjas, em Minas Gerais, para direcionar verbas públicas de campanha para empresas ligadas ao seu gabinete. Conforme noticiado, pelo mesmo jornal, a Direção Nacional do PSL destinou R$279 mil ao Diretório de Minas Gerais, que repassou esse valor a quatro candidatas que, apesar de figurarem entre os 20 candidatos do PSL no País que mais receberam dinheiro público, obtiveram juntas, as quatros, menos de 2 mil votos.
Outro caso semelhante, mas muito mais grave, denunciado também na Folha, envolve o ex-Presidente do PSL, Sr. Luciano Bivar, à época candidato a Deputado Federal, e também o atual Presidente da legenda no País, Gustavo Bebbiano – e esse é grave, hein? Segundo a matéria, teriam os dois sido responsáveis pela transferência de R$400 mil para a conta de uma candidata apontada como laranja que teria pago, de uma única vez, todo esse valor a uma gráfica fantasma de Belo Horizonte onde somente Luciano Bivar, que é o atual Presidente do PSL, gastou quase R$1 milhão para a campanha. A referida candidata, que prefiro não nomear por se tratar de uma senhora idosa, obteve uma ninharia de votos, insisto.
Sobre esses dois motivos, sobre esses dois últimos casos, não vou fazer aqui prejulgamentos. Não estou prejulgando ninguém, pelo amor de Deus! Estou pedindo esclarecimentos, porque apenas não me farei de cego e nem farei ouvidos de mercador. Aliás, parece-me que a situação do Ministro Gustavo Bebbiano não é das mais sólidas. O que se diz é que ele pode deixar o Governo, ainda hoje, a qualquer momento, mas, como sempre, há um porém – sempre há um porém, o Senador Paulo Paim sabe disso. Segundo o brilhante e impagável jornalista Josias de Souza, Parlamentares do PSL receiam que o Bebianno evolua do estágio de zumbi para o de assombração. Eu vou repetir: do estágio de zumbi para o de assombração. Aguardemos!
Concluindo, quero solicitar a V. Exas. presentes, em nome das aspirações de mudança que o País, a Nação espera e da enorme renovação para esta Legislatura aqui no Senado, que também não se façam nem de cegos nem de surdos. Que, juntos, façamos a investigação desses casos com toda a serenidade, sem revanchismo, sem politicagem, sem a mesquinharia da política, mas com dignidade – é isso que a Nação espera da gente –, sem prejulgar nem crucificar ninguém, mas também sem virar as costas à Nação brasileira. É com esse propósito, ponderado, mas firme, que peço o apoio de V. Exas. para a convocação dos dois Ministros citados por mim, das denúncias da Folha de S.Paulo, para que venham a esta Casa prestar os devidos esclarecimentos.
E, principalmente, Presidente Jair Bolsonaro, eu tenho certeza de que Vossa Excelência vai agir, porque tomei conhecimento hoje, por um amigo próximo seu, de que ontem, por telefone, o senhor nem quis atender esse tal de Geraldo Bebianno, que, repito, de zumbi pode virar assombração.
O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Senador Kajuru, permite um aparte?
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Com prazer, um aparte – eu tinha certeza de que seria o primeiro a me chamar – ao nosso exemplar gaúcho Paulo Paim.
O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Eu sei que o seu tempo está se esgotando, mas permita que eu diga: o discurso de V. Exa. é corajoso, firme e não é desrespeitoso. V. Exa. tem as informações, que traz à tribuna desta Casa, e solicita que as partes envolvidas nessas questões se posicionem. V. Exa., com muita inteligência – permita que eu diga isso –, chega a dizer: "Não estou fazendo o prejulgamento, mas tem que ser explicado". V. Exa. foi ao Supremo, foi ao Executivo e entrou, inclusive, no processo eleitoral, que todos nós estamos vendo na grande imprensa.
Eu quero cumprimentar V. Exa., mas, se permitir, eu queria que se somasse a essa reflexão – permita que eu diga isso...
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Claro.
O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – ... que V. Exa. está fazendo – o decreto, que, quando eu vi, eu confesso... E é real mesmo! Eu disse: "Não deve ser real". Eu mandei investigar, e é verdadeiro; hoje eu posso dizer que é verdadeiro, porque já investigaram. Ele retira da seguridade social, em que está a previdência – ali fala Orçamento fiscal –, 650 bi.
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Bi.
O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Eu sei que V. Exa. tinha essa informação também. Como você retira... Ajuste no Governo, eu até entendo, mas tirar exatamente daquilo que você disse que estava falido, que é a previdência?!
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Que é a previdência.
O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Como eu vou tirar... E leia-se também saúde, porque estão...
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Claro.
O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – ... na assistência social a saúde, a assistência e a previdência.
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Sim.
O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Todos nós sabemos que a saúde está um caos no País. E nem estou dizendo que é só neste Governo não. Ela está um caos há muito tempo, mas como você tira de lá 650 mil para deixar para outras áreas?!
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Bi, bilhões.
O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Bi, bi, exatamente, 650 – a gente chega até a trocar aqui de tão alto que é o volume. Isso aí é praticamente tudo aquilo que a dita reforma, segundo eles, porque não sabemos qual é ainda, iria economizar.
Eu queria só que se somasse ao seu pronunciamento que também nós queríamos esse esclarecimento.
Obrigado.
Mais uma vez, parabéns a V. Exa.
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Obrigado, Senador Paim. A cada pronunciamento que faço, eu tenho que, depois, chegar ao meu gabinete, pegar o seu e juntar para apresentar nas 30 redes sociais a mais de 9 milhões de seguidores.
Enfim, é isto: vamos aguardar os esclarecimentos e tomara que esta Casa concorde com as convocações, Presidente Izalci Lucas.
Agradeço à rede Jovem Pan de rádio por esta oportunidade de ter falado e, aqui, ter dado crédito a esse histórico e historiador jornalista Marco Antonio Villa.
Agradecidíssimo.
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - DF) – Parabéns a V. Exa. pelo pronunciamento.
Já chamo aqui o próximo orador inscrito: o nosso Senador Paulo Rocha, do PT, do Pará.