O SR. CIRO NOGUEIRA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP-PI. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Sras. Senadoras e Srs. Senadores, quero, aqui desta tribuna, alertar para um fenômeno preocupante que tem se espalhado em todo o Brasil: o uso do narguilé. Trata-se de uma espécie de cachimbo de água, usado para fumar tabaco e que se tornou um novo vício que tem conquistado os nossos adolescentes. O narguilé, também chamado de shisha ou hookah em diferentes regiões do Planeta, surgiu no Oriente e tem se disseminado por vários lugares do mundo e, infelizmente, também chegou com força ao nosso país.

    Uma pesquisa do Ministério da Saúde revela dados alarmantes: um em cada dez alunos do 9o ano já utilizou o narguilé. São crianças que sequer chegaram ao ensino médio e já estão expostas aos riscos e problemas do vício. O tabagismo tem começado cada vez mais cedo e já é considerado uma doença pediátrica.

    Sras. e Srs. Senadores, o narguilé é muito mais nocivo do que o cigarro. Apenas uma sessão de narguilé equivale à inalação de fumaça de cem cigarros. É uma bomba de veneno. Como no narguilé não há filtro, a inalação do monóxido de carbono, que é um dos gases mais tóxicos, é muito maior que no cigarro tradicional. Em relação à nicotina, quantidade é duas vezes superior!

    Já é um hábito entre os jovens frequentar estabelecimentos de consumo do narguilé e compartilhar seu uso como forma de se sociabilizar e descontrair. A maioria deles, entretanto, não tem a menor ideia dos riscos e problemas aos quais estão expostos.

    O Brasil tem dado exemplo de regulação no uso do cigarro e do tabaco. O número de fumantes caiu de 34% da população total, em 1989, para 11%, em 2014, e segue em tendência de baixa. A elevação na qualidade de vida e a economia em despesas em saúde decorrentes do uso do tabaco são significativas.

    Parte desse êxito se deve ao rigor da legislação que, desde 1996, baniu a propaganda de cigarro e de produtos derivados do tabaco. Recentemente, uma atualização restringiu até mesmo a propaganda nos locais de venda. Atualmente, todos os estabelecimentos que comercializam cigarros e tabaco devem destinar ao menos 20% do espaço visível a advertências sobre os malefícios do uso de fumígeros.

    A Agência Nacional de Vigilância Sanitária tem tentado regular essas novas formas de uso do tabaco. No entanto, mais esforços são necessários - e é papel do Congresso Nacional tomar parte na discussão sobre esta importante questão de saúde pública.

    A Lei Antifumo (n° 12.546, de 2011) precisa ser aperfeiçoada e passar a cobrir novas modas e vícios, como o narguilé e o cigarro eletrônico. Se o narguilé é mais nocivo que o cigarro, por que os estabelecimentos onde ele é consumido não estão sujeitos às mesmas regras?

    Por isso, Sras. e Srs. Senadores, apresentei um Projeto para acrescentar à Lei que proíbe a propaganda de derivados do tabaco a obrigação de que as tabacarias e os estabelecimentos que oferecem narguilé exibam ostensivamente informações acerca dos riscos e malefícios causados pelo uso do produto.

    O Ministério da Saúde adverte: o narguilé nada tem de inofensivo. É um produto extremamente nocivo à saúde! A água, as cores e as essências não evitam os problemas causados pelo seu consumo. O rigor deve ser o mesmo adotado em relação ao cigarro tradicional e outros fumos. Os consumidores devem ser alertados sobre os efeitos e as consequências do uso do narguilé. O tabaco continua a matar 200 mil pessoas por ano no Brasil, o que torna imperativo restringir seu uso em todas suas formas, novas ou velhas, de onde quer que venham.

    Pela relevância de seu teor, peço a Vossas Excelências o apoio a esta medida.

    Era o que eu tinha a dizer.

    Muito obrigado.