Pronunciamento de Jorge Kajuru em 13/03/2019
Pela Liderança durante a 21ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Registro da apresentação de Projeto de Lei que altera a Lei nº 12.651, de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, com o objetivo de redefinir o percentual da reserva legal nos imóveis rurais do bioma Cerrado.
- Autor
- Jorge Kajuru (PSB - Partido Socialista Brasileiro/GO)
- Nome completo: Jorge Kajuru Reis da Costa Nasser
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela Liderança
- Resumo por assunto
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MEIO AMBIENTE:
- Registro da apresentação de Projeto de Lei que altera a Lei nº 12.651, de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, com o objetivo de redefinir o percentual da reserva legal nos imóveis rurais do bioma Cerrado.
- Publicação
- Publicação no DSF de 14/03/2019 - Página 32
- Assunto
- Outros > MEIO AMBIENTE
- Indexação
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- REGISTRO, APRESENTAÇÃO, ORADOR, PROJETO DE LEI, ASSUNTO, ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, PROTEÇÃO, VEGETAÇÃO NATIVA, LOCAL, BIOMA, CERRADO.
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO. Pela Liderança.) – Mais uma vez, Presidente Antonio Anastasia, agradecidíssimo pelo espaço.
Brasileiros e brasileiras, subo a esta tribuna, depois de usá-la às 14h, para a generosa atenção da Pátria amada e de V. Exas. aqui neste Senado, para um comunicado que faço a esta Casa sobre o encaminhamento que estou fazendo hoje do meu quinto projeto de lei, em 41 dias de mandato. A ementa do projeto delimita, com clareza, o objetivo do mesmo: altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa para redefinir o percentual da reserva legal nos imóveis rurais localizados no bioma Cerrado, que V. Exa. conhece bem, Senador Anastasia.
O meio ambiente é uma das minhas motivações de atuação no Senado. Reputo o assunto da mais alta importância para o Brasil e para o mundo. É questão de sobrevivência de todos nós. Tenho orgulho quando o Senador Tasso Jereissati brinca comigo e diz: "Kajuru, você não tem um gabinete. Você tem um ministério." Porque lá estão comigo, voluntariamente, um mito da história deste Senado, o gaúcho Pedro Simon, na orientação política; na orientação da educação, o Senador Cristovam Buarque; agora, na orientação da saúde e nos projetos, a eterna Senadora desta Casa Heloísa Helena; e, no meio ambiente, um dos maiores ambientalistas do mundo, o conhecido Divaldo Rezende.
Então, com essa equipe, eu vou priorizando, Senadora Eliziane Gama, que tanto admiro, esses projetos.
Na minha justificativa para esse, afirmo que o Cerrado é o segundo maior bioma da América do Sul, menor apenas que a Amazônia, e ocupa uma área de cerca de 2 milhões de quilômetros quadrados, o que corresponde a aproximadamente 22% do território nacional.
E mais: é a savana de maior diversidade de espécies do Planeta. Concentra cerca de 5% da biodiversidade mundial e 30% da biodiversidade brasileira, Senador Reguffe, que, do mesmo modo, merece a minha admiração. É uma área considerada um mostruário mundial da biodiversidade, ambiente de elevada riqueza de espécies, mas, atenção, perigosamente, Senador Plínio – da mesma forma, o meu respeito –, ameaçado pela perda de habitats.
De acordo com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), cerca de 20% das espécies nativas e endêmicas do bioma não têm seus habitats protegidos, e pelo menos 137 espécies de sua fauna estão ameaçadas de extinção.
(Soa a campainha.)
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Presidente Anastasia, concluo.
Percebem, então, os senhores e as senhoras, e a população brasileira, que estão me vendo e ouvindo neste momento, que a discussão de um projeto que tenha a finalidade de preservar – preservar – esse meio ambiente é não somente necessário, mas crucial
Se, como legisladores brasileiros, trabalharmos para a preservação do Cerrado e da Amazônia, estaremos dando uma contribuição para a preservação do meio ambiente em todo o mundo.
Peço, então, o apoio dos meus colegas para uma discussão séria deste Projeto, na medida em que percorra as Comissões pelas quais passará e quando chegar a este Plenário.
Agradecidíssimo, Presidente.
Passei só um minuto do tempo, porque V. Exa. é bondoso demais.
O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - MG) – Muito obrigado, eminente Senador Jorge Kajuru, e meus cumprimentos pela iniciativa do projeto. V. Exa., do Estado de Goiás, e eu, do Estado de Minas, ambos com um Cerrado muito grande, que tem de ser preservado de fato. Portanto, um projeto muito meritório. Cumprimento V. Exa. pela sua apresentação.
O próximo inscrito presente é o eminente Senador Plínio Valério, mas, antes disso, a Senadora Eliziane Gama pede a palavra.
Com a palavra, Senadora.