O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - PR. Para discursar.) – Quero cumprimentar V. Exa. novamente, Senador Anastasia, grande amigo; cumprimentar o nosso conterrâneo, amigo também, Líder do Podemos, Senador Alvaro Dias, e agradecer inclusive pela deferência, pois V. Exa., como Líder, teria prioridade, inclusive sobre a minha fala. Mas eu lhe agradeço. Cumprimento também os Senadores e Senadoras.

    Estamos na semana seguinte à semana do Carnaval, e Quarta-feira de Cinzas foi o início do que a Igreja Católica denomina de Quaresma, que é o período de preparação para a Páscoa. É, como se fala, o tempo de conversão. E conversão pode-se aplicar a todos nós, religiosos ou não religiosos.

    Conversão, na verdade, significa você ter uma atitude nova, vigorosa, forte, em função do País. Por exemplo, do Brasil. Uma pessoa que não se interessa por políticas públicas, pelas necessidades do povo, pode dizer: "Não, vamos para a luta. Vamos nos organizar, vamos fazer...".

    Hoje, por exemplo, no Supremo Tribunal Federal, há também uma votação importante, em relação – eu até diria – ao futuro do Brasil, da Lava Jato. Quer dizer: "Eu vou me envolver, vou fazer, vou falar, vou discutir esse tema na minha comunidade...". Isso significa também conversão. E, ao mesmo tempo, sermos solidários, como já foi manifestado aqui, com o que ocorreu em São Paulo, num dos colégios estaduais. A gente imaginar um drama num colégio com crianças, com adolescentes, no caso – todos nós temos filhos, netos, amigos –, e dois atiradores entrarem numa escola e matarem alunos, funcionários da escola, e se suicidarem. Então, é o tempo de a gente também refletir, pensar em várias coisas.

    Eu fui secretário de Educação no Paraná também, e com muita alegria, mas a gente sempre olhava muito as escolas, para dizer: "Olha, ninguém pode entrar numa escola, a não ser que tenha autorização individual. A pessoa tem que ficar lá fora". Às vezes, a secretaria de uma escola funciona no meio do prédio. Ela tem que funcionar lá na entrada, a pessoa tem que se anunciar... E lamentamos isso que aconteceu.

    Então, é o tempo de pensarmos, refletirmos, numa sociedade sem ódio, com diálogo, com entendimento, para que São Paulo e o Brasil sejam um Estado e um País muito melhores.

    A nossa solidariedade para as famílias.

    Agora, ao mesmo tempo, estamos então na época da Campanha da Fraternidade, que foi lançada na Quarta-Feira de Cinzas e vai se estender até a Páscoa.

    Da Quarta-Feira de Cinzas até a Páscoa é a Quaresma, tempo de 40 dias, que é uma ação da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que mobiliza essa campanha às comunidades no Brasil todo.

    O tema deste ano da Campanha da Fraternidade é "Fraternidade e Políticas Públicas". E o lema: "Serás libertado pelo direito e pela justiça".

    A campanha busca estimular a participação dos cidadãos na construção de políticas públicas. É um tema de grande relevância e um convite para que todas as pessoas, toda a sociedade, possam se envolver na construção da cidadania, na construção do bem comum, que são sinais visíveis de fraternidade.

    As políticas públicas são meios de garantir direitos fundamentais, como saúde, moradia, educação, cultura, trabalho e tantos outros direitos. Então, há política pública, por exemplo, definida para a educação integral, política pública definida para a valorização dos professores, política pública para profissionalização dos nossos jovens ou, como eu falei na semana passada ou retrasada, política pública para o povo de rua.

    Há tanta gente na rua... Milhares, centenas de milhares de pessoas. Nós temos que ter uma política pública definida no Município, no Estado, no âmbito federal, para atender a esse povo todo também com dignidade, com cidadania, construindo o bem comum.

    Então, para todas as pessoas que nos acompanham pelos meios de comunicação do Senado, este é o nosso desafio: nós nos debruçarmos como sociedade, como Senadores e Senadoras, na construção de políticas públicas.

    Muitas pessoas têm a sua cidadania dependente, ainda, de programas do Governo, particularmente as pessoas mais vulneráveis, que precisam do Governo. Em cada área temos que ter a clareza de que precisamos contar com políticas públicas que favoreçam o acesso do cidadão a uma vida digna, promovendo o pleno desenvolvimento.

    Eu uso a palavra solidariedade, que significa como que eu gostaria de ser tratado se estivesse no lado de lá. Então, tratar os outros como eu gostaria de ser tratado, se eu não tivesse casa, se eu não tivesse comida, educação, acesso a chances e oportunidades.

    Inclusive, a minha tia – muitos ou praticamente todos no Brasil conheceram Zilda Arns, que morreu no terremoto do Haiti e coordenava a Pastoral da Criança e a Pastoral da Pessoa Idosa – sempre dizia: "Vamos ensinar não a dar o peixe, mas a pescar". Ensinar a pescar significa fazer um trabalho transformador, destacando a importância de políticas públicas não paternalistas, que promovam a dignidade e a cidadania das pessoas.

    E aqui, no Senado, é ambiente adequado para discutirmos este tema: construção da abordagem que setores da sociedade precisam para terem uma vida boa, uma vida digna para todos, negros, brancos, da zona rural, da zona urbana, ricos, pobres, para todos os brasileiros. Seremos uma nação desenvolvida no momento em que todos os seres humanos no Brasil, brasileiros e brasileiras, tenham as chances e as oportunidades que merecem. Os ministros estão vindo aqui, ao Senado Federal, às diversas Comissões, justamente para debater isso, e nós temos que ter um programa com metas, com datas, com prazos para que as coisas aconteçam. Como o povo costuma dizer, o inferno está cheio de gente de boas intenções. Nós não queremos que ninguém vá para o inferno. Que a gente transforme as palavras em ações e tenhamos fé e obras, porque a fé sem obras, como o próprio texto bíblico...

(Soa a campainha.)

    O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - PR) – ... fala, é em vão. Não tem sentido fé sem obras.

    O chamamento da Campanha da Fraternidade, por exemplo, é um chamamento para toda a população para que nós nos debrucemos diariamente na construção de cidadania, dizendo o que é preciso melhorar – é época de conversão, de todos nós nos envolvemos. Temos a obrigação de ouvir e propor mudanças.

    Por isso, Sr. Presidente, quero parabenizar a CNBB pela escolha do tema Fraternidade e Políticas Públicas e do lema Serás Libertado pelo Direito e pela Justiça e para convidar todas as comunidades para realizar esse debate e essa ação em todo o Brasil.

    Muito obrigado.

(Soa a campainha.)

    O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - PR) – Peço a V. Exa. que dê como lido o pronunciamento.

    Obrigado.

    O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - MG) – Muito obrigado, eminente Senador Flávio Arns. Cumprimento também V. Exa. pelo pronunciamento e pela oportunidade do tema, especialmente o da Campanha da Fraternidade, que ora se inicia.

    Próximo inscrito como Líder é o eminente Senador Alvaro Dias, Líder do Podemos, do Estado do Paraná. Com a palavra V. Exa. pelo prazo regimental de cinco minutos.