A SRA. ROSE DE FREITAS (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - ES. Para discursar.) – Havíamos feito um movimento e nós nos inscrevemos para falar na tarde de hoje. Já são seis e pouco da tarde, e nós estamos votando essa matéria.

    Eu queria pedir a V. Exa... Nesta Casa, quando se fala sobre Regimento, eu temo que as pessoas queiram, no mínimo, limitar uma condicionante. Há quase 40 anos eu frequento esta Casa e a outra. Eu queria sugerir que, amanhã, V. Exa. pudesse nos ajudar, como Vice-Presidente e Presidente neste momento, a ter um espaço que é muito importante.

    Acabamos de fazer um minuto de silêncio, expressão de um sentimento de solidariedade por tudo que nos deixa tão constrangidos no Brasil e que nós estamos vendo agora. Parece que nós não temos nada a ver com isso. Temos! O que aconteceu lá é o prenúncio de outras coisas que podem acontecer se nós não estivemos alertas para essa questão das armas, que está sendo colocada aqui nesta Casa.

    Em relação à questão das mulheres, eu não posso nem relatar para V. Exa. o que aconteceu no Estado do Espírito Santo. V. Exa., que viu as imagens daquela mulher no Rio de Janeiro, não imagina o retrato que saiu de Dores do Rio Preto, de um pequeno povoado de Dores do Rio Preto, a violência absurda com que estamos convivendo.

    Eu acho, Sr. Presidente... Permita, Randolfe, que eu possa fazer essas considerações, e queria muito a atenção dos meus companheiros, principalmente do nosso Senador de Brasília. Olhem só: não há nada para a gente ver mais, presenciar mais, sofrer mais em relação à questão da violência contra a mulher. Não há mais nada! Mais nada! Não é o espancamento; não são os índices de feminicídio. Nós aprovamos aqui nesta Casa, Sr. Presidente, várias matérias, ano após ano, que nós consideramos que são conquistas das mulheres em relação a tudo: direitos etc. etc. Não estamos avançando! Não estamos avançando! Até neste momento, quando a gente pede a atenção dos Senadores, ainda há Senador que não para para ouvir. E não é Rose de Freitas; é uma Parlamentar com oito mandatos, ao lado dessas nobres Parlamentares que estão aqui.

    Eu quero pedir a esta Casa que ela se interesse pela luta das mulheres, que ela ajude a construir projetos, a aprovar, a defender, a tomar iniciativas, a participar. Não se trata do adesivo "Não é Não!", mas de uma campanha nacional contra a violência contra a mulher, consentida.

    Eu vou dizer a V. Exa.: no dia 8 de março eu estava aqui, mas minhas companheiras não puderam estar, Presidente Tasso. Eu estava com problemas de saúde, mas fiz questão de ficar para acender as duas torres desta Casa. Nós contamos com a solidariedade do Rodrigo e do Davi Alcolumbre. Fora isso, até piada eu ouvi. Quero dizer que a situação tem que mudar.

    Senador Reguffe, permita-me, eu queria a sua atenção, se os seus assessores permitirem. Eu não sou de fazer desabafos, mas quero registrar a minha posição. Não quero abrir mão nesta Casa, pelo resto do mandato que me resta, da solidariedade dos senhores – desculpe-me por ter pedido a sua atenção –, para que a gente possa enfrentar essa brutal violência que mata cada dia mais mulheres lá no recôndito Município de Dores do Rio Preto, lá em cima, num povoado de pouquíssimas famílias, e que foi protegido pela família num primeiro momento. Ele espancou, ele arrancou as unhas dela, ele violou de todas as maneiras o corpo dela, ele a massacrou e a deixou semimorta. O que que aconteceu depois? Está aqui o Deputado Da Vitória, coordenador da nossa bancada. Que que aconteceu depois? Qual foi a atitude que a população teve? Por que todos estão se omitindo?

    Não é manifesto! Não é adesivo! Não é bandeira! Não é faixa! É posição. E o que eu quero pedir ao Senado Federal hoje é uma posição a favor das mulheres, contra a violência, com atos, com votações, com posições, inserções nos discursos, chamamentos nas suas cidades, conversa nas suas paróquias, nos seus clubes de futebol, no seu sindicato. Isso não pode continuar! Não há mais nada para a gente ver. Ou há, Senador Tasso, ainda algo a presenciar em relação à violência contra a mulher? Não há, Izalci! Não há, Simone! Não há, Angelo Coronel! Não existe! E se nós não entendermos...

    Eu vou brigar pela atenção de cada um e do Líder do MDB!

    Não há uma pessoa que, daqui para frente, possa cruzar os braços, se omitir, olvidar o que nós mulheres estamos falando no Brasil inteiro. Chega de violência! Aumentar a punição, construir lei nova, Randolfe, não tem sido suficiente, e continuará não sendo se vocês homens não estiverem ombro a ombro, lado a lado, de mãos dadas, lutando conosco. Não cabem mais pequenas piadas, nesta Casa, de "Clube da Luluzinha", "Bancada do Batom", como há 31 anos ouvi quando nós queríamos um banheiro! Um banheiro! Só havia um banheiro para homem!

    Sr. Presidente, eu fui a primeira mulher a ficar grávida no País no exercício do Parlamento, como Deputada Estadual. Eu me lembro que, diante de um Presidente como V. Exa., eu disse: "Sr. Presidente, eu estou perto de ter a minha filha e eu não encontro amparo para tirar a licença-maternidade." A Constituição Federal só deixava, Senador Otto, que você tivesse licença para uma missão oficial, assunto particular e doença. E quando eu levantei essa questão – diga-se de passagem, em 1983, quando eu estava grávida de Júlia –, o Presidente disse assim: "Qual é o problema? Vocês mulheres criam problema para tudo." Eu falei: "Mas eu preciso de uma licença." Ele disse: "A senhora me arranja um atestado e me diga que a senhora está com diverticulite, que a senhora está com sinusite, que a senhora está com apendicite." Quer dizer, ele dizia a mim, uma mulher eleita no meu Estado, única mulher na Assembleia, que eu desse um atestado falso. A partir disso, fizemos uma campanha nacional, modificamos a Constituição – eu tive a honra de ser Constituinte.

    O que eu peço a V. Exa., como Presidente, que está me ouvindo com tanta atenção – e eu não esperava o contrário –, e a todos aqui que nos ouvem é que assumamos um compromisso público: a partir de hoje, a partir de agora, deste minuto... Depois nós vamos ter muitos assuntos pela frente, inclusive esse massacre de Suzano, outros assuntos e outras consequências de tudo aquilo de que nós não estamos tratando. Mas o assunto das mulheres, não. São séculos de cultura, séculos de discriminação; é excesso de maus-tratos, é excesso de idiotice com as mesmas piadas que muitas mulheres vivenciaram e vivem ao longo dos corredores, das praças e de tudo mais. Eu peço a vocês, a cada um aqui presente: unam-se a nós. Nós temos certeza da força que temos, da razão que temos, mas sabemos que, se nós não estivermos ombro a ombro, lado a lado, nós não vamos acabar com essa hedionda violência, esse massacre sobre as mulheres que dizima famílias, que destrói mulheres psicologicamente por muitos e muitos anos.

    Sr. Presidente, eu quero agradecer e queria que todos aqueles que se comprometerem conosco depois, oportunamente, pudessem se manifestar para ficar registrado nos Anais desta Casa que hoje, juntos, nós tomamos uma posição para acabar definitivamente com o crime e a violência que é cometida contra as mulheres neste País.

    Muito obrigado, Sr. Presidente. (Palmas.)

    O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - MG) – Muito bem, Senadora Rose de Freitas!

    A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) – Pela ordem, Sr. Presidente.