O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar Senado Independente/PPS - ES. Para discursar.) – Obrigado, Presidente. Bom dia a todos e a todas.

    Eu gostaria de colocar a minha fala sobre a tristeza com a situação ocorrida em Suzano. Muita gente tem me pedido para colocar minha posição sobre a tragédia ocorrida lá. Nós falamos que massacres como esses são atentados terroristas. Qualquer situação que leva a terror a sociedade é um atentado terrorista.

    Fiquei muito triste com a cena, claro, todos nós ficamos. A família pagando um preço muito alto e eterno. Vendo os pais passando por aquilo, eu tenho uma filha de 13 anos, e a gente se coloca no lugar e vê como seria muito difícil passar por um momento como aquele.

    E aí, claro, começaram alguns questionamentos sobre a posse, a liberação da arma e a questão da arma no Brasil, o estatuto. E eu queria colocar a minha posição, a minha experiência ao longo desses 20 anos trabalhando, dando instruções ao redor do mundo.

    Nos Estados Unidos, a primeira escola que passou por isso foi uma escola de Columbine, e essa escola teve essa amarga experiência, e eles entenderam que todas as vezes em que começava a haver massacre desse tipo, de pessoas entrando na escola e matando, que nós chamamos de active shooting, ou atirador ativo, a polícia americana entendeu que não tinha tempo hábil para chegar até o local e neutralizar o atirador e salvar quantas vidas fosse possível. Então o tempo era fundamental. Entenderam que a polícia, que a SWAT não teria essas condições, essa velocidade para chegar a tempo. Entenderam que a polícia ao redor também não tinha condições de poder adentrar uma escola e conseguir neutralizar esse atirador a tempo, salvando as crianças.

    E começaram a estudar que isso acontecia em todas as escolas que tinham a lei que proibia o uso ou entrar armado na escola, tanto em escolas, ou shoppings, todos os lugares onde era proibido as pessoas estarem portando armas, foram esses os locais em que aconteceram essas tragédias dos atiradores ativos.

    Eles entenderam que a resposta precisava ser rápida, e para isso, começaram a capacitar os vigilantes que faziam a segurança das escolas. Começaram a capacitar inclusive até professores para que pudessem ter habilidade de neutralizar um atirador ativo. Neutralizar, quando nós falamos no nosso meio, é realmente tirar a vida daquele que estava, que está tirando a vida de pessoas inocentes.

    Infelizmente é uma nova modalidade de crime, não vai parar em nenhuma parte do mundo. Ele vai infelizmente continuar, porque cada um que faz, em qualquer parte do mundo, incentiva outros a fazerem, porque eles gostam da publicidade, eles gostam de gerar esse pânico, são pessoas com distúrbios mentais, e não há outra forma, como eles sempre fazem, de no final até cometer o próprio suicídio.

    A gente precisa entender o que seria, e a responsabilidade do brasileiro de ter posse ou de ter porte é uma questão muito polêmica para nós no Brasil, porque nós no Brasil entendemos que todo mundo que anda armado é bandido. Mas, infelizmente, depois do estatuto, essa é a realidade, que todo mundo que anda armado hoje se não é polícia é bandido.

    Nós temos que, agora, mudar um pouquinho, tirar esse tabu, porque muito cidadão de bem também portando armas é uma força aliada da polícia

    A polícia americana vê as pessoas, os cidadãos honestos, o cidadão que tem e merece ter seu porte, como uma força aliada da polícia. O cidadão que tem a sua posse de arma, na sua casa, também vai estar protegendo a sua família como uma força aliada da polícia, até a chegada dos policiais. Como hoje nós vemos, nós gostaríamos que houvesse um bombeiro em cada esquina, hoje nós temos um extintor de incêndio dentro de cada corredor, de cada prédio. Essa posse de arma representa um extintor, é algo para se colocar em uso numa situação emergencial até a chegada das pessoas, dos profissionais da segurança para conseguir, então, resolver a situação.

    Nos Estados Unidos, reforçando, o cidadão honesto com porte de arma é uma força aliada da polícia. O que está se discutindo, a facilitação da posse e do porte, não é que vai ser colocada à venda em qualquer lugar no Brasil e qualquer pessoa possa adquirir – não é isso.

    Hoje, para você ter o seu porte ou a sua posse, você precisa ter a habilidade técnica comprovada, você precisa ter todos os seus testes psicológicos também comprovados, você precisa ter emprego fixo, você não pode ter nenhum histórico criminal, não pode estar respondendo nenhum processo criminal. Então, as exigências são muito fortes: tem que ser e vão permanecer sendo.

    O que está se colocando é a subjetividade que hoje o delegado da Polícia Federal tem quando ele pede um relatório, quando você escreve o motivo para você ter aquela posse ou aquele porte de arma. Quando a gente faz esse texto, coloca para o delegado quais são os motivos, como fica muito subjetivo fica a decisão unicamente de cada delegado decidir se permite ou não aquele cidadão ter a posse ou o porte.

    O que o brasileiro está desejando é que isso seja de forma igualitária, técnica e dentro dos requisitos que são exigidos hoje: da habilidade técnica de tiro, dos testes psicológicos, não ter descendentes criminais, ter emprego fixo, maior de 25 anos. Isso tudo continua, não vai ser e nunca foi a bandeira das pessoas que querem ter a possibilidade de se defender e defender a sua família, que isso também seja retirado. Muito pelo contrário, isso todo mundo é unânime que deve permanecer.

    Então, quando a gente consegue e acaba vivenciando o que nós vivenciamos lá no massacre em Suzano, a gente tem que refletir, não podemos radicalizar achando que o decreto do Presidente, de facilitar a posse de arma, vai aumentar.

    Eu quero colocar um exemplo para vocês, para que todo mundo que está assistindo e para todo mundo que está aqui acompanhando. Se na sua casa, na sua rua, você coloca na porta da sua casa uma placa com a inscrição: aqui todo mundo está armado. Seu vizinho, que é desarmamentista – a gente tem que respeitar a opinião de todos, vivemos em uma democracia –, coloca também na porta da sua casa que ele é um desarmamentista. O assaltante – pergunto para vocês – quando ler essas placas na porta, qual casa ele vai invadir? Qual casa ele tem certeza que ele vai entrar e não vai ser morto, não vai ser ferido?

    Vai ser a casa daquele desarmamentista, porque qualquer um, qualquer ser humano, seja ele criminoso ou não, quer preservar a própria vida e não vai entrar numa casa onde as pessoas estão armadas.

    Nos Estados Unidos é assim. Quando você entra no Texas, tem uma placa bem grande: Welcome to Texas – Bem-vindo ao Texas! Aqui todos nós portamos armas. Aqui temos os melhores presídios dos Estados Unidos. Aqui, se você matar, você morre. Essa placa está em todas as entradas do Estado. E nas ruas das cidades, a mesma coisa: Nesta rua todos usam arma. Assim, lá tem um dos menores índices de violência e de assassinato nos Estados Unidos.

     Estados que decretaram a retirada de armas do cidadão foram Estados que aumentaram o nível de criminalidade. Desarmar? Esqueçam, é uma utopia; é um sonho que nunca vai acontecer achar que, um dia, nós vamos conseguir desarmar os bandidos, os assaltantes, os criminosos. Se esqueçam disso! Isso não acontece em nenhuma parte do mundo nem não vai acontecer em nenhuma parte do mundo.

    Esse criminoso que entrou nessa escola tinha um revólver também raspado, comprado de um traficante. Armas ilegais sempre vão existir. Então, nós não podemos ter o sonho fora da nossa realidade de que seria possível desarmar o cidadão desonesto, o criminoso, e somente policiais terem arma. Então, esqueçam isso, pois nunca vai acontecer.

    O que nós temos que criar no Brasil é a nova cultura, é o entendimento de que o cidadão de bem, honesto, armado, ele é uma força aliada da polícia. Eu lido, porto e manipulo armas há 30 anos. Tenho o meu porte de arma federal e nem por isso eu matei alguém, sou um criminoso, apontei para alguém, houve um acidente ou alguém me tomou ou me roubou arma. Muito pelo contrário. Ela não só me protegeu, mas sempre protegeu pessoas próximas a mim e pessoas que estavam sofrendo violência em momentos em que eu tive que intervir. Então, nós temos que parar de achar que arma tira vida, porque nós que lidamos com ela temos a arma como uma proteção da nossa vida. Então, é utopia achar que, um dia, o Brasil ou qualquer outro país do mundo vai conseguir desarmar os criminosos. Isso nunca vai existir. Infelizmente.

    O que nós temos que nos preocupar também é com que esse tipo de situação não cresça aqui no nosso País, criando comissão em escolas e entender que crianças e adolescentes que acabam tendo essa ideia de crime, de terrorismo, precisam ter um acompanhamento, porque sempre são colocados alguns comportamentos diários pelos quais é fácil perceber que essa pessoa não é uma pessoa equilibrada, uma criança ou um adolescente equilibrado.

    Isso é falta também da presença do pai, de um pai que coloque lei, que coloque limite para os filhos. Os pais hoje estão ausentes dentro de suas casas. Não digo que precisa estar casado, mas, pelo fato de ser pai, você tem que estar presente. Independentemente se você mora ou não com o seu filho, você precisa estar presente na vida dele, porque você, pai, é quem vai colocar os limites. E limites são as leis que nós seguimos numa democracia.

    Então, se ele não consegue e não tem o aprendizado de quais são esses limites dentro de casa, ele acaba ultrapassando os limites, as leis fora de casa.

    Então, a nossa sociedade está doente pela falta do pai, a nossa sociedade está doente porque não há mais respeito pelos professores. Crianças e adolescentes não respeitam as autoridades dentro da escola.

    E nós precisamos agora entender que também a educação é fundamental para que a gente possa mudar o rumo do Brasil.

    Eu não estou falando e jamais seria irresponsável em dizer que colocar arma na mão do cidadão já estaria resolvido o nosso problema. Isso seria um dos fatos a serem feitos para a solução. Nós temos que investir em educação, nós temos que investir em reestruturação familiar, nós temos que investir em construção de novos presídios porque a população cresce e a gente precisa ter vaga. Não significa que quem constrói presídios foi incompetente na construção de escolas. Isso também é uma outra utopia. Nós temos que entender que, ao mesmo tempo em que temos que construir escolas, gerar empregos, nós temos que, infelizmente, construir mais presídios.

    A sociedade mundial, não só a brasileira, cresce e, dessa forma, crescem também os criminosos, que não querem seguir o caminho natural, honesto, de ser um trabalhador, de conseguir os seus recursos com muito suor. E vão buscar formas mais fáceis de buscar esses recursos. Como também pessoas que nascem com distúrbios, que são criminosos, que acabam cometendo crimes hediondos e não podem estar mais convivendo com a sociedade.

    A nossa legislação, o nosso Código Penal precisa ser revisto. Eu espero que a gente possa fazer isso aqui nesta Legislatura. E digo para vocês, para os familiares, meus pêsames, me coloco à disposição de vocês no que for preciso. Sociedade, não vamos pelo populismo, usar essa situação para tirar alguma vantagem ou acabar sendo protagonista de algo que a sociedade não quer. Vamos estar unidos, entender o que a sociedade clama e a sociedade tem clamado pela possibilidade e o direito de fazer a sua própria defesa e a defesa da sua família.

    Tenho certeza, como eu disse, de que, se tivesse um segurança armado naquela escola, não teríamos uma tragédia tão grande, desse tamanho. Com toda a certeza, esse segurança armado teria intervindo. Tanto é que também, se tivéssemos um cidadão honesto, um pai de família entrando na escola ou deixando seu filho, se ele tivesse também o porte, ele com certeza teria intervindo nessa situação. Como aconteceu de uma policial feminina, anos atrás, que estava na porta da escola, quando o assaltante foi fazer o assalto aos pais, que estavam na porta da escola, com grande possibilidade de ter invadido a escola, e ela acabou intervindo e neutralizou aquele assaltante. E hoje ela até virou uma Deputada Federal por conta disso.

    Então, digo para vocês que esqueçam que um dia nós poderemos desarmar todo criminoso. Isso não vai acontecer. Desculpa dar essa péssima notícia, mas nenhum país conseguiu isso. Então, vamos pensar em outras maneiras, numa reeducação. E vamos pensar que temos que dar direito para aquelas pessoas que têm condições de portar uma arma, que têm condições de ter a posse da sua arma na sua casa, elas possam ter esse direito. E, caso elas cometam um crime – e isso é muito difícil na estatística de todos que têm porte e posse –, mas, caso aconteça, que ela também seja severamente penalizada por esse ato criminoso.

    Então, deixo aqui a minha mensagem. Agradeço a todos e que a gente possa continuar e que a 56ª Legislatura possa fazer a diferença na história deste País.

    Muito obrigado.