O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PR - MT. Pela Liderança.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, Senadora Zenaide, minha companheira do PR como Deputada, hoje Senadora da República, eu quero saudar a todos, em nome do nosso companheiro de Mato Grosso, o Senador Jayme Campos, do nosso Bloco Vanguarda.

    Hoje nós tivemos, inclusive, um almoço com o Presidente da CNA, Dr. João Martins da Silva Junior, juntamente com o Vice-Presidente, José Mário, e também o Presidente do Senar Nacional, Daniel Carrara. Eu quero aqui registrar, Sr. Presidente, inclusive, uma longa conversa que tivemos, extremamente proveitosa, com o Presidente João Martins, onde o Senador Jayme lá estava com a sua experiência. Tivemos a oportunidade também de estar com todos os Senadores do Bloco Vanguarda: o Senador Chico Rodrigues, que acabou de falar agora, o Senador Jorginho Mello. Lá estava também o Senador Marcos Rogério, que é o Presidente da Comissão de infraestrutura, a Senadora Maria do Carmo Alves e também o Senador Zequinha Marinho. Lá pudemos conversar um pouco sobre essa questão da agricultura, da agropecuária brasileira, do agronegócio.

    Hoje, quando se fala em agronegócio, pensa-se na complexidade da grande produção, mas, na verdade, a produção, o Brasil é um país rural, um país com a vocação da produção rural. Portanto, o Presidente João Martins lá levou a ideia – inclusive, amanhã, ele estará em Mato Grosso, junto com todos os sindicatos e federações da Região Centro-Oeste do Brasil, para discutir a questão da produção rural, Sr. Presidente, no Brasil – de se trabalhar para a construção da nova classe média rural. Hoje, no Brasil, a classe média, a cada dia, está mais achatada, principalmente o produtor rural. E, claro, temos orgulho de falar que o nosso Estado de Mato Grosso é o Estado campeão da produção, o maior exportador de grãos do País, das commodities agrícolas, e também da proteína animal – bovino, suíno, aves –, mas trazemos aqui uma grande preocupação, que é exatamente o pequeno e o médio produtor.

    Hoje no meu Estado, o Estado de Mato Grosso, uma das maiores necessidades, a meu ver, é a questão da regularização fundiária. Temos mais de 80 mil propriedades... Pessoas que foram chamadas pelo Governo Federal à época, principalmente, através do militarismo, principalmente sulistas, que para lá foram, gente do Brasil inteiro, para ocupar a Amazônia, para não entregar a Amazônia. Essas pessoas estão lá há 20, 30, 40 anos e, até hoje, não têm o documento. Eu sempre tenho dito, Sr. Presidente, que o documento traz cidadania, traz justiça social.

    Claro, nós podemos fazer uma revolução em termos de produção, principalmente, da produção dos gêneros básicos. É importante exportar. É importante, mas nós precisamos também garantir o alimento para o brasileiro: uma cesta básica farta e, principalmente com o custo acessível à classe trabalhadora. O meu Estado, o Estado de Mato Grosso, tem sim condições de ser um grande celeiro do mundo, mas nós queremos também ser o grande celeiro do Brasil. Hoje a fome no mundo é tão preocupante, e também no Brasil, apesar de ser um País de grande produção, nós temos muita fome...

(Soa a campainha.)

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PR - MT) – ... principalmente nas periferias das grandes cidades e até em pequenas cidades.

    Então, nós queremos aqui chamar a atenção e apoiar, claro, a Confederação Nacional da Agricultura, através da Embrapa, através dos organismos de pesquisa.

    Eu quero chamar a atenção da Anater, uma agência que foi recém-criada. Nós queremos aqui dizer, em nome do diretor técnico, José Maria, que nós queremos apoiar, nós queremos fazer com que a Anater possa ser uma das agências mais fortes do Brasil, por isso faço aqui, inclusive, um convite ao Presidente da Anater para que venha ao Congresso Nacional, à Comissão de Agricultura, ao nosso bloco, para que a gente possa discutir, principalmente política de Estado, no sentido de fomentar o pequeno e o médio produtor no Brasil.

    Ainda, Sr. Presidente, eu quero aqui registrar que hoje no meu Estado, o Estado de Mato Grosso, é um dia de muita festividade para todo o Estado, porque hoje comemora aniversário a cidade de Vila Bela da Santíssima Trindade.

    Vila Bela da Santíssima Trindade foi a primeira capital brasileira projetada em Portugal, na costa fluvial, na margem do rio Guaporé. Os portugueses, preocupados com os espanhóis que pudessem entrar através daquela costa e invadir uma região brasileira muito próspera, lá projetaram a cidade de Vila Bela da Santíssima Trindade, há 224 anos, me parece.

    Essa cidade, Vila Bela da Santíssima Trindade, foi então projetada em Portugal para ser a primeira capital, como eu dizia, construída pelos escravos. Hoje Vila Bela da Santíssima Trindade ainda é uma cidade onde a maioria da população é formada de negros. Negros que, forjados na força do trabalho, ajudaram a construir o nosso Estado. Vila Bela da Santíssima Trindade, como eu disse,...

(Soa a campainha.)

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PR - MT) – ... foi a primeira capital onde uma mulher negra tomou como seu reinado e reinou por 40 anos – Tereza de Benguela.

    Então, eu quero aqui também aproveitar e fazer uma homenagem às mulheres brasileiras, principalmente àquelas que representam hoje a minoria, àquelas que não têm oportunidade, como os escravos que para cá vieram, como os índios, que não tiveram as mesmas oportunidades de escola, não tiveram as mesmas oportunidades de um apoio social.

    Por isso aqui nós estávamos falando agora há pouco do Benefício da Prestação Continuada. Não é possível! Uma pessoa, ao chegar a uma idade avançada, mesmo quando não tenha tido oportunidade de contribuir com o INSS, contribuiu para o País.

    Então, rendo as minhas homenagens aqui a toda aquela população, em nome do Prefeito Wagner Vicente da Silveira e também do Vice-Prefeito, Dr. André, que é médico e que tem feito um grande trabalho por aquela cidade, onde temos a tradicional Festa do Congo e do Chorado.

    Então, fica aqui o nosso apoio. Temos, inclusive, trabalhado muito pela manutenção e melhoria das estradas. A BR-174, por exemplo, quando eu fui lá há 10 anos, estava praticamente intransitável, mas hoje, felizmente, graças a esse trabalho persistente e duradouro que estamos fazendo, as BRs em Mato Grosso estão em boas condições, mas, claro, precisamos ainda continuar os investimentos.

    Há ali também a estrada que nos liga à Bolívia. Estamos trabalhando aqui, juntamente com o Dr. André, a possibilidade de também fazer o asfaltamento, porque, em Mato Grosso, nós temos 720km de divisa seca – 720km de divisa seca! – e 300km por água. Então, ali, as rotas do narcotráfico atormentam a população brasileira e também, em especial, é claro, a população mato-grossense. Nós queremos promover o desenvolvimento da nossa faixa de fronteira.

    Estive com V. Exa. lá no Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, onde eu ouvi dos palestrantes algo que me chamou a atenção e me deixou bastante surpreso, porque também no seu Estado, o Rio Grande do Sul, a faixa de fronteira não teve o desenvolvimento desejado.

    Então, nós precisamos trabalhar aqui exatamente para proteger as nossas faixas de fronteira – e o Rio Grande do Sul também tem uma divisa seca muito grande. Portanto, é importante que a gente crie uma política de Estado no sentido de desenvolver regiões como essas.

    Era este, Sr. Presidente, mais um comunicado que eu gostaria de fazer, parabenizando aqui, então, toda a população de Vila Bela da Santíssima Trindade.

    O SR. PRESIDENTE (Lasier Martins. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - RS) – Muito bem, Senador Wellington. Esta Mesa se associa a V. Exa. nos cumprimentos pelo aniversário de Vila Bela da Santíssima Trindade, primeira capital brasileira...

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PR - MT. Fora do microfone.) – Primeira capital brasileira...

    O SR. PRESIDENTE (Lasier Martins. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - RS) – Cumprimentos!

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PR - MT) – É importante, Sr. Presidente, registrar... (Fora do microfone.)

    Historicamente é importante registrar, Sr. Presidente, pois é a primeira capital brasileira na costa fluvial, construída e projetada exatamente para proteger a nossa costa. Se Mato Grosso, hoje, e toda a Região Amazônica continuam sendo território nacional brasileiro, provavelmente, se deve a esse ponto, que foi extremamente fundamental.

    Muito obrigado.