A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSL - MS. Para discursar.) – Bom dia, Sr. Presidente. Em seu nome, cumprimento todos os presentes e as pessoas que nos assistem. Hoje eu quero falar em comemoração, em homenagem à síndrome de Down, aos avanços que estamos tendo, aos esforços.

    Mas, antes disso, eu gostaria só de destacar a sensação que senti, sinto e tenho sentido aqui. Não estou aqui para julgar ninguém, para emitir nenhum juízo de valor, principalmente porque eu não tenho conhecimento dos fundamentos da prisão do ex-Presidente Michel Temer e dos demais. Então, eu não tenho nenhum conhecimento. Com certeza, é uma prisão temporária ou preventiva; não existe trânsito em julgado e, até que tenhamos o trânsito em julgado, todo mundo é considerado inocente.

    O que eu gostaria de expressar é a sensação. Nós temos um fato, uma notícia, e o que eu sinto... Eu me expressei sobre isso agora – não me expressei, não; eu só dei a notícia numa Comissão –, a sensação que eu tenho, que é de poucos aqui, é a de que, às vezes, somos hostilizados por torcermos para que a Operação Lava Jato dê certo, para que tudo corra bem.

    Então, não emiti nenhum juízo de valor e nenhum julgamento. Mas é ruim demais você estar dentro, você se sentir tão minoria que você se sente hostilizado por estar procurando que o Brasil seja passado a limpo, que a justiça seja feita. Então, às vezes... É interessante esta sensação: dentro de uma Casa de leis, nós somos minoria, infelizmente.

    Sinceramente, não há renovação; quando dizem que houve renovação, é importante que saibam, porque depois vão cobrar dessa renovação. E eu vou repetir: há muita gente com experiência, muitos políticos, inclusive o senhor, de quem aprendi a gostar bastante, outros aqui, Reguffe, sempre fui admiradora e seguidora. É um prazer trabalhar com V. Exas., assim como com tantos outros. Mas, quando se fala em renovação, se nós não dermos a resposta que o povo quer, é bom que se esclareça que não há renovação, renovação... A renovação dentro da Casa, vamos dizer assim, de quem... Repito, muitas pessoas foram reeleitas. Enfim, de quem nunca foi político na vida, só temos nove na Casa. Então, se vieram pessoas viciadas ou não, é bom que o povo saiba, porque, se não dermos uma resposta em pouco tempo, se passar o tempo, vão falar que não houve renovação e vão nos jogar na vala comum. Não houve essa renovação que o povo pensa.

    Só isso, Sr. Presidente.

    Enfim...

    A Sra. Eliziane Gama (Bloco Parlamentar Senado Independente/PPS - MA) – Senadora Soraya, quando V. Exa. puder, me conceda um aparte?

    A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSL - MS) – Sim. Claro.

    A Sra. Eliziane Gama (Bloco Parlamentar Senado Independente/PPS - MA. Para apartear.) – Senadora, eu queria cumprimentá-la, e aproveito a oportunidade para fazer isso aqui no Plenário porque, ontem, acabei não tendo como fazer isso na Comissão de Agricultura. Mas queria cumprimentá-la pela forma como V. Exa. está conduzindo a Comissão. V. Exa. tem garantido o contraditório, tem garantido, na verdade, as prerrogativas dos Senadores nesta Casa e tem feito uma excelente condução na Comissão.

    Nos momentos em que eu já participei da Comissão, às vezes com posições do ponto de vista de métodos divergentes dos demais colegas, talvez até em relação a V. Exa., V. Exa. sempre nos assegurou, com muita dignidade, com muita coerência, com muita firmeza e com muita serenidade, o que é muito peculiar a nós mulheres, nas nossas prerrogativas, na condução, nas intervenções e nas nossas falas na Comissão.

    Então, é muito difícil as mulheres chegarem nos espaços de poder e, sobretudo, comandar comissões. A gente tem, nesta Casa, a sua presença, conduzindo uma Comissão. Temos a presença da nossa querida Simone, que também está, com muita maestria, conduzindo a principal Comissão desta Casa, a CCJ. Para a gente chegar e ocupar esses espaços de poder, não é uma tarefa tão simples, não é um desafio tão simples. V. Exa. chegou a esta Casa, na condução da Comissão com essa tranquilidade, com essa serenidade, mas com a firmeza que nós precisamos ter como mulheres.

    Meus cumprimentos e muito sucesso na sua presença, nos seus trabalhos e na sua atuação nesta Casa.

    A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSL - MS) – Muito obrigada, Senadora.

    Vou dizer para a senhora que Mato Grosso do Sul se orgulha de ter duas mulheres, tanto que somos a maior bancada feminina entre os Estados. Acho que nunca houve isso na história do Senado. E é muito orgulho ter a Simone Tebet também na Presidência da CCJ. Mato Grosso do Sul se orgulha.

    Quanto às diferenças ideológicas, Senadora, acredito que estamos entrando num novo capítulo. E tenho de dar a mão à palmatória.

    Ontem, num jantar, no quartel com o Ministro da Defesa, o Senador Randolfe disse do apreço que tem pelos militares, pelo fato de todo mundo, conjuntamente, pensar no Brasil acima de tudo, sem viés ideológico. E eu fico muito contente porque, tudo o que for para o bem do Brasil e do brasileiro, nós não podemos olhar sigla na testa de nenhum Parlamentar.

    O Sr. Reguffe (S/Partido - DF. Para apartear.) – Senadora Soraya, queria, primeiro, agradecer a V. Exa. os elogios e o reconhecimento ao meu mandato. Tenho certeza de que V. Exa. vai honrar a população do Mato Grosso do Sul aqui nesta Casa, vai dignificar os votos que recebeu e a confiança que recebeu da população do Mato Grosso do Sul.

    E quero dizer a V. Exa. e também ao País que, com relação a essas prisões na manhã de hoje e a essa investigação, a lei vale para todos. A lei neste País tem que valer para todos, independentemente de quem seja, independentemente a que partido essa pessoa pertença, respeitado o rito legal, assegurado o direito de defesa a todos, porque na vida não há nada pior do que uma injustiça. Então, quem for acusado de algo tem que ter todo o direito de se defender. Agora, a lei tem que valer para todos. Não interessa quem é a pessoa, de que partido seja ou que função a pessoa ocupa ou tenha ocupado. Se a pessoa cometeu uma ilicitude, tem que responder por essa ilicitude, seja quem for. E é assim que se deve proceder.

    Não se deve também linchar ninguém, bater em ninguém. A sociedade às vezes quer fazer justiça com as próprias mãos, não! Isso também não é correto. Também não é correto quando a pessoa está na rua com uma filha, com um filho e ser constrangida na frente deles. Acho que, às vezes, há alguns passos demais, ou seja, às vezes as pessoas passam um pouco da medida. Eu acho que a gente tem que seguir o que é o rito legal e seguir o que está na nossa lei, e a lei tem que ser para todos. É isso que as pessoas neste País, principalmente os poderosos, alguns de quem a lei nunca chegou perto, que deitaram e rolaram neste País durante anos e de quem a lei nunca chegou perto... É isto que essas pessoas precisam aprender: a lei tem que ser para todos. Quem cometeu um ato ilícito, seja quem for, seja que função ocupe, seja de que partido for, precisa responder por isso. Isso não é querer mal a ninguém.

    A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSL - MS) – Não.

    O Sr. Reguffe (S/Partido - DF) – Isso é querer justiça, isso é querer justiça. E é isso que este País precisa passar a ter.

    Então, é isso que eu tinha a dizer. Quem cometeu um ato ilícito, seja quem for, de que partido for, que função ocupe ou tenha ocupado, precisa responder, sim, por isso, assegurado o seu direito de defesa, mas precisa, sim, responder por isso, e, constatado o delito, ser punido por isso. É disso que as pessoas de bem deste País, pessoas que pagam impostos às vezes com muito sacrifício, precisam e merecem neste País.

    E no mais, quero agradecer mais uma vez a V. Exa. pelo reconhecimento à minha trajetória, ao meu mandato. E quanto aos elogios, fico muito feliz com o reconhecimento de V. Exa.

    Muito obrigado.

    O Sr. Plínio Valério (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - AM) – Senadora, permite-me um aparte?

    A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSL - MS) – Sim, sim, claro.

    O Sr. Plínio Valério (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - AM. Para apartear.) – Senadora Soraya, eu estava ouvindo atentamente sua preocupação. Duas coisas merecem destaque quando a senhora fala do princípio de que todo mundo é inocente até que se prove o contrário. O Brasil, infelizmente, inverteu isso. Todo mundo é culpado até que se prove o contrário. Eu noto essa preocupação...

    Mas como um daqueles Senadores que chegaram agora, mas que já era Vereador em Manaus, eu quero lhe dizer que essa preocupação que a senhora tem com essa mudança, com o novo, eu também tenho. Mas o que vai determinar se nós somos novos ou não é o nosso comportamento aqui. O seu pronunciamento na tribuna é muito bom, muito bom. Os projetos que a senhora apresenta e as posições que toma quando tem que tomá-las abertamente... Então, essa é a única forma de nós provarmos e atestarmos que o povo estava certo quando nos elegeu.

    E nós políticos, ao contrário da mulher de César, que tinha que ser honesta, provar que era honesta, nós temos que ser, parecer e provar. Ela só tinha que ser e parecer. Nós temos que ser, parecer e provar.

    E desculpem-me: quando olho para as senhoras mulheres, não vejo nenhuma diferença em relação a gente...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Plínio Valério (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - AM) – ... a não ser a beleza, mas não há nenhuma diferença. Eu sou acostumado em casa com uma esposa, quatro filhas e quatro netas; no meu gabinete são mulheres que trabalham; eu não vejo diferença alguma. Permita-me só esse registro.

    E, no mais, é dizer que estou a seu lado, preocupado com essa coisa de que todo mundo é culpado até que se prove o contrário. Estou a seu lado torcendo, faço coro disso e nós vamos provar que o Brasil não estava errado ao nos mandar para cá.

    Continuo lhe ouvindo, Senadora.

    A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSL - MS) – Obrigada, Senador.

    O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - DF) – Senadora, antes de V. Exa. seguir, eu só quero registrar aqui a presença dos alunos da Faculdade Raízes, de Anápolis, Goiás, de Direito. Sejam bem-vindos a esta Casa!

    A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSL - MS) – Como está o meu tempo agora?

    Senador Plínio, muito obrigada. E nós temos algumas diferenças, sim: se tiver que carregar uma caixa aqui são os senhores que vão carregar; não serão as meninas, não é? Mas, assim, brincadeiras à parte, agradeço. E agradeço à Senadora Eliziane – acho que já saiu – pelas palavras de carinho. Mas muito obrigada, Senador. Muito obrigada.

    Estamos comemorando hoje o Dia Internacional da Síndrome de Down. Estive hoje com o Senador Romário que fez uma homenagem muito bonita, e são essas pessoas a quem quero homenagear e às pessoas que lutam pela causa para melhorar a vida das pessoas com síndrome de Down, com trissomia do cromossomo 21.

    Esse dia 21 de março foi escolhido para marcar a celebração mundial pelo fato de a síndrome de Down ser uma alteração genética no 21º par de cromossomos. Essa data foi escolhida, em 2006, pela Down Syndrome International, como fruto da ideia do geneticista Stylianos Antonarakis, da Universidade de Genebra, e está no calendário oficial da Organização das Nações Unidas, sendo comemorado pelos 193 países-membros da ONU.

    O objetivo dessa homenagem de hoje é dar maior visibilidade a esse tema. Quando o assunto é a síndrome de Down, o preconceito, infelizmente, ainda é muito forte. E a única forma de rompermos preconceitos é com educação e conhecimento.

    Educar a sociedade, sensibilizar para o diferente, mostrar quem são essas pessoas, suas reais limitações e refutar preconceitos que as rotulam como sendo incapazes de estudar, de trabalhar, de viver sozinhos. As pessoas com essa síndrome têm enorme autonomia, são totalmente capazes de exercer funções com grau de complexidade, podendo, por vezes, cursar o ensino superior.

    No Brasil, por exemplo, segundo dados do Movimento Down, portal de notícias filiado à Down Syndrome International e à Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down, existem, atualmente, 50 pessoas com síndrome de Down que estão no ensino superior ou nele já se formaram. Este dado é muito interessante, pois, por um lado, demonstra a grande capacidade intelectual da pessoa com síndrome de Down, mas, por outro, aponta para a ineficiência de nossas políticas públicas de inclusão dessa parcela populacional, porque são cerca de 270 mil pessoas com essa síndrome no Brasil de acordo com o Censo 2010.

    Estamos em profunda dívida social com essas pessoas. Então, precisamos de mais investimento na educação, focando em superar os limites, e é nosso dever não apenas como Parlamentares, mas também como cidadãos e seres humanos que somos.

    Se uma pessoa tem um potencial, cabe ao Estado e à sociedade facilitar ao máximo para que esse potencial seja atingido. O Brasil ainda precisa melhorar em diversos aspectos para cumprir a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência e garantir o acesso ao ensino superior para aquelas que têm a síndrome de Down. Entendo que as pessoas não têm de se adaptar às escolas, mas, sim, as escolas às pessoas.

    E, falando em adaptação, não poderia deixar passar a oportunidade para homenagear as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais, as Apaes, a Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down, o Movimento Down, o Instituto Brasileiro de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, a Escola Juliano Varela, que muito me emociona, no nosso Estado de Mato Grosso do Sul, para a qual vai o meu abraço, o meu carinho, o meu respeito. Todas essas pessoas contribuem com muita generosidade e profissionalismo para esta causa. O Brasil hoje é um país melhor para as pessoas com síndrome de Down por conta dessas pessoas e dessas famílias que se unem.

    Encerro minha fala homenageando também as famílias das pessoas com síndrome de Down, e aqui quero citar minha amiga Cláudia Pael, que é a mãe da Ana Carolina. A luta da Cláudia me emociona muito. Há mais ou menos cinco anos, a Ana Carolina não estava sendo atendida na escola pública por um professor especializado na educação especial, o que é direito da Ana Carolina e de todas as crianças com deficiência. Infelizmente, foi necessário entrar com uma ação judicial para que a Ana Carolina tivesse o direito, na Prefeitura de Campo Grande, para que a Prefeitura colocasse, exclusivamente para a Ana Carolina, esse professor, porque ela precisa dessa ajuda diferenciada dentro da sala de aula. Foi uma luta muito grande.

    Nós conseguimos a liminar, Sr. Presidente, mas, para nossa surpresa – eu acho que o juiz deu 72 horas para cumprir a liminar –, a Prefeitura de Campo Grande colocou uma estagiária para acompanhar a Ana Carolina, não cumprindo a liminar. Colocou uma estagiária, dizendo que não entendia o que estava acontecendo, e com professores especializados no seu quadro. Recentemente, mais uma vez, tivemos uma estagiária para cumprir a liminar.

    Então, desde que a minha amiga Cláudia veio com essa demanda...

(Soa a campainha.)

    A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSL - MS) – ... eu tenho ajudado essas pessoas, e, se cada um fizer a sua parte... Eu não estou aqui para me vangloriar, de forma alguma, mas para dizer que eu sou mais uma pessoa que tem a obrigação, e sou uma servidora pública, uma pessoa que a gente tem que fazer o que está a nosso alcance.

    Então, parabéns, Romário e Cláudia Pael! Em nome dela homenageio todas as famílias e a Ana Carolina de Matos Pael, minha primeira cliente com síndrome de Down, que eu muito amo e respeito.

    Muito obrigada, Sr. Presidente.

    O Sr. Eduardo Girão (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - CE) – Senadora Soraya, permite-me um aparte?

    A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSL - MS) – Sim.

    O Sr. Eduardo Girão (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - CE. Para apartear.) – Aqui do seu lado direito. (Risos.)

    Olhe, Senador Izalci, demais colegas aqui presentes, Senador Plínio, eu queria, neste dia tão importante, Dia Internacional da Síndrome de Down, como é celebrado... Estávamos agora lá no evento que é promovido pelo Romário há muitos anos – que o Romário promove com muito carinho –, e fica evidenciada a importância da valorização da vida, independentemente de síndrome ou de qualquer deficiência que a pessoa possa ter.

    O título do evento que está acontecendo e para onde estou voltando daqui a pouco é "Ninguém fica para trás", e o nosso Brasil, Senadora Soraya, o nosso País é símbolo internacional de valorização da vida.

    Senador Izalci, 25 anos atrás, quando andávamos ali – tive oportunidade, tive essa bênção – pela Europa e pelos Estados Unidos, nas ruas lá, nos parques, nos shoppings, havia uma quantidade muito grande dessas crianças, que sintetizam o amor puro, andando com os pais. Pergunte se agora você vê.

    O que mudou de 20 anos para cá? A cultura da morte, que tem uma relação muito próxima... Temos de observar, temos que ter uma reflexão sobre isto: a cultura da morte através do aborto. Então, a gente não pode selecionar: "Esse aqui pode viver e esse aqui não pode viver".

    Então, eu fico muito feliz ao ver um evento como esse. As potencialidades que a gente está vendo ali; os palestrantes, Senador Izalci, Senador Reguffe, fazendo as suas exposições, todos portadores de síndrome de Down; as manifestações culturais. Os shows que eles estão dando para a gente lá são de tocar a alma e o coração. E não é porque você tem síndrome de Down, tem microcefalia que você não pode viver. Então, fica essa mensagem.

    Parabéns pelo discurso! Parabéns ao Senador Romário também, que – a Senadora Soraya sabe bem – é o grande líder dessa causa aqui no Senado Federal! Grande líder que está fazendo um golaço levantando essa bandeira. E, no limite das minhas forças, no que eu puder colaborar, com todas as minhas limitações e imperfeições, eu vou ajudar para que eles tenham mais oportunidades no mercado de trabalho, as crianças com síndrome de Down, os portadores, e que tenham cada vez mais o respeito e a consideração de todos nós.

    Muito obrigado e Deus a abençoe.

    A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSL - MS) – Obrigada pelas palavras, Senador. Obrigada.

    O Sr. Veneziano Vital do Rêgo (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - PB) – Senadora, a senhora me permite rapidamente?

    A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSL - MS) – Claro!

    O Sr. Veneziano Vital do Rêgo (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - PB. Para apartear.) – Eu não me perdoaria, ouvindo-a, como aos demais companheiros, em registros emocionados, candentes, sinceros e francos, se deixasse também de, em rápidas considerações, fazer, primeiro, os cumprimentos à iniciativa de S. Exa., companheiro nosso, Senador Romário – que vive essa realidade não só próxima, mas inteiramente, umbilicalmente, familiarmente, conhecida de todos os que integram a Comissão – por este justo momento. Que essas preocupações, que essas homenagens, e tenho absoluta certeza, sejam todos os dias. Eu particularizo porque ouvia da senhora referências a exemplos de conterrâneos e conterrâneas suas, exemplos de entidades espalhadas pelo País.

    E aí quero fazer um cumprimento especial, me perdoe, à Associação dos Pais e Amigos, dos filhos e alunos que têm Down em minha cidade, Campina Grande. Eu fui Prefeito de Campina Grande por oito anos, e é importante que se registre que todas essas entidades, compostas por abnegados, doados, dedicados, não apenas familiares, não apenas pessoas próximas, mas profissionais que, muitas das vezes, voluntariamente se apresentam, terminam, meu Senador Girão, substituindo a ausência ou a omissão do próprio Poder Público – do próprio Poder Público. Porque, se essas entidades não existissem, se essas que tratam, se essas que acolhem, se essas que se permitem mantê-las, custeando-as com sacrifícios extremos, ajudas aqui, ajudas acolá, sobraria para as Prefeituras, sobraria para os Governos Estaduais.

    E eu tive, em Campina Grande, durante oito anos, a oportunidade de celebrar parcerias no reconhecimento à Apae campinense. E aí menciono uma, porque não posso mencionar todos aqueles que dedicaram suas vidas ao acolhimento a essas criaturas tão amáveis, tão sensíveis, que são exemplos permanentes do quanto, às vezes, nós nos apequenamos quando fazemos registros da nossa vida, ao nos lamentarmos. Eu às vezes não me perdoava quando via gestos...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Veneziano Vital do Rêgo (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - PB) – ... dessas queridíssimas criaturas, amabilíssimas criaturas, e vez por outra nos pegamos a dizer: "Hoje eu amanheci mal, que coisa ruim, a vida não está da maneira como eu quero".

    Então, na figura da Profa. Margarida Rocha e de um aluno que tem um carinho especialíssimo por mim, eu aí publicamente, em nível nacional, quero abraçá-lo, João Guilherme.

    Uma das parcerias que nós fizemos foi a de doar um terreno onde a Apae se dedica, através da equoterapia, que é um tratamento que termina por ajudar no acompanhamento dessas queridas pessoas, além de outros gestos que nós fizemos, mas fizemos não apenas com o agrado, mas acima de tudo, com a obrigação de poder incluí-los.

(Soa a campainha.)

    O Sr. Veneziano Vital do Rêgo (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - PB) – E, diga-se de passagem, nesses últimos anos – encerrando, Presidente Izalci – nós tivemos avanços, mas que nós não nos permitamos convencer de que paremos por aí. Muito pelo contrário, que haveremos de continuar e avançar mais.

    Os meus cumprimentos e as minhas saudações a todos os queridos companheiros que participam dessa Comissão.

    A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSL - MS) – Muito obrigada, Senador. E é bem assim mesmo: quando nós achamos que estamos ajudando, nós estamos tendo a oportunidade de sermos ajudados na verdade, porque o contato com a síndrome de Down, essa aproximação, me mostrou muita coisa; então quem foi ajudada fui eu.

    Muito obrigada.