O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para discursar.) – Senador Izalci, que preside a sessão; Senador Lasier, que esteve até há pouco tempo conosco; Senador Styvenson, sempre presente à Comissão; Senadora Eliziane Gama; Senador Lucas; Senador Plínio Valério, vou só fazer, primeiro, um registro sobre o Dia Internacional da Síndrome de Down, homenageando já o Senador Romário pelo belo evento que realizou hoje pela manhã lá no Petrônio Portela. O Petrônio Portela estava lotado. Foi um espetáculo ver aquelas crianças, jovens e adultos que têm síndrome de Down, participando desse dia tão importante para a vida de todos eles.

    Sr. Presidente, deixo por escrito, ali na mesa, como lido, porque diversas pessoas falaram sobre o tema, e vai na mesma linha. Então, não vou repetir o pronunciamento.

    Vou falar, Sr. Presidente, sobre o 21 de março, o dia de hoje. Hoje é também o dia internacional de combate a todo preconceito e discriminação. Amanhã é o Dia da Água, não é, Senador Valério? Mas quero falar também desse tema porque é chocante.

    Quando a gente fala em preconceito, em discriminação, faço sempre questão de dizer que é contra o branco, contra o negro, contra o índio, contra o imigrante, contra o migrante, dependendo da região em que ele está de cada país. Então, 21 de março tem essa simbologia. É o dia internacional da eliminação da discriminação racial e, na minha avaliação, de todos os preconceitos pela simbologia. Data instituída pela Assembleia Geral das Nações Unidas, no ano de 1966, como uma forma de reforçar a luta internacional contra todo o tipo de preconceito, em tempos de tanta violência. É só olharmos, sem querer repetir o que aconteceu em Minas, o que aconteceu em São Paulo e o que vem acontecendo em outros países no mundo, a violência, muitas vezes criada pelo homem. Por exemplo, a violência, aqui, em Mariana, e também ali naquela outra realidade da mesma região, da mesma Vale do Rio Doce, em que morreram em torno de 300 pessoas. Olhamos para São Paulo: as crianças assassinadas. Olhamos para outros países, e a violência vai na mesma extensão. Por isso, esse dia deveria ser um dia de reflexão contra todo o tipo de violência que permeia a vida do nosso Planeta. Por isso, todos os anos, nesta data, eu venho à tribuna para falar sobre o dia 21 de março.

    E, aí, nós nos perguntamos hoje, como perguntaremos sempre: a cada ano que passa, onde está a tolerância? Onde está a inclusão? Onde está a unidade de Governos para todos? Onde está o respeito à própria diversidade? Somos homens, mulheres, brancos, negros, índios, imigrantes, migrantes, todos, todos, todos numa mesma condição: nós somos filhos do universo. Ninguém é melhor que o outro!

    Sr. Presidente, o combate à intolerância, ao preconceito, à discriminação se reveste cada vez mais de significativa importância quando consideramos o contexto socioeconômico do nosso País, por exemplo. Vale destacar que o preconceito, em qualquer uma das suas manifestações, é fruto de uma construção cultural tortuosa, deformada na sua essência – não estamos falando aqui de uma deformação de um prédio ou mesmo de um deficiente –, deformada por dentro, porque quem prega o ódio, quem prega a intolerância é porque vem com problemas de geração para geração e que expressa, muitas vezes, de forma covarde, agressiva contra o que está mais perto. Enfim, predomina a intolerância, o autoritarismo contra grupos da população que, não raro, são aqueles mais marginalizados, principalmente no campo econômico.

    Por isso, historicamente, a população brasileira tem encontrado dificuldades em superar velhas barreiras que alimentam o preconceito, repito, alimentam o ódio e a intolerância.

    Sonhamos com um mundo de paz. Sonhamos com um mundo onde as pessoas se respeitem e não façam da vida uma disputa permanente pelo nada. Eu noto que, às vezes, as pessoas, Presidente, disputam um poder que nem é deles, que nem existe. A vida é tão bonita, se você olhar para frente, bater no peito e dizer: "Eu faço o bem sem olhar a quem".

    Eu percebo às vezes, Senadores, em espaços em que eu estou, e fico assim, olhando – confesso que boto a mão no queixo – uma disputa que não tem fundamento nenhum. E aqui eu amplio: pode ser dentro dos partidos políticos, pode ser no Governo que estou vendo aí. Não votei nesse Governo, mas vejo que há uma disputa entre eles pelo poder de setores, de grupos que está explodindo na sociedade, enquanto que nós todos, no nosso partido, deveríamos torcer para que cada vez mais falássemos a língua do povo, o que senti ontem no lançamento da Frente Parlamenta Mista em Defesa da Previdência pública.

    Estavam lá diversos segmentos. Senador Styvenson, citei V. Exa. lá. Houve gente no plenário... Citei aqui o Líder do Partido do Governo. É o PSL? A sigla correta é PSL? Citei que deveriam ver o depoimento que ele fez na Comissão de Economia, porque nós estávamos lá no debate, sobre previdência. Ele fez para mim... E me citou no meio... E não me citou pelo nome, dizendo que o Paim... O Paim, não! Ele falou o seguinte: "O Paim presidiu a CPI da Previdência. Tem déficit ou não tem déficit? Responde, ele está aqui". E aí ele colocou a situação, como ele está vendo, das polícias militares, dos policiais, enfim, da sua enorme preocupação.

    Antes de falar no nome dele, eu tive o cuidado: liguei para ele e lhe perguntei: "Senador Major Olímpio, posso publicar, recomendar que vejam a sua fala?". E ele: "Pode, sim, recomendar". É isso que eu penso da reforma da previdência.

    Isso mostra, Sr. Presidente, que nós temos que olhar para o todo.

    Para uma das audiências que estou preparando lá, eu vou chamar os empresários, os banqueiros, os chamados fundos de pensão privados; para outra, eu vou chamar – e quero que V. Exa., Senador Styvenson, cumpra lá um papel fundamental, porque é da área – as forças públicas: Polícia Civil, Polícia Militar, e que venha alguém também ligado às chamadas Forças Armadas – todas são Forças Armadas –, mas ali tenho que explicar a quem represente, enfim, o Exército, a Marinha e a Aeronáutica. Porque todos têm interesse na reforma da previdência. Quem não tem?

    Assim como estou chamando sindicatos dos trabalhadores, associações; já fiz debate com os professores – e foi um belo debate. Na segunda-feira, é com os economistas: A Previdência e um Projeto de Nação. São economistas que já escreveram livros que são chamados best sellers, aqueles livros que são muito vendidos no mundo todo, e que foram homenageados em outros países pela sua visão humanista e, ao mesmo tempo, preocupados, é claro, com as contas do seu País.

    Por isso que eu resolvi hoje, Sr. Presidente, falar desta questão tão importante que a África do Sul simbolizou: o combate a todo tipo de preconceito, que é hoje, 21 de março.

    Sr. Presidente, por isso tudo fica evidente, por exemplo, quando testemunhamos a continuidade de diferenças enormes – isso também é preconceito – entre o salário de um homem e o de uma mulher.

    Eu falo sempre, eu estou peleando aqui, há mais de 15 anos, com um projetinho que diz que mulher e homem na mesma função têm que ter o mesmo salário. Isso é preconceito, isso é discriminação.

    Quando a gente fala em discriminação, pensam que é só da cor da pele. É muito mais além. Quando a gente fala aqui por que na mesma função negros e brancos têm salários diferentes... É preconceito, é discriminação. É essa realidade que nós temos que combater.

    Ainda o mais grave, Sr. Presidente, é verificar que, de acordo com as entidades da sociedade civil, somente em 2089, portanto daqui a 70 anos, esse cenário de diferenças salariais entre homens e mulheres, negros e brancos poderá ser resolvido.

    Outra indicação desse descompasso é o fato de que a população mais vulnerável continua sendo a mais atingida pela violência no Brasil. Jovens muitos são assassinados. Eu não quero nenhum assassinado. Eu não quero jovem índio, eu não quero jovem cigano, eu não quero jovem branco, eu não quero jovem negro assassinado. Mas, neste País, de cada dez jovens assassinados, oito são negros. É muito degradante, preocupante o assassinato da nossa juventude. Repito, de novo: todos temos que defender a nossa juventude.

    Temos casos de feminicídios, uma vergonha para o nosso País. A cada dia, uma notícia aumentando as estatísticas. Conforme o Ministério Público, 66% dos assassinatos neste País acontecem dentro do ambiente familiar, ou seja, a violência contra as mulheres.

    É uma discriminação, é um preconceito. Que homem é esse – aí, me desculpem a expressão, é que eu não uso termos que eu entendo agressivos –, mas tem que ser muito covarde para agredir, para matar... E muitas vezes, ele quer se vingar, vai lá e mata os filhos. Vem em denúncia na Comissão, depois mata a mulher.

    É muita covardia um homem não respeitar a mãe dos filhos dele, não respeitar a sua companheira, se é mãe ou não é mãe, não importa. Aonde chegamos neste País? E está aumentando esse tipo de crime. É pura hostilidade, discriminação, covardia, que nós temos que combater.

    Por isso, temos uma frente aqui – e eu participo dessa coordenação –, Frente Parlamentar dos Homens – dos homens! – pelo Fim da Violência contra as Mulheres. Todos os Senadores a quem pedi já assinaram. Nós coordenamos essa frente e vamos ter um ato aqui com aquele que lançou a Frente do Rio Grande do Sul, que é o Edegar Preto, que foi Presidente da Assembleia, meu colega, lá.

    Em 2017, o Brasil concentrou 40% dos feminicídios da América Latina, segundo a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), ou seja, 40% dos atos de feminicídios em toda a América Latina – toda a América Latina – foram aqui, no Brasil.

    A gente tem que olhar. A gente tem que discutir isso. A que ponto chegamos?

    Além disso, Sr. Presidente, testemunhamos, enfim, também uma baixa representatividade de negros, negras, índios, mulheres como produtores, como executivos, nos bancos, nas empresas, mesmo aqui no Parlamento, em novelas, no cinema, telejornal. Pouco, pouco caminhamos em direção a uma verdadeira representatividade.

    Sr. Presidente, quando nos lembramos desse quadro, a nossa preocupação aumenta. É muita, é muita discriminação contra o setor mais vulnerável, independentemente da cor da pele, porque, quando a gente fala – eu repito, Presidente, e V. Exa. é um estudioso – em combate ao preconceito, eles pensam que é somente um setor da sociedade.

    Nesse contexto, posso afirmar que sempre lutei para trazer as demandas de todo o povo, de todo o nosso povo para a pauta política do Congresso ao longo desses 32 anos em que estou aqui. Ainda em 1989, portanto, nos meus primeiros anos de atividade parlamentar, porque fui constituinte de 1986 a 1988, integrei a comissão que viajou à África do Sul. Fomos lá pedir a libertação de Nelson Mandela. Estive com Winnie Mandela, Sr. Presidente. Estive com Nelson Mandela. E, felizmente, no fim daquele mesmo ano, eu levei uma carta, em nome do Congresso brasileiro, pedindo a libertação de Nelson Mandela. E sempre conto um episódio que mais me marcou: antes de visitar Nelson Mandela e Winnie Mandela, quando chegamos, representantes do Congresso Nacional africano nos receberam e disseram: "Olha, Paim, vamos à noite a um evento aqui." Era, bem dizendo, um salão de uma igreja. Eu disse: "Vamos, claro!". E eu achava que, chegando lá, Presidente, ia achar só negros. Para a alegria minha, porque essa é a visão que defendo, aquele espaço de debate político e público pelo fim do apartheid e pela libertação de Mandela tinha, praticamente, metade branco e metade negro. Isso foi algo que nunca mais esqueci, porque acho que é assim que se escreve a história de uma nação, é assim que se constrói, de fato, um verdadeiro projeto de nação, em que essas coisas tão bobas, tão insignificantes, tão irrelevantes, tão desprezíveis, que são os preconceitos, são retiradas da meta que todos temos, que é a de um país melhor para todos.

    Sr. Presidente, no decorrer da década de 90, sob a liderança de Mandela, assistimos à construção de um dos mais importantes movimentos multirraciais do mundo, aquele movimento liderado por Mandela, que deixou de ser Presidente da África do Sul, porque ele saiu do cárcere depois de 27 anos, chamou a unidade do seu povo e, depois, virou o homem do mundo. Nem foi para a reeleição. Isso mostra que o poder não era o que o apaixonava. Não era o poder que o apaixonava. O que o apaixonava era a causa da humanidade. Ele saiu a viajar pelo mundo. Há um depoimento do Bill Clinton, que disse um dia, quando estavam reunidos os Presidentes dos mais distantes países do mundo...

    Só havia um momento, quando os Presidentes iam entrando, em que arrepiava, como me arrepiou aqui, confesso, os cabelos dos braços: quando Nelson Mandela entrava no recinto. Ele não precisava falar uma palavra, mas arrepiava, porque ali estava a imagem da energia de alguém que é do bem – e eles sabiam disso. "Chegou Nelson Mandela!"

    É essa coisa que está faltando, Sr. Presidente, no nosso País e em outros países também. Onde estão os nelsons mandelas? Terão de surgir outros nelsons mandelas para que a política do ódio dê espaço para a política do respeito ao outro e do amor. É com isso que nós sonhamos, Sr. Presidente.

    Quero dizer que, com muita alegria, eu apresentei nesta Casa – e quero ficar nos meus 20 minutos – o Estatuto do Idoso, que é um instrumento de combate ao preconceito, aprovado, e é lei – aprovado por unanimidade na Câmara e no Senado; o Estatuto da Igualdade Racial: aprovamos, e é lei,...

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – ... aprovado por unanimidade nas duas Casas e com as sanções dos Presidentes de cada época; o Estatuto da Pessoa com Deficiência: aprovado, e é lei. Isso é combater preconceitos.

    Eu falo com tristeza, pois participei, claro, do debate do Estatuto da Criança e do Adolescente. Não fui autor nem Relator, mas tenho orgulho em dizer que participei do debate e votei. A Lei Maria da Penha: participei do debate e votei. A Constituição cidadão de Ulysses Guimarães, de Mário Covas, de Lula, de Olívio Dutra e de tantos homens: participei, discuti, votei e assinei.

    Espalharam pelo Brasil que a nossa bancada não assinou a Constituição. Era fake news já naquela época! Mas está lá! Eu tenho fotos com o meu filho, que hoje já tem mais de 30 anos, assinando a Constituição.

(Interrupção do som.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Essa Constituição cidadã não pode ser destruída, e, por isso, eu estou tão preocupado, Sr. Presidente, com a reforma, ou com a "deforma", ou a privatização da seguridade social. Não é só a previdência; estão em jogo ali, naquela PEC, saúde, assistência e previdência.

    Quando eles acabarem com todos os recursos que vêm para a seguridade social, onde estará a previdência? Como ficará? E vão para o tal do regime de capitalização.

    Para terminar, Sr. Presidente, o ódio, a violência, a intolerância são pintados, nos dias de hoje, com tintas e cores pesadas, em cenários gravíssimos que vão se espalhando pelo mundo. As cenas são chocantes, mas são reais. Os atentados, como já disse, inclusive na Nova Zelândia, onde 50 pessoas foram covardemente assassinadas e o camarada ainda filmou, ele fez questão...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – ... de filmar que ele estava assassinando 50 pessoas inocentes.

    O caminho da paz é o da felicidade. Isso está ao alcance das nossas mãos. Eu diria que são pássaros que se libertam, voam, cantam e encantam a vida. Para viver, é preciso desejar a vida e amar. Precisamos desejar a paz e o mundo em harmonia. Precisamos falar a verdade, pois são essas palavras que fazem a justiça. Precisamos viver intensamente, sem mágoas. Precisamos de trabalho, pois trabalho significa vida – eu confesso, Presidente: se me tirarem o direito de trabalhar, me tirarão a vida.

    Sr. Presidente, são as últimas duas frases.

    Precisamos de ideais, de boas causas, pois assim...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – ... os mares das nossas vidas são navegáveis.

    Precisamos ter fé, coragem, disciplina e honra, pois não há vida sem sonhos.

    Precisamos acarinhar os mais velhos, os negros, os brancos, os índios, os ciganos, abraçar nossas crianças, nossos jovens, ter esperanças no Brasil dos nossos sonhos. Precisamos alimentar o espírito, como eu dizia ontem, à força daqueles antigos ensinamentos que se perderam no tempo, mas que o Mestre nos deixou. Não pratica quem não quer, porque alguns dizem uma coisa de dia e vão rezar à noite.

    Olhe ao seu lado. Olhe agora. Perceba à sua volta. Mire nos pequenos encantos que estão guardados no silêncio.

    Observe, escute, apenas diga: eu creio no amor.

    Obrigado, Presidente.

    O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - AM) – Senador Paim, enquanto o Senador Styvenson Valentim, próximo orador, nosso grande Styvenson, do Podemos, do Rio Grande do Norte, vem à tribuna, eu quero saber se está lá no seu gabinete, para eu passar e assinar, essa frente parlamentar. Eu não posso deixar de assinar em hipótese alguma, viu, Senador? Eu tenho de passar lá e assinar essa frente, que prega contra a violência contra a mulher. Eu quero fazer questão de assinar. Pode avisar ao seu gabinete. Posso passar lá?

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Fora do microfone.) – Posso mandar ao seu gabinete.

    O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - AM) – Essa sua pregação contra a intolerância, essa chaga que precisa ser tratada, parabéns pelo seu discurso.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Fora do microfone.) – Obrigado.

DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. SENADOR PAULO PAIM.

(Inserido nos termos do art. 203 do Regimento Interno.)