O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PR - MT. Pela ordem.) – Sr. Presidente, enquanto nosso companheiro chega à tribuna, eu gostaria de registrar aqui que hoje é o Dia Internacional da Água.

    Como membro da CPI de Brumadinho, é claro que nós temos a preocupação de, neste momento, fazer a reflexão de como usar também a água do País. Nós estamos num momento em que tivemos um incidente, um acidente muito grave. Houve o exemplo de Mariana, em que não foram realmente tomadas as medidas preventivas e principalmente as medidas posteriores àquele acidente. E, agora, vem Brumadinho também.

    Então, toda a população brasileira está preocupada com acidentes nas nossas barragens, não só nas barragens de rejeitos minerais, mas também nas barragens hídricas, tanto é que votamos aqui uma lei de iniciativa aqui da Senadora Leila, que acabou reapresentando o relatório. Eu, inclusive, transmiti uma preocupação nossa, porque as leis não podem ser feitas na pressão, na opressão, porque, às vezes, a gente pode avançar demais em limitações que podem prejudicar a comunidade. Por isso eu, inclusive, tenho a preocupação também com a questão das barragens hídricas, porque, às vezes, uma cidade não tem água, precisa ter uma barragem para abastecer aquela cidade.

    O exemplo é a minha cidade, capital Cuiabá, onde nós tivemos uma grande enchente na década de 70. Houve exatamente um projeto de engenharia para fazer uma grande represa de 70 mil hectares, uma represa que apresentava uma atividade múltipla, a geração de energia, que não era o fundamental, mas, principalmente, o controle de enchentes do Rio Cuiabá, a perenidade do Rio Cuiabá, uma grande caixa d'água, um grande reservatório – Cuiabá e a baixada cuiabana, por centenas de anos, não terão problema de água reservada –, além do turismo, da piscicultura, da irrigação. Ou seja, um grande exemplo.

    Agora, isso tudo tem de ter manutenção, porque o rompimento de uma barragem pode destruir muito uma cidade e uma região,

    Então, no Dia Mundial da Água, nós queríamos aqui também deixar a mensagem a todos os brasileiros que nos assistem, de que estamos aqui trabalhando, preocupados em fazer uma legislação que permita que tenhamos um ecossistema, que tenhamos um meio ambiente, principalmente, para as futuras gerações.

    E o uso da água de forma devida é um compromisso de cada brasileiro.

    Eu vejo uma cidade como Manaus, que está toda ela cercada de água e que, de repente, tem dificuldade em ter água potável, dado exatamente o esgoto que cai às vezes sem tratamento.

    Então, no Dia Mundial da Água, quero chamar aqui a atenção de toda a população para que, em cada comunidade, cada nascente deve ser preservada. Isso é um papel individual, coletivo, que pertence a todos os brasileiros. Não adianta só a legislação, mas estamos aqui procurando exatamente aperfeiçoar a legislação.

    E esse acidente de Brumadinho, com certeza, não ficará como o caso de Mariana. Temos que punir aqueles responsáveis, mas, claro, criando também uma legislação para que possamos permitir com que as comunidades tenham a atenção e, principalmente, condição de vida adequada.