O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, no mundo todo, comemora-se o Dia Internacional da Síndrome de Down em 21 de março. No Brasil não é diferente.

    Os avanços recentes no entendimento da síndrome são inegáveis, a quebra de preconceitos, estigmas e segregações.

    Cada vez mais, prevalece a determinação mundial de consignar voz e visibilidade às pessoas que nasceram com a síndrome, e também para defender o seu direito à inclusão em todas as esferas da sociedade, em igualdade de condições com os demais.

    Seguindo o princípio do "nada sobre nós sem nós", o 21 de março deste ano traz o tema "ninguém fica pra traz". Todos precisam ser incluídos, participantes na construção da sociedade.

    Entre os dias 2 e 5 de março de 2019, no Hotel Meliá, em Brasília, aconteceu o 3º Encontro Nacional de Auto Gestores e Auto Defensores da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down.

    O movimento tem por objetivo expandir o conhecimento sobre a Convenção da ONU e sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência para defender os direitos desse segmento da sociedade.

    Sr. Presidente, o tema da deficiência é muito caro para mim; ver as pessoas com deficiência em situações de protagonismo é algo que me deixa profundamente orgulhoso.

    21 de março é celebrado no Brasil desde 2006, e, oficialmente pela ONU a partir de 2012.

    Mais do que uma celebração de longa data, o objetivo é estimular as pessoas com síndrome a compartilhar as maneiras com que participam da vida em sociedade, na escola, na família ou no mercado de trabalho. Por isso, diversos movimentos se manifestam pelo mundo na data especial.

    No Brasil, antes de tudo, o Estatuto da Pessoa com Deficiência, em seu artigo 28, diz que cabe ao Poder Público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar as políticas destinadas ao brasileiro com deficiência.

    Ao lado disso, cabe também proporcionar acesso à educação superior e à educação profissional e tecnológica em igualdade de oportunidades e condições com as demais pessoas.

    As pessoas com Síndrome de Down, em qualquer grau, têm direito ao estudo, de acordo com o Estatuto. É ele que garante o acesso e a frequência de crianças, jovens e adultos com deficiência a escolas regulares.

    Sr. Presidente, de acordo com informações divulgadas pelo Ministério da Saúde, são cerca de 270 mil pessoas com essa síndrome no País, segundo registros coletados pelo IBGE para o Censo de 2010.

    No entanto, já se detecta que boa parte dessa específica população, em contraste com gerações anteriores, está encaminhada em escolas e outros estabelecimentos de ensino.

    Estatísticas mais atualizadas apontam maior e melhor escolaridade entre os que possuem a síndrome.

    No Brasil, segundo dados de 2018 do Movimento Down existem 50 pessoas com Síndrome de Down que estão ou já se formaram no Ensino Superior. Patrícia Almeida, co-fundadora do Movimento Down já declarou que em números absolutos isso parece baixo.

    Lembro que em países desenvolvidos, como a Suíça, não há ninguém com Síndrome de Down que tenha chegado ao ensino médio.

    Sr. Presidente, não parece ser à toa que uma das maiores barreiras a ser enfrentadas por pessoas com Síndrome de Down é algo mais estruturante do ponto de vista cultural.

    Trata-se de um gigantesco esforço de conseguir permanecer na escola de formação para ter a chance de ingressar no ensino superior.

    Em realidade, segundo os especialistas, o modelo atual da educação brasileira não é a melhor opção para ninguém, imagine para pessoas com deficiência.

    Para que existam mais pessoas com Síndrome de Down no Ensino Superior, garantindo mais igualdade e oportunidades, é preciso repensar o modelo de educação hoje praticado.

    Em suma, faz-se necessário explorar maneiras criativas e interessantes para os alunos aprenderem.

    É preciso que todos os cidadãos tenham a oportunidade de conviver com a diversidade.

    No ambiente escolar, uma das formas de aceitar e incentivar pessoas com essa síndrome é saber que elas são tão capazes como qualquer outra.

    Senhoras e senhores, o 21 de março serve para reflexões como essas, para entrarmos dentro de nós mesmos e nos desfazermos de velhos preconceitos.

    A capacidade de alguém não está no corpo, mas no espírito que não conhece limitações de quaisquer ordens.

    Era o que tinha a dizer.