O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) – Bom dia aos convidados, aos Senadores, às Senadoras e aos agraciados nesta sessão solene no Senado da República, nesta terça-feira, em homenagem ao Diploma Bertha Lutz.

    Esta sessão do Senado Federal é destinada, como disse, ao Diploma Bertha Lutz, em sua 18ª edição.

    Declaramos aberta a sessão do Senado Federal, destinada à entrega do Diploma Bertha Lutz.

    Instituído em 2001 pelo Senado Federal, o Diploma Bertha Lutz foi criado para agraciar pessoas que contribuíram na defesa dos direitos da mulher e questões de gênero no Brasil.

    A premiação recebe o nome da Líder feminista Bertha Lutz, que foi Deputada Federal e se empenhou pela aprovação da legislação que deu às mulheres o direito de votar e de serem votadas.

    Em 2019, serão agraciadas com o Diploma Bertha Lutz 23 mulheres e um homem, que se destacaram pela defesa dos direitos femininos e fazem a diferença na nossa sociedade.

    Entre as agraciadas, 11 são homenageadas in memoriam, uma forma de agradecimento ao incansável trabalho que resultou em uma sociedade brasileira mais plural e moderna.

    Gostaria de convidar para compor a Mesa dos trabalhos a Senadora Selma Arruda, a Senadora Simone Tebet, a Senadora Eliziane Gama, a Senadora Leila Barros, a Senadora Daniella Ribeiro, a Senadora Soraya Thronicke e a Senadora Rose de Freitas, assim como também a Senadora Zenaide. Também convido a querida Senadora, pelo Estado do Tocantins, Kátia Abreu. Também convido a Senadora Mailza Gomes.

    Gostaria de convidar a todos para, em posição de respeito, ouvirmos o Hino Nacional, que será cantado pelo Coral do Senado Federal, acompanhado pela pianista Duly Mittelstedt e pelo solista Gutemberg Amaral, sob a regência da maestrina Glicínia Mendes.

(Procede-se à execução do Hino Nacional.)

    O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) – Gostaria de registrar também, no Plenário, nesta sessão solene, a presença da Senadora Maria do Carmo.

    Consulto V. Exa. se deseja compor a Mesa desta solenidade.

    A SRA. MARIA DO CARMO ALVES (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - SE) – Presidente, eu preferiria ficar aqui, porque evitaria de eu subir essa escada aí.

    Muito obrigada.

    O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) – Isso. Por isso eu fiz a consulta a V. Exa. Mas agradeço e registro a presença de V. Exa. nesta sessão.

    Em nome também da Deputada e ex-Prefeita Luiza Erundina, eu queira abraçar as Deputadas Federais do Brasil. (Palmas.)

    Registro e agradeço a presença de V. Exa. e abraço as mulheres do nosso País.

    Senhoras e senhores, é com muita honra que, hoje, procedemos à entrega do Diploma Bertha Lutz. Esse, como disse agora há pouco, na sua 18ª edição. Trata-se, podemos dizer com muito orgulho, de uma tradição já firmada e reconhecida no contexto das comemorações do mês dedicado às mulheres.

    Há 18 anos, portanto, temos a oportunidade de ir além do registro das lutas femininas, que sempre marcam o mês de março, e celebrar as realizações de algumas mulheres notáveis.

    Nesta ocasião, no dia de hoje, representando todas aquelas que, muitas vezes contra adversidades tornadas ainda mais pesadas pela condição imposta às mulheres, contribuem para tornar nossa sociedade mais justa, mais próspera e mais feliz.

    A cada ano, com este prêmio, evocamos a memória de Bertha Lutz, cujo exemplo brilhante continua a nos inspirar.

    Bertha Lutz foi, em muitas frentes, uma pioneira. Formada na Europa em Ciências Naturais, era ainda no início do século passado uma exceção no mundo científico da época, dominado pela presença masculina.

    Voltando ao Brasil, onde sua singularidade como mulher cientista era ainda mais acentuada, foi uma das primeiras mulheres a ingressar no serviço público, e seu pioneirismo multiplicou-se em várias frentes.

    Pioneira no movimento pelo voto feminino, pioneira no movimento feminista do Brasil, pioneira também no nosso Parlamento, tendo exercido por um breve período, entre julho de 1936 e novembro de 1937, o mandato de Deputada Federal, quando teve a oportunidade de, ao lado de Carlota Pereira de Queirós, primeira mulher a ser eleita para a Câmara dos Deputados, levar a voz feminina ao Parlamento brasileiro.

    É por esse protagonismo feminino, minhas senhoras e meus senhores, encarnado no exemplo de Bertha Lutz que o Senado Federal, há 18 anos, celebra esta concessão desse diploma.

    Cada uma das mulheres que receberá este diploma, tão diferentes entre si, mas tão próximas umas das outras pelo destaque da sua atuação, porta em si este espírito desbravador que Bertha Lutz tão bem encarnou em seu tempo.

    Hoje, um século depois que Bertha Lutz fundou a Liga para a Emancipação Intelectual da Mulher, as mulheres já são maioria no ensino superior e têm mais anos de estudo do que os homens. Também são maioria no serviço público e crescem significativamente em áreas profissionais até pouco tempo reservadas para os homens, como na área das engenharias, no campo jurídico e também na Medicina. No entanto, grandes desafios ainda persistem. No campo da representação política, do acesso a cargos e funções de comando e chefia e da igualdade salarial, por exemplo.

    Bertha Lutz, portanto, é todo o seu esforço e, aliás, todo o seu esforço permanece como exemplo e inspiração. E sua pauta de lutas em prol das mulheres ainda segue sendo um programa a ser realizado. Muitos avanços, mas ainda precisamos de muitas berthas lutz.

    E quero crer que, em nossas agraciadas de hoje, e ao longo desses 18 anos, temos a felicidade de reconhecer essas genuínas herdeiras do espírito desta nossa grande pioneira. E é a esse espírito e a essas grandes mulheres que este prêmio é dedicado.

    Quero, mais uma vez, reafirmar a honra e o orgulho desta Casa em promover, há quase duas décadas, esta premiação, que já se tornou uma referência e uma tradição importante para o reconhecimento das realizações femininas entre nós.

    Congratulo-me com todas e todos que tornam possível, a cada ano, a atribuição deste diploma, e, em particular, quero deixar aqui minhas efusivas congratulações a nossa bela, talentosa e preparada bancada feminina de Senadoras da República nesta Casa... (Palmas.)

    ... pela sua indicação das homenageadas de hoje a todas as Senadoras que muito orgulhariam por sua postura e por sua atuação nossa Bertha Lutz.

    Deixo aqui meus agradecimentos e meus parabéns à bancada de Senadoras no Senado da República, que é fruto do desejo da sociedade brasileira de equilíbrio, de respeito às mulheres que lutam no dia a dia para construir uma sociedade mais justa. Temos 12 guerreiras, e divido com cada agraciado, Ministro Ayres Britto, e as agraciadas de hoje, esse sentimento como Presidente desta Casa. Digo a todos que nos acompanham pela imprensa, pelas redes sociais e aqui neste Plenário: temos muito orgulho da participação feminina, dessas guerreiras de vários cantos do Brasil, que orgulham seus Estados e que defendem a República. Saibam disso e tenham, Senadoras do nosso País, o nosso reconhecimento pela atuação e pela dedicação de V. Exas.

    Este ano teremos 23 mulheres agraciadas com o diploma, 11 delas em memória. Chama a atenção o amplo leque de campos de atuação em que essas mulheres se destacam: das artes ao esporte, passando pela política, pela academia, pelo Direito, entre tantas outras. Prova, minhas senhoras e meus senhores, de que as mulheres vêm ocupando, com cada vez mais sucesso, os espaços na luta feminina. Essa luta foi iniciada entre nós por pioneiras como Bertha Lutz, que têm aberto e defendido ao longo do tempo. A cada uma das agraciadas deixo aqui a expressão de minha admiração e de minha gratidão pelo trabalho que realizam e pelo exemplo que representam.

    Meus parabéns a todas. Que o exemplo das senhoras multiplique-se e inspire cada vez mais todas e todos os que se esforçam pela igualdade e lutam diariamente – lutam diariamente – contra a exclusão e contra o preconceito.

    Muito obrigado. (Palmas.)

    Gostaria de passar a Presidência à Senadora autora deste requerimento e desta sessão solene, a nobre Senadora Rose de Freitas.