O SR. JAQUES WAGNER (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - BA. Para discursar.) – Sr. Presidente, Senador Lasier, grato pela cessão da palavra.

    Estou apresentando um requerimento ao Presidente Davi Alcolumbre, no sentido de nos solidarizar com diversos países e com o povo da África em geral que sofreu muito com esse ciclone tropical que passou e atingiu um número muito grande. O volume de mortos é bastante alto, ultrapassa 600 pessoas, e o de desabrigados ultrapassa a casa das centenas de milhar.

    Então, eu já protocolei e vou entregar esse requerimento para que a gente possa pelo menos se solidarizar. Não sei se o Governo Federal poderá enviar alguma ajuda humanitária, ou a Organização das Nações Unidas, mas pela nossa relação com a África. E justifico o requerimento com as seguintes palavras:

    O ciclone tropical Idai, que atingiu fortemente países do sudeste da África em 15 de março do corrente, ocasionou a morte de pelo menos 800 pessoas e deixou mais de 150 mil desabrigados.

    O ciclone afetou intensamente o Malawi, o Zimbábue e, em especial, Moçambique, país lusófono africano que compartilha com o Brasil laços históricos e culturais profundos.

    As autoridades de Moçambique afirmaram que o número de mortos no país, em função do ciclone, já alcançou 446. Entretanto, esse número pode subir muito em razão da atualização da contagem que se verifica à medida que o nível da água vai baixando e permitindo o acesso a novos locais atingidos. As estimativas mais otimistas indicam que o número total de mortos deverá ultrapassar facilmente a casa do milhar.

    O Ministro da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural de Moçambique, Celso Correia, acrescentou que 531 mil pessoas foram afetadas de uma forma ou de outra pelo ciclone. Os centros de acolhimento, neste momento, atendem 109.733 pessoas. Dessas, mais de 6,5 mil requerem atendimento especial, como idosos e senhoras grávidas.

    O ministro lembrou que a água empoçada com a inundação também tem disseminado doenças. Aspas: "É importante termos consciência de que vamos ter cólera, malária, já temos elefantíase, e vai haver diarreias. O trabalho está sendo feito para mitigar os surtos", fecho aspas, disse ele em coletiva à imprensa.

    O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) estima que haja pelo menos 1 milhão de crianças afetadas pelo ciclone apenas em Moçambique.

    Há também fome, falta de remédios e, sobretudo, falta de acesso à água potável, o que pode potencializar a eclosão de epidemias graves.

    Segundo o médico espanhol Luiz López Rivero, que está em Moçambique, aspas: "Há áreas onde não há água potável nem eletricidade, há muitas estradas interrompidas, os transportes não funcionam, as escolas estão fechadas, a comunicação é ocasional e deficiente, o preço dos alimentos subiu 600% e os serviços de saúde estão [praticamente] paralisados".

    Segundo a Cruz Vermelha internacional, o ciclone teria afetado ao redor de 2,6 milhões de pessoas.

    O chefe de resgates da Federação Internacional das Sociedades da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho, Jamie LeSuer, afirmou que se trata da "pior crise humanitária da história de Moçambique". Por conseguinte, Moçambique, Malawi e Zimbábue estão precisando urgentemente de sólida ajuda humanitária.

    Entre os primeiros anúncios de auxílio financeiro para o desastre estiveram 3,5 milhões de euros por parte da União Europeia e 6 milhões de libras, aproximadamente, R$30 milhões, por parte do Reino Unido.

    Na segunda-feira, dia 25, ontem, o valor destinado pelo Reino Unido já havia sido ampliado para 22 milhões de libras, ou seja, aproximadamente, R$85 milhões. No sábado, dia 23, o Canadá anunciou a contribuição de US$3,5 milhões, aproximadamente, R$14 milhões. No dia 24, os Emirados Árabes Unidos anunciaram US$5 milhões em ajuda humanitária às vítimas.

    Angola, um país pobre, enviou ambulâncias, veículos e quatro helicópteros com o objetivo de facilitar o movimento das equipes de resgate. Em um dos helicópteros foram enviados medicamentos e alimentos. A África do Sul enviou 80 membros das Forças Armadas e serviços de saúde para auxiliarem com os resgates.

    Cuba, também um país carente de recursos, enviou centenas de médicos para prestar assistência médica emergencial aos sobreviventes.

    Portugal, país do qual Moçambique já foi colônia, enviou peritos e quadros da Força Nacional, dos Bombeiros, e do Instituto Nacional de Emergência Médica. Além disso, a Cruz Vermelha do país anunciou que 800 mil euros foram arrecadados junto à população e convertidos em itens de primeira necessidade.

    Em contraste, o Brasil, por enquanto, só se limitou a anunciar, no dia 22, o repasse de 100 mil euros a Moçambique, por meio de um fundo solidário ainda a ser criado, no âmbito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, da qual Moçambique também faz parte. Além disso, o Brasil teria oferecido mapas de satélite para ajudar as autoridades dos países africanos atingidos a identificar às áreas afetadas.

    Essa participação em relação a uma catástrofe de grandes proporções ocorrida no leste da África contrasta vivamente com o empenho demonstrado pelo atual Governo ante outras ajudas humanitárias. Nesse último caso, admitem-se até participações bélicas.

    Tal indiferença ou pelo menos, na minha opinião, a baixa participação do Brasil demonstra o papel reduzido que o continente africano, com o qual o Brasil tem laços históricos, demográficos e culturais profundos, terá na política externa de alinhamento com o Governo americano, hoje praticada pelo Governo brasileiro.

    Assim sendo, parece-nos imprescindível que o Senado da República, em atitude própria, manifeste toda a sua inequívoca solidariedade aos Governos e aos povos de Moçambique, do Malawi e do Zimbábue.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.