O SR. MARCELO CASTRO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PI. Pela ordem.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, não poderia ficar calado com o assunto que foi levantado esta tarde noite aqui pelo companheiro, pelo colega José Serra, que, como eu e Humberto Costa, foi Ministro da Saúde. E esse tema que foi levantado por ele e por tantos outros colegas, reprovando a atitude da Presidência da República de constituir uma comissão para diminuir os impostos sobre o cigarro, nós entendemos que é um equívoco, que é um retrocesso e que só trará malefícios para o nosso País, para a nossa sociedade.

    É bom lembrar que o câncer de pulmão é o segundo câncer mais frequente entre os homens – só perde para o câncer de próstata. E o causador principal do câncer de pulmão é o uso do cigarro, que sempre a gente associa ao câncer de pulmão, mas é bom lembrar que o cigarro está associado a diversos outros cânceres, a infarto do miocárdio, a derrame cerebral, a AVC etc. e tal.

    E o Brasil é hoje um dos países do mundo que tem uma das menores incidências de fumantes do mundo, fruto de campanhas esclarecedoras e vitoriosas que fizeram com que a sociedade, de uma maneira geral, condenasse o uso do cigarro, e hoje nós ostentamos índices que nos orgulham verdadeiramente, porque somos um dos países do mundo que menos fumam, o Brasil.

    Mas não foram só as campanhas. Como já foi dito aqui por outros colegas, o custo, o preço do fumo, do cigarro, também é um fator determinante, desestimulante para que as pessoas fumem. Agora, a despeito... Quer dizer, porque está havendo contrabandos, nós vamos, então, diminuir os juros sobre o cigarro? Isso é um despropósito, isso não faz sentido. Se está havendo contrabando, vamos combater o contrabando, e não procurar um atalho, por outras vias que, se fossem bem-sucedidas, seriam malsucedidas do ponto de vista social, do ponto de vista das despesas, dos custos para a Nação. Quanto custa um infartado ao SUS? Quanto custa o tratamento de câncer de pulmão ou câncer de bexiga ou câncer de cólon para o serviço de saúde do País? São cifras exorbitantes. Evidentemente uma das maneiras de coibir isso é evitando que as pessoas fumem.

    Então entendo isso como um retrocesso, um despropósito e acho que nós não devemos dar nenhum passo atrás diante daquilo que nós já construímos de tão positivo para que o Brasil, a sociedade brasileira, se livre na medida do possível – o mais possível – deste mal terrível que é o uso do fumo.

    Obrigado a V. Exa.