O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - MG) – Declaro aberta a sessão.

    Sob a proteção de Deus, iniciamos nossos trabalhos.

    A presente sessão especial é destinada a homenagear as corporações dos Corpos de Bombeiros Militares que atuaram no resgate das vítimas do rompimento da barragem em Brumadinho, Minas Gerais, nos termos do Requerimento nº 7, de 2019, de autoria da ilustre Senadora Soraya Thronicke e outros Srs. e Sras. Senadores.

    Para compor esta mesa, eu convido – e já se encontram presentes – S. Exa. a Senadora Soraya Thronicke, autora do requerimento; o eminente Senador Carlos Viana, de Minas Gerais; o Senador Marcos do Val, do Estado do Espírito Santo; a eminente Deputada Federal Carla Zambelli, do Estado de São Paulo.

    E eu tenho a honra de convidar para integrar igualmente a Mesa Diretora S. Exa. o Cel. Edgard Estevo da Silva, Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais, bem como o Sr. Cel. Joilson Alves do Amaral, digníssimo Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Mato Grosso do Sul. (Palmas.)

    Agradeço igualmente a presença das seguintes autoridades:

    O Sr. Secretário de Segurança do Distrito Federal, em exercício, Sr. Alessandro Moretti, representando S. Exa. o Governador do Distrito Federal;

    O Sr. Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina, Cel. Edupércio Pratts;

    O Sr. Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, Cel. Carlos Emilson Ferreira dos Santos;

    O Sr. Comandante da Equipe de Busca e Resgate de Salvamento com Cães de Goiás em Brumadinho, Sr. Segundo Tenente Thiago Wening;

    O Sr. Comandante da Equipe do Distrito Federal de Busca e Salvamento em Brumadinho, Ten. Cel. Giancarlo Borges Pedroso;

    Representando o Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar da Espírito Santo, Cap. Natanael;

    Representando o Diretor da Força Nacional de Segurança Pública, a Sra. Ten. Cel. Keydna Alves Lima Carneiro;

    A Coordenadora de Prevenção e Gestão de Riscos Ambientais, da Diretoria de Proteção Ambiental do Ibama, Sra. Cristiane de Oliveira;

    E a todos os demais integrantes dos Corpos de Bombeiros Militares dos diversos Estados da Federação que aqui se encontram, as nossas boas-vindas e os nossos cumprimentos.

    Vamos ouvir, e convido todos para tanto, em posição de respeito, e acompanhar a execução do Hino Nacional e, em seguida, o Hino do Corpo de Bombeiros, Soldado do Fogo, que serão ambos executados pela banda de música do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal e cantados por todos os presentes.

(Procede-se à execução do Hino Nacional.)

(Procede-se à execução da Canção do Soldado do Fogo.)

    O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - MG) – Agradeço, sobremaneira, a execução majestosa do Hino Nacional e da Canção do Bombeiro pela briosa Banda de Música do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, a quem agradecemos, penhorados, a sua execução. Muito obrigado às senhoras e aos senhores.

    Acresço, entre o registro das presenças das autoridades que nos honram com a sua presença, o Sr. Major Ramon Diego, representando o Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, e o Sr. Major Bráulio Flores, representando o Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros do Estado de Goiás.

    Exma. Sra. Senadora Soraya Thronicke, autora deste requerimento; eminentes Senadores Carlos Viana e Marcos do Val, que integram esta Mesa de honra; Sra. Deputada Federal Carla Zambelli; eminentes Comandantes dos Corpos de Bombeiros Militares de Minas Gerais e de Mato Grosso do Sul, que aqui se encontram, na pessoa de quem cumprimento a todos os senhores oficiais e praças dessas valentes corporações do fogo de todos os Estados brasileiros aqui representados.

    Vidas alheias e riquezas salvar – esse verso extraído da belíssima Canção do Soldado do Fogo constitui um lema dos bombeiros brasileiros, traduz uma missão, um compromisso firmado com honra e dignidade e cumprido, se necessário, com o custo da própria vida. Ao longo da história, muitas têm sido as oportunidades em que temos necessitado dos bombeiros militares em nosso País: busca e salvamento, combate a incêndios, resgates em diversos tipos de terrenos e condições meteorológicas. Para esses bravos guerreiros, não há adversidade que não seja enfrentada e vencida com bravura e determinação.

    No último dia 25 de janeiro, o rompimento da barragem da mina do Córrego do Feijão, da mineradora Vale, em Brumadinho, em meu Estado, Minas Gerais, causou uma tragédia de enormes proporções. Toneladas de rejeitos de mineração, com uma força impressionante, arrastaram tudo que havia pela frente. A zona rural de Brumadinho, próxima à nossa capital, Belo Horizonte, foi totalmente devastada. Muitos funcionários da empresa morreram na área em que exerciam as suas atividades laborais, o que faz com que a calamidade seja considerada o maior acidente de trabalho da história do Brasil. Quantos e quantos habitantes da cidade e visitantes também não faleceram! De acordo com as informações da Defesa Civil de Minas Gerais, até o momento, foram confirmadas, infelizmente, 203 mortes e ainda temos 105 desaparecidos. Foram localizadas 395 pessoas nos dias que se seguiram à imensa tragédia. A onda de rejeitos que chegou ao Rio Paraopeba causou também um prejuízo ambiental incalculável.

    Logo que a notícia foi divulgada, iniciou-se uma grande mobilização em todo o País. Reuniram-se em Brumadinho 750 bombeiros de Minas Gerais, que foram auxiliados, de pronto, por equipes de onze Estados da Federação e do Distrito Federal, além de 130 profissionais oriundos do exército de Israel.

    É necessário destacar também a impressionante mobilização de voluntários, Senadoras e Senadores, pessoas comuns que, sensíveis ao sofrimento do próximo, apoiaram de diversas formas o trabalho realizado pelos bombeiros. Transporte, organização e distribuição dos donativos, cadastramento e orientação às famílias das vítimas foram algumas das tarefas desempenhadas pelos colaboradores, em meio à crise que se instalou.

    Por diversos dias, em meio à lama de rejeitos tóxicos, essa abnegada equipe empenhou-se no resgate dos sobreviventes e na localização, sempre triste, dos corpos das vítimas desse inominável infortúnio.

    Mais uma vez, os nossos soldados do fogo cumpriram sua missão com desvelo e coragem! Demonstraram que, por pior que seja o cenário, por mais desesperadora que seja a situação, ainda que precisem arriscar a vida, nada é impossível para essa valorosa corporação!

    Poucas profissões são tão exigentes e, ao mesmo tempo, tão necessárias. Equilíbrio emocional, serenidade, força, capacitação profissional e resistência a todas as formas de pressão são apenas algumas das qualidades que um bombeiro deve possuir.

    Senhoras e senhores, Senadoras, Senadores, oficiais e praças dos corpos de bombeiro, aqueles que nos acompanham em todo o Brasil pela TV Senado e pela Rádio Senado, catástrofes como a de Brumadinho não podem mais se repetir! Infelizmente, Brumadinho nos pareceu uma triste e inaceitável reprise do ocorrido, em 2015, em Mariana, cidade matriz de Minas Gerais e em proporções muito maiores. É necessário um esforço nacional, nas três esferas de Governo, articulando todas as instituições envolvidas, incluindo órgãos de fiscalização, institutos de pesquisa e universidades, para que todas as barragens e grandes projetos de engenharia do Brasil se enquadrem sempre nos padrões internacionais de segurança. E, se for preciso, que sejamos capazes de ir além, porque não há bem mais valioso do que a vida humana.

    No âmbito das competências desta Casa Legislativa, estamos atentos aos desdobramentos da tragédia e seguimos comprometidos com todos os aperfeiçoamentos necessários na legislação para que desastres dessa natureza não voltem a ocorrer em nosso País – inclusive, o Relator da CPI, Senador Carlos Viana, está aqui presente.

    Encerro este breve discurso de abertura e de saudação recordando o poema escrito por Helena Silva, uma jovem menina de dez anos, moradora da cidade de Congonhas, igualmente uma cidade histórica de nosso Estado, Minas Gerais, que fica a duas horas do local da tragédia. Ela enviou sua poesia para os bombeiros, que, ainda no local da tragédia e em meio aos trabalhos de resgate, leram e se emocionaram. A pequena Helena, da mesma forma que todos os demais brasileiros, ficou impressionada com o esforço e a dedicação dos bombeiros aos trabalhos de resgate. Em sua homenagem, linda pela doçura e pela singeleza, Helena escreveu – aspas: "Ser bombeiro não deve ser fácil. Precisa de força e de muito trabalho!".

    Naquele instante, os militares envolvidos na operação se deram conta de que o Brasil e o mundo acompanhavam cada passo, cada resgate, cada sobrevoo, torcendo e muito para que cumprissem sua missão com êxito e em segurança.

    Sim, são nossos heróis! Exemplos de companheirismo e extrema competência no exercício de suas atribuições profissionais, representam como corporação e na figura de cada militar o Brasil que desejamos para o nosso futuro. Fiquemos, pois, Sras. Senadoras, Srs. Senadores, todos que participam desta sessão especial, com o exemplo da força e do profissionalismo que nos deixam os nossos bombeiros. Se esse legado não é capaz de fazer passar a dor da perda dos nossos irmãos e de nossas irmãs, ao menos nos traz o alento de saber que, em meio à tragédia, nós brasileiros conseguimos fazer florescer a solidariedade e o amor ao próximo.

    Permita-me acrescer algo, eminente Senadora Soraya, autora do requerimento desta sessão solene, em caráter aditivo a esse pronunciamento formal, que me incumbe o protocolo, como Vice-Presidente do Senado e Presidente desta sessão, de inaugurar. Sendo uma tragédia ocorrida em meu Estado, Minas Gerais e, evidentemente, como coluna vertebral das ações de resgate, estando atuando o Corpo de Bombeiros Militares de Minas Gerais, instituição, meu estimado Coronel Estevo, que conheço há décadas e que tive o prazer como Governador de Minas Gerais de exercer o seu comando supremo, quero reconhecer mais uma vez publicamente – aquilo que já fiz por diversas vezes desde o ocorrido em 25 de janeiro – o grau de capacitação e de profissionalismo dos bombeiros de nosso Estado, irmanados aos seus pares dos demais Estados da Federação, que naquele momento trágico acorreram imediatamente a Minas Gerais, a Brumadinho para também auxiliarem nos resgates necessários. Impele-nos necessariamente um registro de profunda e extrema gratidão, impagável, indelével na nossa história e no registro das atividades extremamente bem feitas dos nossos Corpos de Bombeiros Militares de todo o Brasil.

    Meu estimado comandante-geral, não há dúvida de que todos nós nos emocionamos ao assistirmos pela televisão, em tempo real, às imagens de uma tragédia que ninguém imaginava ser possível que ocorresse. Não só as centenas de mortos, mas o drama das famílias, a ausência dos corpos para que as famílias pudessem fazer o seu luto, tudo isso levou a um clima de absoluta apreensão, de tragédia e de sofrimento.

    Como foi dito pela pequena Helena, mineira de Congonhas, é exatamente, com o exemplo do desvelo e da abnegação das bombeiras e dos bombeiros de todo o Brasil, tendo, evidentemente, como coluna vertebral a instituição mineira, que nós podemos sempre dizer, do fundo da nossa alma, de todos os brasileiros – aquilo que a Senadora Soraya tomou a iniciativa e vai discursar daqui em instantes –, a cada um que aqui está e a cada qual que se encontra em seu Estado da Federação e nos rincões e Municípios de nossa querida Minas Gerais: muito, muito, muito obrigado!

    Parabéns aos nossos heróis do fogo de todo o Brasil! (Palmas.)

    Concedo a palavra à Exma. Sra. Senadora Soraya Thronicke, subscritora do requerimento, para o seu pronunciamento. Com a palavra V. Exa.