A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN. Para discursar.) – Boa tarde, Presidente; boa tarde aos colegas e a vocês que estão nos assistindo.

    Eu queria falar hoje sobre um projeto de lei que foi aprovado, que a gente aprovou na Comissão de Assuntos Sociais.

    Projeto de Lei nº 374, de 2018, do Senador Dalírio Beber, que tem, como Relator, o Senador Romário. Este projeto de lei eleva o limite da renda familiar para o recebimento do Benefício de Prestação Continuada.

    De cara, já quero dizer que o benefício continua sendo um salário mínimo, mas, hoje, em uma família em que há um idoso, a partir de 65 anos, ou um paciente, um filho com uma deficiência e que receba um salário mínimo, se alguém da família arranjar um emprego com salário mínimo, ele já perde, porque é um quarto de salário mínimo por residente naquela família, e esse projeto de lei está aumentando para três quintos.

     Hoje, são R$249,00 que cada morador daquela casa tem que ter para poder receber o Benefício de Prestação Continuada, e, com esse projeto de lei, a gente aumenta para quinhentos e noventa e poucos reais. Quer dizer, é uma coisa que, num momento de crise como este, a gente fica feliz em poder aprovar. Isso porque, meu Presidente Telmário, se você tiver duas pessoas com deficiência em casa, já fica difícil. Se você tiver um recebendo um salário mínimo, se algum morador daquela casa passar a ganhar um salário mínimo, arranjar um emprego, quem tem o Benefício de Prestação Continuada o perde.

    Então, quero parabenizar aquela Comissão, o autor, Senador Dalírio Beber, o Senador Romário e todos os demais membros, porque nós aprovamos por unanimidade um projeto como esse. Isso é coisa de ser humano defendendo o ser humano. E também quero aqui parabenizar o relatório do Presidente Telmário, mostrando que não é momento de abrirmos mão de grandes parceiros, porque o País leva... A gente tem que ver quem está gerando emprego e renda, que é uma coisa para a qual eu chamo a atenção.

    Hoje pela manhã, eu estive na abertura da comissão mista em defesa do micro e do pequeno empresário e quero dizer o seguinte: nós temos que nos dar as mãos e solicitar do Governo investimentos na geração de emprego e renda. Isso é que faz a gente crescer. A gente pode pensar em qualquer lei aqui, mas, se a gente não aumentar o emprego para o povo brasileiro, a gente não vai continuar, não vai ter a que veio aqui. Então, todos os projetos que a gente aprovar aqui, se não houver o alavancamento da economia com geração de emprego e renda, nós vamos aprovar leis aqui que não serão cumpridas por falta de recursos.

    Então, Presidente, era isso que eu queria dizer. No meio de tanta coisa, quando a gente aprova algo de bom, a gente também tem que mostrar para a população brasileira.

    Obrigada.