Discurso durante a 41ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Comentários a respeito da riqueza e da importância da Amazônia para o Brasil. Alerta para supostos interesses escusos do capital internacional na região. Repúdio à atual política de exploração dos recursos amazônicos do Governo Federal. Defesa do potencial de energia limpa, da possibilidade de exploração de forma sustentável e da necessária demarcação de terras na região, com a valorização da agricultura familiar.

Autor
Paulo Rocha (PT - Partido dos Trabalhadores/PA)
Nome completo: Paulo Roberto Galvão da Rocha
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
DESENVOLVIMENTO REGIONAL:
  • Comentários a respeito da riqueza e da importância da Amazônia para o Brasil. Alerta para supostos interesses escusos do capital internacional na região. Repúdio à atual política de exploração dos recursos amazônicos do Governo Federal. Defesa do potencial de energia limpa, da possibilidade de exploração de forma sustentável e da necessária demarcação de terras na região, com a valorização da agricultura familiar.
Publicação
Publicação no DSF de 03/04/2019 - Página 51
Assunto
Outros > DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Indexação
  • COMENTARIO, DIVERSIDADE, REGIÃO AMAZONICA, IMPORTANCIA, BRASIL, APREENSÃO, ORADOR, INTERESSE, CAPITAL ESTRANGEIRO, REPUDIO, GOVERNO FEDERAL, POLITICA, EXPLORAÇÃO, RECURSOS, REGIÃO, DEFESA, POTENCIA, RECURSOS ENERGETICOS, ENERGIA, POSSIBILIDADE, APROVEITAMENTO, FORMA, SUSTENTABILIDADE, NECESSIDADE, DEMARCAÇÃO, TERRAS, OBJETIVO, VALORIZAÇÃO, AGRICULTURA FAMILIAR.

    O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA. Para discursar.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, aqueles que estão nos assistindo e nos ouvindo pelo setor de comunicação do Senado Federal, hoje eu venho falar sobre a Amazônia.

    A Amazônia é um pedaço do globo terrestre onde tudo que há demais no mundo está lá. A maior reserva mineral do mundo, a maior reserva de água doce do mundo, a maior floresta do mundo, a maior biodiversidade do mundo. Portanto, é uma região rica, mas tem um povo pobre. E isso é consequência da visão colonialista com que o Brasil sempre tratou a Amazônia.

    Houve momentos – quando Lula ganhou o Governo do Brasil – em que a gente brigou para que a Amazônia fosse inserida no desenvolvimento nacional, para que a gente participasse, com essa riqueza, do desenvolvimento nacional, mas voltado para resolver o problema de dignidade, de cidadania e inclusive de fome do nosso povo e da nossa gente. E avançamos bastante. Avançamos muito. Hoje a Amazônia, por exemplo, é a maior produtora de energia limpa para o Brasil. Mas o retorno, através dos impostos, por exemplo, vai para o Centro Sul. Aliás, eu tenho até uma PEC que é para fazer esta inversão: que o ICMS seja pago para o produtor, e não no consumidor.

    Mas eu trago este tema aqui na Casa, porque de novo o Brasil e a Amazônia voltam a ser cobiçados internacionalmente, principalmente pelos interesses do capital financeiro internacional, já que a Amazônia é dona das maiores commodities do desenvolvimento mundial. Minério, o nosso minério de ferro principalmente, que sai in natura, agregando valor em outros países, como empregos e impostos. Isso tudo em outros países, enquanto lá, na Amazônia, fica só o buraco da exploração, da mineração.

    E o que mais traz perplexidade aos amazônidas... Eu aqui, como Senador da região, quero repercutir aqui nos contrapondo veementemente e radicalmente contra a posição do Governo Bolsonaro que, ao que me parece, quer entregar os nossos patrimônios, como estão entregando o pré-sal, à sanha do capital financeiro internacional e, principalmente, aos países cujo desenvolvimento depende dessas commodities, como é o caso dos grãos, do minério, da floresta, da biodiversidade.

    E o Presidente viaja pelo exterior oferecendo, inclusive, isto: "Está aí a Amazônia! A Amazônia não é dos brasileiros". Isso é um crime de lesa-pátria!

    Os signos, os símbolos que constituem a Amazônia brasileira, assim como o seu povo, a sua história e sua identidade, encontram-se sob um forte e intenso ataque do projeto de desconstrução e desnacionalização conduzido pelo próprio Presidente da República.

    A Amazônia representa 60% do Território brasileiro e constitui a maior cobertura de floresta tropical do Planeta. Na região, estão 77% das áreas de conservação mundiais, somados os territórios indígenas, os quilombolas, que representam hoje 32% da superfície de nosso País.

    A concentração de um quinto da água doce do mundo está lá na Amazônia. Essa é uma riqueza que, inclusive... Eu não sou daqueles que defendem que a Amazônia seja imaculada, seja intocada, ao contrário; os próprios amazônidas, os empresários, os trabalhadores, a pequena produção criaram, pela experiência de arrancar as riquezas da nossa Amazônia, um modelo de desenvolvimento sustentável. É possível produzir minério, é possível produzir energia, gado, grãos com essa capacidade de explorar a riqueza com sustentabilidade e que seja voltada para dar o bem viver aos 22 milhões de habitantes que ali vivem.

    Essa visão de mundo assentada nessa diversidade cultural, na pluralidade, na solidariedade, na reciprocidade, na integralidade e no respeito ao meio ambiente é o chamado bem viver, o que nós, lá na Amazônia, chamamos de o bem viver amazônico, que se constitui numa perspectiva social e política fundada na democracia, na igualdade, em uma relação ecológica e econômica recíproca entre o homem e a natureza, inspirada no profundo conhecimento dos povos e das comunidades tradicionais, como os povos indígenas, nos assentamentos da reforma agrária, na responsabilidade da conservação da biodiversidade, que representa hoje um quinto da fauna e da flora e do conhecimento do mundo.

    É uma fonte de pesquisa mundial. Lá, através dessa biodiversidade, têm-se resolvido os problemas de mazelas internacionais e o bem viver como forma de vida, produção, consumo e de acumulação sobre fortes bases coletivas e justas, onde se manifestam práticas e vivências de territorialidade, coletivas e concentradas no bem comum. Tudo isso é possível numa região que tem riqueza para todos, tem espaço para todos, e tem oportunidade para todos, basta ter governos que criem esta possibilidade e estas oportunidades.

    Então, Sr. Presidente, nós estamos de novo muito preocupados com esses olhos voltados de novo para a cobiça da Amazônia e principalmente oferecida pelos nossos governos centrais.

    A sucessão de ataques à Amazônia visa ao controle e à posse do território para fins acumulativos privados internacionais, com a abertura à exploração, sobretudo, das riquezas minerais, inclusive das riquezas minerais das terras indígenas, do poder energético que tem aquela região e tantos outros poderes.

    Nós, Parlamentares da Amazônia, vamos formar aqui uma frente parlamentar para resistir a esse tipo de ataque de cobiça que está sendo oferecido....

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) – ... geralmente por essa visão que está posta aí, entregue à sanha dos interesses internacionais.

    Do que nós precisamos lá é resolver alguns problemas que ainda existem e que estavam no caminho de solução, por exemplo: a demarcação das terras é uma coisa que os governos centrais estão a dever para resolver os problemas dos conflitos. Já existem experiências, inclusive produzidas pela Embrapa, em que podem conviver as grandes produções do boi com a questão da floresta, evitando os desmatamentos desmembrados e desregulamentados. A proteção de unidades de conservação é fundamental para manter o equilíbrio ambiental, inclusive o mundial. O fortalecimento e a expansão da agricultura familiar é uma saída na combinação de arranjos produtivos locais com a grande produção. Tudo isso são experiências já feitas pelo próprio homem amazônida, quer seja um grande empresário, quer seja o pequeno produtor.

    O desenvolvimento da força da água, que é a aquicultura, e a inclusão num processo produtivo do desenvolvimento do pescado é outra saída para provocar a inclusão da pequena produção no processo produtivo da região.

    Tudo isso é capaz de assegurar que a Amazônia não só produza riqueza, que seja inserida no desenvolvimento nacional, mas também que a gente tenha governos que protejam as nossas riquezas e que nos deem condições de, a partir dessa riqueza, da exploração da nossa riqueza, levar bem-estar para os nossos povos da Amazônia. A Amazônia possui toda essa riqueza mas – pasmem –, é no Pará que está o menor IDH do Brasil, na Ilha do Marajó. Com tanta riqueza!

    Queria chamar a atenção desta Casa e vou voltar ao tema sempre. Quero chamar a atenção de todos os nossos Senadores e Senadoras, de todas as regiões. Assim como as Regiões Nordeste e Centro-Oeste, o Bioma do Pantanal tem de haver uma preocupação. E a visão dos governos têm de levar em consideração essa complexidade dos nossos biomas, tanto do Cerrado, quanto da Amazônia, quanto do Pantanal, que têm tantas riquezas para ajudar o nosso País a se desenvolver mais ainda, mas que têm que estar inseridos num desenvolvimento nacional capaz de vê-los não apenas como uma colonização, com uma visão colonialista, mas com uma visão de inserção dessas riquezas, num desenvolvimento sustentável capaz de tirar o nosso País dessa situação. É um povo com tanta riqueza, mas que vive o subdesenvolvimento.

    Era isso, Sr. Presidente, que queria trazer neste momento.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 03/04/2019 - Página 51