Pronunciamento de Davi Alcolumbre em 02/04/2019
Fala da Presidência durante a 41ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Comentário sobre a demissão de funcionário do Senado terceirizados em razão de determinação emanada do Tribunal de Contas da União (TCU).
- Autor
- Davi Alcolumbre (DEM - Democratas/AP)
- Nome completo: David Samuel Alcolumbre Tobelem
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Fala da Presidência
- Resumo por assunto
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SENADO:
- Comentário sobre a demissão de funcionário do Senado terceirizados em razão de determinação emanada do Tribunal de Contas da União (TCU).
- Publicação
- Publicação no DSF de 03/04/2019 - Página 98
- Assunto
- Outros > SENADO
- Indexação
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- COMENTARIO, EXONERAÇÃO, FUNCIONARIOS, TERCEIRIZAÇÃO, REGISTRO, DETERMINAÇÃO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), MESA DIRETORA, OBRIGATORIEDADE, DEMISSÃO.
O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) – Vamos falar, sim, Senador Jayme. Naturalmente o gabinete da Presidência do Senado estará sempre à disposição de V. Exa.
Eu me penitencio desde a semana passada. V. Exa. pediu que a gente pudesse tratar deste assunto, mas o Brasil e o Senado têm acompanhado os últimos acontecimentos em relação à política nacional e as atribuições do dia a dia de gerir uma Casa com milhares de servidores.
Mas eu quero também aproveitar esta oportunidade e externar para V. Exa. e para os Senadores, por exemplo, uma preocupação que a Mesa Diretora está travando. Eu, pessoalmente, como Presidente, estou sendo questionado pelos órgãos de controle do nosso País, por uma determinação do Tribunal de Contas da União, para que nós, o Senado da República, demitamos 1.600 servidores, pessoas que foram contratadas terceirizadas numa tabela de muitos anos atrás, na qual o vencimento é 30% acima da média de todos os outros sindicatos que dizem respeito a essas categorias: ascensorista, motorista, servente, copeira, garçom. Há uma determinação do Tribunal de Contas da União para que a Mesa Diretora demita essas pessoas e faça uma nova contratação.
Então, eu faço esse desabafo como Presidente do Senado também porque eu sei que estão nos ombros da Mesa, mas especialmente do Presidente, muitas responsabilidades. A Mesa e eu, pessoalmente, assim como o corpo técnico do Senado da República, estamos tratando pessoalmente em relação a esse episódio para não causar uma tragédia na vida de milhares de servidores que trabalham no Senado da República há quatro, oito, dez, vinte anos também como copeira ou como garçom.
Então, eu divido o tamanho da angústia com V. Exa., mas não tenho dúvida de que nós iremos encontrar uma saída adequada e equilibrada para tratar das questões da gestão do Senado da República, que cuida dos interesses de milhares de servidores e naturalmente do Brasil, na figura dos Senadores e Senadoras que aqui trabalham.
Eu queria passar a palavra ao Senador Reguffe.