DISCURSOS ENCAMINHADOS À PUBLICAÇÃO, NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 203 DO REGIMENTO INTERNO.

    O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - DF. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Sras. Senadoras e Srs. Senadores, na última semana, a imprensa de todo o País mostrou três exemplos de pessoas que nos provam que a educação se faz a partir de iniciativas e sonhos, como a história da professora de São Paulo que ficou entre os dez melhores educadores do mundo.

    Débora Garófalo, professora de tecnologias, recebeu o Global Teacher Prize, considerado o Nobel da educação.

    O trabalho que Débora fez na Escola Municipal Almirante Ary Parreiras, em São Paulo, localizada perto de quatro favelas conhecidas pela violência e com sérios problemas de despejo de lixo, é digno de ser replicado.

    A professora usou o lixo que se acumulava nas ruas como material para o ensino de robótica aos estudantes. A iniciativa resultou em duas grandes realizações: a educação em si e o início de um projeto de reciclagem que hoje envolve alunos e comunidade.

    Para além da aprendizagem, Débora está ajudando a transformar a realidade local e a melhorar a vida dessas pessoas.

    O segundo exemplo que quero destacar é o prêmio recebido pela equipe de estudantes de uma escola municipal de Taubaté, no interior paulista, que foi premiada num campeonato de robótica realizado nos Estados Unidos.

    Eles enfrentaram 18 equipes de diversos países e ganharam o troféu de melhor grupo de novatos.

    Além do robô que apresentaram, os 19 estudantes foram avaliados por seu esforço, trabalho em equipe e inspiração na comunidade onde vivem.

    Os alunos de Taubaté garantiram uma vaga para o torneio mundial de robótica que acontece no dia 23 de abril, em Houston, Texas, também nos Estados Unidos.

    A terceira menção que quero fazer é aos dois medalhistas da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas, Obmep, que foram aprovados no prestigiado MIT, que é o Instituto de Tecnologia de Massachussets, nos Estados Unidos.

    O cearense Orisvaldo Salviano Neto e o paulista Pedro Lucas Lanaro, ambos de 18 anos, partem para os Estados Unidos em agosto, com bolsas da instituição.

    Sr. Presidente, são histórias como essas que acabei de relatar que nos enchem de orgulho e que me incentivam a trabalhar cada vez mais para que a educação seja, de fato, uma das prioridades no Brasil.

    Há poucos dias, recebi em meu gabinete os representantes do "Todos pela Educação".

    A presidente-executiva, Priscila Fonseca da Cruz, e João Marcelo Borges, diretor de estratégia política, vieram conversar sobre as pautas imprescindíveis para a educação.

    A instituição foi fundada em setembro de 2006 com o objetivo de apresentar uma carta com compromissos para o setor e impulsionar a qualidade e a equidade da educação básica brasileira.

    Um país se faz com educação de qualidade, com a valorização dos professores e dos pesquisadores, mas para isso precisamos investir mais e também modernizar nosso modelo de ensino.

    Tenho ressaltado isso repetidamente aqui no Congresso.

    Vemos que o Plano Nacional de Educação não está sendo executado.

    Ainda, os 10% do produto interno bruto (PIB) e os 50% dos royalties do petróleo, previstos para a educação, não estão sendo direcionados para a área. Isso atrasa o desenvolvimento do País e desanima não só professores, mas também aqueles que são pesquisadores nas universidades e centros de ciência e tecnologia. Precisamos mudar esse cenário.

    Encerro meu discurso parabenizando mulheres brasileiras que fizeram e fazem a diferença em ações para melhorar a condição feminina.

    Uma delas é a capitã de corveta brasileira Márcia Braga, que recebeu o Prêmio de Defensora Militar do Gênero das Nações Unidas pela proteção de mulheres em locais de conflito armado na República Centro-Africana. Em missão da ONU na região, a capitã se dedicou à assistência de mulheres e meninas vítimas da violência e da instabilidade social, ajudando na capacitação da comunidade local para melhorar a segurança e a condição econômica das famílias.

    Quero também parabenizar as 23 homenageadas pelo prêmio Bertha Lutz, concedido pelo Senado esta semana. O diploma é o reconhecimento a pessoas que se destacam na luta pelo protagonismo feminino na sociedade brasileira.

    Em nome da professora e reitora da Unb, Márcia Abrahão, uma das agraciadas, saúdo a todas pelo trabalho que realizaram e realizam.

    Obrigado, Sr. Presidente. Era o que tinha a dizer.

    O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - DF. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Sras. Senadoras e Srs. Senadores, no último dia 2, celebramos o Dia Mundial de Conscientização do Autismo. A data é oportunidade para avaliarmos as necessidades daqueles que convivem com o transtorno e o que ainda precisa ser feito para que as barreiras e desafios do dia a dia sejam superados.

    Infelizmente, o preconceito e a discriminação são problemas frequentes para os autistas e suas famílias. O autismo é um transtorno global do desenvolvimento que dificulta a comunicação e a interação social da pessoa.

    Também é identificado pela existência de um padrão de comportamento restritivo e repetitivo.

    Segundo a Organização Pan-Americana da Saúde, a cada 160 crianças, uma tem diagnóstico de autismo.

    Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, mostram que há mais de 38 milhões de crianças de 0 a 13 anos no País.

    Ao aplicarmos o índice da Opas, vemos que cerca de 241 mil seriam autistas. Mas estima-se que o número seja muito maior: quase 2 milhões de brasileiros. Um dos motivos para essa diferença é a dificuldade em se obter o diagnóstico correto do Transtorno do Espectro Autista (TEA).

    Esse foi um dos assuntos discutidos esta semana na Comissão de Direitos Humanos do Senado em uma audiência pública sobre o autismo.

    Representantes de organizações pediram a aprovação de um projeto que obriga o Censo a pesquisar o número de autistas no País.

    Segundo informaram aos Senadores, a medida é essencial para direcionar as ações e subsidiar políticas para essa parcela da população. Nessa reunião, a comissão também decidiu que os projetos que tratam do autismo devem entrar na pauta até o fim do mês.

    Os participantes ainda trataram de outros assuntos prioritários como terapias alternativas e a oferta de assistência integral à pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

    Sr. Presidente, atualmente, a rede pública de saúde não oferece tratamento adequado, os planos de saúde privados não querem custear o tratamento dos autistas e eles precisam entrar na justiça em busca de uma solução.

    Por outro lado, já temos leis que beneficiam autistas e suas famílias, como a Lei 13.370/2016, de autoria do Senador Romário, que permite a jornada reduzida de trabalho para servidores públicos que tenham dependentes com algum tipo de deficiência.

    Vemos que muito ainda precisa ser mudado para que haja mais respeito aos direitos da pessoa com autismo.

    Por isso, aproveito este dia para destacar a necessidade de criarmos novas políticas públicas e estudarmos formas não só de conscientização sobre o autismo, mas também de garantirmos mais cidadania para a pessoa com esse transtorno.

    Srs. Senadoras, Srs. Senadores, nenhuma lei será suficiente se não mudarmos a forma como enxergamos o próximo, sobretudo aqueles que mais precisam de apoio e atenção.

    Então, vamos trabalhar e criar meios para que a pessoa com autismo também possa alcançar seu pleno potencial.

    Essa é uma das metas estabelecidas pela ONU dentro dos objetivos da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável cujo lema é: "não deixar ninguém para trás".

    Obrigado, Sr. Presidente. Era o que tinha a dizer.