O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RR. Para discursar.) – Sr. Presidente Senador Lucas, V. Exa. muito orgulha esta Casa. Vem lá da minha região, Região Norte, representando nosso Macapá, Território, Estado, que também começou junto com o Estado de Roraima.

    Há um ditado que diz o seguinte, Sr. Presidente: Rondônia, Tocantins e Amapá, bons administradores passaram por lá. Roraima deu azar; remeteram só ladrão para destruir os nossos sonhos e as nossas esperanças.

    Então, V. Exa. foi salvo pelo gongo e nós nos afundamos na corrupção. É exatamente por causa dessa corrupção que agora venho usar esta tribuna. Mas quero cumprimentar todos os telespectadores, telespectadoras da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado.

    Sr. Presidente, na quinta-feira, uma comitiva de Ministros, seis Ministros, deverão novamente aterrissar no Estado de Roraima. São eles o Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque; Ministro de Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes; Agricultura, Tereza Cristina; Meio Ambiente, Ricardo Salles; Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves; e Carlos Alberto dos Santos Cruz, Ministro-Chefe da Secretaria de Governo da Presidência.

    Roraima tem o maior estoque de riqueza natural per capita do mundo, porque ali Deus colocou a mão com a natureza, proporcionando um grande volume, uma grande quantidade de água para produzir, para termos energia hidrelétrica, a terra das mais produtivas da Nação brasileira.

    Temos também em Roraima sol, Senador Rogério, de quase 11 horas por dia, para plantar, para termos energia solar. Não somos banhados pelo mar, mas temos vento suficiente para ter energia eólica. Roraima tem minério de todos os tipos, para todos os gostos, que alavancaria nossa economia, Senador Lucas, para sermos o Estado mais rico da Nação brasileira e sairmos dessa classificação do mais pobre do Brasil.

    Mas, lamentavelmente, Roraima não trilhou pelo caminho do desenvolvimento, do crescimento.

    Os grupos políticos, durante anos e anos, no meu Estado, deixaram Roraima, que, quando era Território, foi o maior exportador de carne bovina do Norte, éramos o Estado que vivia do setor primário, da pecuária, da agricultura, do minério, da madeira... Roraima não tinha violência, dormia-se de portas e janelas abertas.

    Em Roraima, quando Território, não havia mendigo na rua. Roraima sempre foi, será e é o eldorado brasileiro, o Estado expoente, mas esse câncer da coisa pública, chamada corrupção, entrou nas entranhas do meu Estado e abalou o seu crescimento.

    Esses ministros que irão na quinta-feira à Roraima irão levar em suas malas a esperança do nosso povo.

    Roraima hoje é o Estado mais violento do Brasil. Roraima hoje detém o maior número proporcional de pessoas vivendo abaixo do nível da extrema pobreza. Roraima hoje tem uma fila quilométrica de mais de 500 pessoas aguardando uma cirurgia – ortopédica, seletiva e ordinária. Roraima hoje vive do contracheque, do dinheiro público.

    A nossa energia, de forma precária, estava vindo da Venezuela; hoje vivemos no tempo da lamparina, no apagão. Roraima, portanto, espera do Ministro de Minas e Energia uma ação positiva, uma ação resolutiva, efetiva. Precisamos colocar em ação a obra que leva a energia de Tucuruí, uma energia forte, sólida, que dá segurança aos investidores, ou uma alternativa que possa garantir a energia renovável. É isso que Roraima espera do Ministro de Minas e Energia.

    E do Ministro da Ciência e Tecnologia, espera-se o primeiro passo rumo à industrialização do nosso Estado, seja até na pequena, na micro e na média indústria, mas, principalmente, na agroindústria, para dar sobrevida econômica ao Estado de Roraima.

    Da Ministra da Agricultura, espera-se quase que tudo. Resolver a situação da mosca da carambola, porque hoje cinco dos quinze Municípios estão impedidos de exportar frutas. Resolver as doenças endêmicas dos equinos, como o mormo, como a anemia infecciosa. Mais do que isso, da Ministra da Agricultura, espera-se uma mão doce para alavancar a agricultura naquela terra tão produtiva.

    Presidente Lucas, do Ministro do Meio Ambiente, espera-se tudo. Roraima tem 63% das suas terras hoje improdutivas por conta das demarcações ambientais, indígenas e áreas institucionais e militares. Roraima precisa que o Ministro do Meio Ambiente entenda que aquela área ali é de um ente federativo, que precisamos liberar a titulação das nossas terras para dar garantia fundiária para o homem do campo ter a garantia da sua propriedade, ser dono verdadeiro e colocar a mão nos recursos da ordem de 400 a 500 milhões que estão disponíveis, Senador Rogério, nas instituições financeiras.

    Nós temos 67 assentamentos do Incra. Nós temos 25 mil famílias nesses assentamentos. Para colocar esses assentamentos em condições de qualidade de vida, precisamos pouco menos de 400 milhões.

    É preciso que esses ministros tenham, mais do que a vontade, amor por Roraima. Roraima é um passarinho de bico aberto esperando a sua alimentação. Os predadores corruptos que governaram o meu Estado deixaram o Estado mais rico da Nação sendo o mais pobre do Brasil.

    Da Ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos esperamos a compreensão, porque Roraima hoje tem a maior violência contra as mulheres, contra a juventude, contra os pobres e os nossos indígenas. Precisamos mudar o conceito indigenista, Senador Lucas, para um conceito indigenista, Senador Rogério, realista.

    O índio não quer mais, e não tem mais do que viver. Da caça? Da alimentação natural? Está em escassez. O índio hoje é médico, é dentista, é geólogo, é veterinário, é advogado, é professor, é servidor público. Ele quer inclusão social. Ele quer inclusão econômica. Ele quer inclusão política. Porque só assim nós tiramos os nossos indígenas da estagnação, da paralisação e restabelecemos a sua liberdade, sem perder os seus hábitos e os seus costumes.

    Senador Rogério, que muito bem representa os sergipanos nesta Casa Alta do Poder Legislativo, V. Exa. não pode imaginar como um caboclo daquela terra de Roraima, hoje ocupando a tribuna do Senado pelo voto livre e soberano de um povo ansioso e carente de mudança, vem subir a esta tribuna e fazer este apelo aos Parlamentares que compõem o Senado e ao Executivo, que tem obrigação de estender a mão para o Estado de Roraima como estendeu para o Rio de Janeiro, como estendeu para Minas Gerais, como estende sistematicamente para outros entes federativos. O meu Estado não tem suas terras liberadas, não tem uma energia consolidada e está com uma dívida acima das suas condições de arrecadação de pagamento. Seis bilhões é muito pouco para a Nação, mas é um oceano para o meu Estado pagar, às custas do suor do homem trabalhador! Às custas das mãos calejadas do cidadão que dignifica esta Nação!

    Senador Rogério, eu tenho a certeza de que essa comissão de ministros será um passo importante na reconstrução de um Estado que grita por socorro. Portanto, aceitei o convite do Ministro de Minas e Energia para participar dessa comitiva que vai se deslocar até o Estado de Roraima. Mas vou com o coração cheio de esperança, vou com o espírito renovado e vou, sobretudo, com a fé que move montanhas, para tirar Roraima do chão, do abandono, da escuridão, da corrupção e da não produção.

    Meu muito obrigado.

    O Sr. Rogério Carvalho (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE. Para apartear.) – Presidente, eu queria parabenizar o Senador Telmário, porque todas as vezes que ele sobe à tribuna deixa aqui uma mensagem forte e em defesa do seu Estado. Eu vi uma manifestação dele aqui sobre a ajuda do Governo ou a tentativa de uma ajuda humanitária à Venezuela. Se aquele recurso, os mais de R$70 milhões que foram gastos naquela pseudoajuda à Venezuela fossem repassados para a saúde do Estado de Roraima ou para qualquer ação no Estado de Roraima, nós teríamos tido um benefício muito maior. E eu vi aqui o seu pronunciamento há uns 15, 20 dias, na ocasião, e, hoje, a defesa intransigente do desenvolvimento do Estado de Roraima.

    Não tem como a gente tirar a nossa população da miséria, da pobreza, se não houver um foco no desenvolvimento econômico de todos os Estados e de todas as regiões. Porque é o desenvolvimento econômico que faz a riqueza circular, que gera o emprego, que aumenta a arrecadação, que produz o suficiente para que a gente tenha condição de fazer os investimentos na área social – saúde, educação, segurança.

    Mas V. Exa. tocou num ponto que reputo, e é nele que quero focar, da mais alta importância e relevância, que é a regularização fundiária no nosso País. A Comissão de Assuntos Econômicos criou uma subcomissão e um dos temas que a gente precisa deliberar e definir para o Orçamento da União como emenda da Comissão de Assuntos Econômicos, inclusive, uma agenda que nós, da Região Norte e Nordeste, precisamos tratar com a maior seriedade pela importância e relevância, é a questão da regularização fundiária. No meu Estado há cem mil propriedades rurais, num Estado com 22 mil quilômetros quadrados, que não têm regularidade fundiária. Portanto, são cem mil famílias que não podem contrair empréstimos e que não podem empreender. Eu imagino que, no Estado de Roraima, deva haver 50, 60 mil propriedades esperando a regularização fundiária, assim como no Tocantins, no Amapá, assim como em todos os Estados da Federação, mas principalmente nas Regiões Norte e Nordeste. Então, a questão da regularização fundiária é algo, Senador Telmário, que nós precisamos tornar prioritário, porque daí nascem as condições objetivas para que as famílias possam produzir, contrair empréstimos, investir, fazer melhorias e agregar valor ao seu trabalho e ao trabalho das suas famílias, porque, na prática, nós estamos falando de famílias inteiras que dependem do seu pedaço de terra, do seu chão para poder ganhar a vida, e, com a regularização, isso se torna muito mais eficaz e torna muito mais produtiva a atividade dessas famílias.

    É isso aí.

    Obrigado.