Pronunciamento de Davi Alcolumbre em 09/04/2019
Fala da Presidência durante a 46ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Resposta à questão de ordem suscitada pelo senador Marcos Rogério com relação à tramitação da Proposta de emenda à Constituição nº 31, de 2019, que dá nova redação aos arts. 103 e 109, para dispor sobre a legitimidade do Defensor Público-Geral Federal para a ação direta de inconstitucionalidade, a ação declaratória de constitucionalidade e o incidente de deslocamento de competência para a Justiça Federal.
- Autor
- Davi Alcolumbre (DEM - Democratas/AP)
- Nome completo: David Samuel Alcolumbre Tobelem
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Fala da Presidência
- Resumo por assunto
-
SENADO:
- Resposta à questão de ordem suscitada pelo senador Marcos Rogério com relação à tramitação da Proposta de emenda à Constituição nº 31, de 2019, que dá nova redação aos arts. 103 e 109, para dispor sobre a legitimidade do Defensor Público-Geral Federal para a ação direta de inconstitucionalidade, a ação declaratória de constitucionalidade e o incidente de deslocamento de competência para a Justiça Federal.
- Publicação
- Publicação no DSF de 10/04/2019 - Página 66
- Assunto
- Outros > SENADO
- Indexação
-
- RESPOSTA, QUESTÃO DE ORDEM, AUTORIA, MARCOS ROGERIO, SENADOR, ASSUNTO, TRAMITAÇÃO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), LEGITIMIDADE, DEFENSOR PUBLICO-GERAL, PROPOSITURA, AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE, POSSIBILIDADE, DEBATE, PLENARIO.
O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) - Na verdade, o que foi debatido no Colégio de Líderes foi a possibilidade de designarmos o Relator de Plenário para que ele pudesse fazer um ajuste redacional nessa emenda constitucional. E, nesse sentido - e nesse sentido -, nós deliberamos no Colégio de Líderes, designei o Senador Rodrigo Pacheco, e o debate, naturalmente no Senado da República, está intenso. Eu tenho acompanhado daqui, de cima o debate dessa emenda constitucional, que é muito importante.
(Intervenções fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) - Não. Está indicado ao Senador Rodrigo Pacheco fazer um ajuste redacional, e colocarmos em votação a matéria.